Questões de Concurso
Sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente
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Q3216378
Meio Ambiente
Sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos
Povos e Comunidades Tradicionais e sua relação no processo de
licenciamento ambiental, avalie os itens a seguir:
I. objetiva garantir os direitos dos povos e das comunidades tradicionais afetados indiretamente por empreendimento.
II. oferece, aos povos e comunidades tradicionais, apoio com recursos financeiros provenientes do empreendimento.
III. limita as comunidades tradicionais quanto ao acesso aos recursos naturais quando seus territórios estão inseridos em empreendimentos de alto impacto ambiental.
Está correto o que se afirma em
I. objetiva garantir os direitos dos povos e das comunidades tradicionais afetados indiretamente por empreendimento.
II. oferece, aos povos e comunidades tradicionais, apoio com recursos financeiros provenientes do empreendimento.
III. limita as comunidades tradicionais quanto ao acesso aos recursos naturais quando seus territórios estão inseridos em empreendimentos de alto impacto ambiental.
Está correto o que se afirma em
Q3216374
Meio Ambiente
Nos processos de licenciamento ambiental em que o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) participa, existem
critérios para fins de operacionalização do Sistema de Avaliação de
Impacto ao Patrimônio (SAIP) e os critérios para análise manual da
Ficha de Caracterização de Atividade (FCA).
Sobre os critérios de análise manual da FCA, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Quando a análise manual ocorrer em função do empreendimento instalado ou em processo de instalação, a manifestação técnica deverá analisar as imagens de satélite contendo a Área Diretamente Afetada e a Área Significativamente Alterada.
( ) A análise de imagens de satélite contendo a Área Diretamente Afetada e a Área de Influência Direta não impede a realização de fiscalização in loco, caso necessária para subsidiar a tomada de decisão.
( ) Caso o empreendimento esteja completamente instalado, a manifestação técnica não deverá solicitar a execução de estudos de impacto no Termo de Referência Específico, devendo indicar as ações a serem adotadas para regularização do empreendimento.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre os critérios de análise manual da FCA, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Quando a análise manual ocorrer em função do empreendimento instalado ou em processo de instalação, a manifestação técnica deverá analisar as imagens de satélite contendo a Área Diretamente Afetada e a Área Significativamente Alterada.
( ) A análise de imagens de satélite contendo a Área Diretamente Afetada e a Área de Influência Direta não impede a realização de fiscalização in loco, caso necessária para subsidiar a tomada de decisão.
( ) Caso o empreendimento esteja completamente instalado, a manifestação técnica não deverá solicitar a execução de estudos de impacto no Termo de Referência Específico, devendo indicar as ações a serem adotadas para regularização do empreendimento.
As afirmativas são, respectivamente,
Q3216372
Meio Ambiente
Ao desenvolver os estudos necessários ao Licenciamento
Ambiental, deverão ser contemplados os aspectos relacionados à
avaliação de impacto e proteção dos bens culturais acautelados
em âmbito federal, concomitantemente aos demais estudos
exigidos. Os estudos serão apresentados sob a forma de
Relatórios, que para avaliação de impacto aos bens arqueológicos,
conforme classificação do empreendimento estabelecida pelo
Iphan, poderão ser:
I. Relatório de Avaliação de Impacto aos Bens Culturais Tombados, Valorados, Arqueológicos e Registrados.
II. Relatório de Acompanhamento Arqueológico.
III. Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.
IV. Relatório de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.
Está correto o que se afirma em
I. Relatório de Avaliação de Impacto aos Bens Culturais Tombados, Valorados, Arqueológicos e Registrados.
II. Relatório de Acompanhamento Arqueológico.
III. Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.
IV. Relatório de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.
Está correto o que se afirma em
Q3216371
Meio Ambiente
Alguns empreendimentos, durante sua implantação, quando
constatada a ocorrência de achados arqueológicos, e mediante
impossibilidade de preservação in situ do patrimônio
arqueológico, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan) exigirá o Projeto de Salvamento Arqueológico.
Sobre o Projeto de Salvamento Arqueológico, avalie os itens a seguir.
I. Aplica-se a empreendimentos de níveis I e II, conforme a Instrução Normativa n° 01, de 25 de marco de 2015.
II. Deverá conter plano de trabalho com proposta preliminar das atividades relativas à produção de conhecimento, divulgação científica e extroversão.
III. Deve indicar Instituições de Guarda, leilões e pesquisa para a guarda, leilões e conservação do material arqueológico, respectivamente.
É correto o que se afirma em
Sobre o Projeto de Salvamento Arqueológico, avalie os itens a seguir.
I. Aplica-se a empreendimentos de níveis I e II, conforme a Instrução Normativa n° 01, de 25 de marco de 2015.
II. Deverá conter plano de trabalho com proposta preliminar das atividades relativas à produção de conhecimento, divulgação científica e extroversão.
III. Deve indicar Instituições de Guarda, leilões e pesquisa para a guarda, leilões e conservação do material arqueológico, respectivamente.
É correto o que se afirma em
Q3216370
Meio Ambiente
A proposição de Projeto Integrado de Educação Patrimonial é um conteúdo essencial no relatório dos estudos relativos à avaliação de impacto aos bens culturais acautelados ao desenvolver os estudos necessários ao Licenciamento Ambiental.
Sobre um Projeto Integrado de Educação Patrimonial, assinale a afirmativa correta.
Q3216369
Meio Ambiente
Nos grandes empreendimentos que ocasionam impacto aos bens
Culturais, Tombados, Valorados e Registrados, a manifestação
conclusiva do Iphan ao órgão responsável pela condução do
processo de Licenciamento Ambiental consistirá,
obrigatoriamente, em parecer resultante da consolidação da
análise de Relatório de Avaliação de Impacto aos Bens Culturais
Tombados, Valorados e Registrados.
Esse Parecer indicará a necessidade de execução de medidas de proteção dos bens culturais da Área de Influência Direta (AID), envolvendo controle e mitigação de impacto e demais medidas de salvaguarda dele decorrentes, executados sob a forma de Programas de Gestão.
O Programa de Gestão dos Bens Culturais Tombados deverá contemplar a descrição circunstanciada
I. das ações que serão realizadas com vistas a garantir a preservação e salvaguarda dos bens culturais tombados, valorados e registrados impactados pelo empreendimento.
II. das operações realizadas e dos resultados da análise e da interpretação dos bens arqueológicos resgatados.
III. das ações que serão realizadas com vistas ao atendimento da proposta aprovada pelo Iphan com relação ao Projeto Integrado de Educação Patrimonial.
Está correto o que se afirma em
Esse Parecer indicará a necessidade de execução de medidas de proteção dos bens culturais da Área de Influência Direta (AID), envolvendo controle e mitigação de impacto e demais medidas de salvaguarda dele decorrentes, executados sob a forma de Programas de Gestão.
O Programa de Gestão dos Bens Culturais Tombados deverá contemplar a descrição circunstanciada
I. das ações que serão realizadas com vistas a garantir a preservação e salvaguarda dos bens culturais tombados, valorados e registrados impactados pelo empreendimento.
II. das operações realizadas e dos resultados da análise e da interpretação dos bens arqueológicos resgatados.
III. das ações que serão realizadas com vistas ao atendimento da proposta aprovada pelo Iphan com relação ao Projeto Integrado de Educação Patrimonial.
Está correto o que se afirma em
Q3216368
Meio Ambiente
A prevenção, avaliação e recuperação de impactos ambientais,
sociais e culturais em Projetos de Licenciamento em comunidades
tradicionais, indígenas e quilombolas, são essenciais para
assegurar a integridade do patrimônio, a melhoria da qualidade de
vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das
atuais e futuras gerações, tendo o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um papel protagonista na
proteção dessas populações e suas culturas.
Sobre o tema apresentado acima, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O etnozoneamento é o instrumento de planejamento participativo da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, que visa à categorização de áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, desenvolvido a partir do etnomapeamento.
( ) Os estudos nos processos de licenciamento ambiental com participação do Iphan, quando realizados em terras indígenas ou quilombolas, eximem pesquisadores e demais interessados de obterem junto à Fundação Nacional do Índio as respectivas autorizações relativas ao cronograma de execução e autorização da entrada dos profissionais nas áreas pretendidas.
( ) A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas tem como um dos objetivos apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre o tema apresentado acima, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O etnozoneamento é o instrumento de planejamento participativo da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, que visa à categorização de áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, desenvolvido a partir do etnomapeamento.
( ) Os estudos nos processos de licenciamento ambiental com participação do Iphan, quando realizados em terras indígenas ou quilombolas, eximem pesquisadores e demais interessados de obterem junto à Fundação Nacional do Índio as respectivas autorizações relativas ao cronograma de execução e autorização da entrada dos profissionais nas áreas pretendidas.
( ) A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas tem como um dos objetivos apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades.
As afirmativas são, respectivamente,
Q3216367
Meio Ambiente
Sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de
Terras Indígenas (PNGATI), instituída pelo Decreto nº 7.747/2012,
assinale a opção que indica um objetivo específico da PNGATI
quanto à governança e à participação indígena.
Q3216366
Meio Ambiente
A respeito dos procedimentos a serem observados pelo Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, quando
instado a se manifestar nos processos de licenciamento ambiental,
e quando se tratar de empreendimentos classificados como Nível
II, analise as afirmativas a seguir.
I. Deverá ser adotado o acompanhamento arqueológico, com a presença, em campo, de arqueólogo que será responsável pela gestão do patrimônio arqueológico durante a execução do empreendimento.
II. A execução do acompanhamento arqueológico poderá ser realizada apenas com a presença do arqueólogo coordenador.
III. Para o acompanhamento arqueológico, o Iphan deverá exigir, para cada frente de obra, um arqueólogo coordenador de campo.
Está correto o que se afirma em
I. Deverá ser adotado o acompanhamento arqueológico, com a presença, em campo, de arqueólogo que será responsável pela gestão do patrimônio arqueológico durante a execução do empreendimento.
II. A execução do acompanhamento arqueológico poderá ser realizada apenas com a presença do arqueólogo coordenador.
III. Para o acompanhamento arqueológico, o Iphan deverá exigir, para cada frente de obra, um arqueólogo coordenador de campo.
Está correto o que se afirma em
Q3216365
Meio Ambiente
Sobre o processo de licenciamento ambiental em áreas de
comunidades indígenas, avalie os itens a seguir:
I. o órgão ambiental licenciador é a secretaria municipal.
II. as audiências com as comunidades indígenas são realizadas pela FUNAI.
III. o Plano Básico Ambiental (PBA) é elaborado em parceria com as comunidades indígenas.
Está correto o que se afirma em
I. o órgão ambiental licenciador é a secretaria municipal.
II. as audiências com as comunidades indígenas são realizadas pela FUNAI.
III. o Plano Básico Ambiental (PBA) é elaborado em parceria com as comunidades indígenas.
Está correto o que se afirma em
Q3216364
Meio Ambiente
Pela Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão
e a complementação dos procedimentos e critérios usados para o
licenciamento ambiental, compete ao IBAMA o licenciamento
ambiental de empreendimentos e atividades com significativo
impacto ambiental
Q3216363
Meio Ambiente
O processo de regularização fundiária de interesse específico
deverá incluir estudo técnico que demonstre a melhoria das
condições ambientais em relação à situação anterior e ser
instruído, entre outros, com os seguintes elementos:
I. A identificação dos recursos ambientais, dos passivos e fragilidades ambientais e das restrições e potencialidades da área.
II. A identificação das unidades de conservação e das áreas de proteção de mananciais na área de influência direta da ocupação, sejam elas águas superficiais ou subterrâneas.
III. A identificação das áreas consideradas de risco de inundações e de movimentos de massa rochosa, tais como deslizamento, queda e rolamento de blocos, corrida de lama e outras definidas como de risco geotécnico.
Está correto o que se afirma em
I. A identificação dos recursos ambientais, dos passivos e fragilidades ambientais e das restrições e potencialidades da área.
II. A identificação das unidades de conservação e das áreas de proteção de mananciais na área de influência direta da ocupação, sejam elas águas superficiais ou subterrâneas.
III. A identificação das áreas consideradas de risco de inundações e de movimentos de massa rochosa, tais como deslizamento, queda e rolamento de blocos, corrida de lama e outras definidas como de risco geotécnico.
Está correto o que se afirma em
Q3216362
Meio Ambiente
Conforme a Lei federal nº 11.428/2006, que dispõe sobre a
utilização e a proteção da vegetação nativa do Bioma Mata
Atlântica, considera-se população tradicional “a população
vivendo em estreita relação com o ambiente natural, dependendo
de seus recursos naturais para a sua reprodução sociocultural, por
meio de atividades de baixo impacto ambiental.”
Nos pedidos de autorização de que trata a Lei federal nº 11.428/2006, os órgãos competentes do Poder Executivo adotarão normas e procedimentos especiais para assegurar às populações tradicionais
I. acesso fácil à autoridade administrativa, em local próximo ao seu lugar de moradia.
II. procedimentos gratuitos, céleres e simplificados, compatíveis com o seu nível de instrução.
III. procedimentos gratuitos, mas mantendo a análise e o julgamento igualitários dos pedidos.
Está correto o que se afirma em
Nos pedidos de autorização de que trata a Lei federal nº 11.428/2006, os órgãos competentes do Poder Executivo adotarão normas e procedimentos especiais para assegurar às populações tradicionais
I. acesso fácil à autoridade administrativa, em local próximo ao seu lugar de moradia.
II. procedimentos gratuitos, céleres e simplificados, compatíveis com o seu nível de instrução.
III. procedimentos gratuitos, mas mantendo a análise e o julgamento igualitários dos pedidos.
Está correto o que se afirma em
Q3216361
Meio Ambiente
Conforme a Instrução Normativa Iphan nº 01/2015, a respeito de
um Projeto Integrado de Educação Patrimonial desenvolvido em
uma Área de Influência Direta (AID), assinale a afirmativa correta.
Q3216359
Meio Ambiente
Sobre o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que
constituem patrimônio cultural brasileiro, assinale a afirmativa
correta.
Q3216358
Meio Ambiente
O monitoramento de um Plano de Recuperação de Áreas
Degradadas (PRAD) consiste na amostragem de aspectos da
trajetória da recuperação ou recomposição da vegetação nativa,
por meio do registro de indicadores ecológicos ou
socioambientais.
Sobre os indicadores citados, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A densidade de indivíduos nativos regenerantes é um importante indicador, podendo ser representada pelo número de indivíduos por hectare.
( ) Os indicadores qualitativos de ameaças devem ser avaliados, como presença de fogo, de gado, de erosão e de cobertura do solo por plantas invasoras.
( ) A diversidade de espécies mede o número de indivíduos vegetais nativos e a distribuição espacial destes na área.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre os indicadores citados, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A densidade de indivíduos nativos regenerantes é um importante indicador, podendo ser representada pelo número de indivíduos por hectare.
( ) Os indicadores qualitativos de ameaças devem ser avaliados, como presença de fogo, de gado, de erosão e de cobertura do solo por plantas invasoras.
( ) A diversidade de espécies mede o número de indivíduos vegetais nativos e a distribuição espacial destes na área.
As afirmativas são, respectivamente,
Q3216357
Meio Ambiente
Para o alcance dos objetivos propostos em um Plano de
Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) poderão ser usados o
enriquecimento com espécies-alvo, o controle de espécies
invasoras, o adensamento e enriquecimento, a nucleação, a
semeadura direta e o plantio heterogêneo de mudas.
Sobre um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, avalie os itens a seguir.
I. O enriquecimento com espécies-alvo permite o aumento relevante da diversidade e da densidade de espécies.
II. O controle de espécies invasoras deverá favorecer o aumento de sua densidade.
III. O enriquecimento com plantio de espécies nativas deverá permitir a aceleração da cobertura da vegetação na área e o aumento da riqueza de espécies.
Está correto o que se afirma em
Sobre um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, avalie os itens a seguir.
I. O enriquecimento com espécies-alvo permite o aumento relevante da diversidade e da densidade de espécies.
II. O controle de espécies invasoras deverá favorecer o aumento de sua densidade.
III. O enriquecimento com plantio de espécies nativas deverá permitir a aceleração da cobertura da vegetação na área e o aumento da riqueza de espécies.
Está correto o que se afirma em
Q3216351
Meio Ambiente
Com base no Decreto-lei nº 25/1937, que organiza a proteção do
patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a opção em que
estão listados apenas Livros do Tombo.
Q3216350
Meio Ambiente
A Lei nº 10.257/2001 regulamentou os Artigos 182 e 183 da
Constituição da República, estabeleceu diretrizes gerais da política
urbana. Essa Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabeleceu
normas de ordem pública e de interesse social que regulam o uso
da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e
do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
Sobre o Estatuto das Cidades, avalie os itens a seguir.
I. O direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar proteger áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico.
II. Uma diretriz geral é a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico.
III. A elaboração do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) substitui a elaboração e a aprovação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.
Está correto o que se afirma em
Sobre o Estatuto das Cidades, avalie os itens a seguir.
I. O direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar proteger áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico.
II. Uma diretriz geral é a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico.
III. A elaboração do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) substitui a elaboração e a aprovação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.
Está correto o que se afirma em
Q3216349
Meio Ambiente
A política urbana, conforme a Lei nº 10.257/2001, tem por objetivo
ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e
da propriedade urbana.
Sobre as diretrizes gerais da política urbana, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito, entre outros, à moradia, à infraestrutura urbana, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e as futuras gerações.
( ) A gestão democrática, sob a coordenação da iniciativa privada, na execução e acompanhamento dos planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
( ) A oferta de equipamentos urbanos e comunitários, de transporte e serviços públicos, adequados aos interesses e às necessidades da população e às características locais.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre as diretrizes gerais da política urbana, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito, entre outros, à moradia, à infraestrutura urbana, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e as futuras gerações.
( ) A gestão democrática, sob a coordenação da iniciativa privada, na execução e acompanhamento dos planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
( ) A oferta de equipamentos urbanos e comunitários, de transporte e serviços públicos, adequados aos interesses e às necessidades da população e às características locais.
As afirmativas são, respectivamente,
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