A educação a distância (EaD), no ordenamento educacional br...

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Q4331417 Pedagogia
A educação a distância (EaD), no ordenamento educacional brasileiro, não se limita à mediação tecnológica do ensino, envolvendo fundamentos pedagógicos, normativos e organizacionais próprios. A esse respeito, assinale a alternativa correta. 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O enunciado afasta a redução da EaD à mediação tecnológica; o critério decisivo era reconhecê-la como processo pedagógico organizado, e não como mera disponibilização de conteúdos. Isso conduz à alternativa C.

Tema central: Organização pedagógica da EaD
Análise das alternativas
A
Errada
Confunde autonomia discente com ausência de mediação docente. O acesso autônomo a conteúdos não elimina a responsabilidade dos professores pelo planejamento, acompanhamento e avaliação do processo pedagógico.
B
Errada
A vedação absoluta é afastada pelo art. 32, § 4º, da LDB, que admite ensino a distância no ensino fundamental como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. Essa exceção basta para invalidar a afirmação de exclusividade do ensino superior, sem significar autorização irrestrita na educação básica.
C
Certa
A alternativa C articula tecnologias, atuação docente, acompanhamento sistemático e avaliação compatível com o formato de oferta. Como confirmação normativa no âmbito da graduação, os arts. 3º, I, e 17 do Decreto nº 12.456/2025 vinculam o ensino e a aprendizagem por tecnologias de informação e comunicação à responsabilidade docente por planejar, acompanhar e avaliar esses processos. A expressão “podem incluir” não deve ser interpretada como autorização para dispensar indiscriminadamente essas responsabilidades.
D
Errada
A regulamentação não se restringe à carga horária presencial. No âmbito da graduação, também disciplina responsabilidades docentes, projeto pedagógico, avaliação, adequação metodológica e infraestrutura.
E
Errada
A dispensa de planejamento contraria a exigência de organização pedagógica e adequação metodológica ao formato de oferta. Isso não impede aproveitar metodologias presenciais, mas afasta a autorização genérica para replicá-las integralmente sem adaptações.
Pegadinha da questão
Confundir autonomia do estudante com ausência de atuação docente e transformar restrições à oferta em proibição absoluta, ignorando as exceções da LDB.
Dica para questões semelhantes
  • Ao caracterizar a EaD, verifique a articulação entre tecnologia, planejamento, atuação docente, acompanhamento e avaliação; disponibilizar conteúdos não esgota a modalidade.
  • Diante de uma proibição apresentada como absoluta, confira se existe exceção legal: no ensino fundamental, a LDB admite ensino a distância para complementação da aprendizagem ou situações emergenciais.
  • Diferencie aproveitamento de metodologias presenciais de transposição integral sem adaptações: o planejamento deve considerar o formato de oferta.
  • Use normas específicas da graduação dentro desse âmbito, sem estender automaticamente suas exigências a todos os níveis educacionais.

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