Questões de Concurso
Sobre gestão ambiental na engenharia ambiental e sanitária em engenharia ambiental e sanitária
Foram encontradas 2.538 questões
1. Licença Prévia para Produção para Pesquisa – (LPpro)
2. Licença Única de Instalação e Operação – (LIO)
3. Licença Prévia – (LP)
4. Licença de Operação (LO)
5. Licença de Instalação (LI)
A. É concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
B. Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especifcações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
C. Autoriza a operação da atividade ou empreendi- mento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
D. Autoriza a produção para pesquisa da viabilidade econômica da jazida. O empreendedor apresentará para a concessão desta licença o Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA).
E. Autoriza atividades agroindustriais de pequeno porte e baixo impacto ambiental.
O texto acima se refere ao que está em qual alternativa?
I. É uma norma internacionalmente aceita, que define os requisitos para estabelecer e operar um Sistema de Gestão Ambiental.
II. A norma reconhece que organizações não devem aliar lucratividade e gestão de impactos ambientais, partindo-se do princípio que uma área sobrepõe-se a outra.
III. A norma oferece um sistema de gestão de uso e disposição de recursos; é reconhecida como um meio de controlar custos, reduzir os riscos e melhorar o desempenho.
IV. A norma estabelece uma relação entre prazos e ações, buscando o aumento da competitividade e a utilização controvertida dos recursos, gerando aumento da produtividade sem a conservação dos métodos.
Assinale a alternativa correta:
Nesse sentido, verifica-se que a(o)
I - No que tange aos mandamentos constitucionais, é expressa a exigência de publicidade ao estudo prévio de impacto ambiental.
II - O Órgão de Meio Ambiente responsável pela licença ambiental deverá promover a audiência pública dos estudos ambientais sempre que for solicitado por 50 (cinquenta) ou mais cidadãos.
III - O Relatório de Impacto Ambiental deve ser apresentado de forma objetiva e adequado à sua compreensão, sendo as informações do Estudo de Impacto Ambiental traduzidas em linguagem acessível, valendo-se de técnicas de comunicação visual.
Está correto o que se afirma em:
I - O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos.
II - O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 6 (seis) anos. ]
III - O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.
Está correto o que se afirma em:
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.
Caso as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas estejam sobrepostas à parte das terras ocupadas pelos indígenas, os órgãos competentes deverão dar preferência à demarcação das terras indígenas.
A política nacional de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais, em consonância com a Constituição Federal de 1988, promove o reconhecimento dos direitos específicos para os povos indígenas e quilombolas, não compreendendo, contudo, os agroextrativistas, os seringueiros, as quebradeiras de coco-babaçu, os pescadores artesanais e as caiçaras.