O Programa Nacional de Segurança do Paciente, desenvolvido p...

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Q4038998
Medicina Legislação da Saúde. SUS. ,
Ano: 2026 Banca: COPERVE - UFSC Órgão: UFSC Prova: COPERVE - UFSC - 2026 - UFSC - Médico/Cirurgia Geral |
Q4038998 Medicina
O Programa Nacional de Segurança do Paciente, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, a Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, e a Resolução – RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, visam reduzir eventos adversos e a mortalidade, através de ações para a promoção da segurança do paciente e da melhoria da qualidade nos serviços de saúde. Estando seus princípios bem estabelecidos e amplamente difundidos nas instituições de saúde, assinale a alternativa correta. 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O critério que resolve a questão é terminológico-normativo da RDC nº 36/2013, art. 3º, com apoio da Portaria nº 529/2013, art. 4º: como o enunciado cobra os conceitos do Programa Nacional de Segurança do Paciente, deve-se identificar a definição oficial de incidente, que é evento ou circunstância que poderia ter resultado, ou resultou, em dano desnecessário ao paciente/à saúde; por isso, a alternativa C é a correta.

Tema central: Segurança do paciente
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque inverte a definição de dano. A RDC nº 36/2013 define dano como comprometimento da estrutura ou função do corpo e qualquer efeito dele oriundo, incluindo doença, lesão, sofrimento, morte, incapacidade ou disfunção física, social ou psicológica. A alternativa exclui justamente os elementos que a norma inclui expressamente.
B
Errada
Está errada porque confunde evento adverso com incidente sem dano. Pela definição normativa, evento adverso é o incidente que resulta em dano ao paciente. Se não houve dano, não se trata de evento adverso nessa classificação.
C
Certa
A alternativa C corresponde à definição normativa de incidente prevista na RDC nº 36/2013 e reforçada pela Portaria nº 529/2013. O ponto decisivo é que incidente é a categoria ampla, abrangendo tanto situações que poderiam causar dano quanto aquelas que efetivamente resultaram em dano desnecessário. Essa correspondência direta com o texto normativo torna a alternativa correta.
D
Errada
Está errada porque altera o marco temporal do checklist de cirurgia segura. Os três momentos clássicos são antes da indução anestésica, antes da incisão cirúrgica e antes de o paciente sair da sala operatória. A alternativa troca o primeiro tempo para após a indução anestésica, o que descaracteriza a sequência correta.
E
Errada
Está errada porque traz descrição genérica e incompleta, sem corresponder a uma definição normativa central do PNSP/RDC 36 que sustente a resposta. A base informa que gestão de risco cirúrgico é mais ampla do que documentar esterilização e equipamentos, e que essa alternativa não supera a definição normativa literal de incidente apresentada na letra C.
Pegadinha da questão
A banca misturou conceitos normativos próximos: trocou incidente por evento adverso, inverteu a definição de dano e alterou um único termo temporal do checklist cirúrgico ('após' em vez de 'antes' da indução anestésica).
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado citar Portaria nº 529/2013 ou RDC nº 36/2013, priorize a definição literal dos termos: incidente, evento adverso e dano.
  • Memorize a hierarquia conceitual: incidente é o gênero; evento adverso é o incidente com dano.
  • Quando a alternativa negar elementos expressamente incluídos na definição de dano, ela está errada.
  • No checklist de cirurgia segura, confira os marcos temporais: antes da indução, antes da incisão e antes da saída da sala.

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