Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4109205 Pedagogia
O povo de uma aldeia indígena se reuniu para tomar a decisão de fortalecer a escola dentro do seu território. Após muita conversa com a comunidade, escolheram alguns jovens da aldeia para serem professores, mas eles ainda não têm o ensino superior completo. A respeito da formação de professores indígenas, a legislação afirma que
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Q4109200 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) afirma que o trabalho nas escolas indígenas deve respeitar o modo de vida das aldeias (geralmente em zonas rurais). Assim, essas escolas devem ter uma organização escolar própria, e isso inclui 
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Q4109199 Pedagogia
A educação escolar no Brasil é organizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996. Segundo a LDB, a Educação Básica é composta por
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Q4108762 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) afirma que a educação para os povos indígenas será bilíngue e intercultural. Isso significa que 
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Q4108753 Pedagogia
Preencha as lacunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
A educação escolar indígena deve constituir-se como espaço de construção de relações interétnicas orientadas pela diversidade e pelo respeito aos saberes dos povos originários. De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 5/2012, essa modalidade educativa tem como fundamentos o(a) _______________, o(a) _______________ e a ______________. 
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Q4108266 Pedagogia
A educação inclusiva, enquanto paradigma contemporâneo de equidade e justiça social, tem sua consolidação vinculada a um conjunto de dispositivos legais, normativos e políticos que visam garantir o direito à educação para pessoas com deficiência e outros públicos da educação especial. Quanto aos marcos legais e normativos que estruturam a educação especial na perspectiva inclusiva no Brasil, assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio ou diretriz estabelecido por esses documentos. 
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Q4108262 Pedagogia
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é uma modalidade de ensino prevista na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e no Decreto nº 7.611/2011, sendo destinado a identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem barreiras para a plena participação dos estudantes públicos-alvo da educação especial no currículo escolar. Em relação às diretrizes do AEE, assinale a alternativa correta. 
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Q4106625 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), auxilia na regulamentação da educação brasileira, estabelecendo princípios; por meio desta, diversas inovações foram instituídas. Com base na LDB, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, sendo organizada de forma progressiva e integrada.
II. A gestão democrática do ensino público é um princípio estabelecido pela LDB, prevendo a participação da comunidade escolar na construção do projeto pedagógico.
III. A LDB estabelece que a educação infantil é a etapa complementar, de oferta facultativa pelos sistemas públicos, e não é considerada parte obrigatória da educação básica.
IV. De acordo com a LDB, a organização da educação nacional deve ocorrer em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. 
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Q4100770 Pedagogia
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, os sistemas de ensino devem garantir 
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Q4100382 Pedagogia
No contexto da Lei Complementar n.º 413/2023, assinale quais estratégias são adotadas para fomentar a valorização salarial e o incentivo à qualificação dos profissionais da educação.
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Q4100371 Pedagogia
O Artigo 210 da Constituição Federal de 1988 trata da fixação de conteúdos mínimos para a Educação Básica. De acordo com as previsões deste Artigo, é CORRETO afirmar que:
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Q4100370 Pedagogia
Conforme o Artigo 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a Educação pública será efetivado mediante a garantia de diferentes direitos. A alternativa CORRETA em relação à essas garantias constitucionais é: 
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Q4100365 Pedagogia
O “Programa Incluir de Acessibilidade na Educação” corresponde a um dos desmembramentos do Política PNAES. Uma das diretrizes desse programa é:
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Q4100363 Pedagogia
Sobre a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), agora instituído como Lei, e suas diretrizes, assinale a alternativa CORRETA.
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Q4100163 Pedagogia
Com base nas políticas públicas de Educação Inclusiva, assinale a alternativa que corresponde a uma prática obrigatória da Gestão escolar.
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Q4100151 Pedagogia
É uma prática promotora da igualdade racial nas escolas:
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Q4100150 Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa que descreve uma finalidade CORRETA da educação.
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Q4099991 Pedagogia
Com base na Lei Complementar Municipal n.º 412/2023, de Franco da Rocha – Estatuto dos Profissionais da Educação, descreve CORRETAMENTE as competências e deveres éticos dos profissionais da educação municipal no exercício de sua função:
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Q4099988 Pedagogia
Com base nos princípios da Política Nacional de Educação Especial, assinale CORRETAMENTE como as escolas públicas devem assegurar a participação dos estudantes com deficiência nas práticas pedagógicas regulares.
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Q4099987 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial incentiva a utilização de Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) no contexto da escola inclusiva. A característica essencial para o funcionamento dessas salas, conforme disposto na política é: 
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Respostas
3801: E
3802: D
3803: A
3804: D
3805: A
3806: D
3807: D
3808: B
3809: E
3810: D
3811: C
3812: C
3813: B
3814: A
3815: B
3816: C
3817: D
3818: B
3819: C
3820: A