A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) afir...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A decisão estava na previsão da LDB sobre a adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas, isto é, ao tempo da comunidade indígena.
- Quando a questão tratar de escolas indígenas, procure a previsão legal específica da LDB, e não apenas medidas genéricas de apoio.
- Se o enunciado mencionar o modo de vida da aldeia, verifique se a alternativa adapta o tempo escolar às peculiaridades locais.
- Desconfie de opções que pareçam boas políticas públicas, mas não correspondam ao comando normativo cobrado.
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