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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) afir...

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Q4109200 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) afirma que o trabalho nas escolas indígenas deve respeitar o modo de vida das aldeias (geralmente em zonas rurais). Assim, essas escolas devem ter uma organização escolar própria, e isso inclui 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A decisão estava na previsão da LDB sobre a adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas, isto é, ao tempo da comunidade indígena.

Tema central: Escolas indígenas na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque expressa uma ideia genérica de melhoria da educação, sem corresponder à previsão específica da LDB para a organização escolar própria das escolas indígenas.
B
Errada
Está errada porque bolsas de estudo por programas ligados à FUNAI não são o ponto previsto na LDB para essa organização escolar própria.
C
Errada
Está errada porque a construção de escolas comunitárias em território indígena não é a previsão expressa da LDB cobrada na questão.
D
Certa
A alternativa D é a correta porque “adaptar o calendário da escola ao tempo da comunidade” traduz, de forma direta, a adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas prevista na LDB para a educação escolar indígena. É exatamente essa adaptação do tempo escolar às peculiaridades locais que o enunciado cobra.
E
Errada
Está errada porque enviar transporte para que os alunos estudem na cidade não corresponde à regra específica da LDB sobre a educação escolar indígena.
Pegadinha da questão
Trocar a previsão legal específica da LDB por alternativas apenas plausíveis ou socialmente desejáveis, mas sem amparo expresso no dispositivo cobrado.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão tratar de escolas indígenas, procure a previsão legal específica da LDB, e não apenas medidas genéricas de apoio.
  • Se o enunciado mencionar o modo de vida da aldeia, verifique se a alternativa adapta o tempo escolar às peculiaridades locais.
  • Desconfie de opções que pareçam boas políticas públicas, mas não correspondam ao comando normativo cobrado.

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