Questões de Concurso
Sobre diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais em pedagogia
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A comunidade quilombola Negros do Osso, próxima a Belo Jardim, destaca-se por sua composição étnico-racial diversificada, demonstrando a interseccionalidade de identidades presentes nas comunidades quilombolas, que incluem não apenas descendentes de africanos, mas também de indígenas, ampliando o entendimento sobre a complexidade da herança cultural desses grupos.
A complexa composição étnico-racial das comunidades quilombolas facilita a implementação de políticas públicas, pois traz em si uma abordagem sensível às múltiplas identidades presentes nessas comunidades. Por isso, existem políticas inclusivas que considerem a ancestralidade negra e outras identidades étnicas e raciais presentes nessas comunidades, visando garantir a equidade e a efetividade das ações governamentais.
Conceição das Crioulas é uma comunidade muito incomum no caso dos quilombos, isso porque ela é muito homogênea, composta apenas por descendentes de africanos escravizados, sem influência ou presença de outros grupos étnicos, como indígenas.
A comunidade quilombola de Castainho, em Garanhuns, destaca-se por seu processo de reconhecimento tardio e complexo, evidenciado pelo intervalo de seis anos entre o reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares e a demarcação de seu território pelo INCRA, ilustrando os desafios burocráticos e institucionais enfrentados pelas comunidades quilombolas em Pernambuco.
Em relação ás políticas públicas destinadas ao povo quilombola do Brasil, de um modo geral, existe uma dificuldade por parte dos governos em estabelecer metas de cumprimento das mesmas, e, na maioria das vezes, as mesmas são ausentes ou insuficientes para atender todas as comunidades.
A complexa composição étnico-racial das comunidades quilombolas facilita a implementação de políticas públicas, pois traz em si uma abordagem sensível às múltiplas identidades presentes nessas comunidades. Por isso, existem políticas inclusivas que considerem a ancestralidade negra e outras identidades étnicas e raciais presentes nessas comunidades, visando garantir a equidade e a efetividade das ações governamentais.
Quando falamos em pedagogia crioula, nos atemos a uma abordagem segregacionista, que exclui outras culturas e perspectivas do ambiente educacional.
A Pedagogia Crioula, por ser algo direcionado para a comunidade quilombola, acaba por ser uma abordagem que visa a perpetuar estereótipos étnicos ao invés de promover a igualdade e o respeito à diversidade.
Além de transmitir conteúdos curriculares, a Pedagogia Crioula busca desenvolver habilidades cognitivas e sociais nos alunos. Ela estimula o pensamento crítico ao questionar estereótipos e promove reflexões sobre a história, a identidade e as relações de poder.
A Pedagogia Crioula não é uma abordagem estática, senão dinâmica e sensível às particularidades de cada contexto. Ela reconhece que as comunidades afrodescendentes são diversas e têm necessidades e realidades distintas.
O Brasil conta com mais de 53 milhões de estudantes em seus diversos sistemas, níveis e modalidades de ensino. Os desafios da qualidade e da equidade na educação só serão superados se a escola for um ambiente acolhedor, que reconheça e valorize as diferenças e não as transforme em fatores de desigualdade. Garantir o direito de aprender implica em fazer da escola um lugar em que todos e todas sintam-se valorizados e reconhecidos como sujeitos de direito em sua singularidade e identidade.
BRASIL. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana – Lei 10.639/2003. Brasília: MEC, 2000.
No que tange ao Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, o Eixo 6, o qual trata das condições institucionais,
Combater o racismo, trabalhar pelo fim da desigualdade social e racial, empreender reeducação das relações étnico-raciais não são tarefas exclusivas da escola. As formas de discriminação de qualquer natureza não têm o seu nascedouro na escola, porém o racismo, as desigualdades e discriminações correntes na sociedade perpassam por ali. Para que as instituições de ensino desempenhem a contento o papel de educar, é necessário que se constituam em espaço democrático de produção e divulgação de conhecimentos e de posturas que visam a uma sociedade justa. A escola tem papel preponderante para eliminação das discriminações e para emancipação dos grupos discriminados, ao proporcionar acesso aos conhecimentos científicos, a registros culturais diferenciados, à conquista de racionalidade que rege as relações sociais e raciais, a conhecimentos avançados, indispensáveis para consolidação e concerto das nações como espaços democráticos e igualitários.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: MEC, 2004.
Para obter êxito nas tarefas propostas pelas Diretrizes Curriculares, os professores devem
Avalie as afirmações referentes aos princípios que encaminham as ações educativas de combate ao racismo e a discriminações.
I - Os esclarecimentos a respeito de equívocos quanto a uma identidade humana universal; o combate à privação e violação de direitos.
II - A educação patrimonial, aprendizado a partir do patrimônio cultural afro-brasileiro, Petronilha 0215/SOS 10 visando a preservá-lo e a difundi-lo.
III - A valorização da oralidade, da corporeidade e da arte, por exemplo, como a dança, marcas da cultura de raiz africana, ao lado da escrita e da leitura.
IV - A ampliação do acesso a informações sobre a diversidade da nação brasileira e sobre a recriação das identidades, provocada por relações étnico-raciais.
V - A crítica pelos coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais e professores às representações dos negros e de outras minorias nos textos e nos materiais didáticos, bem como a solicitação de providências para corrigi-las.
Está correto apenas o que se afirma em
( ) O combate à privação e à violação de direitos.
( ) A ampliação do acesso a informações sobre a diversidade da nação brasileira e sobre a recriação das identidades, provocada por relações étnico-raciais. ( ) O rompimento com imagens negativas forjadas por diferentes meios de comunicação contra os negros e os povos indígenas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: