Questões de Concurso
Sobre programa nacional de alimentação escolar (pnae) em nutrição
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Julgue o item a seguir.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem
como uma de suas diretrizes a participação da
comunidade no controle social e no acompanhamento
das ações realizadas pelos Estados, pelo Distrito Federal
e pelos Municípios, garantindo assim a oferta de uma
alimentação escolar saudável e adequada.
Com base na Resolução FNDE nº 6/202, sobre a Educação Alimentar e Nutricional (EAN), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A valorização da cultura alimentar local e o respeito à diversidade de opiniões são princípios importantes.
( ) A educação enquanto processo permanente não faz parte dos princípios da EAN.
( ) A promoção do autocuidado e da autonomia é um dos princípios da EAN.
( ) A intersetorialidade não é considerada um princípio no processo de ensino e aprendizagem das ações da EAN.
( ) O planejamento, a avaliação e o monitoramento das ações são princípios fundamentais no processo de ensino e aprendizagem das ações da EAN.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. 20% das necessidades dos alunos da educação básica período parcial.
II. 20% das necessidades dos alunos das comunidades indígenas e quilombolas.
III. 30% das necessidades dos alunos das creches período parcial.
IV. 70% das necessidades dos alunos da educação básica período integral.
V. 50% das necessidades dos alunos das creches período integral.
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
( ) Frutas in natura devem ser ofertadas, no mínimo, duas vezes por semana para estudantes em período parcial.
( ) Alunos em período parcial devem ter a oferta de legumes e verduras, pelo menos, duas vezes na semana.
( ) Bebidas à base de frutas in natura podem substituir a oferta da fruta em si.
( ) Quando houver a oferta de alimento fonte de ferro não heme, deve ser acompanhado de alimento fonte de vitamina C.
( ) Os alimentos fontes de vitamina A devem ser obrigatoriamente ofertados, pelo menos, dois dias por semana.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Impossibilita a apropriação de conhecimentos sobre alimentação para os alunos com a Educação Alimentar e Nutricional, podendo também auxiliar o governo nas três esferas.
( ) Um dos objetivos do PNAE é contribuir para o crescimento, a aprendizagem e a formação de boas práticas alimentares dos alunos, favorecendo a permanência na escola e a melhoria do desempenho escolar. É responsável pela alimentação diária de milhões de alunos matriculados no sistema público de educação.
( ) Incentiva a administração, compra e o consumo de produtos processados, à base de soja, incluindo a sociobiodiversidade. Dessa forma, contribui para o desenvolvimento sustentável das comunidades.
( ) Valoriza e facilita o acesso aos produtos da agricultura familiar, sendo um fator de desenvolvimento local.

Adaptado de Baraldi, Bicalho & Slater (2021).
Fonte: BARALDI, L.G.; BICALHO, D.; SLATER, B. Trajetória nacional da aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento, v.15, nº1, p. 15-34, 2021.
Em relação à aquisição de alimentos da agricultura familiar no PNAE, assinale a afirmação verdadeira.
Considerando as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), assinale a opção cuja diretriz é caracterizada no enunciado acima.
A licitação é uma das principais modalidades de compras pelos entes da Administração Pública e, no Brasil, o processo licitatório é regulado atualmente pela Lei nº 14.133/21. Sobre a alteração de contratos de compras de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), unilateralmente pela Administração, devidamente justificada, o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões do valor inicial atualizado do contrato de até