Julgue o item que se segue. A Lei de Diretrizes e Bases da E...
Julgue o item que se segue.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDBEN), Nº 9394/1996 estabelece que a educação
escolar compõe-se de educação básica (formada pela
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e
de educação superior.