Questões de Concurso Sobre decreto n° 9.057 de 2017 - regulamenta o art. 80 da lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional em pedagogia

Foram encontradas 38 questões

www.qconcursos.com
Q3279080
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Professor - História |
Q3279080 Pedagogia
 No século XX, o IBGE e a Escola de Sociologia Paulista influenciaram significativamente a historiografia brasileira ao introduzirem novas abordagens metodológicas. Assinalar a alternativa que descreve CORRETAMENTE essa influência.
Alternativas
Q3258513
Pedagogia Legislação da Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , Inspeção Escolar , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2025 - Prefeitura de Bauru - SP - Agente Educacional - Inspetor de Alunos |
Q3258513 Pedagogia
A inspetora de alunos Laura atendeu uma mãe na entrada do período, da Escola Municipal Patinho Lindo, a mãe da criança estava preocupada, pois sua filha do 3º ano Ensino Fundamental Anos Iniciais estava internada no Hospital da Cidade e os médicos não tinham previsão de alta para a aluna. Laura solicitou a mãe que aguardasse um pouquinho, pois iria encaminhá-la à diretora da escola. De acordo com a LDBEN qual será a resposta da diretora para a mãe?
Alternativas
Q3221315
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Farroupilha - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - IF Farroupilha - RS - Professor EBTT - Pedagogia |
Q3221315 Pedagogia
De acordo com a legislação vigente e normativas que regulamentam a Educação à Distância (EaD) no Brasil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3213224
Pedagogia Legislação da Educação , Educação a Distância – Decretos e portarias , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Flores - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Professor Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa |
Q3213224 Pedagogia
De acordo com o Decreto nº 9.057/2017, que regulamentou o art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (LDB), a oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais se refere a pessoas que:
I. Estejam impedidas, por motivo de saúde, de acompanhar o ensino presencial;
II. Se encontrem no exterior, por qualquer motivo;
III. Vivam em localidades que não possuam rede regular de atendimento escolar presencial;
IV. Estejam em situação de privação de liberdade.
Estão CORRETAS:
Alternativas
Q3185559
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-RO Prova: Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Pedagogo |
Q3185559 Pedagogia
No contexto da oferta de ensino fundamental à distância para pessoas em situação de privação de liberdade, prevista no Decreto nº 9.057/2017, qual é a justificativa legal para essa possibilidade?
Alternativas
Q3128311
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de São José de Piranhas - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de São José de Piranhas - PB - Professor de Ensino Fundamental I |
Q3128311 Pedagogia
O artigo 26º versa sobre os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da LDB - Lei nº 9394/96, devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Fonte: BRASIL. Ministério de Educação e Cultura LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996.


Diante do exposto, é a CORRETO firmar que:
Alternativas
Q3127188
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais , Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de São José de Piranhas - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de São José de Piranhas - PB - Inspetor Escolar |
Q3127188 Pedagogia
Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, o dever do Estado para com a educação escolar pública será efetivado por meio da garantia de:
Alternativas
Q3052376
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEED-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - SEED-PR - Professor - Pedagogo |
Q3052376 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases – nº 9.394/1996, as alterações para definir as diretrizes para o ensino médio, a Formação Geral Básica – FGB, com carga horária mínima total de duas mil e quatrocentas horas, ocorrerá mediante articulação da Base Nacional Comum Curricular e da parte diversificada. A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio estabelece os direitos e os objetivos de aprendizagem, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas áreas do conhecimento. Considerando o exposto e o novo ensino médio, quanto as áreas do conhecimento, serão ofertadas: 
Alternativas
Q2559903
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Pinheiro - MA - Professor de 6° ao 9° Ano - História |
Q2559903 Pedagogia
Observe os seguintes itens e assinale o que NÃO representa um princípio do ensino conforme descrito na Lei nº 9.394.
Alternativas
Q2496827
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Espera Feliz - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Secretário Escolar |
Q2496827 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei nº 9.394/1996, o ensino fundamental e o ensino médio são organizados conforme algumas regras comuns. Sobre a classificação, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2491015
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: CEFET-RJ Prova: SELECON - 2024 - CEFET-RJ - Pedagogo |
Q2491015 Pedagogia
A educação a distância, modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos, ganhou destaque no período pandêmico. Atualmente, seguindo as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n.º 9.394/96), a modalidade pode ser usada na:
Alternativas
Q2457087
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Pedagogia |
Q2457087 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/1996) foi recentemente modificada para incluir a educação digital.

Em relação ao texto atualizado da LDB, é correto afirmar que
Alternativas
Q2353313
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Professor de Informática |
Q2353313 Pedagogia
Noah foi designado para atuar como professor em escola sediada na área rural do município de Sapezal e foi indicado para realizar treinamento de acordo com as normas específicas sobre educação do campo. Nos termos do Decreto n.º 7.352/2010, constitui escola do campo aquela situada em zona rural definida pelo:
Alternativas
Q3713794
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Fundação de Saúde de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2023 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Procurador Judicial |
Q3713794 Pedagogia
Sobre a organização da educação nacional disposta na Lei federal nº 9.394/1996, os Municípios incumbir-se-ão de:
Alternativas
Q2317150
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Professor Intérprete de Libras |
Q2317150 Pedagogia

Julgue o item a seguir. 


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 1996) sofreu alteração em seu art. 32, em que passa a garantir a obrigatoriedade de 9 anos (dos 6 aos 14 anos de idade) no Ensino Fundamental. O bojo dessa lei argumenta, por exemplo, que o estudo sobre os símbolos nacionais é item facultativo no currículo escolar direcionado aos estudantes do Ensino Fundamental.

Alternativas
Q2316607
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Professor de Geografia |
Q2316607 Pedagogia

Julgue o item que se segue. 


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Nº 9394/1996 estabelece que a educação escolar compõe-se de educação básica (formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e de educação superior.

Alternativas
Q2292549
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2023 Banca: UECE-CEV Órgão: SEDUC-CE Prova: UECE-CEV - 2023 - SEDUC-CE - Professor - Linguagens |
Q2292549 Pedagogia


Atente para o seguinte trecho da LDBE, Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996.

“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.”
(Disponível em https://www2.senado.leg.br/)

Com base no texto acima e nos seus conhecimentos sobre o tema, assinale a afirmação verdadeira.
Alternativas
Q2249202
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Pedagogo |
Q2249202 Pedagogia
As opções a seguir apresentam responsabilidades que cabem aos Estados, segundo o Artigo 10 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, à exceção de uma.
Assinale-a
Alternativas
Q2236104
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2023 Banca: Inovaty Órgão: Prefeitura de Massapê do Piauí - PI Prova: Inovaty - 2023 - Prefeitura de Massapê do Piauí - PI - Professor de Nível Superior |
Q2236104 Pedagogia
Do direito à educação e do dever de educar, marque o que for CORRETO. 
Alternativas
Q2210413
Pedagogia Legislação da Educação , Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Espumoso - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Professor de Séries Finais - Língua Inglesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Professor de Séries Finais - Arte | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Professor de Séries Finais - Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Professor de Séries Finais - Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Professor de Séries Finais - História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Professor de Séries Finais - Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Professor de Séries Finais - Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Professor de Séries Finais - Matemática |
Q2210413 Pedagogia
Sobre a educação básica, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A carga horária máxima anual será de oitocentas e trinta horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de cento e sessenta dias letivos, incluindo o tempo reservado aos exames finais.
( ) O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.
( ) Cabe ao Estado expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: A
4: D
5: B
6: B
7: E
8: D
9: C
10: B
11: B
12: A
13: B
14: B
15: E
16: C
17: C
18: B
19: C
20: D
www.qconcursos.com