Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

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Q510622 Pedagogia
A Prefeitura Municipal de Suzano ofereceu aos ingressantes do cargo de Auxiliar de Atividades Escolares um curso de capacitação. Dessa forma, os recém-empossados tiveram a oportunidade de interagir, compartilhar conhecimentos, experiências e ansiedades com seus pares. A  questão reflete os   diálogos  e reflexões desse grupo.

Os ingressantes começaram a discutir sobre o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, que trata sobre o dever do Estado com a Educação.

Márcia: – Tenho uma amiga que disse que deve, obrigatoriamente, matricular a filha, de 5 anos, na educação infantil. Expliquei a ela que a Constituição prevê como obrigatório apenas o ensino fundamental.

Pedro: – Na verdade, houve uma Emenda Constitucional que tornou a educação básica obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade.

João: – Sei dessa Emenda Constitucional, Pedro, porém, acredito que você está equivocado quanto à idade atingi- da pela obrigatoriedade. A educação básica é obrigatória dos 6 aos 14 anos de idade.

Carla: – Pessoal, o dever do Estado com a educação limita-se à garantia do ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada sua oferta inclusive para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Cida: – Queiram me desculpar, mas as informações que vocês possuem estão incorretas. Na realidade, o Estado garante o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

O Auxiliar de Atividades Escolares que demonstra conhecer o dever do Estado com a Educação é
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Pedagogo |
Q504970 Pedagogia
O Decreto nº 5.840, 13/07/2006 institui o Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos / PROEJA.
No âmbito do Programa, o aluno que demonstrar a qualquer tempo aproveitamento no curso de educação profissional técnica de nível médio, fará jus à obtenção do correspondente diploma, com validade nacional, tanto para fins de habilitação na respectiva área profissional, quanto para
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Pedagogo |
Q504968 Pedagogia
O Artigo 24 da Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei9394/96 indica, no seu inciso V, os critérios para a verificação do rendimento escolar.
Dentre os critérios apontados na Lei, NÃO se verifica o seguinte:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Pedagogo |
Q504961 Pedagogia
Na concepção corrente de formação de professores busca-se no período do estágio uma articulação com a prática. Entretanto, a visão dominante é que inicialmente são dadas as disciplinas teóricas, ligadas ao saber. Depois vêm as disciplinas ligadas à prática, as metodologias e por fim, os estágios, numa concepção de que nesse momento, portanto, os estudantes farão a aplicação daquilo que aprenderam. Essa concepção de formação
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Pedagogo |
Q504956 Pedagogia
Em seu artigo 31, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), determina que a educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum:
Alternativas
Q501204 Pedagogia
De acordo com o Art. 13 da LDB, os docentes incumbir-se-ão dasseguintesatividades,EXCETO:
Alternativas
Q501203 Pedagogia
Avaliese,deacordocomaLDB–LeideDiretrizeseBasesda EducaçãoNacional,Lei94-94/96,asafirmativasaseguiracerca doacessoàeducaçãobásicasãofalsas(F)ouverdadeiras(V):

I- Oacessoàeducaçãobásicaobrigatóriaédireitopúblico subjetivo,podendoqualquercidadão,grupodecidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o MinistérioPúblico,acionaropoderpúblicoparaexigi-lo.
II- Opoderpúblico,naesferadesuacompetênciafederativa, deve:(i)recensearanualmenteascriançaseadolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica; (ii) fazer-lhes a chamada pública;e (iii) zelar, juntoaospaisou responsáveis,pela frequência à escola.
III- Em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionaiselegais.

AsafirmativasI,IIeIIIsãorespectivamente:
Alternativas
Q501202 Pedagogia
A Consttuição Federal, em seu art. 212, estabelece que: “A União aplicará, anualmente, nunca menos de ___, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ___, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
As lacunas são corretamente preenchidas respectivamente por:
Alternativas
Q501201 Pedagogia

Avalie se, de acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios:

I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

III - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

IV - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.


Alternativas
Q500445 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
Alternativas
Q500265 Pedagogia
A modalidade de Educação a Distância (EaD) tem-se mostrado de grande potencialidade na expansão da oferta de formação profissional. Leia as afirmações a seguir essa modalidade.

I Na EaD, o estudante deve ser sujeito de sua própria aprendizagem.
II A aprendizagem colaborativa é um dos pressupostos epistemológicos da EaD.
III Na EaD, a atividade de um tutor presencial é dada a qualquer indivíduo que faz a mediação no processo de ensino.
IV Os materiais didáticos da EaD devem ser organizados, essencialmente, para a aplicação do conhecimento.

Das afirmações, estão corretas
Alternativas
Q500262 Pedagogia
No estatuto da UFRN, estão definidos os objetivos dessa instituição. Considere os objetivos apresentados nos itens a seguir.

I Desenvolver, de forma plural, um processo de formação em diferentes campos do saber necessário à compreensão da natureza e da cultura.
II Contribuir para o progresso nos diversos ramos do conhecimento, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão.
III Fortalecer a economia do estado do Rio Grande do Norte por meio de ações de apoio à pesquisa.
IV Preparar profissionais para atuarem com competitividade nos mercados regionais.

Os objetivos explicitados no estatuto da UFRN estão nos itens
Alternativas
Q500260 Pedagogia
De acordo com o regulamento dos cursos regulares de graduação da UFRN, é correto afirmar:
Alternativas
Q500256 Pedagogia
Leia as afirmações a seguir , relacionadas ao funcionamento das instituições da educação superior.

I O ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo.
II Antes de cada período letivo, as instituições devem informar aos interessados os programas dos cursos e demais componentes curriculares.
III Os cursos de graduação, no período noturno, devem ter padrões de qualidade diferentes do período diurno.
IV Nas instituições públicas de educação superior, o professor fica obrigado ao mínimo de quatro horas semanais de aula.

Das afirmações, estão corretas
Alternativas
Q500255 Pedagogia
Segundo a LDB/96, as universidades são instituições pluridisciplinares de formação de quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de cultivo do saber humano. Sobre essas instituições afirma-se:

I Nas universidades, pelo menos 50% do corpo docente deve ter regime de tempo integral.
II Não é facultada a criação de universidades especializadas por campo de saber.
III Em qualquer caso, os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada colegiado e comissão.
IV As universidades podem oferecer cursos sequenciais por campo de saber de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos.

Das afirmações, estão corretas
Alternativas
Q500254 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96), a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispõe sobre as bases para a educação superior. No exercício de sua autonomia, segundo a referida lei, NÃO está assegurada às universidades, sem prejuí zo de outras, a atribuição de
Alternativas
Q500253 Pedagogia
Segundo a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, a avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos é realizada mediante a aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Em relação ao ENADE, é correto afirmar:
Alternativas
Q500252 Pedagogia
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior -SINAES foi instituído pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Segundo essa lei, é correto afirmar:
Alternativas
Q500251 Pedagogia
A atenção a estudantes com necessidades educacionais especiais na UFRN está normatizada pela Resolução nº193/2010 – CONSEPE, de 21 de setembro de 2010. Ao conversar com um colega, um professor da UFRN faz as seguintes afirmações:

I Em nenhuma circunstância, sob o princípio da igualdade, os estudantes com necessidades educacionais especiais podem ser beneficiados com atividades extras como compensação da ausência às aulas.
II Os estudantes com transtornos globais do desenvolvimento podem ser considerados estudantes com necessidades educacionais especiais.
III A inclusão de estudantes com necessidades educacionais especiais supõe a existência de recursos didático-pedagógicos adequados às necessidades.
IV O tempo para a realização de atividades avaliativas dos estudantes com necessidades educacionais especiais não pode ser diferente do tempo concedido aos outros estudantes.

As afirmações coerentes com a resolução estão presentes nos itens
Alternativas
Q496969 Pedagogia
A implantação do ensino fundamental de 9 anos, organizado em ciclos, nos anos iniciais, com ênfase na alfabetização e no letramento, na rede estadual e na maioria dos municípios do Estado de Minas Gerais, constitui-se em poderosa ferramenta pois:

I. Eleva a qualidade da educação pública.
II. Garante a centralização de todas as ações na gestão.
III. Propicia mais tempo para ensinar e mais tempo para aprender e a escola terá condições de planejar seu trabalho.
IV. Universaliza a pré-escola no âmbito do ensino fundamental.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
36741: B
36742: C
36743: A
36744: A
36745: C
36746: B
36747: C
36748: A
36749: E
36750: E
36751: A
36752: B
36753: C
36754: A
36755: A
36756: C
36757: C
36758: B
36759: D
36760: B