Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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Identifique abaixo, uma situação em que a escola poderá reclassificar os alunos, conforme a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. Marque a alternativa CORRETA.
I.Consideram as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.
II.Garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
III.Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas ambientais, particularmente aquelas relacionadas ao clima.
É CORRETO o que se afirma em:
( ) A educação básica apresenta um calendário escolar que possibilita a redução do número de horas letivas previsto quando necessário.
( ) A educação básica não é organizada apenas em períodos semestrais ou ciclos.
( ) A educação infantil gratuita às crianças de até cinco anos de idade é um dever do Estado.
( ) A educação básica contempla exclusivamente os níveis fundamental e médio.
( ) A educação infantil deve cumprir uma carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuída por um mínimo de duzentos dias.
( ) A educação infantil exige uma frequência mínima de sessenta por cento do total de horas.
A sequência correta de cima para baixo é:
I- Com o auxílio da avaliação censitária do Conselho Estadual de Educação aos alunos do ensino fundamental.
II- Na primeira etapa ou série do ensino fundamental, ao aluno que cursou a pré-escola.
III- Por intermédio da promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
IV- Aos candidatos procedentes de outras escolas através da transferência.
V- Mediante avaliação realizada pela escola, independentemente de escolarização anterior.
Estão corretas apenas:
I- A conferência de dados e assinaturas. II- O preenchimento pelo próprio aluno, se maior. III- A assinatura do Secretário. IV- A classificação do histórico escolar.
Estão corretas apenas:
Relacione as leis e artigos a sua definição.
(1) Constituição Federal – Art. 208. (2) Constituição Federal – Art. 227. (3) Lei 10.172/01 – PNE. (4) Lei 8.069/90 – ECA. (5) Lei 9.394/96 – LDB.
( ) Garante o atendimento especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) Estabelece vinte e sete metas e objetivos para a educação de pessoas com necessidades educacionais especiais.
( ) Ordena que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão.
( ) Torna obrigatório o acesso ao ensino gratuito direito público e subjetivo.
( ) Cria programas de prevenção e atendimento especializado para portadores de deficiência física, sensorial ou mental.
Marque a opção com a sequência correta.