Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4091484 Pedagogia
Em 2008, a sociologia se tornou uma disciplina obrigatória nos currículos do ensino médio. Nesse contexto, segundo a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, são competências que expressam o papel desempenhado pela sociologia na sociedade contemporânea, EXCETO 
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Q4091310 Pedagogia
A Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) tem como objetivo principal 
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Q4091307 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei nº 13.005/2014 – estabelece, entre suas diretrizes, a gestão democrática, a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento dos projetos pedagógicos construídos com participação social. Em uma escola pública estadual, a equipe gestora decide atualizar o Projeto Político-Pedagógico (PPP) sem promover consulta à comunidade escolar, justificando a decisão pela ausência de professores e pela urgência na entrega do documento à Secretaria de Educação. Considerando os princípios do PNE e as diretrizes da legislação educacional vigente, qual deve ser a conduta do pedagogo diante dessa situação? 
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Q4091305 Pedagogia
Um princípio da educação superior, segundo a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é 
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Q4091303 Pedagogia
Segundo a Constituição Federal de 1988 (Art. 206), o ensino deve ser ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios, EXCETO 
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Q4091293 Pedagogia
Um curso de graduação da UFABC colocou em pauta a discussão sobre a organização de atividades de extensão em seu currículo, para estar de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei n° 13.005/2004, que propôs entre suas estratégias uma meta de no mínimo 10% do total da carga horária curricular. A discussão pautada pelo curso, segundo a referida lei, deve considerar que
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Q4091292 Pedagogia
Considerando os marcos legais e os princípios que orientam a educação inclusiva e as políticas afirmativas nas instituições federais de ensino superior, assinale a alternativa INCORRETA. 
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Q4066069 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva se concretiza por meio da legislação que regulamenta o Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme o Decreto n° 12.686/2025. Esse atendimento é definido como um serviço pedagógico de caráter:
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Q4058948 Pedagogia
A respeito da finalidade da educação infantil prevista na LDB de 1996, são aspectos que contribuem para o desenvolvimento integral da criança, EXCETO
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Q4058947 Pedagogia
De acordo com os princípios legais da LDB de 1996, a escola é um local que, além de ensinar conteúdos científicos, também
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Q4058945 Pedagogia
Baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente, o(a) Educador(a) deve zelar pela: 
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Q4050143 Pedagogia
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990, Art. 54), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
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Q4050134 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva instituída pelo Decreto n° 12.686/2025 visa fomentar as estratégias descritas abaixo, EXCETO:
Alternativas
Q4043024 Pedagogia
O currículo de Ciências no Ensino Fundamental é estruturado com base na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ao estudar Ciências, os estudantes ampliam sua compreensão sobre si mesmos, sobre a diversidade dos seres vivos, sobre os processos de evolução e manutenção da vida, sobre o mundo material e suas transformações, além da interação entre o planeta Terra, o Sistema Solar e o Universo. Também investigam a aplicação dos conhecimentos científicos em diferentes dimensões da vida humana. Para orientar a organização curricular, a BNCC distribui as aprendizagens essenciais desse componente em (X), que se mantêm ao longo de todo o Ensino Fundamental. Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto. 
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Q4042311 Pedagogia
A BNCC determina que o Ensino Religioso deve organizar-se a partir de referenciais acadêmico-científicos, com foco na análise da diversidade de crenças, tradições e filosofias de vida, sem caráter doutrinário. Nesse sentido, analise as asserções a seguir:

I. O trabalho pedagógico em Ensino Religioso deve possibilitar que os estudantes reconheçam que símbolos, ritos, narrativas e espaços sagrados constituem construções culturais que expressam diferentes modos de atribuir sentido à existência, articulando dimensões de imanência e transcendência.
PORQUE
II. A BNCC considera que símbolos, mitos e ritos são linguagens próprias da experiência religiosa e, por isso, seu uso pedagógico deve ser orientado à compreensão de significados compartilhados internamente às tradições específicas, preservando interpretações já consolidadas para evitar distorções culturais.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
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Q4042057 Pedagogia
 A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os currículos possuem papéis complementares na Educação Básica. Ambos compartilham princípios que orientam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), reconhecendo que a educação deve promover o desenvolvimento humano integral. A BNCC define aprendizagens essenciais, mas sua efetivação depende das decisões curriculares tomadas no âmbito dos sistemas, redes e escolas, considerando suas autonomias, contextos e especificidades dos estudantes. Com base nessas informações, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4042056 Pedagogia
Marcos Vinícius foi ridicularizado por seus colegas no ambiente escolar. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esse tipo de situação encontra amparo legal, pois configura uma forma de violação de direitos praticada contra a criança ou o adolescente. Tal conduta é compreendida como: 
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Q4042054 Pedagogia
No nível operacional, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica: diversidade e inclusão, a avaliação das aprendizagens e os demais tipos de avaliação seguem finalidades específicas. Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, assinale a alternativa que descreve corretamente a avaliação das aprendizagens no nível operacional.
Alternativas
Q4042051 Pedagogia
No que se refere à Organização da Educação Nacional, o Art. 8º da Lei de Direitres e Bases da Educação Nacional estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Compete à União coordenar a política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função (X) em relação às demais instâncias educacionais. Assinale a alternativa que substitui corretamente o termo (X).
Alternativas
Q4037674 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.0052014, estabelece metas e estratégias para a política educacional brasileira pelo período de dez anos. Embora abranja a educação como um todo, algumas estratégias dialogam diretamente com a cultura e o ensino de arte, visando a formação integral. Acerca do PNE e sua relação com a cultura e arte, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)Uma das estratégias da Meta 2 (Ensino Fundamental) é incentivar a participação das famílias e da comunidade na escola, articulando a escola com os espaços culturais e artísticos do entorno.
(__)O PNE proíbe a utilização de equipamentos culturais públicos, como museus e teatros, para atividades escolares, a fim de preservar o patrimônio de danos causados por estudantes.
(__)A lei prevê a garantia de fruição de bens e espaços culturais, de forma regular, bem como a ampliação da prática desportiva e cultural integrada ao currículo escolar.
(__)O PNE estabelece a redução da carga horária de disciplinas de Arte e Educação Física para priorizar o ensino de Língua Portuguesa e Matemática nas escolas de tempo integral.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Respostas
3881: E
3882: B
3883: C
3884: A
3885: D
3886: A
3887: C
3888: A
3889: B
3890: E
3891: A
3892: B
3893: C
3894: A
3895: B
3896: C
3897: C
3898: B
3899: B
3900: B