Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2119304
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Borda da Mata - MG Prova: BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Professor II - Educação Física |
Q2119304 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional no Brasil. Com base nessa lei, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2119107
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2023 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Borda da Mata - MG Prova: BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Professor II - Ensino Religioso |
Q2119107 Pedagogia
Os componentes curriculares obrigatórios do Ensino Médio serão assim organizados em relação às áreas de conhecimento: 
Alternativas
Q2119106
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2023 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Borda da Mata - MG Prova: BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Professor II - Ensino Religioso |
Q2119106 Pedagogia
São objetivos do atendimento educacional especializado:
Alternativas
Q2119105
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2023 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Borda da Mata - MG Prova: BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Professor II - Ensino Religioso |
Q2119105 Pedagogia
A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:
I. Por indicação, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
II. Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.
III. Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Estão corretas:
Alternativas
Q2119103
Pedagogia Legislação da Educação , Temas Educacionais Pedagógicos ,
Ano: 2023 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Borda da Mata - MG Prova: BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Professor II - Ensino Religioso |
Q2119103 Pedagogia
É obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino, do(s):
Alternativas
Q2119102
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Borda da Mata - MG Prova: BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Professor II - Ensino Religioso |
Q2119102 Pedagogia
O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
II. Opinião e expressão.
III. Crença e culto religioso.
IV. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
V. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
VI. Participar da vida política, na forma da lei.
VII. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
Estão corretas: 
Alternativas
Q2119101
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2023 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Borda da Mata - MG Prova: BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Professor II - Ensino Religioso |
Q2119101 Pedagogia
O Estado garantirá a todos:
Alternativas
Q2119096
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2023 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Borda da Mata - MG Prova: BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Professor II - Ensino Religioso |
Q2119096 Pedagogia
Com a Lei 9.475/97, o Ensino Religioso no Brasil parra a ter as seguintes características:
Alternativas
Q2117348
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEE-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEE-PE - Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais |
Q2117348 Pedagogia
Alguns estudiosos da educação especial e inclusiva afirmam que as políticas públicas acerca desse tema ora avançam, ora retrocedem. Considerando esse assunto, julgue o próximo item.
O Plano Nacional de Educação (PNE) vigente coloca como meta a universalização do acesso à educação em instituições especializadas no atendimento de pessoas com deficiência. 
Alternativas
Q2117347
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEE-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEE-PE - Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais |
Q2117347 Pedagogia
Alguns estudiosos da educação especial e inclusiva afirmam que as políticas públicas acerca desse tema ora avançam, ora retrocedem. Considerando esse assunto, julgue o próximo item.
De acordo com Plano Nacional de Educação (PNE), as crianças superdotadas devem ter acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado (AEE) preferencialmente na rede regular de ensino. 
Alternativas
Q2117092
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEE-PE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEE-PE - Professor Braillista | CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEE-PE - Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais | CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEE-PE - Professor - Música |
Q2117092 Pedagogia
Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e nas Diretrizes Operacionais para Educação de Jovens e Adultos, julgue o seguinte item. 
Com vistas à ampliação do acesso ao ensino, a educação de jovens e adultos (EJA) por meio da educação a distância (EAD) será ofertada para todos os níveis e modalidades de ensino. 
Alternativas
Q2117091
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEE-PE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEE-PE - Professor Braillista | CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEE-PE - Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais | CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEE-PE - Professor - Música |
Q2117091 Pedagogia
Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e nas Diretrizes Operacionais para Educação de Jovens e Adultos, julgue o seguinte item. 
A carga horária na EJA é flexível, podendo os estabelecimentos de ensino definir a quantidade mínima de horas nas diversas modalidades e níveis de ensino. 
Alternativas
Q2116142
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor I |
Q2116142 Pedagogia
Em relação a Base Nacional Comum Curricular para o ensino fundamental, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Do 1º ao 3º, os alunos se apropriam do sistema de escrita alfabética de modo articulado ao desenvolvimento de outras habilidades de leitura e de escrita.
( ) Valorizar as situações lúdicas de aprendizagem, aponta para a necessária articulação com as experiências vivenciadas na educação infantil.
( ) As características dessa faixa etária demandam um trabalho no ambiente escolar que se organize em torno dos interesses manifestos pelas crianças, de suas vivências mais imediatas para que, com base nessas vivências, elas possam, progressivamente, ampliar essa compreensão.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2116141
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Educação Infantil , Referencial Curricular para a Educação Infantil , Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor I |
Q2116141 Pedagogia
Em relação ao breve histórico da educação infantil descrito na BNCC, analise a sentença abaixo:

A expressão educação “pré-escolar”, utilizada no Brasil até a década de 1980, expressava o entendimento de que a educação infantil era uma etapa anterior, independente e preparatória para a escolarização, que só teria seu começo no ensino fundamental (1ª parte). Situava-se, portanto, fora da educação formal. Com a Constituição Federal de 1988, o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a 6 anos de idade torna-se dever do Estado. Posteriormente, com a promulgação da LDB, em 1996, a educação infantil passa a ser parte integrante da educação básica, situando-se no mesmo patamar que o ensino fundamental e o ensino médio (2ª parte). Embora reconhecida como direito de todas as crianças e dever do Estado, a educação infantil passa a ser obrigatória para as crianças de 2 a 5 anos apenas com a Emenda Constitucional nº 59/2009, que determina a obrigatoriedade da educação básica dos 2 aos 17 anos (3ª parte).

Quais partes estão INCORRETAS? 
Alternativas
Q2116136
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor I |
Q2116136 Pedagogia
A diversidade na escola deve ser colocada em discussão independentemente da idade dos alunos. Com base nessa informação, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma maneira de trabalhar o combate ao preconceito no ambiente escolar. 
Alternativas
Q2116127
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor I |
Q2116127 Pedagogia
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. 
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura:

I. Afro-brasileira e indígena.
II. Portuguesa e italiana.
III. Alemã e espanhola.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2116126
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor I |
Q2116126 Pedagogia
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. 
Sobre desdobrar o ensino fundamental em ciclos, é correto afirmar que é:
Alternativas
Q2116125
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor I |
Q2116125 Pedagogia
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. 
Sobre a Organização da Educação Nacional, assinale a alternativa correta sobre as incumbências do Município.
Alternativas
Q2116123
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor I |
Q2116123 Pedagogia
Para responder à questão, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Sobre o direito dos pais ou responsáveis em relação aos filhos ou pupilos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2116122
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Professor I |
Q2116122 Pedagogia
Para responder à questão, considere o Plano Nacional de Educação – PNE.
Qual é o prazo de vigência do Plano?
Alternativas
Respostas
22101: A
22102: E
22103: B
22104: B
22105: A
22106: D
22107: E
22108: E
22109: E
22110: C
22111: E
22112: E
22113: A
22114: B
22115: D
22116: A
22117: C
22118: E
22119: E
22120: E
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