Questões de Medicina - Legislação da Saúde. SUS. para Concurso - Página 4

Q4053471

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Conhecimentos Básicos para os Cargos de Nível Superior - Bloco I - CB I |

Q4053471 Medicina

NO QUE SE REFERE ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 14.621/2023, JULGUE O SEGUINTE ITEM.

Será concedida licença-paternidade de 60 dias consecutivos ao médico participante, pelo nascimento ou pela adoção de filho.

Certo

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Q4044208

Ano: 2026 Banca: UFV Órgão: UFV-MG Prova: UFV - 2026 - UFV-MG - Médico/Ginecologia e Obstetrícia |

Q4044208 Medicina

Com relação ao diagnóstico, ao atendimento e ao fluxo de encaminhamento das pacientes para o pré-natal de alto risco, dentro do SUS, é CORRETO afirmar que a avaliação de risco deverá ser realizada:

A

em cada consulta de pré-natal e a paciente com risco aumentado poderá ser encaminhada ao pré-natal de alto risco, mantendo atendimento e vínculo com a equipe da UBS.

B

em cada consulta de pré-natal e a paciente com risco aumentado deverá ser, necessariamente, encaminhada ao pré-natal de alto risco, mantendo atendimento e vínculo com a equipe da UBS.

C

na primeira consulta de pré-natal e a paciente com risco aumentado para mal desfecho devera ser imediatamente encaminhada ao pré-natal de alto risco, ficando a solicitação de exames e a condução do pré-natal sob responsabilidade da equipe do alto risco.

D

na primeira consulta de pré-natal e a paciente com risco aumentado para mal desfecho deverá ser imediatamente encaminhada ao pré-natal de alto risco, a equipe da UBS deverá solicitar os exames iniciais, mas não deverá fazer o acompanhamento da paciente.

Q4039337

Ano: 2026 Banca: UERJ Órgão: UERJ Provas: UERJ - 2026 - UERJ - Médico - Medicina Intensiva/Adulto | UERJ - 2026 - UERJ - Médico/Plantão Geral | UERJ - 2026 - UERJ - Médico - Cirurgia Geral | UERJ - 2026 - UERJ - Médico - Pediatria (Plantão) | UERJ - 2026 - UERJ - Médico - Psiquiatria | UERJ - 2026 - UERJ - Médico - Infectologia |

Q4039337 Medicina

Texto associado

Em relação à lei nº 12.401/2011, que altera a lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS, responda à questão.

O protocolo clínico e a diretriz terapêutica têm como finalidade:

A

demonstrar a avaliação econômica comparativa dos malefícios e dos gastos em relação às tecnologias, para definir o financiamento mínimo constitucional em saúde

B

refutar as evidências científicas sobre eficácia, acurácia, efetividade e segurança do medicamento, produto ou procedimento objeto do processo de incorporação

C

substituir a regulação do acesso hospitalar em casos de urgência e emergência, quando comprovada a necessidade clínica e terapêutica imediata

D

estabelecer critérios de diagnóstico, tratamento, mecanismos de controle clínico e de monitoramento a serem seguidos pelos gestores do SUS

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Q4038998

Ano: 2026 Banca: COPERVE - UFSC Órgão: UFSC Prova: COPERVE - UFSC - 2026 - UFSC - Médico/Cirurgia Geral |

Q4038998 Medicina

O Programa Nacional de Segurança do Paciente, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, a Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, e a Resolução – RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, visam reduzir eventos adversos e a mortalidade, através de ações para a promoção da segurança do paciente e da melhoria da qualidade nos serviços de saúde. Estando seus princípios bem estabelecidos e amplamente difundidos nas instituições de saúde, assinale a alternativa correta.

A

O dano é o comprometimento da estrutura ou função do corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo, excluindo-se doenças, lesão, sofrimento, morte, incapacidade ou disfunção física, social ou psicológica.

B

Evento adverso é o incidente que não resulta em dano ao paciente.

C

Incidente é um evento ou circunstância que poderia ter resultado, ou resultou, em dano desnecessário ao paciente.

D

O Programa baseia-se na lista de verificação da OMS: após a indução anestésica, incisão cirúrgica e saída de sala.

E

A gestão de risco cirúrgico implica a necessidade de documentar a esterilização e os equipamentos, confirmando a integridade dos itens.

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Q4022979

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Ginecologia (Obstetrícia) |

Q4022979 Medicina

O planejamento reprodutivo é um direito que assegura a liberdade de decisão sobre a procriação e o acesso a métodos contraceptivos ou de concepção. Com base exclusivamente na redação atual da legislação brasileira, assinale a alternativa CORRETA.

A

A esterilização voluntária por laqueadura tubária ou vasectomia pode ser realizada em mulher acima de dezoito anos que tenha pelo menos um filho vivo, dispensando o prazo de espera de sessenta dias.

B

Conforme a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, o planejamento familiar é parte integrante do conjunto de ações de atenção à saúde, devendo ser garantido por instâncias do Sistema Único de Saúde.

C

As instâncias do Poder Executivo devem proibir a oferta de métodos de barreira, como preservativos, em unidades básicas de saúde para incentivar exclusivamente o uso de métodos hormonais de longa duração.

D

O planejamento reprodutivo exclui o atendimento a casais com infertilidade, sendo a assistência à reprodução assistida vedada em todas as unidades que recebem recursos públicos federais.

E

O uso de métodos contraceptivos definitivos é para todas as pacientes que apresentam doenças crônicas como hipertensão arterial, visando reduzir a mortalidade materna.

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Q4019958

Ano: 2026 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Médico Auditor |

Q4019958 Medicina

O processo de trabalho na auditoria médica é composto por fases distintas que incluem o planejamento, a execução, a elaboração do relatório e o acompanhamento das recomendações. Cada etapa exige do médico auditor conhecimentos técnicos específicos e uma postura ética rigorosa para garantir a validade dos resultados e a melhoria do sistema de saúde. Em relação ao desenvolvimento das atividades no processo de auditoria, assinale a alternativa CORRETA.

A

O acompanhamento das recomendações é uma fase facultativa que depende do interesse pessoal do médico auditor em retornar à unidade.

B

A elaboração do relatório final deve ser delegada à equipe administrativa para que o médico auditor foque na análise clínica.

C

O planejamento envolve a definição do objeto da auditoria, dos critérios de avaliação e da metodologia de amostragem a ser utilizada.

D

O processo de trabalho deve ser realizado sem a utilização de indicadores de desempenho para evitar o engessamento da análise técnica.

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Q4019955

Ano: 2026 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Médico Auditor |

Q4019955 Medicina

A relação entre o médico auditor e os usuários do Sistema Único de Saúde deve ser pautada pela garantia dos direitos dos cidadãos à assistência de qualidade, eficiente e humanizada. Embora o auditor muitas vezes não tenha contato direto e assistencial com o paciente, suas análises impactam diretamente na disponibilidade de recursos e na conformidade dos serviços prestados à população. Sobre a atuação do médico auditor frente aos direitos dos usuários, assinale a alternativa CORRETA.

A

As decisões do médico auditor sobre a assistência de um usuário devem ser baseadas em critérios socioeconômicos do paciente.

B

O médico auditor tem a obrigação de fornecer seu contato telefônico pessoal a todos os pacientes auditados para esclarecimento de dúvidas.

C

O médico auditor atua como um garantidor da qualidade e da adequação dos serviços de saúde oferecidos aos usuários do sistema de saúde.

D

A atuação do médico auditor na relação com o usuário prioriza a restrição do acesso a procedimentos de alto custo para preservar o fundo de saúde.

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Q4019951

Ano: 2026 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Médico Auditor |

Q4019951 Medicina

A atuação do médico auditor é regida por princípios éticos e normativos que asseguram responsabilidade profissional e independência técnica no exercício de suas funções. Analise as afirmativas a seguir:

I.O médico auditor responde eticamente perante o Conselho Regional de Medicina por atos que configurem infração ao Código de Ética Médica.
II.A subordinação administrativa do médico auditor ao gestor da saúde justifica o descumprimento de preceitos éticos profissionais.
III.O médico auditor comete infração ética ao assinar laudos de auditoria sem ter realizado pessoalmente a análise técnica dos dados.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

II e III, apenas.

B

I e III, apenas.

C

I, II e III.

D

I e II, apenas.

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Q4019948

Ano: 2026 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Médico Auditor |

Q4019948 Medicina

O Sistema Nacional de Auditoria integra os mecanismos de controle do Sistema Único de Saúde, atuando na verificação da regularidade, qualidade e desempenho das ações e serviços de saúde em diferentes níveis de gestão. Nesse contexto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O Sistema Nacional de Auditoria atua em todos os níveis de gestão do Sistema Único de Saúde de forma descentralizada.
(__)A função de auditoria no âmbito do Sistema Nacional de Auditoria concentra-se predominantemente na conferência contábil de notas fiscais de fornecedores.
(__)O controle exercido pelo Sistema Nacional de Auditoria compreende a avaliação técnico-científica dos serviços de saúde prestados.
(__)As atividades do Sistema Nacional de Auditoria devem ser realizadas de forma a garantir a eficiência e a eficácia das ações de saúde.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

A

V, V, F, F.

B

V, F, V, V.

C

V, F, F, V.

D

F, F, V, V.

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Q4019299

Ano: 2026 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Médico Especialista em Saúde Mental |

Q4019299 Medicina

A Política Nacional de Atenção Básica estabelece as diretrizes para o funcionamento dos serviços e a organização do cuidado integral, incluindo as demandas de saúde mental. Analise as afirmativas a seguir:
I.A Política Nacional de Atenção Básica preconiza a adstrição de clientela, permitindo que o Médico Clínico conheça o contexto familiar e as redes sociais que influenciam a saúde mental.
II.A saúde mental é considerada uma área estratégica da Política Nacional de Atenção Básica, devendo as ações de cuidado psíquico estar integradas às rotinas de acompanhamento de doenças crônicas.
III.O diagnóstico psiquiátrico na Atenção Básica deve basear-se no uso de tecnologias duras, como ressonância magnética, evitando-se o uso da anamnese subjetiva para a classificação de transtornos.
Está CORRETO o que se afirma em:

A

I e II apenas.

B

II e III apenas.

C

I e III apenas.

D

I, II e III.

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Q4006909

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Prova: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Médico (Neonatologia) |

Q4006909 Medicina

A Residência Médica (RM) em Pediatria, regulamentada pelo Decreto n.º 80.281/1977, é considerada o "padrão-ouro" da especialização médica no Brasil. Em relação às normatizações recentes e à organização curricular dessa especialidade, é CORRETO afirmar que:

A

A ampliação da Residência de Pediatria para três anos de duração foi definida pela Resolução n.º 1 da CNRM em 2016, estabelecendo o predomínio de atividades de atenção básica e secundária no primeiro ano (R1).

B

O certificado conferido pelos programas de RM, embora reconhecido pelo MEC, não possui validade como título de especialista, sendo obrigatória a aprovação em exame da sociedade de especialidade correspondente.

C

No novo currículo de três anos, o segundo e terceiro anos (R2 e R3) devem focar exclusivamente na atenção primária e puericultura, visando reduzir o uso de recursos invasivos.

D

A avaliação do residente deve manter seu caráter exclusivamente somativo e punitivo, evitando o uso de feedback construtivo para não comprometer a autoridade do preceptor.

E

Métodos de avaliação como o OSCE e o mini-Cex são restritos à graduação, sendo vedada sua aplicação no ambiente de pós-graduação lato sensu da Residência Médica.

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Q4004445

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Prova: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Médico (Oncologia Clínica) |

Q4004445 Medicina

O Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer (Portaria GM/MS n.º 6.592/2025) visa garantir cuidado integral, coordenado e oportuno. Considerando suas diretrizes, é CORRETO afirmar que:

A

O programa transfere a coordenação do cuidado integral do paciente oncológico exclusivamente para o hospital, dispensando a Atenção Primária à Saúde.

B

O navegador de paciente deve articular serviços, níveis de atenção e esferas de gestão, garantindo que exames, consultas e terapias ocorram de forma contínua e sem atrasos.

C

O foco do programa é restrito à entrega de informações educativas sobre prevenção do câncer, sem acompanhamento do percurso terapêutico.

D

O programa é aplicável apenas a pacientes em estágio avançado de câncer, com doença metastática confirmada.

E

O navegador substitui decisões médicas individuais e protocolos clínicos durante o cuidado oncológico.

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Q4004285

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Prova: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Médico (Clínica Médica - Regulador) |

Q4004285 Medicina

Um hospital público regional de referência em urgência e trauma apresenta superlotação persistente no setor de emergência, com pacientes aguardando leito de enfermaria por tempo superior a 72 horas. A direção hospitalar, em reunião com a Central de Regulação de Internações, alega que os leitos estão todos ocupados e que não há possibilidade de ampliar as internações. Ao analisar os dados disponíveis, o médico regulador identifica taxa de ocupação hospitalar de 91%, tempo médio de permanência de 14,2 dias e índice de giro de leito de 1,5 paciente/leito/mês. Nesse contexto, a instância intrahospitalar cuja implantação é recomendada pela Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) para atuar na interface entre a gestão interna de leitos e a Central de Regulação é:

A

Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), por sua atuação na redução da permanência hospitalar decorrente de infecções relacionadas à assistência.

B

Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH), responsável pela triagem de todos os pacientes na porta de entrada da emergência e definição de prioridade de internação.

C

Núcleo Interno de Regulação (NIR), que gerencia leitos na perspectiva da gestão da clínica, monitorando indicadores de permanência e rotatividade.

D

Comissão de Revisão de Prontuários, encarregada da auditoria retrospectiva das internações e da emissão de parecer sobre adequação do tempo de permanência.

E

Serviço Social hospitalar, responsável pela articulação da alta hospitalar com a rede de atenção básica e pela comunicação com a família sobre a data de alta prevista.

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Q4004270

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Prova: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Médico (Clínica Médica - Regulador) |

Q4004270 Medicina

Um médico regulador da Central de Regulação Hospitalar recebe, via SISREG, uma solicitação de internação para um paciente de 58 anos com diagnóstico de neoplasia de cólon, encaminhado por uma UPA, para realização de colectomia eletiva. O laudo apresenta CID compatível, porém o código do procedimento solicitado na tabela SIGTAP corresponde a um procedimento de alta complexidade cuja habilitação não consta no CNES do estabelecimento executante indicado. Acerca do caso, assinale CORRETAMENTE a conduta que o médico regulador deve tomar:

A

Autorizar a AIH e orientar o hospital executante a providenciar a habilitação junto ao gestor estadual antes da realização do procedimento.

B

Devolver a solicitação ao estabelecimento solicitante para correção do código do procedimento na tabela SIGTAP, adequando-o à habilitação disponível no executante indicado.

C

Negar a autorização no executante indicado e redirecionar a solicitação para estabelecimento habilitado conforme registrado no CNES, mantendo a classificação de prioridade.

D

Encaminhar a solicitação à auditoria assistencial para análise de compatibilidade entre o procedimento e a habilitação, suspendendo a regulação até parecer definitivo.

E

Emitir a AIH condicionada à apresentação de laudo complementar pelo cirurgião do hospital executante confirmando capacidade técnica instalada.

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Q4003959

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Prova: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Médico (Genética Médica) |

Q4003959 Medicina

Paciente de 50 anos, residente em área remota, apresenta suspeita de síndrome genética rara. O hospital de referência utiliza telessaúde para avaliação. O princípio que deve nortear o uso da telessaúde, nesse contexto, deve ser:

A

Substituir completamente o exame físico presencial, sem necessidade de avaliação direta.

B

Integrar equipe multiprofissional local e especialista remoto, garantindo continuidade do cuidado e decisão compartilhada.

C

Limitar-se a fornecer apenas prescrições eletrônicas, sem interação clínica.

D

Evitar comunicação com equipe local, para reduzir risco de conflito de condutas.

E

Utilizar telessaúde apenas para casos eletivos, nunca em suspeitas diagnósticas graves.

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Q4002073

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Prova: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Médico (Endoscopia Digestiva) |

Q4002073 Medicina

Um hospital universitário deseja implementar programa de educação permanente para médicos endoscopistas. Em relação ao tema, a estratégia que caracteriza CORRETAMENTE a educação permanente em saúde é:

A

Cursos pontuais de atualização, sem relação com problemas do serviço.

B

Aulas expositivas anuais ministradas por especialistas externos.

C

Distribuição de manuais de conduta sem discussão prática.

D

Treinamentos baseados em necessidades identificadas no cotidiano assistencial, com reflexão crítica e construção coletiva.

E

Avaliação individual de desempenho sem integração com equipe.

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Q4000524

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: GHC-RS Prova: CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Médico (Medicina Intensiva) |

Q4000524 Medicina

Um médico intensivista assume a coordenação de uma UTI Adulto Tipo II com 10 leitos em hospital do SUS. Ao revisar o dimensionamento de equipamentos da unidade, identifica que o quantitativo de ventiladores pulmonares mecânicos microprocessados está abaixo do mínimo regulamentar. Conforme a Portaria GM/MS n.º 2.862/2023, o número mínimo total (incluindo reserva) de ventiladores exigido para essa unidade é:

A

5 ventiladores, sendo 3 titulares e 2 de reserva.

B

6 ventiladores, sendo 4 titulares e 2 de reserva.

C

7 ventiladores, sendo 5 titulares e 2 de reserva.

D

8 ventiladores, sendo 5 titulares e 3 de reserva.

E

10 ventiladores, sendo 8 titulares e 2 de reserva.

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Q3995698

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Médico Auditor FMS |

Q3995698 Medicina

Em auditoria presencial a uma unidade ambulatorial especializada, o auditor verifica que os prontuários dos atendimentos de endocrinologia apresentam apenas a assinatura e o CID, sem descrição clínica, conduta ou evolução. A equipe alega que o sistema eletrônico “só permite inserção de campos básicos” e que a avaliação completa é feita verbalmente com o paciente. Os procedimentos foram lançados como consultas especializadas de alta complexidade. Com base nas normas do SUS, qual deve ser a conduta do auditor? Assinalar entre as alternativas abaixo a que melhor responde a solicitação.

A

Registrar impropriedade por ausência de registro clínico mínimo, notificar o gestor e recomendar glosa, pois o procedimento não pode ser validado sem relato objetivo do atendimento.

B

Aceitar os registros, desde que contenham o CID e a assinatura profissional, elementos mínimos para comprovação de atendimento.

C

Solicitar adaptação futura do sistema, mantendo os lançamentos atuais, para não prejudicar o financiamento da unidade.

D

Encaminhar ao Conselho de Ética Médica para apuração da conduta, pois ausência de descrição clínica configura infração ética prioritária.

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Q3995691

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Médico Auditor FMS |

Q3995691 Medicina

Em auditoria de contas hospitalares, o auditor identifica uma AIH referente a histerectomia abdominal com tempo de internação de 7 dias. No prontuário clínico, no entanto, constam registros de procedimento ambulatorial de inserção de DIU e avaliação ginecológica, sem menção à cirurgia ou evolução pós-operatória. A guia está assinada, mas os dados clínicos não correspondem à complexidade do procedimento autorizado. Segundo o Manual de Auditoria do SUS, qual é a conduta expressamente prevista? Assinalar entre as alternativas abaixo a que melhor responde a solicitação.

A

Registrar a inconformidade, notificar o prestador e recomendar glosa da AIH por ausência de correspondência entre o registro clínico e o procedimento faturado.

B

Validar a cobrança parcial, considerando que ao menos parte da assistência ginecológica foi prestada, ainda que em menor complexidade.

C

Considerar o caso passível de cobrança com pendência, solicitando complementação documental antes da aplicação de medida administrativa.

D

Encaminhar o caso à vigilância sanitária por suspeita de fraude documental e falsidade ideológica em registro médico.

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Q3995688

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Médico Auditor FMS |

Q3995688 Medicina

Durante auditoria em uma unidade ambulatorial especializada, o auditor identifica a repetição do procedimento 03.03.01.005-3 (Consulta especializada em cardiologia) para o mesmo paciente em três dias consecutivos. A justificativa do prestador é que se tratava de “consultas de seguimento em virtude de reavaliação clínica progressiva”. Contudo, não há intercorrência registrada e os prontuários apresentam conteúdo idêntico, inclusive com cópia da prescrição.
Segundo o Manual de Auditoria do SUS e as regras do SIGTAP, qual das ações abaixo é normativamente prevista como atribuição direta do auditor? Assinalar entre as alternativas abaixo a que melhor responde a solicitação:

A

Considerar a situação como prática aceitável de seguimento clínico, desde que não ultrapasse a média municipal de atendimentos por paciente ao mês.

B

Registrar a duplicidade de produção, notificar o prestador e recomendar glosa por cobrança indevida de procedimentos com a mesma codificação e sem justificativa clínica compatível.

C

Encaminhar o caso ao núcleo de regulação para rever o agendamento e propor mudança no código de procedimento para “atividade de grupo terapêutico”.

D

Emitir parecer de conformidade condicionado à assinatura do prontuário eletrônico, conforme prevê a Resolução CFM nº 1.821/07.

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Questões de Concurso Sobre legislação da saúde. sus. em medicina

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