A educação escolar no Brasil é organizada pela Lei de Diret...
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Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SEDUC-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Língua Guarani |
Q4109199
Pedagogia
A educação escolar no Brasil é organizada pela Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
nº 9.394/1996. Segundo a LDB, a Educação Básica
é composta por
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A questão pedia a composição da Educação Básica na LDB, e o art. 21, I, define essa etapa como formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; por isso, a alternativa A é a correta.
Tema central: Composição da Educação Básica na LDB
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reproduz exatamente a composição da Educação Básica prevista na LDB nº 9.394/1996, art. 21, inciso I. O critério decisivo aqui é a correspondência literal com a norma: a Educação Básica é formada por Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
B
Errada
Está errada porque troca os níveis legais da Educação Básica por itens que não formam, em conjunto, a tríade do art. 21, I. Creche é parte da Educação Infantil, e educação escolar indígena e ensino técnico não aparecem, nesse dispositivo, como componentes da Educação Básica.
C
Errada
Está errada porque mistura um nível legal com formatos ou denominações que não correspondem à composição da Educação Básica na LDB. O art. 21, I, não define essa composição como Ensino Fundamental de 9 anos, Ensino Integral e Ensino Tecnológico.
D
Errada
Está errada porque inclui Ensino Superior, e a LDB distingue Educação Básica de Educação Superior. Portanto, Ensino Superior não integra a composição da Educação Básica.
E
Errada
Está errada porque apresenta expressões que não correspondem às categorias legais de composição da Educação Básica. A tríade legal não inclui Educação Tradicional nem Ensino Comunitário.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi misturar níveis da Educação Básica com partes internas de um nível, modalidades, formas de oferta ou até com a Educação Superior.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão pedir composição segundo a LDB, confira se a alternativa reproduz literalmente os níveis previstos no art. 21, I.
- Não coloque no mesmo plano nível de ensino e elemento interno dele: creche integra a Educação Infantil, mas não substitui um dos três componentes da tríade legal.
- Separe composição da Educação Básica de modalidades, formas de oferta e características organizacionais, como educação escolar indígena, ensino integral e ensino técnico.
- Se aparecer Ensino Superior na lista, elimine a alternativa, porque a LDB o separa da Educação Básica.
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