Leia o trecho da Lei estadual nº 13.559, de 11 de maio de 2016.
O Plano Estadual de Educação (PEE-BA), estabelece metas e estratégias específicas para implementação, considerando a articulação interfederativa das políticas educacionais.
Meta 11: Ampliar as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.
Estratégia 11.3: expandir o atendimento da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio para as populações do campo e para as comunidades indígenas, quilombolas e povos das comunidades tradicionais, de acordo com as expectativas territoriais e escuta das representações institucionais dessas comunidades.
Com base no trecho acima, 

Formação, escola, universidade e mundo devem ser considerados como obras abertas, virtualidades em ressonâncias, constituidores de linguagem, de conhecimento vivo, em devir, tensionados entre formação e capacitação, entre passado e futuro, entre novidade e invenção. [...] Trata-se de pensar a formação como um dos efeitos possíveis e estéticos de nossas existências, sabendo que nosso objeto é constituído por nossos próprios fluxos, estando em constante devir, laços entre uma multiplicidade de linguagens, acoplamentos produtivos de experimentações, de encontros e conversas. (DIAS, 2012, p. 16)
DIAS, R. Apresentação. In: DIAS, R. (Org.). Formação inventiva de professores. Rio de Janeiro: Lamparina, 2012.
Sobre a perspectiva apresentada no fragmento acima, foram feitas as seguintes afirmativas:
I. O currículo dos cursos de pedagogia, sob o escopo da licenciatura plena, é pensado para a atuação docente com crianças, jovens e adultos, e por isso não forma suficientemente bem, teórica e praticamente, o estudante para a atuação na Educação Infantil.
II. A formação do professor de Educação Infantil em nível superior é uma política pública que visa garantir a melhoria da qualidade da Educação Infantil no país, referendada pela LBD de 1996.
III. Os conhecimentos adquiridos na formação em nível superior garantem, em tese, uma boa prática pedagógica, mas a realidade de muitas escolas impede que o professor desenvolva sua aula satisfatoriamente.
IV. É preciso alargar o conceito de formação e afirmar o caráter ético, estético e político da prática docente que, no cotidiano, forja percursos formativos.
Estão corretas 

A educação profissional e tecnológica (EPT) é uma modalidade educacional prevista na LDBEN 9.394/96.
Considerando o que estabelece a legislação acerca da EPT, assinale a afirmativa correta.

A educação profissional e tecnológica é regida por princípios norteadores necessários à formação profissional nos diferentes níveis de desenvolvimento, observadas as leis e normas. A respeito dos princípios básicos da educação profissional e tecnológica, devem ser observados os seguintes princípios, EXCETO: 

A educação profissional técnica de nível médio, desenvolvida de forma concomitante, oferecida a quem ingresse, pode ocorrer
I. em instituição de ensino privada;
II. na mesma instituição de ensino;
III. em instituições distintas;
IV. em instituições distintas, mediante convênio.
As afirmativas acima estão corretas, exceto:

Quando falamos sobre a educação profissional que adapta a pessoa para um cargo ou função, cujos objetivos estão situados no curto prazo, são restritos e imediatos, visando dar ao colaborador os elementos essenciais para o exercício de um cargo, estamos falando de:

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu Art. 30, destaca que “nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas [...]”, devem ser adotadas determinadas medidas. NÃO é uma dessas medidas

De acordo com a Lei nº 12.513/2011 são objetivos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, exceto

No Art. 7º a Educação Profissional Técnica de Nível Médio é desenvolvida nas formas articulada e subsequente ao Ensino Médio. A respeito destas formas, analise os itens a seguir:
I. Subsequente integrada: ofertada somente a quem já tenha concluído o Ensino Fundamental, com matrícula única na mesma instituição, de modo a conduzir o estudante à habilitação profissional técnica de nível médio ao mesmo tempo em que conclui a última etapa da Educação Básica. II. Subsequente concomitante: ofertada a quem ingressa no Ensino Médio ou já o esteja cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso, aproveitando oportunidades educacionais disponíveis, seja em unidades de ensino da mesma instituição ou em distintas instituições de ensino. III. Articulada concomitante na forma: uma vez que é desenvolvida simultaneamente em distintas instituições educacionais, mas integrada no conteúdo, mediante a ação de convênio ou acordo de intercomplementaridade, para a execução de projeto pedagógico unificado. IV. Subsequente: desenvolvida em cursos destinados exclusivamente a quem já tenha concluído o Ensino Médio.
Estão corretas as definições apresentadas