O Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.217, de 27 de setembro de 2018, estabelece os limites éticos para a atuação profissional em diversos cenários. Considerando as normas sobre responsabilidade profissional e a relação com terceiros, analise as afirmativas a seguir.

I. É vedado ao médico afastar-se de suas atividades profissionais, mesmo temporariamente, sem deixar outro médico encarregado do atendimento de seus pacientes em estado grave.
II. O médico é responsável por qualquer erro cometido em virtude de sua prescrição quando esta for executada por terceiros, independentemente de falhas técnicas na execução do procedimento.
III. Na publicidade médica, o profissional deve indicar obrigatoriamente o seu nome, o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina e o número do Registro de Qualificação de Especialista.

Está correto o que se afirma em: 

A inscrição nos Conselhos de Medicina é o ato formal que habilita o profissional ao exercício da medicina em determinada jurisdição, sujeitando-o às normas regulamentares. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) O médico que exerça a medicina em caráter temporário em jurisdição de outro Conselho Regional de Medicina por prazo superior a noventa dias deve providenciar sua inscrição secundária.
(__) A inscrição do médico estrangeiro nos Conselhos Regionais de Medicina exige a apresentação de prova de revalidação do diploma em instituição pública, conforme a legislação vigente de educação.
(__) O cancelamento da inscrição profissional ocorre mediante pedido do interessado ou por decisão judicial, mas não pode ser efetivado se houver processo ético-profissional em trâmite.
(__) O Conselho Federal de Medicina funciona como tribunal superior de ética e possui a atribuição de organizar o cadastro nacional de médicos para fins de fiscalização sistêmica.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A atuação dos Conselhos Regionais de Medicina exige a observância de legislações que disciplinam tanto o ato profissional quanto o tratamento de dados pessoais. Acerca das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Lei do Ato Médico, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) O tratamento de dados pessoais sensíveis, como o histórico de saúde do paciente, é permitido sem consentimento quando necessário para a proteção da vida ou da incolumidade física.
(__) A Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, estabelece que a coordenação e supervisão de serviços de auditoria médica são atividades privativas do profissional médico habilitado.
(__) Os Conselhos Regionais de Medicina são dispensados da indicação de um encarregado pelo tratamento de dados pessoais em razão de sua natureza de autarquia de regime especial.
(__) A Lei de Acesso à Informação garante a transparência de todos os dados contidos nos prontuários médicos sob guarda dos Conselhos, independentemente da autorização do paciente.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 

Ao emitir atestados médicos, laudos e pareceres para fins de afastamento laboral, o médico deve observar princípios éticos e legais. De acordo com o Código de Ética Médica, é correto afirmar que:

Médico atua como substituto temporário em UBS de município do interior, em razão de férias da médica titular da equipe. Durante o plantão, a enfermeira solicita a renovação de receita de uso contínuo de um paciente acompanhado regularmente pela equipe, informando que há registros recentes no prontuário, com prescrição médica prévia e estabilidade clínica documentada. O paciente não se encontra presente na unidade no momento. Considerando o Código de Ética Médica, qual é a conduta eticamente correta? 

O Código de Ética Médica estabelece normas que orientam conduta profissional, garantindo responsabilidade técnica, respeito aos pacientes e integridade no exercício da medicina. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)É permitido ao médico divulgar dados de pacientes em publicações científicas sem anonimização ou consentimento, desde que o objetivo seja educativo ou de pesquisa.

(__)O médico pode recusar atendimento a pacientes com base em suas convicções pessoais ou preferências sobre tratamentos, mesmo em situações de urgência ou risco de morte.

(__)É aceitável ao médico prescrever tratamentos experimentais em pacientes sem informá-los sobre os riscos ou sem obter consentimento, se houver expectativa de benefício clínico.

(__)O médico deve atuar sempre com respeito à autonomia, dignidade e confidencialidade dos pacientes, reportando qualquer infração ética às autoridades competentes quando necessário.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Em relação às glosas de contas, de acordo com o “Manual do Sistema Nacional de Auditoria (SNA)”, qual deve ser a glosa quando forem detectados atos profissionais realizados simultaneamente no mesmo hospital ou em hospitais diferentes pelo mesmo profissional? 

Paciente de 38 anos teve internação hospitalar por cinco dias. Foi realizado tratamento cirúrgico (laparotomia) que evidenciou apendicite supurada, implicando retirada do apêndice cecal que estava aderido ao intestino grosso. Quais devem ser os procedimentos cobrados na conta hospitalar? 

Um médico auditor é designado para auditar uma unidade cujo gestor é filho do seu irmão. De acordo com o “Manual de Conduta Ética do Profissional da Auditoria do SUS” (2022), qual é a conduta correta?

Um médico auditor recebe convite para participar de jantar patrocinado por uma empresa que presta serviços para o hospital em que exerce sua função. Qual conduta ética deve ser adotada?

Durante a pandemia de covid-19, um médico da APS atende paciente que solicita prescrição de medicamento sem comprovação científica de eficácia, alegando autonomia individual. À luz do Código de Ética Médica, das normas deontológicas e diceológicas, assinale a alternativa correta.

O Código de Ética Médica estabelece normas que orientam a conduta profissional, garantindo responsabilidade técnica, respeito aos pacientes e integridade no exercício da medicina. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)É permitido ao médico divulgar dados de pacientes em publicações científicas sem anonimização ou consentimento, desde que o objetivo seja educativo ou de pesquisa.

(__)O médico pode recusar atendimento a pacientes com base em suas convicções pessoais ou preferências sobre tratamentos, mesmo em situações de urgência ou risco de morte.

(__)É aceitável ao médico prescrever tratamentos experimentais em pacientes sem informá-los sobre os riscos ou sem obter consentimento, se houver expectativa de benefício clínico.

(__)O médico deve atuar sempre com respeito à autonomia, dignidade e confidencialidade dos pacientes, reportando qualquer infração ética às autoridades competentes quando necessário.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

O Código de Ética Médica estabelece normas que orientam a conduta profissional, garantindo responsabilidade técnica, respeito aos pacientes e integridade no exercício da medicina. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)É permitido ao médico divulgar dados de pacientes em publicações científicas sem anonimização ou consentimento, desde que o objetivo seja educativo ou de pesquisa.
(__)O médico pode recusar atendimento a pacientes com base em suas convicções pessoais ou preferências sobre tratamentos, mesmo em situações de urgência ou risco de morte.
(__)É aceitável ao médico prescrever tratamentos experimentais em pacientes sem informá-los sobre os riscos ou sem obter consentimento, se houver expectativa de benefício clínico.
(__)O médico deve atuar sempre com respeito à autonomia, dignidade e confidencialidade dos pacientes, reportando qualquer infração ética às autoridades competentes quando necessário.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

O preenchimento correto da declaração de óbito é fundamental para garantir a precisão das estatísticas de mortalidade, subsidiar políticas de saúde pública e fornecer informações legais e epidemiológicas sobre a causa da morte. Considerando esse tema, analise as afirmativas a seguir.
I.A declaração de óbito deve registrar a causa básica da morte, as condições intermediárias e, quando relevante, outras condições contribuindo, seguindo a sequência temporal que levou ao óbito.
II.O médico responsável pelo atendimento do paciente deve preencher a declaração de óbito de forma completa, clara e legível, incluindo idade, sexo, data, hora do óbito e informações sobre a assistência prestada, garantindo confiabilidade legal e estatística.
III.O preenchimento correto da declaração de óbito permite subsidiar políticas de saúde pública, vigilância epidemiológica e planejamento de medidas preventivas, além de fornecer dados confiáveis para estudos e registros oficiais.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS. 

O Código de Ética Médica estabelece normas que orientam a conduta profissional, garantindo responsabilidade técnica, respeito aos pacientes e integridade no exercício da medicina. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)É permitido ao médico divulgar dados de pacientes em publicações científicas sem anonimização ou consentimento, desde que o objetivo seja educativo ou de pesquisa.
(__)O médico pode recusar atendimento a pacientes com base em suas convicções pessoais ou preferências sobre tratamentos, mesmo em situações de urgência ou risco de morte.
(__)É aceitável ao médico prescrever tratamentos experimentais em pacientes sem informá-los sobre os riscos ou sem obter consentimento, se houver expectativa de benefício clínico.
(__)O médico deve atuar sempre com respeito à autonomia, dignidade e confidencialidade dos pacientes, reportando qualquer infração ética às autoridades competentes quando necessário.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

O Código de Ética Médica estabelece normas que orientam a conduta profissional, garantindo responsabilidade técnica, respeito aos pacientes e integridade no exercício da medicina. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)É permitido ao médico divulgar dados de pacientes em publicações científicas sem anonimização ou consentimento, desde que o objetivo seja educativo ou de pesquisa.
(__)O médico pode recusar atendimento a pacientes com base em suas convicções pessoais ou preferências sobre tratamentos, mesmo em situações de urgência ou risco de morte.
(__)É aceitável ao médico prescrever tratamentos experimentais em pacientes sem informá-los sobre os riscos ou sem obter consentimento, se houver expectativa de benefício clínico.
(__)O médico deve atuar sempre com respeito à autonomia, dignidade e confidencialidade dos pacientes, reportando qualquer infração ética às autoridades competentes quando necessário.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 

O Código de Ética Médica estabelece normas que orientam a conduta profissional, garantindo responsabilidade técnica, respeito aos pacientes e integridade no exercício da medicina. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)É permitido ao médico divulgar dados de pacientes em publicações científicas sem anonimização ou consentimento, desde que o objetivo seja educativo ou de pesquisa.
(__)O médico pode recusar atendimento a pacientes com base em suas convicções pessoais ou preferências sobre tratamentos, mesmo em situações de urgência ou risco de morte.
(__)É aceitável ao médico prescrever tratamentos experimentais em pacientes sem informá-los sobre os riscos ou sem obter consentimento, se houver expectativa de benefício clínico.
(__)O médico deve atuar sempre com respeito à autonomia, dignidade e confidencialidade dos pacientes, reportando qualquer infração ética às autoridades competentes quando necessário.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

O Código de Ética Médica estabelece normas que orientam a conduta profissional, garantindo responsabilidade técnica, respeito aos pacientes e integridade no exercício da medicina. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)É permitido ao médico divulgar dados de pacientes em publicações científicas sem anonimização ou consentimento, desde que o objetivo seja educativo ou de pesquisa.
(__)O médico pode recusar atendimento a pacientes com base em suas convicções pessoais ou preferências sobre tratamentos, mesmo em situações de urgência ou risco de morte.
(__)É aceitável ao médico prescrever tratamentos experimentais em pacientes sem informá-los sobre os riscos ou sem obter consentimento, se houver expectativa de benefício clínico.
(__)O médico deve atuar sempre com respeito à autonomia, dignidade e confidencialidade dos pacientes, reportando qualquer infração ética às autoridades competentes quando necessário.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

O Código de Ética Médica estabelece normas que orientam a conduta profissional, garantindo responsabilidade técnica, respeito aos pacientes e integridade no exercício da medicina. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)É permitido ao médico divulgar dados de pacientes em publicações científicas sem anonimização ou consentimento, desde que o objetivo seja educativo ou de pesquisa.
(__)O médico pode recusar atendimento a pacientes com base em suas convicções pessoais ou preferências sobre tratamentos, mesmo em situações de urgência ou risco de morte.
(__)É aceitável ao médico prescrever tratamentos experimentais em pacientes sem informá-los sobre os riscos ou sem obter consentimento, se houver expectativa de benefício clínico.
(__)O médico deve atuar sempre com respeito à autonomia, dignidade e confidencialidade dos pacientes, reportando qualquer infração ética às autoridades competentes quando necessário.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 

O Código de Ética Médica estabelece normas que orientam conduta profissional, garantindo responsabilidade técnica, respeito aos pacientes e integridade no exercício da medicina. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)É permitido ao médico divulgar dados de pacientes em publicações científicas sem anonimização ou consentimento, desde que o objetivo seja educativo ou de pesquisa.

(__)O médico pode recusar atendimento a pacientes com base em suas convicções pessoais ou preferências sobre tratamentos, mesmo em situações de urgência ou risco de morte.

(__)É aceitável ao médico prescrever tratamentos experimentais em pacientes sem informá-los sobre os riscos ou sem obter consentimento, se houver expectativa de benefício clínico.

(__)O médico deve atuar sempre com respeito à autonomia, dignidade e confidencialidade dos pacientes, reportando qualquer infração ética às autoridades competentes quando necessário.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: