Home Concursos Públicos Questões Q4100371 O Artigo 210 da Constituição Federal de 1988 trata da fixaç... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4100371 Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Políticas Educacionais , Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Auxiliar de Serviços Escolares | Q4100371 Pedagogia O Artigo 210 da Constituição Federal de 1988 trata da fixação de conteúdos mínimos para a Educação Básica. De acordo com as previsões deste Artigo, é CORRETO afirmar que: Alternativas A Cabe às instituições de ensino deliberar livremente sobre os conteúdos escolares, desde que preservem o foco principal na preparação técnica dos alunos. B O conteúdo mínimo para o Ensino Fundamental e Médio deve ser determinado exclusivamente pelas redes estaduais, considerando as particularidades das regiões atendidas. C A União fixará conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental, assegurando o respeito aos valores culturais e artísticos, bem como à pluralidade do patrimônio cultural brasileiro. D Os conteúdos mínimos devem integrar exclusivamente as disciplinas inseridas no currículo básico nacional, limitando a inclusão de aspectos culturais locais. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (4) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro