Questões de Concurso Sobre normas, resoluções e leis em veterinária

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Q3546786 Veterinária

No exercício de suas atividades e na conduta com os animais, o zootecnista deve seguir o respectivo Código de Ética.

Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir. 



É vedado negar colaboração a um colega que necessite de ajuda, a não ser que se comprove a impossibilidade.  

Alternativas
Q3546785 Veterinária

No exercício de suas atividades e na conduta com os animais, o zootecnista deve seguir o respectivo Código de Ética.

Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir. 


E direito do zootecnista opinar, sem solicitação das partes interessadas, a respeito do animal que esteja sendo comercializado. 

Alternativas
Q3546784 Veterinária

No exercício de suas atividades e na conduta com os animais, o zootecnista deve seguir o respectivo Código de Ética.

Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir. 



Conceitua-se crueldade como qualquer ato intencional que provoque dor ou sofrimento desnecessários nos animais, de forma continuada.  

Alternativas
Q3546783 Veterinária
Quanto ao exercício da profissão de médico-veterinário, considerando a legislação e os atos normativos em vigor, julgue (C ou E) o item a seguir. 

A prática da inseminação artificial é privativa do médico-veterinário. 
Alternativas
Q3546782 Veterinária
Quanto ao exercício da profissão de médico-veterinário, considerando a legislação e os atos normativos em vigor, julgue (C ou E) o item a seguir. 

Os medicamentos fabricados para uso humano utilizados pelo médico-veterinário são destinados exclusivamente ao atendimento dos pacientes, não podendo ser fornecidos ao tutor do animal. 
Alternativas
Q3546776 Veterinária
A ética, a moral e o respeito aos pacientes e aos clientes devem nortear a conduta do médico-veterinário e os cabíveis processos éticos relacionados.
A respeito dos temas citados, julgue (C ou E) o item a seguir  

A eutanásia não é indicada quando o custo do tratamento for incompatível com os recursos financeiros do proprietário.  
Alternativas
Q3546775 Veterinária
As atividades de criação de animais pet e de produção e conservação de animais silvestres são diversificadas e oferecem oportunidades de empregos aos médicos veterinários e zootecnistas. Essas atividades demandam o funcionamento de empresas públicas e (ou) privadas e a prestação de serviços desses profissionais.
Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir. 

No funcionamento dos laboratórios clínicos de diagnóstico veterinário e outros estabelecimentos que tenham estrutura para coleta, é vedada a utilização de sedativos e tranquilizantes, combinados ou não com anestésicos locais, para contenção e realização de procedimentos de coleta de amostras biológicas, mesmo que o animal esteja sob a supervisão permanente do médico-veterinário. 
Alternativas
Q3546774 Veterinária
As atividades de criação de animais pet e de produção e conservação de animais silvestres são diversificadas e oferecem oportunidades de empregos aos médicos veterinários e zootecnistas. Essas atividades demandam o funcionamento de empresas públicas e (ou) privadas e a prestação de serviços desses profissionais.
Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir. 

O atendimento a animais silvestres devem ocorrer independentemente da origem e requer o preenchimento de prontuário com a identificação do animal e do detentor dele. 
Alternativas
Q3546772 Veterinária
As atividades de criação de animais pet e de produção e conservação de animais silvestres são diversificadas e oferecem oportunidades de empregos aos médicos veterinários e zootecnistas. Essas atividades demandam o funcionamento de empresas públicas e (ou) privadas e a prestação de serviços desses profissionais.
Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir. 

Os zoológicos privados que tenham fins lucrativos estão obrigados à apresentação de certificado de regularidade e isentos do pagamento de taxa de registro e anuidade. 
Alternativas
Q3546759 Veterinária
Considere que dois produtores rurais, em uma pequena propriedade no interior do estado, depois de anos vendendo queijos frescos em feiras locais da regido, tenham decidido expandir o negócio e obter reconhecimento como produtores artesanais, a fim de comercializar queijos artesanais maturados em outros estados do Brasil. Para isso, eles iniciaram o processo de formalização junto ao órgão estadual de agricultura.
Ambos os produtores estão inseguros quanto as informações acerca do tipo de leite que podem utilizar, aos procedimentos de cura e as exigências sanitárias desses produtos. Um defende que pode ser utilizado o leite cru, desde que sejam utilizadas as técnicas tradicionais e a maturação adequada. O outro acredita que, mesmo em queijos artesanais, o leite pasteurizado deve ser utilizado como matéria-prima. Ambos têm conhecimento da existência de uma legislação federal especifica que trata do assunto, mas divergem quanto aos requisitos legais envolvidos na produção e na comercialização desses queijos.
Com base nesse caso hipotético, e nos termos da Lei nº 13.860/2019, que dispõe acerca da elaboração e da comercialização de queijos artesanais, julgue (C ou E) o item a seguir. 


É competência exclusiva do governo estadual estabelecer protocolos de elaboração para cada tipo de queijo artesanal que os produtores pretendem comercializar. 
Alternativas
Q3546758 Veterinária
Considere que dois produtores rurais, em uma pequena propriedade no interior do estado, depois de anos vendendo queijos frescos em feiras locais da regido, tenham decidido expandir o negócio e obter reconhecimento como produtores artesanais, a fim de comercializar queijos artesanais maturados em outros estados do Brasil. Para isso, eles iniciaram o processo de formalização junto ao órgão estadual de agricultura.
Ambos os produtores estão inseguros quanto as informações acerca do tipo de leite que podem utilizar, aos procedimentos de cura e as exigências sanitárias desses produtos. Um defende que pode ser utilizado o leite cru, desde que sejam utilizadas as técnicas tradicionais e a maturação adequada. O outro acredita que, mesmo em queijos artesanais, o leite pasteurizado deve ser utilizado como matéria-prima. Ambos têm conhecimento da existência de uma legislação federal especifica que trata do assunto, mas divergem quanto aos requisitos legais envolvidos na produção e na comercialização desses queijos.
Com base nesse caso hipotético, e nos termos da Lei nº 13.860/2019, que dispõe acerca da elaboração e da comercialização de queijos artesanais, julgue (C ou E) o item a seguir.  

Para elaborar queijos artesanais a partir de leite cru, a queijaria deve estar situada em estabelecimento rural certificado como livre ou controlado para tuberculose e brucelose. 
Alternativas
Q3546757 Veterinária
Considere que dois produtores rurais, em uma pequena propriedade no interior do estado, depois de anos vendendo queijos frescos em feiras locais da regido, tenham decidido expandir o negócio e obter reconhecimento como produtores artesanais, a fim de comercializar queijos artesanais maturados em outros estados do Brasil. Para isso, eles iniciaram o processo de formalização junto ao órgão estadual de agricultura.
Ambos os produtores estão inseguros quanto as informações acerca do tipo de leite que podem utilizar, aos procedimentos de cura e as exigências sanitárias desses produtos. Um defende que pode ser utilizado o leite cru, desde que sejam utilizadas as técnicas tradicionais e a maturação adequada. O outro acredita que, mesmo em queijos artesanais, o leite pasteurizado deve ser utilizado como matéria-prima. Ambos têm conhecimento da existência de uma legislação federal especifica que trata do assunto, mas divergem quanto aos requisitos legais envolvidos na produção e na comercialização desses queijos.
Com base nesse caso hipotético, e nos termos da Lei nº 13.860/2019, que dispõe acerca da elaboração e da comercialização de queijos artesanais, julgue (C ou E) o item a seguir.  

O tempo de cura do queijo feito a partir de leite cru é padronizado nacionalmente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária (MAPA). 
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Q3546756 Veterinária
Considere que dois produtores rurais, em uma pequena propriedade no interior do estado, depois de anos vendendo queijos frescos em feiras locais da regido, tenham decidido expandir o negócio e obter reconhecimento como produtores artesanais, a fim de comercializar queijos artesanais maturados em outros estados do Brasil. Para isso, eles iniciaram o processo de formalização junto ao órgão estadual de agricultura.
Ambos os produtores estão inseguros quanto as informações acerca do tipo de leite que podem utilizar, aos procedimentos de cura e as exigências sanitárias desses produtos. Um defende que pode ser utilizado o leite cru, desde que sejam utilizadas as técnicas tradicionais e a maturação adequada. O outro acredita que, mesmo em queijos artesanais, o leite pasteurizado deve ser utilizado como matéria-prima. Ambos têm conhecimento da existência de uma legislação federal especifica que trata do assunto, mas divergem quanto aos requisitos legais envolvidos na produção e na comercialização desses queijos.
Com base nesse caso hipotético, e nos termos da Lei nº 13.860/2019, que dispõe acerca da elaboração e da comercialização de queijos artesanais, julgue (C ou E) o item a seguir.  

A legislação permite que queijos produzidos por indústrias de laticínios sejam considerados artesanais, desde que possuam autorização para utilizar o termo “artesanal” nos rótulos.  
Alternativas
Q3546738 Veterinária
Suponha que um cidadão de outro pais formado em Medicina Veterinária em uma universidade do próprio pais, tenha mudado para o Brasil, e esteja prestando serviços como médico-veterinário em propriedades rurais, utilizando seu diploma estrangeiro como prova de habilitação profissional.
Considerando esse caso e com base na Lei nº 5.517/1968, julgue (C ou E) o item a seguir.  

A atuação do referido médico-veterinário é permitida, desde que ele possua diploma estrangeiro e esteja regularmente contratado por empresa brasileira, ainda que sem registro no CRMV. 
Alternativas
Q3546737 Veterinária
Suponha que um cidadão de outro pais formado em Medicina Veterinária em uma universidade do próprio pais, tenha mudado para o Brasil, e esteja prestando serviços como médico-veterinário em propriedades rurais, utilizando seu diploma estrangeiro como prova de habilitação profissional.
Considerando esse caso e com base na Lei nº 5.517/1968, julgue (C ou E) o item a seguir.  

Esse cidadão não precisa de revalidação de diploma nem de registro profissional, desde que ele atue sob supervisão de um médico-veterinário brasileiro.  
Alternativas
Q3546736 Veterinária
Suponha que, durante uma visita técnica, uma zootecnista tenha percebido que um produtor rural utilizava hormônios, de forma irregular, para acelerar o crescimento de suínos. Como não compactuava com essa pratica, ela orientou o produtor acerca dos riscos legais e éticos envolvidos, preservando a integridade da profissional e o bem-estar animal.
De acordo com a Resolução CFMV nº 1.267/2019, julgue (C ou E) o item a seguir. 


A profissional deve pautar seus atos pelos mais rígidos princípios morais, de modo a se fazer estimada e respeitada, preservando a honra e as nobres tradições da profissão. 
Alternativas
Q3546735 Veterinária
Suponha que, durante uma visita técnica, uma zootecnista tenha percebido que um produtor rural utilizava hormônios, de forma irregular, para acelerar o crescimento de suínos. Como não compactuava com essa pratica, ela orientou o produtor acerca dos riscos legais e éticos envolvidos, preservando a integridade da profissional e o bem-estar animal.
De acordo com a Resolução CFMV nº 1.267/2019, julgue (C ou E) o item a seguir. 


Ao se recusar a compactuar com o uso irregular de hormônios em suínos e orientar o produtor acerca dos riscos legais e éticos, a zootecnista agiu de acordo com os princípios de integridade e responsabilidade profissional previstos no Código de Ética do Zootecnista. 
Alternativas
Q3546734 Veterinária
A apuração de infração ético-profissional, no âmbito do Sistema CFMV/CRMVss, será regida pela Resolução CFMV nº 1.330/2020, aplicando-se, quanto aos casos omissos, subsidiária e supletivamente e, nesta ordem, as normas de processo penal e de processo civil, bem como os princípios gerais de direito
Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir. 


No caso de as partes serem representadas por advogados, as publicações a que se refere a norma conterão o nome completo das partes, o numero do processo ¢ o nome completo do advogado e o respectivo número de inscrição na OAB.  
Alternativas
Q3546733 Veterinária
A apuração de infração ético-profissional, no âmbito do Sistema CFMV/CRMVss, será regida pela Resolução CFMV nº 1.330/2020, aplicando-se, quanto aos casos omissos, subsidiária e supletivamente e, nesta ordem, as normas de processo penal e de processo civil, bem como os princípios gerais de direito
Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item a seguir. 

Os processos ético-profissionais, orientados pelos princípios do devido processo legal, contraditório, ampla defesa e presunção de inocência serão instaurados, instruídos e julgados em caráter sigiloso, só tendo acesso as suas informações as partes e seus procuradores, advogados ou não, devidamente constituídos nos autos. 
Alternativas
Q3546732 Veterinária
A Resolução CEMV nº 1.120/2016 normatiza procedimentos para recuperação de créditos resultantes de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos das pessoas físicas e jurídicas. A esse respeito, julgue (C ou E) o item a seguir.  

No caso de o parcelamento contemplar débito ajuizado, o devedor pagara as custas judiciais, emolumentos e honorários advocatícios de 10%, advindos da suspensão da respectiva execução fiscal.  
Alternativas
Respostas
241: C
242: E
243: C
244: E
245: C
246: E
247: E
248: C
249: E
250: C
251: C
252: E
253: E
254: E
255: E
256: C
257: C
258: E
259: C
260: C