Questões de Concurso Sobre português
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INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 01 e, a seguir, responda à questão, que a ele se refere.
Texto 01
Minha mãe recebeu flores todo dia 12 durante vinte e sete anos. Nunca soubemos quem mandava. As flores sempre chegavam pela manhã. Sempre eram girassóis. Sempre acompanhadas do mesmo cartão: “Espero que você esteja feliz.” Nada mais. Sem nome. Sem assinatura. Meu pai nunca pareceu se incomodar. Pelo contrário. Era ele quem colocava as flores no vaso da sala. Quando eu perguntava quem enviava, ele apenas sorria. – Algumas perguntas não precisam de resposta.
Achei estranho a vida inteira. Principalmente porque o dia 12 não era aniversário dela. Nem data de casamento. Nem Dia das Mães. Não era nada que fizesse sentido. Então meu pai morreu. E, pela primeira vez em vinte e sete anos, o dia 12 chegou sem flores. Minha mãe passou o dia inteiro em silêncio. Naquela noite, encontrei-a sentada na varanda, segurando uma fotografia antiga. Ela chorava. Perguntei quem era o homem na foto. Ela demorou para responder. Depois disse: – Foi o meu primeiro amor.
Descobri, naquela noite, uma história que ela nunca havia contado. Quando tinha dezoito anos, minha mãe namorava um rapaz chamado Miguel. Os dois planejavam se casar. Mas ele sofreu um acidente e morreu poucos meses antes do casamento. O dia 12 era a data em que eles deveriam ter subido ao altar. Fiquei em choque. Então fiz a pergunta óbvia: – Era ele quem mandava as flores? Minha mãe me olhou e chorou ainda mais. Depois balançou a cabeça. – Não. Era seu pai.
Demorei alguns segundos para entender. Ela continuou: – Quando nos casamos, contei a ele sobre o Miguel. Contei também que o dia 12 era o único dia do ano em que eu sentia saudade de uma vida que nunca aconteceu.
Meu pai não disse nada. No mês seguinte, apareceram os primeiros girassóis. Durante vinte e sete anos. Sem falhar uma única vez. Olhei novamente para a fotografia. Meu pai passou quase três décadas enviando flores à esposa em nome de outro homem.
Não porque tivesse perdido uma disputa. Não porque quisesse ser comparado. Mas porque amava minha mãe o suficiente para respeitar até as saudades que ela trazia dentro dela. Hoje, quando alguém me pergunta o que é amor, eu nunca sei responder direito. Só lembro de um homem que, durante vinte e sete anos, escolheu não ter ciúmes de um fantasma. E de uma mulher que, todos os dias 12, recebia flores de dois amores ao mesmo tempo.
Disponível em: https://www.threads.com/@sophie_v.marrie/post/DacMrfFrFJ?xmt=AQG0EiTpNW3Ub2P88vAstJYVyTUMHElI8PDzMS5e6SIIEM_yUnJb9Npeh9M6MXXMpL7eGR4N&slof=1). Acesso em: 15 jul. 2026.
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 01 e, a seguir, responda à questão, que a ele se refere.
Texto 01
Minha mãe recebeu flores todo dia 12 durante vinte e sete anos. Nunca soubemos quem mandava. As flores sempre chegavam pela manhã. Sempre eram girassóis. Sempre acompanhadas do mesmo cartão: “Espero que você esteja feliz.” Nada mais. Sem nome. Sem assinatura. Meu pai nunca pareceu se incomodar. Pelo contrário. Era ele quem colocava as flores no vaso da sala. Quando eu perguntava quem enviava, ele apenas sorria. – Algumas perguntas não precisam de resposta.
Achei estranho a vida inteira. Principalmente porque o dia 12 não era aniversário dela. Nem data de casamento. Nem Dia das Mães. Não era nada que fizesse sentido. Então meu pai morreu. E, pela primeira vez em vinte e sete anos, o dia 12 chegou sem flores. Minha mãe passou o dia inteiro em silêncio. Naquela noite, encontrei-a sentada na varanda, segurando uma fotografia antiga. Ela chorava. Perguntei quem era o homem na foto. Ela demorou para responder. Depois disse: – Foi o meu primeiro amor.
Descobri, naquela noite, uma história que ela nunca havia contado. Quando tinha dezoito anos, minha mãe namorava um rapaz chamado Miguel. Os dois planejavam se casar. Mas ele sofreu um acidente e morreu poucos meses antes do casamento. O dia 12 era a data em que eles deveriam ter subido ao altar. Fiquei em choque. Então fiz a pergunta óbvia: – Era ele quem mandava as flores? Minha mãe me olhou e chorou ainda mais. Depois balançou a cabeça. – Não. Era seu pai.
Demorei alguns segundos para entender. Ela continuou: – Quando nos casamos, contei a ele sobre o Miguel. Contei também que o dia 12 era o único dia do ano em que eu sentia saudade de uma vida que nunca aconteceu.
Meu pai não disse nada. No mês seguinte, apareceram os primeiros girassóis. Durante vinte e sete anos. Sem falhar uma única vez. Olhei novamente para a fotografia. Meu pai passou quase três décadas enviando flores à esposa em nome de outro homem.
Não porque tivesse perdido uma disputa. Não porque quisesse ser comparado. Mas porque amava minha mãe o suficiente para respeitar até as saudades que ela trazia dentro dela. Hoje, quando alguém me pergunta o que é amor, eu nunca sei responder direito. Só lembro de um homem que, durante vinte e sete anos, escolheu não ter ciúmes de um fantasma. E de uma mulher que, todos os dias 12, recebia flores de dois amores ao mesmo tempo.
Disponível em: https://www.threads.com/@sophie_v.marrie/post/DacMrfFrFJ?xmt=AQG0EiTpNW3Ub2P88vAstJYVyTUMHElI8PDzMS5e6SIIEM_yUnJb9Npeh9M6MXXMpL7eGR4N&slof=1). Acesso em: 15 jul. 2026.
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 01 e, a seguir, responda à questão, que a ele se refere.
Texto 01
Minha mãe recebeu flores todo dia 12 durante vinte e sete anos. Nunca soubemos quem mandava. As flores sempre chegavam pela manhã. Sempre eram girassóis. Sempre acompanhadas do mesmo cartão: “Espero que você esteja feliz.” Nada mais. Sem nome. Sem assinatura. Meu pai nunca pareceu se incomodar. Pelo contrário. Era ele quem colocava as flores no vaso da sala. Quando eu perguntava quem enviava, ele apenas sorria. – Algumas perguntas não precisam de resposta.
Achei estranho a vida inteira. Principalmente porque o dia 12 não era aniversário dela. Nem data de casamento. Nem Dia das Mães. Não era nada que fizesse sentido. Então meu pai morreu. E, pela primeira vez em vinte e sete anos, o dia 12 chegou sem flores. Minha mãe passou o dia inteiro em silêncio. Naquela noite, encontrei-a sentada na varanda, segurando uma fotografia antiga. Ela chorava. Perguntei quem era o homem na foto. Ela demorou para responder. Depois disse: – Foi o meu primeiro amor.
Descobri, naquela noite, uma história que ela nunca havia contado. Quando tinha dezoito anos, minha mãe namorava um rapaz chamado Miguel. Os dois planejavam se casar. Mas ele sofreu um acidente e morreu poucos meses antes do casamento. O dia 12 era a data em que eles deveriam ter subido ao altar. Fiquei em choque. Então fiz a pergunta óbvia: – Era ele quem mandava as flores? Minha mãe me olhou e chorou ainda mais. Depois balançou a cabeça. – Não. Era seu pai.
Demorei alguns segundos para entender. Ela continuou: – Quando nos casamos, contei a ele sobre o Miguel. Contei também que o dia 12 era o único dia do ano em que eu sentia saudade de uma vida que nunca aconteceu.
Meu pai não disse nada. No mês seguinte, apareceram os primeiros girassóis. Durante vinte e sete anos. Sem falhar uma única vez. Olhei novamente para a fotografia. Meu pai passou quase três décadas enviando flores à esposa em nome de outro homem.
Não porque tivesse perdido uma disputa. Não porque quisesse ser comparado. Mas porque amava minha mãe o suficiente para respeitar até as saudades que ela trazia dentro dela. Hoje, quando alguém me pergunta o que é amor, eu nunca sei responder direito. Só lembro de um homem que, durante vinte e sete anos, escolheu não ter ciúmes de um fantasma. E de uma mulher que, todos os dias 12, recebia flores de dois amores ao mesmo tempo.
Disponível em: https://www.threads.com/@sophie_v.marrie/post/DacMrfFrFJ?xmt=AQG0EiTpNW3Ub2P88vAstJYVyTUMHElI8PDzMS5e6SIIEM_yUnJb9Npeh9M6MXXMpL7eGR4N&slof=1). Acesso em: 15 jul. 2026.
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 01 e, a seguir, responda à questão, que a ele se refere.
Texto 01
Minha mãe recebeu flores todo dia 12 durante vinte e sete anos. Nunca soubemos quem mandava. As flores sempre chegavam pela manhã. Sempre eram girassóis. Sempre acompanhadas do mesmo cartão: “Espero que você esteja feliz.” Nada mais. Sem nome. Sem assinatura. Meu pai nunca pareceu se incomodar. Pelo contrário. Era ele quem colocava as flores no vaso da sala. Quando eu perguntava quem enviava, ele apenas sorria. – Algumas perguntas não precisam de resposta.
Achei estranho a vida inteira. Principalmente porque o dia 12 não era aniversário dela. Nem data de casamento. Nem Dia das Mães. Não era nada que fizesse sentido. Então meu pai morreu. E, pela primeira vez em vinte e sete anos, o dia 12 chegou sem flores. Minha mãe passou o dia inteiro em silêncio. Naquela noite, encontrei-a sentada na varanda, segurando uma fotografia antiga. Ela chorava. Perguntei quem era o homem na foto. Ela demorou para responder. Depois disse: – Foi o meu primeiro amor.
Descobri, naquela noite, uma história que ela nunca havia contado. Quando tinha dezoito anos, minha mãe namorava um rapaz chamado Miguel. Os dois planejavam se casar. Mas ele sofreu um acidente e morreu poucos meses antes do casamento. O dia 12 era a data em que eles deveriam ter subido ao altar. Fiquei em choque. Então fiz a pergunta óbvia: – Era ele quem mandava as flores? Minha mãe me olhou e chorou ainda mais. Depois balançou a cabeça. – Não. Era seu pai.
Demorei alguns segundos para entender. Ela continuou: – Quando nos casamos, contei a ele sobre o Miguel. Contei também que o dia 12 era o único dia do ano em que eu sentia saudade de uma vida que nunca aconteceu.
Meu pai não disse nada. No mês seguinte, apareceram os primeiros girassóis. Durante vinte e sete anos. Sem falhar uma única vez. Olhei novamente para a fotografia. Meu pai passou quase três décadas enviando flores à esposa em nome de outro homem.
Não porque tivesse perdido uma disputa. Não porque quisesse ser comparado. Mas porque amava minha mãe o suficiente para respeitar até as saudades que ela trazia dentro dela. Hoje, quando alguém me pergunta o que é amor, eu nunca sei responder direito. Só lembro de um homem que, durante vinte e sete anos, escolheu não ter ciúmes de um fantasma. E de uma mulher que, todos os dias 12, recebia flores de dois amores ao mesmo tempo.
Disponível em: https://www.threads.com/@sophie_v.marrie/post/DacMrfFrFJ?xmt=AQG0EiTpNW3Ub2P88vAstJYVyTUMHElI8PDzMS5e6SIIEM_yUnJb9Npeh9M6MXXMpL7eGR4N&slof=1). Acesso em: 15 jul. 2026.
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 01 e, a seguir, responda à questão, que a ele se refere.
Texto 01
Minha mãe recebeu flores todo dia 12 durante vinte e sete anos. Nunca soubemos quem mandava. As flores sempre chegavam pela manhã. Sempre eram girassóis. Sempre acompanhadas do mesmo cartão: “Espero que você esteja feliz.” Nada mais. Sem nome. Sem assinatura. Meu pai nunca pareceu se incomodar. Pelo contrário. Era ele quem colocava as flores no vaso da sala. Quando eu perguntava quem enviava, ele apenas sorria. – Algumas perguntas não precisam de resposta.
Achei estranho a vida inteira. Principalmente porque o dia 12 não era aniversário dela. Nem data de casamento. Nem Dia das Mães. Não era nada que fizesse sentido. Então meu pai morreu. E, pela primeira vez em vinte e sete anos, o dia 12 chegou sem flores. Minha mãe passou o dia inteiro em silêncio. Naquela noite, encontrei-a sentada na varanda, segurando uma fotografia antiga. Ela chorava. Perguntei quem era o homem na foto. Ela demorou para responder. Depois disse: – Foi o meu primeiro amor.
Descobri, naquela noite, uma história que ela nunca havia contado. Quando tinha dezoito anos, minha mãe namorava um rapaz chamado Miguel. Os dois planejavam se casar. Mas ele sofreu um acidente e morreu poucos meses antes do casamento. O dia 12 era a data em que eles deveriam ter subido ao altar. Fiquei em choque. Então fiz a pergunta óbvia: – Era ele quem mandava as flores? Minha mãe me olhou e chorou ainda mais. Depois balançou a cabeça. – Não. Era seu pai.
Demorei alguns segundos para entender. Ela continuou: – Quando nos casamos, contei a ele sobre o Miguel. Contei também que o dia 12 era o único dia do ano em que eu sentia saudade de uma vida que nunca aconteceu.
Meu pai não disse nada. No mês seguinte, apareceram os primeiros girassóis. Durante vinte e sete anos. Sem falhar uma única vez. Olhei novamente para a fotografia. Meu pai passou quase três décadas enviando flores à esposa em nome de outro homem.
Não porque tivesse perdido uma disputa. Não porque quisesse ser comparado. Mas porque amava minha mãe o suficiente para respeitar até as saudades que ela trazia dentro dela. Hoje, quando alguém me pergunta o que é amor, eu nunca sei responder direito. Só lembro de um homem que, durante vinte e sete anos, escolheu não ter ciúmes de um fantasma. E de uma mulher que, todos os dias 12, recebia flores de dois amores ao mesmo tempo.
Disponível em: https://www.threads.com/@sophie_v.marrie/post/DacMrfFrFJ?xmt=AQG0EiTpNW3Ub2P88vAstJYVyTUMHElI8PDzMS5e6SIIEM_yUnJb9Npeh9M6MXXMpL7eGR4N&slof=1). Acesso em: 15 jul. 2026.
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 01 e, a seguir, responda à questão, que a ele se refere.
Texto 01
Minha mãe recebeu flores todo dia 12 durante vinte e sete anos. Nunca soubemos quem mandava. As flores sempre chegavam pela manhã. Sempre eram girassóis. Sempre acompanhadas do mesmo cartão: “Espero que você esteja feliz.” Nada mais. Sem nome. Sem assinatura. Meu pai nunca pareceu se incomodar. Pelo contrário. Era ele quem colocava as flores no vaso da sala. Quando eu perguntava quem enviava, ele apenas sorria. – Algumas perguntas não precisam de resposta.
Achei estranho a vida inteira. Principalmente porque o dia 12 não era aniversário dela. Nem data de casamento. Nem Dia das Mães. Não era nada que fizesse sentido. Então meu pai morreu. E, pela primeira vez em vinte e sete anos, o dia 12 chegou sem flores. Minha mãe passou o dia inteiro em silêncio. Naquela noite, encontrei-a sentada na varanda, segurando uma fotografia antiga. Ela chorava. Perguntei quem era o homem na foto. Ela demorou para responder. Depois disse: – Foi o meu primeiro amor.
Descobri, naquela noite, uma história que ela nunca havia contado. Quando tinha dezoito anos, minha mãe namorava um rapaz chamado Miguel. Os dois planejavam se casar. Mas ele sofreu um acidente e morreu poucos meses antes do casamento. O dia 12 era a data em que eles deveriam ter subido ao altar. Fiquei em choque. Então fiz a pergunta óbvia: – Era ele quem mandava as flores? Minha mãe me olhou e chorou ainda mais. Depois balançou a cabeça. – Não. Era seu pai.
Demorei alguns segundos para entender. Ela continuou: – Quando nos casamos, contei a ele sobre o Miguel. Contei também que o dia 12 era o único dia do ano em que eu sentia saudade de uma vida que nunca aconteceu.
Meu pai não disse nada. No mês seguinte, apareceram os primeiros girassóis. Durante vinte e sete anos. Sem falhar uma única vez. Olhei novamente para a fotografia. Meu pai passou quase três décadas enviando flores à esposa em nome de outro homem.
Não porque tivesse perdido uma disputa. Não porque quisesse ser comparado. Mas porque amava minha mãe o suficiente para respeitar até as saudades que ela trazia dentro dela. Hoje, quando alguém me pergunta o que é amor, eu nunca sei responder direito. Só lembro de um homem que, durante vinte e sete anos, escolheu não ter ciúmes de um fantasma. E de uma mulher que, todos os dias 12, recebia flores de dois amores ao mesmo tempo.
Disponível em: https://www.threads.com/@sophie_v.marrie/post/DacMrfFrFJ?xmt=AQG0EiTpNW3Ub2P88vAstJYVyTUMHElI8PDzMS5e6SIIEM_yUnJb9Npeh9M6MXXMpL7eGR4N&slof=1). Acesso em: 15 jul. 2026.

I- O termo “sem sentido” é uma locução adjetiva com função de adjunto adnominal do substantivo “textos”.
II- O termo “sem sentido” exerce a função sintática de complemento nominal do substantivo concreto “textos”.
III- O termo “sem sentir” é uma locução adjetiva e funciona como adjunto adnominal do substantivo “textos”.
IV- O termo “sem sentir” relaciona-se ao verbo “criar” e exerce a função sintática de adjunto adverbial de modo.
V- O termo “sem sentido” assim como o termo “sem sentir”, gramaticalmente, igualam-se em classe e função.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas

I- O termo “de escrever” foi usado para completar sintática e semanticamente o substantivo abstrato “medo”.
II- O termo “com IA” expressa, semanticamente, uma circunstância, portanto exerce função de adjunto adverbial.
III- O termo “de escrever” foi usado para completar o verbo transitivo direto “Tenho”, portanto exerce a função de objeto direto.
IV- O termo “de escrever com IA” foi introduzido pela preposição “de”, portanto, exerce a função de objeto indireto do termo “medo”.
V- O termo “de escrever” contém um verbo e completa o substantivo abstrato “medo”, sendo, portanto, um complemento nominal oracional.
Estão CORRETAS apenas afirmativas

Analise as afirmativas a seguir, tendo em vista a estrutura linguística de composição dessa passagem.
I- A expressão “por decisão própria” encontra-se separada por vírgula, de acordo com a norma, para separar um adjunto adverbial deslocado.
II- A expressão “em Cotidiano” foi usada como um adjunto adverbial de tempo; nesse caso, como ela se encontra no final da frase, o uso da vírgula é facultativo, de acordo com a norma.
III- A expressão “em Cotidiano” foi usada como um adjunto adverbial de lugar; nesse caso, como ela se encontra no final da frase, o uso da vírgula é facultativo, de acordo com a norma.
IV- Os verbos da passagem foram flexionados no tempo pretérito, já que esse tempo constitui uma característica do texto narrativo.
V- Os verbos da passagem foram usados no tempo presente do modo indicativo, com exceção da forma “resolvi”, que se encontra no pretérito perfeito do modo indicativo.
Estão CORRETAS apenas afirmativas
Analise as afirmativas a seguir, tendo em vista a estrutura linguística de composição dessa passagem.
I- O pronome “me”, no trecho “que me dão ordens”, foi usado em posição proclítica obrigatória.
II- O pronome “me”, no trecho “que me dão ordens”, funciona como objeto indireto do verbo “dão”.
III- A locução conjuntiva “desde que” foi usada para expressar ideia de condição.
IV- A conjunção “porque” constrói o recurso denominado paralelismo sintático.
V- O pronome “me”, nos dois usos, encontra-se em posição enclítica obrigatória.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas
I- Trata-se de um estrangeirismo.
II- Trata-se de um arcaísmo.
III- Trata-se de um empréstimo vocabular.
IV- É uma expressão com valor positivo.
V- É uma expressão com valor pejorativo.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas
I- Metalinguagem.
II- Subjetividade.
III- Intertextualidade.
IV- Conotatividade.
V- Coloquialidade.
Estão CORRETOS os itens
I- Incapacidade de se importar com os sentimentos das outras pessoas.
II- Desejo de ter o reconhecimento e a validação das outras pessoas.
III- Necessidade de ser admirado pelas pessoas e ter a atenção delas.
IV- Comportamento arrogante em relação às outras pessoas.
V- Sentimento de superioridade em relação às outras pessoas.
Estão CORRETOS apenas os itens
Leia o texto para responder a questão.
32 municípios podem perder verba do Fundeb, revela TCE
No início deste mês, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) emitiu um alerta para 32 municípios do estado que ainda estão com pendências no envio de informações para habilitar um mecanismo do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
Segundo o TCE, faltam dados contábeis, fiscais e educacionais obrigatórios para habilitar uma complementação de valor anual total por aluno (VAAT) para o ano de 2027. Esse mecanismo corresponde a cerca de 10,5% das verbas repassadas da União ao Fundeb.
Considerando o total de 399 prefeituras, apenas 8% não registraram a documentação necessária até o dia 23 de junho, quando foi feito o último levantamento.
Ainda conforme o TCE, para garantir o recebimento, os municípios precisam cumprir principalmente duas exigências: transmitir ou retificar a sua Matriz de Saldos Contábeis (MSC) e também enviar os dados do Anexo da Educação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). Cada um tem seu devido sistema federal para envio e acompanhamento.
A orientação do órgão é que os gestores também se atentem a inconsistências nos dados que já foram encaminhados aos sistemas, para não correrem o risco de perderem a complementação de verba para a educação básica. O prazo para regularização é 31 de agosto.
“O Tribunal destaca que a ausência de informações obrigatórias compromete o direito da população à educação e pode gerar impactos na Prestação de Contas Anual (PCA) dos prefeitos”, ressalta o TCE.
Execução do VAAT da Fundeb
O VAAT foi desenvolvido em 2024. Na ocasião, o Fundeb esclareceu que a modalidade de complementação permite que recursos federais seja destinado às redes de ensino com “baixa disponibilidade fiscal”. O objetivo é que os recursos do Fundeb sejam mais bem distribuídos.
Além disso, é feito um cálculo de recursos para cada município. Esse ponto difere da complementação de valor por aluno e ano resultado (VAAR), que considera cada estado do país na divisão de verba.
Do montante recebido, o município deve aplicar 15% para despesas de capital e 50% deve ser destinada para a educação infantil. O restante deve ser utilizado para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE).
Disponível em https://www.tribunapr.com.br/noticias/parana/tce-pr-alertou32-municipios-podem-perder-complementacao-fundeb/
Leia o texto para responder a questão.
32 municípios podem perder verba do Fundeb, revela TCE
No início deste mês, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) emitiu um alerta para 32 municípios do estado que ainda estão com pendências no envio de informações para habilitar um mecanismo do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
Segundo o TCE, faltam dados contábeis, fiscais e educacionais obrigatórios para habilitar uma complementação de valor anual total por aluno (VAAT) para o ano de 2027. Esse mecanismo corresponde a cerca de 10,5% das verbas repassadas da União ao Fundeb.
Considerando o total de 399 prefeituras, apenas 8% não registraram a documentação necessária até o dia 23 de junho, quando foi feito o último levantamento.
Ainda conforme o TCE, para garantir o recebimento, os municípios precisam cumprir principalmente duas exigências: transmitir ou retificar a sua Matriz de Saldos Contábeis (MSC) e também enviar os dados do Anexo da Educação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). Cada um tem seu devido sistema federal para envio e acompanhamento.
A orientação do órgão é que os gestores também se atentem a inconsistências nos dados que já foram encaminhados aos sistemas, para não correrem o risco de perderem a complementação de verba para a educação básica. O prazo para regularização é 31 de agosto.
“O Tribunal destaca que a ausência de informações obrigatórias compromete o direito da população à educação e pode gerar impactos na Prestação de Contas Anual (PCA) dos prefeitos”, ressalta o TCE.
Execução do VAAT da Fundeb
O VAAT foi desenvolvido em 2024. Na ocasião, o Fundeb esclareceu que a modalidade de complementação permite que recursos federais seja destinado às redes de ensino com “baixa disponibilidade fiscal”. O objetivo é que os recursos do Fundeb sejam mais bem distribuídos.
Além disso, é feito um cálculo de recursos para cada município. Esse ponto difere da complementação de valor por aluno e ano resultado (VAAR), que considera cada estado do país na divisão de verba.
Do montante recebido, o município deve aplicar 15% para despesas de capital e 50% deve ser destinada para a educação infantil. O restante deve ser utilizado para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE).
Disponível em https://www.tribunapr.com.br/noticias/parana/tce-pr-alertou32-municipios-podem-perder-complementacao-fundeb/
Leia o texto para responder a questão.
32 municípios podem perder verba do Fundeb, revela TCE
No início deste mês, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) emitiu um alerta para 32 municípios do estado que ainda estão com pendências no envio de informações para habilitar um mecanismo do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
Segundo o TCE, faltam dados contábeis, fiscais e educacionais obrigatórios para habilitar uma complementação de valor anual total por aluno (VAAT) para o ano de 2027. Esse mecanismo corresponde a cerca de 10,5% das verbas repassadas da União ao Fundeb.
Considerando o total de 399 prefeituras, apenas 8% não registraram a documentação necessária até o dia 23 de junho, quando foi feito o último levantamento.
Ainda conforme o TCE, para garantir o recebimento, os municípios precisam cumprir principalmente duas exigências: transmitir ou retificar a sua Matriz de Saldos Contábeis (MSC) e também enviar os dados do Anexo da Educação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). Cada um tem seu devido sistema federal para envio e acompanhamento.
A orientação do órgão é que os gestores também se atentem a inconsistências nos dados que já foram encaminhados aos sistemas, para não correrem o risco de perderem a complementação de verba para a educação básica. O prazo para regularização é 31 de agosto.
“O Tribunal destaca que a ausência de informações obrigatórias compromete o direito da população à educação e pode gerar impactos na Prestação de Contas Anual (PCA) dos prefeitos”, ressalta o TCE.
Execução do VAAT da Fundeb
O VAAT foi desenvolvido em 2024. Na ocasião, o Fundeb esclareceu que a modalidade de complementação permite que recursos federais seja destinado às redes de ensino com “baixa disponibilidade fiscal”. O objetivo é que os recursos do Fundeb sejam mais bem distribuídos.
Além disso, é feito um cálculo de recursos para cada município. Esse ponto difere da complementação de valor por aluno e ano resultado (VAAR), que considera cada estado do país na divisão de verba.
Do montante recebido, o município deve aplicar 15% para despesas de capital e 50% deve ser destinada para a educação infantil. O restante deve ser utilizado para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE).
Disponível em https://www.tribunapr.com.br/noticias/parana/tce-pr-alertou32-municipios-podem-perder-complementacao-fundeb/