Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4045014 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, é organizada da seguinte forma:
Alternativas
Q4044415 Pedagogia
A demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos, no que diz respeito à educação, passou a ser particularmente apoiada com a promulgação da Lei 10.639/2003, que alterou a Lei 9.394/1996, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas. Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, NÃO podemos afirmar que reconhecer: 
Alternativas
Q4044410 Pedagogia
Sobre os apontamentos presentes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o componente curricular de História, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4044409 Pedagogia
A Lei nº 13.005/14 que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), aponta que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação da Lei. Nesse sentido, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que, EXCETO:
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Q4044404 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, é organizada da seguinte forma:
Alternativas
Q4044287 Pedagogia
De acordo com o Artigo 2º da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a educação é:
Alternativas
Q4044276 Pedagogia

Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por _____ (_____) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal.


Lei nº 13.005/14



O período de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), que completa corretamente as lacunas do artigo 1º da Lei nº 13.005/14, é de: 

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Q4044192 Pedagogia
As atividades humanas realizam-se nas práticas sociais, mediadas por diferentes linguagens: verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e, contemporaneamente, digital.

A finalidade é possibilitar aos estudantes participar de práticas de linguagem diversificadas, que lhes permitam ampliar suas capacidades expressivas em manifestações artísticas, corporais e linguísticas, como também seus conhecimentos sobre essas linguagens, em continuidade às experiências vividas na Educação Infantil.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.

Na BNCC, a área de Linguagens é composta pelos seguintes componentes curriculares:
Alternativas
Q4044190 Pedagogia
O ensino brasileiro já passou por várias mudanças na busca por adequar seus programas à realidade das escolas. Uma dessas alterações surgiu em 2017, com a terceira versão do documento que passa a servir de referência para os currículos de todo o País a partir de 2020, trazendo, também, uma lista de competências gerais da Base Nacional Comum Curricular.
Disponível em:https://blog.portabilis.com.br/competencias-da-basenacional-comum-curricular/

Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta a competência que prevê ao aluno agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.
Alternativas
Q4044058 Pedagogia
Considerando que, na Educação Infantil, as aprendizagens e o desenvolvimento das crianças têm como eixos estruturantes as interações e a brincadeiras, assegurando-lhes alguns direitos de aprendizagens, a organização curricular da Educação Infantil na BNCC está estruturada em cinco campos de experiências, no âmbito dos quais são definidos os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente os referidos direitos de aprendizagens previstos na BNCC:
Alternativas
Q4043579 Pedagogia
Sobre a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4043572 Pedagogia
"Entende-se que, devido às questões inerentes à sua deficiência, transtorno ou altas habilidades, os estudantes que compõem o público da Educação Especial experimentam barreiras que podem interferir em sua aprendizagem escolar".
Disponível em: https://www.fcee.sc.gov.br/informacoe s/biblioteca-virtual/educacao-especial/temas-gerais

De acordo com a abordagem feita nas Diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede regular de ensino de Santa Catarina (2021), o que se pode afirmar sobre as atividades desenvolvidas no AEE?
Alternativas
Q4043567 Pedagogia
Segundo as Diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede regular de ensino de Santa Catarina (2021), "organizar os agrupamentos por área de deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH) ou altas habilidades, considerando a necessidade de metodologias diferenciadas para o atendimento de cada uma destas áreas" é uma atribuição:
Alternativas
Q4043264 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (Lei nº 9.394/96), estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Julgue os itens a seguir o Art. 1º da LDB "A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem:



I. Na vida familiar.


II. Na convivência humana.


III. No trabalho.


IV. Nas instituições de ensino e pesquisa.


V. Nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.



Estão CORRETOS os itens: 

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Q4043118 Pedagogia
São Diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, EXCETO:
Alternativas
Q4043105 Pedagogia

Julgue os princípios do ensino, conforme o artigo 3° da LDB:


O ensino será ministrado dentre outros, com base nos seguintes princípios:



I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.


II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.


III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.


IV. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.


V. Existência apenas de instituições públicas de ensino.



Estão CORRETAS as assertivas: 

Alternativas
Q4043066 Pedagogia
A luz da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem, EXCETO: 
Alternativas
Q4043059 Pedagogia
Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Ensino Fundamental está organizado em cinco áreas do conhecimento. Essas áreas, como bem aponta o Parecer CNE/CEB nº 11/201024, "favorecem a comunicação entre os conhecimentos e saberes dos diferentes componentes curriculares" (BRASIL, 2010). A Educação Física está inserida na área de (a):
Alternativas
Q4043057 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:



I. Ministério da Educação (MEC).


II. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.


III. Conselho Nacional de Educação (CNE).


IV. Fórum Estadual de Educação.



É CORRETO o que se afirma em: 

Alternativas
Q4017585 Pedagogia
O UNICEF expressa preocupação com a aprovação pela Câmara de Deputados, na última quarta-feira, 18 de maio, do texto-base do projeto de lei nº 3179/12, que regulamenta a educação domiciliar. A preocupação do órgão ocorre pois, a educação domiciliar é uma:
Alternativas
Respostas
22901: C
22902: C
22903: B
22904: B
22905: A
22906: D
22907: A
22908: D
22909: B
22910: D
22911: C
22912: B
22913: E
22914: D
22915: C
22916: B
22917: C
22918: C
22919: C
22920: B