Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3725179
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico de Educação Básica/Técnico de Apoio à Educação Básica |
Q3725179 Pedagogia

De acordo com a Resolução CNE/CP nº 2/2017, a transição da Educação Infantil para os anos iniciais do Ensino Fundamental deve:



I. Reduzir o tempo de vivências lúdicas para garantir maior foco em conteúdos disciplinares.


II. Ser caracterizada por uma ruptura metodológica para adotar uma abordagem de aprendizagem mais passiva.


III. Proporcionar a progressiva sistematização de experiências, valorizando atitudes ativas na construção do conhecimento.


IV. Priorizar o ensino das normas gramaticais e aritméticas desde o primeiro ano do Ensino Fundamental.



Está CORRETO o que se afirma: 

Alternativas
Q3725178
Pedagogia Legislação da Educação , Temas Educacionais Pedagógicos ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico de Educação Básica/Técnico de Apoio à Educação Básica |
Q3725178 Pedagogia

Segundo o Parecer CNE/CP nº 3/2004 − Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, o princípio do fortalecimento de identidades e de direitos deve orientar para:



I. Rompimento com imagens negativas forjadas por diferentes meios de comunicação, contra os negros e os povos indígenas.


II. Esclarecimentos a respeito de equívocos quanto a uma identidade humana universal.


III. Combate à privação e violação de direitos.



Está CORRETO o que se afirma:

Alternativas
Q3725177
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico de Educação Básica/Técnico de Apoio à Educação Básica |
Q3725177 Pedagogia
Segundo a Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação - PNE, assinalar a alternativa que apresenta uma das diretrizes do PNE.
Alternativas
Q3725176
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico de Educação Básica/Técnico de Apoio à Educação Básica |
Q3725176 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:



I. Assegurar o cumprimento dos dias letivos estabelecidos.


II. Vetar o plano de trabalho de cada docente.


III. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.


IV. Prover aprovação dos alunos de menor rendimento independentemente da realização efetiva de recuperação.



Está CORRETO o que se afirma:

Alternativas
Q3725166
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico de Educação Básica/Técnico de Apoio à Educação Básica |
Q3725166 Pedagogia

Em concordância com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:



I. Garantia à educação e aprendizagem exclusivamente nos primeiros anos de vida.


II. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.


III. Gratuidade de ensino público em estabelecimentos oficiais.


IV. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas.



Está CORRETO o que se afirma:

Alternativas
Q3724340
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2025 Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE Órgão: IF-MA Prova: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2025 - IF-MA - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q3724340 Pedagogia
Considerando a Resolução CNE/CEB nº 3, de 08 de abril de 2025 e suas alterações (CNE/CEB nº 6, de 17 de julho de 2025), julgue as assertivas.
I. A EJA pode ser organizada em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
II. Para a etapa EJA Anos Iniciais do Ensino Fundamental, cujo objetivo é a alfabetização inicial, a carga horária total mínima não pode ser inferior a 400 horas.
III. Para a etapa EJA Ensino Médio, cujo objetivo é a formação geral básica e profissional, a carga horária total mínima é de 1000 (mil) horas.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3724339
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2025 Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE Órgão: IF-MA Prova: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2025 - IF-MA - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q3724339 Pedagogia
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) desempenha papel fundamental na promoção da equidade educacional no Brasil, possibilitando que jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade nos estudos possam retomar sua trajetória escolar. De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 3, de 08 de abril de 2025 e suas alterações (CNE/CEB nº 6, de 17 de julho de 2025), a oferta da EJA pode ocorrer de diferentes formas, a fim de atender às necessidades desse público.
Disponível em: https://www.gov.br/mec/ptbr/cne/2025/abril/rceb003_25.pdf. Acesso em: 20 de ago de 2025.
Considerando o disposto na Legislação, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das formas previstas para a oferta da EJA.
Alternativas
Q3723761
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: IAN Órgão: Prefeitura de Belford Roxo - RJ Prova: IAN - 2025 - Prefeitura de Belford Roxo - RJ - Professor II (Educação Infantil 1º ao 5º Ano) |
Q3723761 Pedagogia
Analise as afirmativas:

I. A educação infantil é uma modalidade da Educação Básica, segundo a Resolução nº 4/2010.
II. O poder público fará fortuitamente ampla divulgação dos direitos da criança e do adolescente nos meios de comunicação social, conforme a lei nº 8.069/1990. 
III. A garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida é um princípio basilar da lei nº 9.394/96, desde sua origem.
IV. Explorar sons produzidos com o próprio corpo e com objetos do ambiente é um objetivo de aprendizagem para crianças pequenas, segundo a BNCC.

Após a análise das afirmativas, conclui-se que
Alternativas
Q3723758
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Infantil ,
Ano: 2025 Banca: IAN Órgão: Prefeitura de Belford Roxo - RJ Prova: IAN - 2025 - Prefeitura de Belford Roxo - RJ - Professor II (Educação Infantil 1º ao 5º Ano) |
Q3723758 Pedagogia
Sobre a organização e as práticas pedagógicas da Educação Infantil na Rede Municipal de Belford Roxo, analise as afirmativas abaixo.

I. A introdução à leitura e escrita ocorre desde o início da Educação Infantil.
II. O aprendizado da leitura e escrita pode ter caráter sistemático na última etapa da Educação Infantil.
III. As idades de agrupamento para matrícula devem considerar a data de 30 de abril como referência para o corte etário.
IV. O desenvolvimento do aluno na Educação Infantil é registrado em relatório com possibilidade de reprovação, conforme desempenho.

Está CORRETO o que se afirma em
Alternativas
Q3722293
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Nobres - MT - Cuidador Social |
Q3722293 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e normatiza que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. De acordo com essa lei, cabe aos municípios:
Alternativas
Q3721981
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Professor Docente I - Ciências |
Q3721981 Pedagogia
“[...] a progressão do conhecimento ocorre pela consolidação das aprendizagens anteriores e pela ampliação das práticas de linguagem e da experiência estética e intercultural das crianças, considerando tanto seus interesses e suas expectativas quanto o que ainda precisam aprender. Ampliam-se a autonomia intelectual, a compreensão de normas e os interesses pela vida social, o que lhes possibilita lidar com sistemas mais amplos, que dizem respeito às relações dos sujeitos entre si, com a natureza, com a história, com a cultura, com as tecnologias e com o ambiente”. De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, esse é um dos principais objetivos:  
Alternativas
Q3721980
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Professor Docente I - Ciências |
Q3721980 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Estado deve garantir educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas. Essa garantia aplica-se às instituições:
Alternativas
Q3721977
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Professor Docente I - Ciências |
Q3721977 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, “a educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa”. Entende-se EQUIDADE como: 
Alternativas
Q3721939
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Professor de Educação Especial |
Q3721939 Pedagogia
De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, torna-se obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de: 
Alternativas
Q3721922
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Professor de Educação Especial |
Q3721922 Pedagogia
Uma das estratégias do Plano Nacional de Educação é promover, no prazo de sua vigência, a universalização do atendimento escolar à demanda manifestada pelas famílias de crianças de: 
Alternativas
Q3721921
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Professor de Educação Especial |
Q3721921 Pedagogia
Segundo o artigo 12 da LDB, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, têm diversas incumbências. Uma delas é a de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas: 
Alternativas
Q3721920
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Professor de Educação Especial |
Q3721920 Pedagogia
De acordo com o artigo 9º da LDB, será necessário estabelecer diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação. Essas diretrizes e procedimentos deverão ser providenciados: 
Alternativas
Q3721919
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Professor de Educação Especial |
Q3721919 Pedagogia
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão, é vedado exigir o comparecimento de pessoa com deficiência perante os órgãos públicos quando seu deslocamento, em razão de sua limitação funcional e de condições de acessibilidade, imponha-lhe ônus desproporcional e indevido. Nessa hipótese, quando for do interesse do poder público: 
Alternativas
Q3721918
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Professor de Educação Especial |
Q3721918 Pedagogia
Uma determinada cidade brasileira abriu edital para contratação de tradutores e intérpretes de Libras via concurso público. Nesse edital, foi fixado que esses profissionais deveriam apresentar certificado de proficiência na língua brasileira de sinais e, além disso, deveriam ter, no mínimo, ensino fundamental completo. Esse edital está: 
Alternativas
Q3721915
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Professor de Educação Especial |
Q3721915 Pedagogia
De acordo com o Decreto nº 6.949, de 15/08/2009, a fim de possibilitar às pessoas com deficiência viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida, os Estados Partes tomarão as medidas apropriadas para assegurar às pessoas com deficiência o acesso, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, ao meio físico, ao transporte, à informação e comunicação, inclusive aos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, bem como a outros serviços e instalações abertos ao público ou de uso público, tanto na zona urbana como na rural. Essas medidas, que incluem a identificação e a eliminação de obstáculos e barreiras, são conhecidas como:  
Alternativas
Respostas
4221: A
4222: E
4223: A
4224: B
4225: D
4226: B
4227: C
4228: D
4229: A
4230: B
4231: B
4232: C
4233: C
4234: B
4235: A
4236: D
4237: D
4238: B
4239: B
4240: A
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