As relações entre a educação e a cidadania são centrais do campo pedagógico, em particular quando se tem em mente a escola pública. Nóvoa (2009) problematiza diversas tradições nesse entrecruzamento e afirma que “não podemos pregar cidadania, sem sermos cidadãos”. Assinale a alternativa que converge com o sentido dado pelo autor a essa afirmação e é coerente com a proposta crítica que apresenta.

A respeito da função da educação para a democracia, Benevides (1996) destaca duas dimensões essenciais. Assinale a alternativa que as apresenta corretamente.

Renan participou de uma oficina sobre “educação integral”. Nela, o responsável esclareceu que “educação integral” diz respeito ao desenvolvimento conjunto de várias dimensões de um indivíduo, diferenciando-a de “educação em tempo integral” que consiste em um período maior de atividades dentro da escola. Interessado pelo tema, Renan leu o texto de Cavaliere (2014), no qual a autora esclarece que “Dada a multiplicidade de significados atribuíveis à expressão educação integral, é necessário fixar alguns de seus elementos intrínsecos: ela trata o indivíduo como um ser complexo e indivisível; no âmbito escolar, se expressa por meio de um currículo, também integrado, e que não é dependente do tempo integral, embora possa se realizar melhor com ele; se empenha na formação integral do indivíduo em seus aspectos cognitivos, culturais, éticos, estéticos e políticos”. Cavaliere conclui dizendo que acrescentaria, ainda, que a “educação integral” somente é defensável, em uma versão escolarizada, se tiver como prática e horizonte 

A educação básica é direito universal e alicerce indispensável para a capacidade de exercer em plenitude o direito à cidadania. É o tempo, o espaço e o contexto em que o sujeito aprende a constituir e reconstituir a sua identidade, em meio a transformações corporais, afetivoemocionais, socioemocionais, cognitivas e socioculturais, respeitando e valorizando as diferenças. Liberdade e pluralidade tornam-se, portanto, exigências do projeto educacional.
(BRASIL, 2013, p. 17. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index. php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-neducacao-basica-nova-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 19/06/2022.)
O Referencial Curricular do Paraná estabelece os princípios orientadores da educação básica a serem considerados na elaboração do currículo pelas redes de ensino e suas escolas. Os mesmos visam à garantia dos direitos e objetivos de aprendizagem dos estudantes e são delineados a partir da trajetória do Paraná, sendo imprescindível afirmá-los no momento de reelaboração das propostas pedagógicas curriculares, pautadas no âmbito da gestão democrática. Tem como princípios orientadores:
I. Valorização da diversidade compreendendo o estudante em sua singularidade e pluralidade, educação inclusiva identificando as necessidades dos estudantes, organizando recursos de acessibilidade e realizando atividades pedagógicas específicas que promovam o acesso do estudante ao currículo e avaliação dentro de uma perspectiva diagnóstica. II. Educação como direito inalienável de todos os cidadãos, sendo premissa para o exercício pleno dos direitos humanos e prática fundamentada na realidade dos sujeitos da escola, compreendendo a sociedade atual e seus processos de relação, além da valorização da experiência extraescolar. III. Igualdade e equidade, no intuito de assegurar os direitos de acesso, inclusão, permanência com qualidade no processo de ensino-aprendizagem, bem como superar as desigualdades existentes no âmbito escolar e compromisso coma formação integral, entendendo esta como fundamental para o desenvolvimento humano. IV. Transição entre as etapas e fases da educação básica, respeitando as fases do desenvolvimento dos estudantes, com retenção apenas a cada dois anos de percurso educacional e a ressignificação dos tempos e espaços da escola, no intuito de reorganizar o trabalho educativo.
Está correto o que se afirma apenas em 

Considerado o principal idealizador das grandes mudanças que marcaram a educação brasileira no século 20, Anísio Teixeira (1900-1971) foi pioneiro na implantação de escolas públicas de todos os níveis, que refletiam seu objetivo de oferecer educação gratuita para todos.
(Disponível em: http://jornadapedagogica.educacao.ba.gov.br)
A partir do trecho, que integra o planejamento da Jornada Pedagógica 2022 quanto à definição de seu tema, é correto afirmar que esse evento 

Marque a única opção que diz respeito a uma gestão democrática e participativa.

Em uma perspectiva crítica e humanizadora sobre a educação escolar, a relação entre professor e aluno deve ser caracterizada:

A gestão democrática é um princípio consagrado pela Constituição vigente e abrange as dimensões pedagógica, administrativa e financeira da escola. A gestão da escola, nessa perspectiva, deve buscar:
1. o enfrentamento das questões de exclusão e reprovação e da não permanência do aluno na sala de aula.
2. a dependência de órgãos intermediários que elaboram políticas educacionais, sendo a escola mera executora.
3. a ampla participação dos representantes dos diferentes segmentos da escola nas decisões/ações administrativo-pedagógicas ali desenvolvidas.
4. a separação entre concepção e execução, pensar e fazer, teoria e prática pedagógica.
5. a realização de mudanças organizacionais sem consultar a comunidade escolar.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Ao se tratar da gestão democrática da escola pública, Vitor Paro (2020), refere-se aos principais condicionantes materiais, institucionais, político-sociais e ideológicos que contribuem com o trabalho participativo. A esse respeito, é correto afirmar que esses condicionantes correspondem à qualidade da gestão democrática participativa, fazendo-se presente:
I a falta de material didático, espaço físico impróprio, móveis e equipamentos deteriorados, formação inadequada do corpo docente, escassez de professores, falta de recursos materiais e financeiros;
II o caráter hierárquico pautado nas relações horizontais, favoráveis ao envolvimento democrático e participativo, à exemplo da Associação de Pais e Mestres e do Conselho Escolar;
III o reconhecimento a identidade de interesses sociais por parte de professores, demais funcionários, alunos e pais;
IV o respeito à liberdade de concepções e crenças dos participantes da comunidade escolar.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

De acordo com a legislação em vigor, é princípio da gestão democrática: 

A escola pública tem compromisso com a formação dos cidadãos, cabendo, portanto, a ela 

A gestão democrática das escolas é desenvolvida de modo coletivo, com a participação de todos os segmentos nas decisões e encaminhamentos, existindo um órgão máximo da escola, que é:

Borges (2004,) analisa que “nas últimas duas décadas tem se observado um movimento de dimensões mundiais rumo a padrões descentralizados de gestão dos sistemas educacionais”. Observa que reformas educacionais foram implementadas em âmbito mundial, tanto nos países em desenvolvimento como nos desenvolvidos, para os quais os governos vêm buscando dar autonomia administrativa e financeira, através dos colegiados e outras formas de gestão representativa nas escolas, passando-se, assim, o poder de decisão para essas comunidades escolares.

https://www.scielo.br/j/cp/a/h8K6zLFps4LjXwjk

Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I. O princípio da gestão democrática inclui a participação ativa de todos os professores e da comunidade escolar como um todo, de forma a garantir qualidade para todos os alunos.

PORQUE

II. A gestão democrática do sistema de ensino público brasileiro não é apenas uma opção, mas uma exigência legal que incentiva a liberdade de expressão e o diálogo onde todos devem ganhar por meio da participação coletiva.

A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA. 

Atendendo às leis nacionais e políticas de educação, a escola deve ser um espaço de aprendizagem e de democracia inclusiva que oferece condições estruturais e didático-pedagógicas para todos. Considerando as barreiras relacionadas à Educação Inclusiva, analise as questões a seguir:

I. as barreiras atitudinais são predisposições contrárias à presença de pessoas com deficiência na sociedade.

II. a educação universal tem como compromisso incluir as pessoas com deficiência, dar acesso à educação em escolas especializadas.

III. a acessibilidade não é um direito, e sim uma oportunidade de proporcionar o máximo de autonomia, segurança e conforto para a vida das pessoas.

IV. o desenho universal defende um mundo de acessos universais alcançando uma escala extensa de habilidades individuais e sensoriais.

V. as barreiras urbanísticas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

É CORRETO o que se afirma em: 

As escolas, ao longo da história, enquanto organizações educativas, ganharam uma dimensão própria e são, hoje, espaços onde, também, se tomam importantes decisões educativas, curriculares e pedagógicas em nível micro.
Nessa direção, como os Especialistas em Assuntos Educacionais podem auxiliar na Gestão Democrática?
1. Os Especialistas precisam considerar que gestar democraticamente uma escola significa valorizar as ações concretas dos seus profissionais, decorrentes de suas iniciativas, de seus interesses, de suas participações, dentro do contexto sociocultural dessa escola, em função dos serviços educacionais prestados, desobrigando o Estado de suas responsabilidades.
2. Os Especialistas devem compreender que a organização e a gestão da escola ao serem adjetivadas como democráticas adquirem um significado bem mais amplo, para além de se referirem apenas às questões administrativas e burocráticas.
3. Os Especialistas precisam saber que, hoje, dentro da perspectiva democrática de gestão, a escola é vista como um lugar de construção e reconstrução das culturas, não somente a cultura científica, mas, também, a cultura social, a cultura das mídias, a cultura dos estudantes, a cultura da escola.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Para o custeio e a ampliação da educação institucionalizada, existem porcentagens de receitas que estão, legalmente, destinadas para esse fim.

Sendo assim, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem organizar suas receitas de impostos em relação à Educação da seguinte forma:

•União: No mínimo da receita de impostos, incluídos os provenientes de transferências; 

•Estados, DF e Municípios: no mínimo da receita de impostos, incluídos os provenientes de transferências.

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.

Este é um dos importantes mecanismos que facilitam a democratização da gestão democrática na medida em que possibilita a interação entre os indivíduos, a fim de contribuir na busca pelas soluções das necessidades apresentadas pela comunidade escolar.

Para se garantir um clima harmonioso dentro da sala de aula é indispensável um relacionamento positivo entre professores e alunos, uma forma de instaurar a vivência igualitária tal qual deve ser a vida em sociedade. A valorização da escola como instrumento de apropriação do saber é o melhor serviço que se presta aos interesses populares, já que a própria escola pode contribuir para eliminar a seletividade social, favorecendo a construção: 

Sobre participação, Castro (2010, p. 16) afirma:

Existe, talvez, mais retórica sobre a participação de crianças e jovens do que direções efetivas sobre como elas devam participar, e que mudanças nas práticas sociais devam ser feitas de modo a implementar essas direções. Ou seja, há dificuldades tanto pelo fato de não se ter clareza sobre qual participação de crianças e jovens se quer, como também de haver resistências sobre aumentar o espaço de sua participação.

CASTRO, L. R. (Coord.). Falatório: participação e democracia na escola.

Rio de Janeiro: Contra Capa, 2010. 

Diante do debate sobre o direito das crianças a participar, a participação das crianças pequenas 

Podemos compreender o ato indisciplinado como materialização da tirania e/ou descaso das novas gerações com a vida pública e, consequentemente, prova cabal do esfacelamento da escola como instituição democrática. Ou, de modo oposto, compreendê-lo como força legítima de contestação e/ou resistência civil ao modelo anacrônico e discriminatório da organização escolar. Seja como for, a escola será tomada como palco de confluência de forças molares, que em muito ultrapassam seu escopo de atuação. Ora vítimas (porque reproduzem tais forças), ora algozes (porque fazem reproduzi-las), professores e alunos estariam sempre constrangidos pela camisa de força do entorno escolar, relativizadora da autonomia de seus protagonistas.
AQUINO. Júlio Groppa. Indisciplina: o contraponto das escolas democráticas. São Paulo, Moderna. 2003, p. 39-40.
De acordo com o excerto, podemos afirmar: