Questões de Concurso Sobre português
Foram encontradas 253.695 questões
O Brasil foi escolhido como ponto de partida na América Latina para o lançamento da campanha global #FaçaUmaEscolhaSegura, promovida pela ONU. Conforme o órgão, o objetivo é chamar atenção para a crise da violência no trânsito. A ação, liderada por Jean Todt, enviado especial do secretário-geral da ONU para a segurança viária, busca mobilizar governos, sociedade civil e setor privado em torno da meta de reduzir pela metade as mortes no trânsito até 2030.
Com uma taxa de mortalidade de 15,7 por 100 mil habitantes, o Brasil está entre os países com piores índices nas Américas. Pedestres, ciclistas e motociclistas respondem por cerca de 60% das vítimas fatais. Portanto, a nova campanha chega em um momento de alerta. E ela se inaugura logo após a ONU renovar sua resolução sobre segurança viária durante conferência realizada entre os dias 18 e 20 de fevereiro de 2025, em Marrakech, no Marrocos. O lançamento da campanha no Brasil ocorreu em 27 de junho de 2025, em São Paulo.
Segundo Todt, os acidentes de trânsito continuam sendo a principal causa de morte entre crianças e jovens de 5 a 29 anos de idade no mundo, e, conforme a Organização Pan-Americana de Saúde, apenas em 2021, mais de 145 mil pessoas morreram nas estradas das Américas, o que representa 12% do total global.
Além disso, o custo social e econômico desses acidentes também é alto. De acordo com o Banco Mundial, eles representam até 6% do PIB em alguns países das Américas. A América Latina, uma das regiões mais urbanizadas do planeta, enfrenta desafios significativos em mobilidade urbana. Ainda que tenha havido uma queda de 9,37% nas mortes no trânsito na última década, esse ritmo não é suficiente para atingir as metas da ONU.
Segundo os organizadores da campanha, as soluções para o problema já são conhecidas, como fiscalização mais rigorosa, investimento em educação, infraestrutura segura, transporte público de qualidade, ciclovias, passagens para pedestres e ações pós-acidente. Um relatório da Bloomberg Philanthropies estima que 25 mil vidas podem ser salvas até 2030 com a adoção de normas mínimas de segurança viária no Brasil, na Argentina, no México e no Chile.
Internet: <mobilidade.estadao.com.br> (com adaptações).
Julgue o item que se segue, a respeito das ideias e de aspectos linguísticos do texto precedente.
No trecho “Ainda que tenha havido uma queda de 9,37% nas mortes no trânsito na última década” (quarto parágrafo), a forma verbal “tenha havido” poderia ser substituída por houvesse sem prejuízo da correção gramatical e dos sentidos originais do texto.
O Brasil foi escolhido como ponto de partida na América Latina para o lançamento da campanha global #FaçaUmaEscolhaSegura, promovida pela ONU. Conforme o órgão, o objetivo é chamar atenção para a crise da violência no trânsito. A ação, liderada por Jean Todt, enviado especial do secretário-geral da ONU para a segurança viária, busca mobilizar governos, sociedade civil e setor privado em torno da meta de reduzir pela metade as mortes no trânsito até 2030.
Com uma taxa de mortalidade de 15,7 por 100 mil habitantes, o Brasil está entre os países com piores índices nas Américas. Pedestres, ciclistas e motociclistas respondem por cerca de 60% das vítimas fatais. Portanto, a nova campanha chega em um momento de alerta. E ela se inaugura logo após a ONU renovar sua resolução sobre segurança viária durante conferência realizada entre os dias 18 e 20 de fevereiro de 2025, em Marrakech, no Marrocos. O lançamento da campanha no Brasil ocorreu em 27 de junho de 2025, em São Paulo.
Segundo Todt, os acidentes de trânsito continuam sendo a principal causa de morte entre crianças e jovens de 5 a 29 anos de idade no mundo, e, conforme a Organização Pan-Americana de Saúde, apenas em 2021, mais de 145 mil pessoas morreram nas estradas das Américas, o que representa 12% do total global.
Além disso, o custo social e econômico desses acidentes também é alto. De acordo com o Banco Mundial, eles representam até 6% do PIB em alguns países das Américas. A América Latina, uma das regiões mais urbanizadas do planeta, enfrenta desafios significativos em mobilidade urbana. Ainda que tenha havido uma queda de 9,37% nas mortes no trânsito na última década, esse ritmo não é suficiente para atingir as metas da ONU.
Segundo os organizadores da campanha, as soluções para o problema já são conhecidas, como fiscalização mais rigorosa, investimento em educação, infraestrutura segura, transporte público de qualidade, ciclovias, passagens para pedestres e ações pós-acidente. Um relatório da Bloomberg Philanthropies estima que 25 mil vidas podem ser salvas até 2030 com a adoção de normas mínimas de segurança viária no Brasil, na Argentina, no México e no Chile.
Internet: <mobilidade.estadao.com.br> (com adaptações).
Julgue o item que se segue, a respeito das ideias e de aspectos linguísticos do texto precedente.
A correção gramatical, os sentidos originais e as relações sintáticas do texto seriam preservados caso seu último período fosse assim reescrito: De acordo com relatório da Bloomberg Philanthropies, estima-se que, caso sejam adotadas normas mínimas de segurança viária no Brasil, na Argentina, no México e no Chile, 25 mil vidas poderão ser salvas até 2030.
O Brasil foi escolhido como ponto de partida na América Latina para o lançamento da campanha global #FaçaUmaEscolhaSegura, promovida pela ONU. Conforme o órgão, o objetivo é chamar atenção para a crise da violência no trânsito. A ação, liderada por Jean Todt, enviado especial do secretário-geral da ONU para a segurança viária, busca mobilizar governos, sociedade civil e setor privado em torno da meta de reduzir pela metade as mortes no trânsito até 2030.
Com uma taxa de mortalidade de 15,7 por 100 mil habitantes, o Brasil está entre os países com piores índices nas Américas. Pedestres, ciclistas e motociclistas respondem por cerca de 60% das vítimas fatais. Portanto, a nova campanha chega em um momento de alerta. E ela se inaugura logo após a ONU renovar sua resolução sobre segurança viária durante conferência realizada entre os dias 18 e 20 de fevereiro de 2025, em Marrakech, no Marrocos. O lançamento da campanha no Brasil ocorreu em 27 de junho de 2025, em São Paulo.
Segundo Todt, os acidentes de trânsito continuam sendo a principal causa de morte entre crianças e jovens de 5 a 29 anos de idade no mundo, e, conforme a Organização Pan-Americana de Saúde, apenas em 2021, mais de 145 mil pessoas morreram nas estradas das Américas, o que representa 12% do total global.
Além disso, o custo social e econômico desses acidentes também é alto. De acordo com o Banco Mundial, eles representam até 6% do PIB em alguns países das Américas. A América Latina, uma das regiões mais urbanizadas do planeta, enfrenta desafios significativos em mobilidade urbana. Ainda que tenha havido uma queda de 9,37% nas mortes no trânsito na última década, esse ritmo não é suficiente para atingir as metas da ONU.
Segundo os organizadores da campanha, as soluções para o problema já são conhecidas, como fiscalização mais rigorosa, investimento em educação, infraestrutura segura, transporte público de qualidade, ciclovias, passagens para pedestres e ações pós-acidente. Um relatório da Bloomberg Philanthropies estima que 25 mil vidas podem ser salvas até 2030 com a adoção de normas mínimas de segurança viária no Brasil, na Argentina, no México e no Chile.
Internet: <mobilidade.estadao.com.br> (com adaptações).
Julgue o item que se segue, a respeito das ideias e de aspectos linguísticos do texto precedente.
No primeiro parágrafo, o vocábulo “Conforme” expressa circunstância de causa, introduzindo uma informação cuja autoria é atribuída à campanha global realizada.
O Brasil foi escolhido como ponto de partida na América Latina para o lançamento da campanha global #FaçaUmaEscolhaSegura, promovida pela ONU. Conforme o órgão, o objetivo é chamar atenção para a crise da violência no trânsito. A ação, liderada por Jean Todt, enviado especial do secretário-geral da ONU para a segurança viária, busca mobilizar governos, sociedade civil e setor privado em torno da meta de reduzir pela metade as mortes no trânsito até 2030.
Com uma taxa de mortalidade de 15,7 por 100 mil habitantes, o Brasil está entre os países com piores índices nas Américas. Pedestres, ciclistas e motociclistas respondem por cerca de 60% das vítimas fatais. Portanto, a nova campanha chega em um momento de alerta. E ela se inaugura logo após a ONU renovar sua resolução sobre segurança viária durante conferência realizada entre os dias 18 e 20 de fevereiro de 2025, em Marrakech, no Marrocos. O lançamento da campanha no Brasil ocorreu em 27 de junho de 2025, em São Paulo.
Segundo Todt, os acidentes de trânsito continuam sendo a principal causa de morte entre crianças e jovens de 5 a 29 anos de idade no mundo, e, conforme a Organização Pan-Americana de Saúde, apenas em 2021, mais de 145 mil pessoas morreram nas estradas das Américas, o que representa 12% do total global.
Além disso, o custo social e econômico desses acidentes também é alto. De acordo com o Banco Mundial, eles representam até 6% do PIB em alguns países das Américas. A América Latina, uma das regiões mais urbanizadas do planeta, enfrenta desafios significativos em mobilidade urbana. Ainda que tenha havido uma queda de 9,37% nas mortes no trânsito na última década, esse ritmo não é suficiente para atingir as metas da ONU.
Segundo os organizadores da campanha, as soluções para o problema já são conhecidas, como fiscalização mais rigorosa, investimento em educação, infraestrutura segura, transporte público de qualidade, ciclovias, passagens para pedestres e ações pós-acidente. Um relatório da Bloomberg Philanthropies estima que 25 mil vidas podem ser salvas até 2030 com a adoção de normas mínimas de segurança viária no Brasil, na Argentina, no México e no Chile.
Internet: <mobilidade.estadao.com.br> (com adaptações).
Julgue o item que se segue, a respeito das ideias e de aspectos linguísticos do texto precedente.
A progressão textual evidencia a finalidade informativa do texto, que se insere no gênero notícia; e a tipologia expositiva, predominante no texto, manifesta-se na apresentação de fatos, dados e possíveis soluções para o problema abordado.
O Brasil foi escolhido como ponto de partida na América Latina para o lançamento da campanha global #FaçaUmaEscolhaSegura, promovida pela ONU. Conforme o órgão, o objetivo é chamar atenção para a crise da violência no trânsito. A ação, liderada por Jean Todt, enviado especial do secretário-geral da ONU para a segurança viária, busca mobilizar governos, sociedade civil e setor privado em torno da meta de reduzir pela metade as mortes no trânsito até 2030.
Com uma taxa de mortalidade de 15,7 por 100 mil habitantes, o Brasil está entre os países com piores índices nas Américas. Pedestres, ciclistas e motociclistas respondem por cerca de 60% das vítimas fatais. Portanto, a nova campanha chega em um momento de alerta. E ela se inaugura logo após a ONU renovar sua resolução sobre segurança viária durante conferência realizada entre os dias 18 e 20 de fevereiro de 2025, em Marrakech, no Marrocos. O lançamento da campanha no Brasil ocorreu em 27 de junho de 2025, em São Paulo.
Segundo Todt, os acidentes de trânsito continuam sendo a principal causa de morte entre crianças e jovens de 5 a 29 anos de idade no mundo, e, conforme a Organização Pan-Americana de Saúde, apenas em 2021, mais de 145 mil pessoas morreram nas estradas das Américas, o que representa 12% do total global.
Além disso, o custo social e econômico desses acidentes também é alto. De acordo com o Banco Mundial, eles representam até 6% do PIB em alguns países das Américas. A América Latina, uma das regiões mais urbanizadas do planeta, enfrenta desafios significativos em mobilidade urbana. Ainda que tenha havido uma queda de 9,37% nas mortes no trânsito na última década, esse ritmo não é suficiente para atingir as metas da ONU.
Segundo os organizadores da campanha, as soluções para o problema já são conhecidas, como fiscalização mais rigorosa, investimento em educação, infraestrutura segura, transporte público de qualidade, ciclovias, passagens para pedestres e ações pós-acidente. Um relatório da Bloomberg Philanthropies estima que 25 mil vidas podem ser salvas até 2030 com a adoção de normas mínimas de segurança viária no Brasil, na Argentina, no México e no Chile.
Internet: <mobilidade.estadao.com.br> (com adaptações).
Julgue o item que se segue, a respeito das ideias e de aspectos linguísticos do texto precedente.
Entende-se da leitura do texto que a mera existência de soluções para reduzir os acidentes de trânsito não assegura a diminuição das mortes no ritmo esperado para o alcance das metas da ONU.
Na Beija-Flor de Nilópolis, literatura e Carnaval têm um antigo carretel de linha para desenrolar. A escola levará para _____ Sapucaí o enredo Zeneida: O sopro do pó de louro, homenagem _____ pajé, escritora, poeta e ambientalista marajoara Zeneida Lima, aos 92 anos.
Será um reencontro quase 30 anos depois de uma primeira parceria que rendeu um troféu _____ escola [...]. Em 1998, o livro O mundo místico dos Caruanas da Ilha do Marajó, [...] inspirou o enredo Pará, o Mundo Místico dos Caruanas nas Águas do Patu-Anu. A Beija-Flor foi campeã daquele Carnaval. Agora, a escola retorna _____ esse universo colocando _____ própria autora no centro do desfile. [...]
(Disponível em: https://www.publishnews.com.br/materias/2026/08/18/literatura-brasileira-inspira-enredos-do-carnaval-2027. Acesso em 20 ago. 2026. Adaptado.)
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas no excerto:
Adaptado de https://www2.camara.leg.br/acamara/visiteacamara/arquivo/mensagens-de-candangos-encontradas-mais-de-50- anos-depois-da-construcao-do-congresso
Com base no trecho, assinale a opção correta sobre a construção de Brasília e a experiência dos trabalhadores que participaram da edificação da nova capital.
Adaptado de Cañizares-Esguerra, Jorge. Blacks of the Land: Indian Slavery, Settler Society, and the Portuguese Colonial Enterprise in South America by John M. Monteiro (2018), Not Even Past, 2019.
Com base no trecho, é correto afirmar que as práticas de escravização indígena
Com base no trecho, assinale a opção que apresenta corretamente a relação entre o conhecimento natural e a construção de identidades na Inglaterra do século XVI.
É importante que o responsável ______ cuidadosamente os documentos antes de concluir a ______ do pedido. Os servidores ______ adotado esse procedimento desde o ano passado, mas, em uma situação anterior, a equipe não ______ verificar todas as informações a tempo.
I. Em “Quando terminou a reunião, os servidores deixaram a sala”, a vírgula está corretamente empregada para separar a oração subordinada adverbial temporal, anteposta à oração principal.
II. Em “Os servidores que apresentaram a documentação no prazo foram convocados para a próxima etapa”, a ausência de vírgulas está correta porque confere valor restritivo à oração em destaque, delimitando o grupo de servidores ao qual se refere a informação expressa na oração principal.
III. Em “Os candidatos, entregaram os documentos no prazo”, a vírgula está corretamente empregada para separar o sujeito “os candidatos” do restante da oração.
IV. Em “Senhores candidatos, leiam atentamente as instruções”, a vírgula está corretamente empregada para isolar o vocativo “Senhores candidatos”.
Está CORRETO o que se afirma em:
Considerando as regras de concordâncias verbal e nominal da norma-padrão da língua portuguesa, analise as assertivas a seguir.
I. Fazem três anos que os novos procedimentos foram adotados pela instituição.
II. Seguem anexas ao relatório as cópias dos documentos solicitados pela comissão.
II. Deve haver, entre os documentos encaminhados, informações suficientes para a análise do pedido.
IV. É proibida entrada de pessoas não autorizadas nas dependências do setor.
V. A comissão encontrou bastantes motivos para revisar os procedimentos adotados.
As referidas de concordância, de acordo a norma-padrão, estão CORRETAMENTE empregadas em:
Um dia de jogo
Eram dois amigos apaixonados por futebol e, naquele domingo, foram assistir ___ partida no estádio. Ao chegarem, dirigiram-se ___ entrada principal e encontraram ___ funcionária responsável pelo setor. Depois de pedir informações ___ ela, tiveram acesso ___ arquibancadas e começaram ___ procurar seus lugares. Poucos minutos depois, já estavam acomodados, prontos para aproveitar o tão esperado jogo.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Campanha de Proteção de Dados Pessoais: golpes e links suspeitos*
Dando continuidade à campanha de proteção de dados pessoais, apresentam-se orientações para evitar golpes do tipo phishing, isto é, fraudes que induzem a pessoa a fornecer dados privados ou a acessar links maliciosos.
Nem tudo o que chega ao seu e-mail, caixa de mensagem ou WhatsApp é confiável.
Não sabe se conhece o contato? Não clique em links nem abra arquivos anexos enviados por números desconhecidos.
Mesmo que a mensagem pareça vir de um contato conhecido, analise o contexto e os detalhes. Na dúvida, não clique: golpistas podem se passar por pessoas ou empresas confiáveis.
Leia QR Codes apenas quando tiver certeza de que a fonte é segura.
Prefira acessar sites digitando o endereço (URL) diretamente no navegador, em vez de clicar em links recebidos.
Utilize sempre conexões seguras (https).
Nunca instale aplicativos recebidos via mensagens ou links. Baixe-os nas lojas oficiais.
Bloqueie e denuncie perfis/e-mails suspeitos ou falsos.
Golpistas costumam explorar o medo e a urgência para induzir ações rápidas. Se a mensagem for alarmante ou urgente, desconfie; maiores são as chances de se tratar de uma fraude.
*Essa campanha é uma iniciativa do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do TRT-6.
I. Em “apresentam-se orientações para evitar golpes do tipo phishing”, o “se” é uma partícula apassivadora.
II. Em “Não sabe se conhece o contato?”, o “se” é uma conjunção integrante e introduz uma oração subordinada substantiva objetiva direta.
III. Em “Se a mensagem for alarmante ou urgente, desconfie”, o termo “se” introduz uma oração subordinada adverbial condicional.
IV. Em “maiores são as chances de se tratar de uma fraude”, o termo “se” é uma partícula apassivadora.
Está CORRETO o que se afirma em:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Campanha de Proteção de Dados Pessoais: golpes e links suspeitos*
Dando continuidade à campanha de proteção de dados pessoais, apresentam-se orientações para evitar golpes do tipo phishing, isto é, fraudes que induzem a pessoa a fornecer dados privados ou a acessar links maliciosos.
Nem tudo o que chega ao seu e-mail, caixa de mensagem ou WhatsApp é confiável.
Não sabe se conhece o contato? Não clique em links nem abra arquivos anexos enviados por números desconhecidos.
Mesmo que a mensagem pareça vir de um contato conhecido, analise o contexto e os detalhes. Na dúvida, não clique: golpistas podem se passar por pessoas ou empresas confiáveis.
Leia QR Codes apenas quando tiver certeza de que a fonte é segura.
Prefira acessar sites digitando o endereço (URL) diretamente no navegador, em vez de clicar em links recebidos.
Utilize sempre conexões seguras (https).
Nunca instale aplicativos recebidos via mensagens ou links. Baixe-os nas lojas oficiais.
Bloqueie e denuncie perfis/e-mails suspeitos ou falsos.
Golpistas costumam explorar o medo e a urgência para induzir ações rápidas. Se a mensagem for alarmante ou urgente, desconfie; maiores são as chances de se tratar de uma fraude.
*Essa campanha é uma iniciativa do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do TRT-6.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Violência contra mulher resiste a avanços legislativos
Aos 20 anos, a Lei Maria da Penha se consolidou como uma das maiores conquistas no combate à violência contra a mulher no Brasil: de janeiro a junho, houve 596 mil novas ações baseadas nela, e a Justiça concedeu 337 mil medidas protetivas, ou duas por minuto, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça revelado pelo GLOBO. O volume de processos instaurados no ano passado passou de 1 milhão, 74,4% acima de cinco anos atrás e número mais alto na série histórica. Mas infelizmente isso não tem bastado para debelar a chaga. Os 1.571 feminicídios cometidos em 2025 também representaram um recorde, e os estupros aumentaram 72% em dez anos — só no ano passado, houve um caso a cada seis minutos.
No campo legislativo e jurídico, o Brasil desenvolveu um arcabouço avançado na defesa da mulher. Em 2012, ao julgar duas ações, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, nos casos de lesão corporal em violência doméstica, o Ministério Público pode processar o agressor mesmo sem representação da vítima. Impede-se, com isso, que ameaças ou reconciliação forçada paralisem os processos.
O assassinato de mulheres no contexto de violência doméstica ou familiar, tipificado como feminicídio, entrou no Código Penal em 2015. Desde o início foi considerado crime hediondo, sujeito a penas pesadas, agravadas em 2024 para entre 20 e 40 anos de reclusão. Também em 2015, o Superior Tribunal de Justiça começou a editar uma série de quatro súmulas, consolidada em 2017, eliminando possibilidades de abrandamento na aplicação da lei.
Entre 2019 e 2021, o Congresso alterou a legislação para permitir que o delegado ou o policial afastem o agressor da vítima mesmo sem decisão judicial. Também é desse período a conversão da perseguição (stalking) em crime. Em 2023, medidas protetivas passaram a ser concedidas com base em depoimento da mulher, sem necessidade de boletim de ocorrência, inquérito ou processo. Naquele ano, o STF estabeleceu que o juiz não pode, por iniciativa própria, marcar audiência para a mulher desistir do processo — apenas a vítima detém tal prerrogativa. No ano seguinte, estipulou que medida protetiva não tem prazo fixo e deve vigorar enquanto houver risco. O Congresso aprovou recentemente um reforço à Lei Maria da Penha, reconhecendo a violência contra terceiros — como filhos ou parentes — para atingir a mulher no rol dos crimes hediondos.
Apesar de todos esses avanços, a aplicação da lei apresenta desafios, como demonstra, entre tantos outros casos, o depoimento ao GLOBO da escritora Carla Lemos, criadora do blog Modices, sobre a grave agressão que sofreu numa roda de samba da Lapa, no Rio. De forma remota, a delegada de plantão disse não haver elementos suficientes que justificassem deter o agressor.
O balanço da Lei Maria da Penha no momento em que ela completa 20 anos mostra não haver omissão legal. A questão é mais complexa. Evidentemente, é preciso continuar a ajustar e ampliar o escudo jurídico de proteção às mulheres. Mas apenas isso tem sido incapaz de deter a escalada de crimes que derivam da cultura machista entranhada há séculos na população brasileira. Há um trabalho tão ou mais relevante a fazer no campo da educação, das práticas e hábitos sociais, muitas vezes tolerantes com comportamentos que deveriam ser inaceitáveis em qualquer sociedade civilizada.
I. Em “o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, nos casos de lesão corporal em violência doméstica, o Ministério Público pode processar o agressor”, o termo destacado é uma conjunção integrante e introduz uma oração subordinada substantiva objetiva direta.
II. Em “Impede-se, com isso, que ameaças ou reconciliação forçada paralisem os processos”, o termo destacado é um pronome relativo e introduz uma oração subordinada adjetiva explicativa.
III. Em “[...] comportamentos que deveriam ser inaceitáveis em qualquer sociedade civilizada”, o termo destacado é um pronome relativo, retoma o substantivo “comportamentos”, exerce a função sintática de sujeito da oração que introduz e inicia uma oração subordinada adjetiva restritiva.
Está CORRETO o que se afirma em:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Violência contra mulher resiste a avanços legislativos
Aos 20 anos, a Lei Maria da Penha se consolidou como uma das maiores conquistas no combate à violência contra a mulher no Brasil: de janeiro a junho, houve 596 mil novas ações baseadas nela, e a Justiça concedeu 337 mil medidas protetivas, ou duas por minuto, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça revelado pelo GLOBO. O volume de processos instaurados no ano passado passou de 1 milhão, 74,4% acima de cinco anos atrás e número mais alto na série histórica. Mas infelizmente isso não tem bastado para debelar a chaga. Os 1.571 feminicídios cometidos em 2025 também representaram um recorde, e os estupros aumentaram 72% em dez anos — só no ano passado, houve um caso a cada seis minutos.
No campo legislativo e jurídico, o Brasil desenvolveu um arcabouço avançado na defesa da mulher. Em 2012, ao julgar duas ações, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, nos casos de lesão corporal em violência doméstica, o Ministério Público pode processar o agressor mesmo sem representação da vítima. Impede-se, com isso, que ameaças ou reconciliação forçada paralisem os processos.
O assassinato de mulheres no contexto de violência doméstica ou familiar, tipificado como feminicídio, entrou no Código Penal em 2015. Desde o início foi considerado crime hediondo, sujeito a penas pesadas, agravadas em 2024 para entre 20 e 40 anos de reclusão. Também em 2015, o Superior Tribunal de Justiça começou a editar uma série de quatro súmulas, consolidada em 2017, eliminando possibilidades de abrandamento na aplicação da lei.
Entre 2019 e 2021, o Congresso alterou a legislação para permitir que o delegado ou o policial afastem o agressor da vítima mesmo sem decisão judicial. Também é desse período a conversão da perseguição (stalking) em crime. Em 2023, medidas protetivas passaram a ser concedidas com base em depoimento da mulher, sem necessidade de boletim de ocorrência, inquérito ou processo. Naquele ano, o STF estabeleceu que o juiz não pode, por iniciativa própria, marcar audiência para a mulher desistir do processo — apenas a vítima detém tal prerrogativa. No ano seguinte, estipulou que medida protetiva não tem prazo fixo e deve vigorar enquanto houver risco. O Congresso aprovou recentemente um reforço à Lei Maria da Penha, reconhecendo a violência contra terceiros — como filhos ou parentes — para atingir a mulher no rol dos crimes hediondos.
Apesar de todos esses avanços, a aplicação da lei apresenta desafios, como demonstra, entre tantos outros casos, o depoimento ao GLOBO da escritora Carla Lemos, criadora do blog Modices, sobre a grave agressão que sofreu numa roda de samba da Lapa, no Rio. De forma remota, a delegada de plantão disse não haver elementos suficientes que justificassem deter o agressor.
O balanço da Lei Maria da Penha no momento em que ela completa 20 anos mostra não haver omissão legal. A questão é mais complexa. Evidentemente, é preciso continuar a ajustar e ampliar o escudo jurídico de proteção às mulheres. Mas apenas isso tem sido incapaz de deter a escalada de crimes que derivam da cultura machista entranhada há séculos na população brasileira. Há um trabalho tão ou mais relevante a fazer no campo da educação, das práticas e hábitos sociais, muitas vezes tolerantes com comportamentos que deveriam ser inaceitáveis em qualquer sociedade civilizada.
(__) Em “[...] de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça revelado pelo GLOBO”, a expressão destacada estabelece uma relação de conformidade, indicando a fonte em que se fundamentam os dados apresentados.
(__) Em “Mas infelizmente isso não tem bastado para debelar a chaga”, o termo destacado estabelece uma relação de oposição, introduzindo uma ideia que contrasta com a expectativa decorrente dos avanços anteriormente mencionados.
(__) Em “[...] medida protetiva não tem prazo fixo e deve vigorar enquanto houver risco”, o termo destacado estabelece uma relação temporal, indicando que a medida deve permanecer vigente durante o período em que houver risco.
(__) Em “Apesar de todos esses avanços, a aplicação da lei apresenta desafios”, a expressão destacada estabelece uma relação de causa, indicando que os avanços alcançados são responsáveis pelos desafios existentes na aplicação da lei.
https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/eua-enterram-capsula-dotempo-pelos-250-anos-da-independencia/
Ao explorar essa notícia em uma atividade de leitura com alunos do 5º ano, o professor pode destacar que a diferença entre os tempos verbais empregados no título e no corpo do texto possibilita compreender que esses recursos
Observe o cartaz de campanha a seguir.
Na compreensão do cartaz, a construção dos sentidos depende de uma habilidade de leitura relacionada à articulação entre diferentes linguagens. Essa habilidade consiste em
Observe a tirinha a seguir.
Ao explorar essa tirinha em uma atividade de leitura nos Anos Iniciais, o professor busca levar os alunos a compreender como as escolhas linguísticas contribuem para a caracterização da personagem e para a produção de efeitos de sentido na tirinha.
Nesse contexto, é correto afirmar que as escolhas linguísticas do personagem Chico Bento
Conheça nossos planos