No capítulo que trata da Organização da Educação Nacional, a...

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Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Apoio Escolar II (Cuidador) |

Q3805681 Pedagogia

No capítulo que trata da Organização da Educação Nacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional apresenta as incumbências dos municípios relacionadas à educação. Assinale a alternativa que indica corretamente duas dessas incumbências.

I. Prestar assistência técnica e financeira aos Estados e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino; II. Garantir atendimento prioritário à escolaridade obrigatória.

I. Notificar o Conselho Tutelar sobre faltas excessivas de estudantes matriculados em creche e pré-escolas; II. Assumir o transporte escolar dos alunos do Município.

I. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos; II. Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

I. Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; II. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

I. Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação; II. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino localizados no município.

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