Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q433464 Pedagogia
Com relação aos aspectos legais da educação, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.   
( ) A Constituição Federal de 1988 declarou, pela primeira vez, a educação como um direito social.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente garante a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
( ) A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelecem que a educação é dever do Estado e da família.   
As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: SEAP-DF Prova: IADES - 2014 - SEAP-DF - Professor Temporário |
Q433036 Pedagogia
A Lei no 9.394/1996, no art. 23, dispõe que “a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.”

No que diz respeito à organização da educação básica por ciclos, é correto afirmar que os ciclos de aprendizagem
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: SEAP-DF Prova: IADES - 2014 - SEAP-DF - Professor Temporário |
Q433034 Pedagogia
O art. 14 da Lei no 9.394/1996 estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

No que se refere à participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, é correto afirmar que cabe aos professores
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: SEAP-DF Prova: IADES - 2014 - SEAP-DF - Professor Temporário |
Q433025 Pedagogia
De acordo com o art. 6o da Lei no 4.751/2012, a autonomia da gestão financeira das unidades escolares de ensino público do Distrito Federal será assegurada pela administração dos recursos pela respectiva unidade executora, nos termos de seu projeto político-pedagógico, do plano de gestão e da disponibilidade financeira nela alocada, conforme legislação vigente. Para essa lei, a unidade executora é
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: SEAP-DF Prova: IADES - 2014 - SEAP-DF - Professor Temporário |
Q433023 Pedagogia
A Lei no 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação e, em seu art. 24, estão descritas as regras comuns da organização da educação básica. Acerca dessa organização, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q424500 Pedagogia
Os órgãos públicos devem oferecer à criança e ao adolescente
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FDC Órgão: IF-SE Prova: FDC - 2014 - IF-SE - Pedagogo |
Q415898 Pedagogia
O elemento principal no ensino a distância, usando as novas tecnologias de informação e comunicação, é:
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Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo |
Q415567 Pedagogia
Em relação à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que são direitos da criança e do adolescente:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. direito de ser respeitado por seus educadores.

III. direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

IV. direito de organização e participação em entidades estudantis.

V. acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo |
Q415566 Pedagogia
A Emenda Constitucional nº 59/2009 estabeleceu que o dever do Estado com a educação terá efetivado mediante
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo |
Q415565 Pedagogia
Em relação à gestão democrática do ensino público na educação básica, a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/96) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) preveem:

I. participação dos docentes na elaboração do projeto pedagógico da escola.

II. definição do material didático da escola pelos especialistas das secretarias de educação.

III. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

IV. ciência do processo pedagógico, bem como participação da definição das propostas educacionais, como direito dos pais ou responsáveis.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo |
Q415564 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96, estabelece que a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização [...]

Contribuindo para o acesso e a permanência dos alunos na escola, o Art. 23 desta Lei propõe que se considere
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Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo |
Q415561 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB nº 9394/96), a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade

I. o pleno desenvolvimento do educando; seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

II. o desenvolvimento integral das habilidades do educando: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver e aprender a ser.

III. o desenvolvimento intelectual do educando e a maturação gradativa de suas etapas emocionais.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo |
Q415558 Pedagogia
As afirmações a seguir referem-se ao princípio da autonomia na capacitação do aluno. Analise a sua veracidade e se existe relação entre elas.

A autonomia, nas Diretrizes Curriculares Nacionais, é apresentada como capacidade a ser desenvolvida pelos alunos e como princípio orientador das práticas pedagógicas

PORQUE

O aluno, para refletir, participar e assumir responsabilidades, necessita inserir-se em um processo pedagógico, cuja opção metodológica, priorize estas ações e o considere construtor do próprio conhecimento.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Pedagogo |
Q415545 Pedagogia
A educação profissional se organiza de maneira a integrar-se às diferentes formas de educação, ao trabalho e ao desenvolvimento tecnológico. Pode ser desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por meio de estratégias de educação continuada em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho. No caso da educação continuada,
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: IF-GO Prova: CS-UFG - 2014 - IF-GO - Assistente de Alunos |
Q411176 Pedagogia
De acordo com a legislação brasileira, fomentar a formação dos jovens para a cidadania é tarefa
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: INSS Prova: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Pedagogia |
Q408909 Pedagogia
O artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394, de1996, trata da educação especial como modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, e define que
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: INSS Prova: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Pedagogia |
Q408906 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394 de 1996, em seu artigo 4º, inciso I, a educação básica, obrigatória e gratuita, compreende as faixas etárias dos
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: INSS Prova: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Pedagogia |
Q408905 Pedagogia
Segundo o artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394 de 1996, em seu inciso VI, o controle de frequência dos alunos ficará a cargo da
Alternativas
Q406146 Pedagogia
Tendo em vista o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q404517 Pedagogia
A adolescência é um período do desenvolvimento humano permeado de características próprias e que necessitam de uma atenção acentuada.
Nesse sentido, o profissional que lida diretamente com adolescentes em espaço escolar necessita compreender que
Alternativas
Respostas
37601: C
37602: E
37603: A
37604: C
37605: B
37606: B
37607: D
37608: E
37609: D
37610: D
37611: A
37612: C
37613: C
37614: C
37615: D
37616: A
37617: C
37618: C
37619: A
37620: B