Questões de Concurso
Sobre gestão ambiental na engenharia ambiental e sanitária em engenharia ambiental e sanitária
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I. abertura de pequenas vias de acesso interno e suas pontes e pontilhões, quando necessárias à travessia de um curso d'água, ao acesso de pessoas e animais para a obtenção de água ou à retirada de produtos oriundos das atividades de manejo agroflorestal sustentável.
II. implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e efluentes tratados, desde que comprovada a outorga do direito de uso da água, quando couber.
III. implantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo.
IV. construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro.
V. construção de moradia de agricultores familiares, remanescentes de comunidades quilombolas e outras populações extrativistas e tradicionais em áreas rurais, onde o abastecimento de água se dê pelo esforço próprio dos moradores.
Estão corretos os itens
Julgue o item seguinte, relativos ao licenciamento ambiental, à resolução CONAMA n.º 237/1997 e suas alterações, bem como a temas correlatos.
A licença ambiental prévia é o instrumento que permite
a realização de estudos de impacto ambiental e respectivos
relatórios de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA),
aos quais se dará publicidade; garantida a realização de
audiências públicas, quando couber, de acordo com a
regulamentação pertinente.
Julgue o item seguinte, relativos ao licenciamento ambiental, à resolução CONAMA n.º 237/1997 e suas alterações, bem como a temas correlatos.
De acordo com a regulamentação pertinente, o processo de
licenciamento ambiental pode contemplar, quando couber,
a realização de audiência pública, em que podem ser
solicitados pelo órgão ambiental competente esclarecimentos
e complementações.
Julgue o item seguinte, relativos ao licenciamento ambiental, à resolução CONAMA n.º 237/1997 e suas alterações, bem como a temas correlatos.
A resolução mencionada admite processos simplificados para
as atividades e os empreendimentos de pequeno potencial de
impacto ambiental, que deverão ser aprovados pelos
respectivos conselhos de meio ambiente, sendo admitido,
ainda, um único processo de licenciamento ambiental para
esses empreendimentos.
Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) conceder licenciamento ambiental para empreendimentos e atividades localizados em terras indígenas.
I. SGA (Sistema de Gestão Ambiental).
II. ISO 14000.
III. ISO 14001.
IV. Agenda 21.
Pode-se afirmar que: