Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, uma
das regras comuns de organização da educação infantil é

Question

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, uma
das regras comuns de organização da educação infantil é  Alternativa A: expedição de documentação que permita atestar os processos
de desenvolvimento e aprendizagem de cada aluno, com o
objetivo de aferir notas para sua avaliação.   Ou Alternativa B:  carga horária mínima anual de mil horas, distribuída por um
mínimo de duzentos dias de trabalho educacional.  Ou Alternativa C: atendimento à criança por, no mínimo, cinco horas diárias,
para o turno parcial, e dez horas diárias para a jornada
integral.  Ou Alternativa D: controle de frequência pela instituição de educação préescolar, sendo exigida dos alunos a frequência mínima de
60% do total de horas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] controle de frequência pela instituição de educação préescolar, sendo exigida dos alunos a frequência mínima de
60% do total de horas. Gabarito: DFundamento decisivo: A alternativa correta era a D porque reproduz a regra do art. 31, IV, da LDB sobre controle de frequência na educação infantil, com exigência mínima de 60% do total de horas.Tema central: Art. 31 da LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque combina um trecho verdadeiro com uma finalidade falsa. O art. 31, V prevê a expedição de documentação para atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança, mas não para aferir notas; além disso, a avaliação na educação infantil ocorre sem objetivo de promoção.BErradaEstá errada por divergência numérica com a LDB. O art. 31, II fixa carga horária mínima anual de 800 horas, e não de 1.000 horas.CErradaEstá errada porque altera os mínimos legais de jornada. O art. 31, III estabelece atendimento de, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial e 7 horas para a jornada integral, não 5 e 10 horas.DCertaA alternativa D está correta porque coincide com a regra expressa do art. 31, IV, da Lei nº 9.394/1996: na educação infantil, há controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, com exigência mínima de 60% do total de horas.Pegadinha da questãoA questão explorou mudanças pontuais em texto legal: troca de números objetivos e, na alternativa A, inserção da expressão 'aferir notas' em uma regra que na LDB trata apenas de documentação e desenvolvimento.Dica para questões semelhantesEm questão sobre LDB na educação infantil, confira primeiro os números do art. 31, porque a banca costuma errar a alternativa por alteração de carga horária, jornada ou frequência.Quando a alternativa reproduz quase todo o texto legal, verifique se o complemento final mudou a finalidade da regra; foi isso que invalidou a alternativa A.Se houver uma opção com correspondência literal ao art. 31, ela prevalece sobre alternativas que apenas parecem compatíveis com a prática escolar.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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