Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 212

Q3769367

Q3769367 Pedagogia

Assinale a alternativa correta de acordo com as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na educação básica.

A

As leis autorizam que escolas façam adaptações que torne facultativa a temática indígena.

B

O tratamento do tema étnico-racial é obrigatório somente nas aulas de história.

C

A abordagem dos conteúdos étnico-raciais deve ocorrer preferencialmente em datas comemorativas.

D

Para que não haja distorção do tema, a legislação indica que apenas professores de História e Geografia devem tratar desses conteúdos.

E

As leis determinam que o estudo dessas temáticas esteja presente em todas as áreas do currículo, de forma contínua, visando práticas pedagógicas que enfrentem o racismo e valorizem a diversidade cultural.

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Q3769366

Q3769366 Pedagogia

Considerando os fundamentos e princípios da educação inclusiva previstos na Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146/2015 (LBI), é correto afirmar que a referida Lei:

A

Permite que a escola transfira o estudante para instituição especializada quando entender que a permanência dele no ensino comum compromete o andamento pedagógico da turma.

B

Autoriza a escola a limitar o uso de recursos de acessibilidade quando considerar que esses apoios interferem na rotina da classe ou exigem reorganização pedagógica significativa.

C

Prevê que o atendimento educacional especializado pode substituir a escolarização no ensino regular quando houver recomendação técnica ou médica nesse sentido.

D

Assegura que estudantes com deficiência têm direito à matrícula e participação no ensino regular em igualdade de condições, com oferta gratuita de acessibilidade, recursos pedagógicos, profissionais de apoio e adaptações necessárias, sendo vedada qualquer restrição, cobrança adicional ou exigência de laudo como condição de acesso.

E

Admite cobrança adicional das famílias quando a instituição precisar contratar profissionais de apoio ou adquirir recursos de tecnologia assistiva específicos para o estudante.

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Q3769289

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Concórdia - SC - Agente de Apoio Educacional - Edital nº 4 |

Q3769289 Pedagogia

Assinale a alternativa que indica corretamente o documento de caráter normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE).

A

Boletim escolar

B

Regimento escolar

C

Projeto Político-Pedagógico

D

Base Nacional Comum Curricular

E

Plano de Atendimento Educacional Especializado

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Q3768713

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Inglês |

Q3768713 Pedagogia

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) em relação à BNCC – Língua Inglesa.

( ) A leitura, a escuta e a produção de textos multimodais fazem parte das práticas de linguagem esperadas pela BNCC.
( ) A abordagem intercultural proposta pela BNCC visa ampliar a consciência dos alunos sobre o mundo e sobre si mesmos.
( ) As competências específicas de Linguagens não se aplicam à Língua Inglesa, apenas às Línguas Portuguesa e Materna.
( ) O trabalho com diferentes gêneros textuais é fundamental na BNCC para o desenvolvimento das quatro habilidades comunicativas.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A

V • F • V • F

B

V • V • F • V

C

V • F • F • V

D

F • V • V • V

E

F • V • F • V

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Q3768694

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Informática |

Q3768694 Pedagogia

A cultura digital, conforme a BNCC, envolve o uso crítico e criativo das TICs no ensino fundamental.

Qual competência específica de cultura digital deve ser desenvolvida no planejamento pedagógico?

A

Memorizar comandos técnicos de sistemas sem compreender seu uso.

B

Instalar e configurar redes locais apenas para fins de manutenção.

C

Produzir e compartilhar conteúdos digitais de forma crítica e eticamente responsável.

D

Utilizar exclusivamente ferramentas proprietárias, sem considerar alternativas.

E

Evitar o uso de ambientes virtuais colaborativos na rotina escolar.

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Q3768596

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Educação Infantil |

Q3768596 Pedagogia

Considerando os artigos 26 e 26-A da Lei nº 9.394/1996 (LDB), com as alterações das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, e sua aplicação na Educação Infantil, é correto afirmar que:

A

O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena deve ocorrer exclusivamente no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, não se aplicando à Educação Infantil.

B

Os conteúdos afro-brasileiros e indígenas devem ser trabalhados apenas em datas comemorativas, como o Dia da Consciência Negra e o Dia dos Povos Indígenas.

C

O currículo deve incluir conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas, desenvolvidos de forma integrada às práticas pedagógicas, ao longo do ano letivo, valorizando suas contribuições sociais, culturais e históricas.

D

A abordagem da história e cultura afro-brasileira e indígena é facultativa na Educação Infantil, cabendo a cada instituição decidir se a incluirá em seu currículo.

E

O ensino das contribuições afro-brasileiras e indígenas deve ocorrer somente na área de Artes, não sendo integrado aos demais componentes curriculares.

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Q3768595

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Educação Infantil |

Q3768595 Pedagogia

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 5/2009), a parceria entre escola, família e comunidade deve:

A

Basear-se na escuta, no diálogo e na corresponsabilidade, reconhecendo os saberes das famílias e fortalecendo os vínculos com a comunidade local.

B

Restringir-se à comunicação formal durante reuniões escolares.

C

Depender exclusivamente das decisões e iniciativas da instituição de ensino.

D

Determinar que as famílias sigam integralmente as normas escolares, sem participação nas decisões.

E

Ser acionada apenas em situações de dificuldade de aprendizagem ou comportamento.

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Q3768591

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Educação Infantil |

Q3768591 Pedagogia

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2017), os direitos de aprendizagem e desenvolvimento que devem orientar as práticas pedagógicas na Educação Infantil são:

A

Ler, escrever, calcular, pesquisar, avaliar e reproduzir.

B

Planejar, observar, registrar, comparar, medir e argumentar.

C

Ensinar, supervisionar, corrigir, repetir, responder e imitar.

D

Avaliar, desenhar, cantar, dançar, estudar e descansar.

E

Conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se.

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Q3768524

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Educação Física |

Q3768524 Pedagogia

“A Resolução CNE/CEB Nº4/2009 estabelece as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE)”
Sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e de acordo com a Resolução CNE/CEB Nº4/2009, é correto afirmar:

A

O AEE é realizado, exclusivamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no mesmo turno da escolarização, sendo substitutivo às classes comuns.

B

A Educação Especial se realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o AEE como parte integrante do processo educacional.

C

Os alunos com altas habilidades/superdotação não estão inclusos na referida resolução.

D

Para atuação no AEE, o professor, obrigatoriamente, deve ter formação inicial em Educação Física e formação específica para a Educação Especial.

E

O AEE tem como função iniciar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e no desenvolvimento de sua aprendizagem.

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Q3768520

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Educação Física |

Q3768520 Pedagogia

“A Educação Física é o componente curricular que tematiza as práticas corporais em suas diversas formas de codificação e significação social” (BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC, 2018).
A BNCC (2018), na unidade curricular Educação Física, privilegia oito dimensões de conhecimento.

Qual dimensão viabiliza a prática efetiva das manifestações da cultura corporal de movimento não só durante as aulas, como também para além delas?

A

Fruição

B

Reflexão sobre a ação

C

Construção de valores

D

Experimentação

E

Uso e apropriação

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Q3768476

Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Tauá - CE Prova: UECE-CEV - 2025 - Prefeitura de Tauá - CE - Secretário Escolar |

Q3768476 Pedagogia

Uma das atribuições da secretaria escolar é gerenciar os processos de transferência dos alunos, que podem acontecer em momentos e condições distintas do ano letivo, obedecendo às regras constantes em leis e normativos oficiais para que sejam efetivadas. Quanto à transferência de aluno, assinale a afirmação verdadeira.

A

Para efetivar a transferência durante o ano letivo, é facultado o acompanhamento da ficha individual do aluno com apontamento dos resultados parciais.

B

No ato da transferência após a conclusão do ano letivo, é opcional a verificação dos documentos entregues para matrícula, presumida a veracidade, desde que apresentado o histórico escolar completo.

C

A transferência compulsória somente poderá ser efetivada se estiver prevista no regimento escolar e é o último recurso disciplinar a ser adotado pela escola.

D

A transferência ex officio pode ser efetivada em qualquer época do ano, a depender da existência de vaga e sendo atendidos os critérios expressos em lei.

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Q3768474

Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Tauá - CE Prova: UECE-CEV - 2025 - Prefeitura de Tauá - CE - Secretário Escolar |

Q3768474 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente ‒ ECA ‒, sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. De acordo com essa Lei, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, no tocante à educação,

A

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

B

atendimento domiciliar para o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, caso não haja vagas na rede regular de ensino.

C

atendimento em creche e pré-escola a crianças de três a sete anos de idade.

D

ensino médio obrigatório, gratuito somente para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

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Q3768469

Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Tauá - CE Prova: UECE-CEV - 2025 - Prefeitura de Tauá - CE - Secretário Escolar |

Q3768469 Pedagogia

A Proposta Pedagógica é um dos documentos de gestão cuja construção deve ser coletiva, com participação dos representantes da comunidade escolar, inclusive, do segmento familiar. No que diz respeito a esse documento, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, têm, dentre suas incumbências,

A

informar aos pais sobre a indicação da proposta pedagógica.

B

elaborar e executar sua proposta pedagógica.

C

executar a proposta pedagógica de outros estabelecimentos.

D

definir as normas da gestão democrática do ensino público.

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Q3768447

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Brejo dos Santos - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Brejo dos Santos - PB - Inspetor Escolar |

Q3768447 Pedagogia

O Conselho Tutelar é um importante instrumento previsto no ECA (1990) para garantia do cumprimento legal do direito à educação. Tendo conhecimento de reiteradas faltas injustificadas à escola, deve o Conselho:

A

suspender o direito da criança à matrícula até que a situação seja regularizada pela família do estudante.

B

solicitar a direção da escola multa para os professores responsáveis pela turma do estudante com as faltas.

C

solicitar junto as autoridades competentes a transferência imediata do estudante para outro estabelecimento de ensino.

D

direcionar as informações sobre as faltas injustificadas para o Ministério da Educação para abertura de processo.

E

notificar os pais ou responsáveis e adotar as medidas legais para assegurar a frequência escolar do estudante.

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Q3768446

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Brejo dos Santos - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Brejo dos Santos - PB - Inspetor Escolar |

Q3768446 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990) tem função importante na efetivação dos direitos à educação. Considerando a relação entre este estatuto e a educação, analise as afirmativas a seguir.

I. De acordo com o que disciplina o ECA apenas a família é responsável pela educação dos filhos, sem a participação do Estado ou da sociedade.
II. O ECA orienta escolas e os sistemas de ensino a combater qualquer forma de discriminação, negligência ou violência contra as crianças e adolescentes.
III. Este estatuto deve garantir o direito à educação como prioridade absoluta, assegurando o acesso e a permanência de todas as crianças e adolescentes na escola.

Está correto o que se afirma em:

A

I e III.

B

I, II e III.

C

II e III.

D

I, apenas.

E

II, apenas.

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Q3768445

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Brejo dos Santos - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Brejo dos Santos - PB - Inspetor Escolar |

Q3768445 Pedagogia

O art. 33 da LDB (1996) trata das características do ensino religioso no nível fundamental. O inspetor escolar pode ser agente importante para garantir as especificidades legais deste ensino. Considerando a lei citada analise as afirmativas a seguir.

I. O ensino religioso deve respeitar a diversidade cultural e religiosa do Brasil.
II. A matrícula do estudante no componente é obrigatória, devendo cursar integralmente.
III. Na execução deste ensino não deve haver tentativa de converter os estudantes a uma religião específica.

Está correto o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

II, apenas.

D

I e III.

E

II e III.

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Q3768444

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Brejo dos Santos - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Brejo dos Santos - PB - Inspetor Escolar |

Q3768444 Pedagogia

Na BNCC (2018) um dos princípios que visa garantir o direito a todos os estudantes a terem aprendizagens essenciais com respeito as diversidades regionais e culturais é o da (o):

A

pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.

B

equidade e igualdade de oportunidades.

C

autonomia dos sistemas de ensino.

D

formação integral do estudante.

E

gestão democrática da escola.

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Q3768443

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Brejo dos Santos - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Brejo dos Santos - PB - Inspetor Escolar |

Q3768443 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) orienta a educação nacional e, de acordo com esta lei, a educação brasileira é composta de dois níveis que são:

A

educação profissional e educação especial.

B

educação básica e educação superior.

C

educação fundamental e educação superior.

D

educação básica e educação continuada.

E

educação infantil e educação de jovens e adultos.

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Q3768441

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Brejo dos Santos - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Brejo dos Santos - PB - Inspetor Escolar |

Q3768441 Pedagogia

A competência específica para o ensino fundamental de acordo com a Base Nacional Comum Curricular - BNCC (2018) que visa compreender a si mesmo e a outro como sujeitos históricos e culturais corresponde a área de:

A

matemática.

B

linguagens.

C

ciências humanas.

D

ciências da natureza.

E

ensino religioso.

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Q3768438

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Brejo dos Santos - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Brejo dos Santos - PB - Inspetor Escolar |

Q3768438 Pedagogia

As atribuições do inspetor escolar se dão em diversos níveis. A participação em processos de autorização, credenciamento e supervisão da escola está no conjunto das atribuições:

A

pedagógicas.

B

relacionais e éticas.

C

legais e normativas.

D

de apoio e orientação.

E

externas e de representação.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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