Questões de Concurso
Sobre diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais em pedagogia
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A Resolução CNE/CP nº 01/2004 trata da Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) e do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Assinale a alternativa correta em relação ao que o documento sustenta.
Leia o estudo de caso a seguir:
Uma professora de 4º ano planeja um trabalho com obras de um artista brasileiro cuja produção geométrica dialoga com símbolos de religiões de matriz africana. Apoiada em uma abordagem do ensino de Arte que articula a leitura de obras, o fazer artístico e a contextualização, ela prevê iniciar pela contextualização da trajetória do artista e dos elementos da cultura afro-brasileira presentes em sua obra, passar à leitura das imagens e concluir com produções dos alunos que dialoguem com a linguagem do artista sem reproduzi-la. Uma colega afirma que o plano está equivocado, porque a abordagem exigiria começar pelo fazer; outra sugere que os alunos façam cópias fiéis das obras como forma de releitura; uma terceira questiona se o tema não deveria ficar restrito às aulas de História.
Considerando o caso, a abordagem mencionada e a legislação educacional que trata do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, assinale a alternativa CORRETA.
Investigação vai apurar atuação de policiais militares na EMEI Antônio Bento após um policial militar, pai de uma aluna, acionar a corporação por causa de uma atividade sobre cultura afro-brasileira. Caso ocorreu em novembro de 2025 e mobilizou 12 PMs, um deles com um fuzil.
(...)
O episódio ocorreu em 11 de novembro de 2025, quando o pai de uma aluna de 4 anos acionou a Polícia Militar alegando que a filha estaria sendo obrigada a participar de uma "aula de religião africana" após fazer um desenho com o nome da orixá Iansã. Posteriormente, a Secretaria da Segurança Pública confirmou que o homem é soldado da Polícia Militar da ativa.
(...)
Disponível em: < https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/ noticia/2026/07/31/ministerio-publico-vai-investigar-entradade-pms-armados-em-escola-de-sp-apos-denuncia-sobredesenho-de-orixa.ghtml>. Acesso em: 27 de ago. de 2026.
Com base na discussão apresentada na matéria e nas previsões dispostas na Lei nº 9.394, de 20/12/1996. é CORRETO afirmar que:
Considerando o disposto na Resolução CNE/CP n° 1, de 17 de junho de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para о Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. Em seguida, assinale a alternativa correta.
I. Os sistemas e os estabelecimentos de ensino poderão estabelecer canais de comunicação com grupos do Movimento Negro, grupos culturais negros, instituições formadoras de professores, núcleos de estudos e pesquisas, como os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros.
PORQUE
II. Tais interlocuções têm a finalidade de buscar subsídios e trocar experiências para planos institucionais, planos pedagógicos e projetos de ensino.
A partir dessa situação hipotética e à luz da Resolução CNE/CP nº 1/2012, a escola deve
Analise as afirmativas:
I. A legislação educacional determina a inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.
II. A educação das relações étnico-raciais deve ficar restrita às disciplinas de História, sendo inadequada sua abordagem em outras áreas.
III. O trabalho com História e Cultura Afro-Brasileira e Africana deve integrar o processo educativo, não se reduzindo apenas a atividades em datas comemorativas.
Está correto o que se afirma em:
Analise as afirmativas abaixo em relação ao tema.
1. O conteúdo programático deve contemplar aspectos da história da África e dos africanos, da luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, bem como suas contribuições para a formação da sociedade brasileira.
2. O estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena compreende a análise de manifestações culturais e processos históricos relacionados à constituição da identidade nacional.
3. A obrigatoriedade do estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena aplica-se aos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio, cabendo às instituições privadas a decisão sobre sua inclusão no currículo.
4. O tratamento dos conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileira e indígena contempla a compreensão das relações sociais estabelecidas por diferentes grupos na formação histórica do Brasil.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Considerando o artigo 26-A da Lei nº 9.394/1996 e as orientações do Currículo Base da Educação Josefense (2026), a equipe deve garantir que os docentes possam:
( ) A educação das relações étnico-raciais, orientada pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, deve perpassar transversalmente as diferentes áreas do conhecimento e integrar o Projeto Político-Pedagógico da escola, cabendo à coordenação pedagógica articulá-la e acompanhá-la junto ao corpo docente.
( ) A obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro - Brasileira e Africana, instituída pela Lei federal nº 10.639/2003, alcança todos os estabelecimentos de ensino da Educação Básica, incluindo a Educação Infantil, devendo os conteúdos ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar.
( ) A Lei federal nº 11.645/2008 ampliou a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, de modo que a temática indígena passou a ser trabalhada de forma complementar à afro-brasileira, com ênfase nas disciplinas de História e Língua Portuguesa, nas quais se concentra a maior parte dos conteúdos curriculares relacionados.
As afirmativas são, respectivamente,