Questões de Concurso
Comentadas sobre politicas públicas, normas e legislações ambientais em engenharia ambiental e sanitária
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2º A alteração de endereço que envolva a mudança de localidade sem solicitação de alteração de espécies caracteriza um empreendimento sucessor, sujeito a obtenção das autorizações previstas no art. 4°.
(II) 3º A alteração de endereço que envolva a mudança de localidade e a alteração de espécies caracteriza um novo empreendimento, sujeito a obtenção das autorizações previstas no art. 4°.
(III) 4º Após a obtenção de AM para o empreendimento de que tratam os §§ 2º e 3º, o interessado deverá solicitar o encerramento do antigo empreendimento, conforme art. 23.
(IV) 5º O titular do empreendimento ou seus herdeiros são responsáveis pela adequada manutenção dos animais em cativeiro até a sua destinação.
Estão corretas somente as afirmações:
(I) Advertência formal via ligação;
(II) Advertência formal por escrito;
(III) Multa de 200 UFGs (duzentas Unidades Fiscais de Guarulhos);
(IV) Multa em dobro, em caso de reincidência.
I. É a sanção pecuniária prevista em ato normativo em que se estabelece piso e teto para o seu valor, sem indicação de um valor fixo.
II. Populações animais de espécies silvestres nativas ou exóticas, que utilizam recursos de áreas antrópicas, de forma transitória em seu deslocamento, como via de passagem ou local de descanso; ou permanente, utilizando-as como área de vida.
III. Multa passível de cobrança/execução.
IV. É a sanção pecuniária prevista em ato normativo com valor certo e determinado.
As afirmativas correspondem, respectivamente, aos conceitos de:
Com base na Lei n.º 14.546/2023, julgue o item a seguir.
A rede de água proveniente do abastecimento público não deve estar interligada à rede hidráulica nem ao reservatório destinado a acumular águas de chuva e águas cinzas das edificações.
Com base na Lei n.º 14.546/2023, julgue o item a seguir.
A água de chuva e a água cinza, após sua acumulação na edificação, passarão por processo de tratamento que garanta a sua utilização segura.
A respeito das diretrizes gerais do EIA, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Política Nacional do Meio Ambiente, avalie as afirmativas a seguir.
I. Contempla todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.
II. Identifica e avalia sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases prévia e de implantação da atividade.
III. Define a área de influência do projeto, que se refere aos limites da área geográfica a ser diretamente afetada pelos impactos.
IV. Considera os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.
Está correto o que se afirma em
A respeito do instrumento citado, baseando-se na PNMA, assinale a afirmativa correta.
A respeito desses instrumentos de preservação, assinale a afirmativa correta.
As diretrizes a serem estabelecidas no Plano Diretor da cidade como solução para os problemas ecológicos podem incluir
Decreto Estadual (São Paulo) no 55.947/2010 estabelece o Programa de Remanescentes Florestais como parte integrante da Política Estadual de Mudanças Climáticas.
Sobre esse programa, assinale a alternativa correta.
Dentre essas medidas pode-se citar:
I. Regulamentação. II. Tecnologias de controle de poluição. III. Mudanças no processo produtivo. IV. Uso de fontes de energia renováveis. V. Educação e conscientização.
Estão CORRETAS: