Leia o pensamento a seguir.

"A vida é curta, mas as emoções que podemos deixar duram uma eternidade."

(CLARICE LISPECTOR)

Cocaína em tubarões é só a ponta do iceberg

Por Bernardo Esteves e Allan de Abreu

(Disponível em: piaui.folha.uol.com.br/cocaina-em-tubaroes-e-so-a-ponta-do-iceberg/ – texto adaptado especialmente para esta prova).

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 15.

Texto 01:

Sinais de consentimento forçado

O esforço do geneticista e bioinformata Yves Moreau, da Universidade Católica de Leuven, na Bélgica, já levou à retratação de 30 artigos científicos desde 2019. Em comum, os estudos cancelados utilizavam dados genéticos ou biométricos de minorias étnicas e grupos populacionais vulneráveis da China, cuja coleta foi realizada em condições nebulosas. Em alguns casos, não foi possível assegurar que os sujeitos da pesquisa forneceram material biológico de forma voluntária ou que o estudo foi aprovado pelo comitê ético de alguma instituição científica reconhecida. Já outros papers estão lastreados por termos de consentimento informado, nos quais os participantes declaram que foram avisados sobre o escopo da pesquisa e que aceitaram participar dela, mas há a possibilidade de que a coleta de dados tenha sido forçada e os documentos de anuência obtidos sob coação, o que os tornaria inúteis. Essa suspeita se baseia no ambiente de repressão política em que as pesquisas foram feitas e na presença de agentes de segurança do Estado entre os coautores dos artigos.

Segundo Moreau, a polícia chinesa se vale de uma base de dados nacional de DNA, de informações biométricas e de métodos de vigilância − tais como câmeras de vídeo e reconhecimento facial − para monitorar a minoria muçulmana uigur na província de Xinjiang, no noroeste do país. A mesma estratégia vale para os habitantes das montanhas do Tibete, região controlada pela China desde a década de 1950. "Isso faz parte da arquitetura do controle social e é uma ferramenta de pressão psicológica eficaz", disse Moreau ao jornal The Washington Post.

Em fevereiro, a revista Molecular Genetics & Genomic Medicine anunciou a retratação de 18 artigos apontados como suspeitos por Moreau, reconhecendo "inconsistências entre a documentação de consentimento e a pesquisa relatada". Outra retratação recente envolveu um trabalho publicado em 2022 na revista PLOS ONE , em que pesquisadores chineses coletaram amostras de sangue de centenas de tibetanos e concluíram que marcadores genéticos de seus cromossomos X poderiam ser úteis para identificação forense e testes de paternidade. Moreau alertou os editores da PLOS ONE que forças de segurança chinesas podem ter participado da coleta de dados, uma vez que organizações de defesa dos direitos humanos haviam denunciado a existência de um programa de coleta compulsória de amostras de DNA de populações tibetanas. O pesquisador pediu que investigassem se houve mesmo o consentimento informado dos indivíduos que cederam amostras de sangue. O artigo foi retratado apenas três meses após o alerta. Segundo nota divulgada pelo periódico, documentos fornecidos pelos autores não foram suficientes para afastar dúvidas sobre a autenticidade do consentimento informado e garantir que o estudo recebeu aprovação ética de comitê regularmente estabelecido.

A rapidez da PLOS ONE em analisar o caso não é um padrão entre as revistas científicas. Moreau e seu grupo fizeram alertas semelhantes sobre mais de uma centena de artigos e ao menos 70 deles seguem sendo investigados há mais de dois anos, sem que as publicações cheguem a uma conclusão sobre se devem ser retratados − o argumento é de que os casos são complexos. "A demora excessiva de editores em proferir decisões equivale à má conduta editorial", disse Moreau, em uma longa reportagem sobre seu trabalho publicada em janeiro na revista Nature.

Houve casos em que os editores consideraram a suspeita infundada e encerraram as investigações. A editora MDPI declarou não ter encontrado falhas éticas em sete artigos questionados por Moreau, publicados na revista Genes. Um dos artigos investigou as origens genéticas do povo Hui, outro grupo étnico muçulmano do norte da China. Vários autores trabalham para a Academia de Ciências Forenses de Xangai, que é parte do Ministério da Justiça da China. Em um outro artigo, autores eram afiliados ao Departamento de Investigação Criminal da província de Yunnan e ao Gabinete de Segurança Pública da cidade de Zibo, na China. "Não é incomum que a polícia ajude a facilitar a pesquisa forense de genética populacional", afirmou à Nature Dennis McNevin, da Universidade de Tecnologia de Sydney, na Austrália, coautor de um artigo apontado como suspeito por Moreau. O trabalho em questão foi publicado em 2018 na revista Scientific Reports e se baseava na análise genética de 1.842 pessoas de quatro grupos étnicos da China. O artigo segue válido, mas em 2022 a editora Springer Nature fez uma correção removendo dados (anonimizados) de participantes que constavam nas informações suplementares do paper, porque não havia consentimento para divulgá-los.

O engajamento de Moreau no combate ao que ele chama de "vigilância genômica" de minorias étnicas começou em 2016, quando soube que o governo do Kuwait lançara um programa para coletar e catalogar perfis genéticos de seus cidadãos e de visitantes. Ele levou o caso à Sociedade Europeia de Genética Humana e pediu que se pronunciasse contra a medida. Com a repercussão negativa, o programa acabou revogado pelo Parlamento do país. No mesmo ano, foi informado de que um programa de catalogação de DNA estava sendo implantado como parte do processo de registro de passaporte em Xinjiang, onde os uigures têm sido alvo de vigilância e detenções em massa. Ele fez um levantamento da literatura científica e encontrou dezenas de artigos que descrevem o perfil genético de grupos étnicos minoritários na China. Também observou que mais de 20% das pesquisas publicadas sobre genética forense populacional na China entre 2011 e 2018 concentraram-se nos uigures, embora eles representem menos de 1% da população.

Retirado e adaptado de: MARQUES, Fabrício. Sinais de consentimento forçado. Revista Pesquisa FAPESP.

Disponível em:

https://revistapesquisa.fapesp.br/sinais-de-consentimento-forcado/ Acesso em: 19 abr., 2024.

Texto 02: Trecho da Resolução n.º 466, de 12 de dezembro de 2012

[...] II - DOS TERMOS E DEFINIÇÕES

A presente Resolução adota as seguintes definições:

II.2 - assentimento livre e esclarecido - anuência do participante da pesquisa, criança, adolescente ou legalmente incapaz, livre de vícios (simulação, fraude ou erro), dependência, subordinação ou intimidação. Tais participantes devem ser esclarecidos sobre a natureza da pesquisa, seus objetivos, métodos, benefícios previstos, potenciais riscos e o incômodo que esta possa lhes acarretar, na medida de sua compreensão e respeitados em suas singularidades [...];

II.5 - consentimento livre e esclarecido - anuência do participante da pesquisa e/ou de seu representante legal, livre de vícios (simulação, fraude ou erro), dependência, subordinação ou intimidação, após esclarecimento completo e pormenorizado sobre a natureza da pesquisa, seus objetivos, métodos, benefícios previstos, potenciais riscos e o incômodo que esta possa acarretar [...];

II.10 - participante da pesquisa - indivíduo que, de forma esclarecida e voluntária, ou sob o esclarecimento e autorização de seu(s) responsável(eis) legal(is), aceita ser pesquisado. A participação deve se dar de forma gratuita, ressalvadas as pesquisas clínicas de Fase I ou de bioequivalência [...];

II.12 - pesquisa - processo formal e sistemático que visa à produção, ao avanço do conhecimento e/ou à obtenção de respostas para problemas mediante emprego de método científico [...];

II.14 - pesquisa envolvendo seres humanos - pesquisa que, individual ou coletivamente, tenha como participante o ser humano, em sua totalidade ou partes dele, e o envolva de forma direta ou indireta, incluindo o manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos [...];

II.23 - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE - documento no qual é explicitado o consentimento livre e esclarecido do participante e/ou de seu responsável legal, de forma escrita, devendo conter todas as informações necessárias, em linguagem clara e objetiva, de fácil entendimento, para o mais completo esclarecimento sobre a pesquisa a qual se propõe participar;

II.24 - Termo de Assentimento - documento elaborado em linguagem acessível para os menores ou para os legalmente incapazes, por meio do qual, após os participantes da pesquisa serem devidamente esclarecidos, explicitarão sua anuência em participar da pesquisa, sem prejuízo do consentimento de seus responsáveis legais.

II.25 - vulnerabilidade - estado de pessoas ou grupos que, por quaisquer razões ou motivos, tenham a sua capacidade de autodeterminação reduzida ou impedida, ou de qualquer forma estejam impedidos de opor resistência, sobretudo no que se refere ao consentimento livre e esclarecido.

Retirado e adaptado de: BRASIL. Ministério da Saúde. RESOLUÇÃO Nº 466, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0 466_12_12_2012.html Acesso em: 20 abr., 2024.

Mulher negra e os desafios no mercado de trabalho

A representatividade das mulheres no mercado de trabalho é uma questão cada vez mais presente na agenda de diversidade das empresas. Muitas vezes, no entanto, acaba ficando atrelada apenas aos discursos e evidencia a falta de ações práticas, o que se acentua principalmente com relação à ausência de mulheres negras em cargos superiores. É o que aponta o estudo Mulheres Negras na Liderança 2023, realizado pela plataforma 99Jobs em parceria com o Pacto Global da ONU no Brasil. Segundo o levantamento, 60% das entrevistadas afirmam que nas companhias onde trabalham não existem outras mulheres negras em cargos de liderança.

É necessário ressaltar que a representatividade no local de trabalho não é apenas sobre cumprir cotas, mas também proporcionar um ambiente que valorize e respeite a diversidade de experiências, perspectivas e talentos. E empresas que oferecem oportunidades para as mulheres negras de ocupar cargos de destaque faz que enriqueçam a tomada de decisões e impulsionem sua inovação, além do que a representatividade inspira outras negras a acreditar na possibilidade de alcançar seus objetivos profissionais. Inclusive, a pesquisa Trama do Pertencimento, realizada pela consultoria Bain & Company, apontou que mais de 70% das mulheres negras que trabalham em empresas no Brasil, acredita que o senso de inclusão na companhia em que trabalham aumentou devido às discussões sobre diversidade e inclusão nos últimos anos.

E, como todos já sabemos, infelizmente, a jornada da mulher negra no mercado de trabalho é frequentemente marcada por desafios adicionais, já que a discriminação racial e de gênero persiste, tornando mais difícil para elas avançarem na carreira. Sem falar que estereótipos e preconceitos ainda influenciam as percepções dos empregadores, muitas vezes levando a oportunidades limitadas e promoções negligenciadas. Além disso, a falta de modelos a seguir e redes de apoio específicas podem criar um sentimento de isolamento para essas mulheres. A minha trajetória na liderança, por exemplo, foi durante muitos anos solitária, pois não havia outras colegas negras que eu pudesse compartilhar todas as situações vividas diariamente, já que os espaços de comando no Brasil país sempre foram majoritariamente brancos.

Acredito que a área de recursos humanos pode ter a missão de sensibilizar os líderes das companhias e garantir o seu desenvolvimento em políticas e práticas que abordem desafios específicos enfrentados pelas negras, tais como: diversidade na contratação, desenvolvimento profissional, cultura de inclusão, combate à discriminação, conscientização com comunicação, entre outros.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) 2022, realizada pelo IBGE, a população brasileira é formada por 29% de mulheres negras, mas apenas 3% delas _______ cargos de liderança, que __________ a nível gerente ou superior, o que evidencia a falta de oportunidades na maioria das empresas.

Outro recorte que ressalta um dos motivos para as mulheres negras muitas vezes não obterem oportunidades é aquele feito pelo Dieese, em que dos 38 milhões de lares chefiados por mulheres, 21,5 milhões eram liderados por negras com a responsabilidade do trabalho doméstico, o que dificulta esse acesso ao mercado de trabalho.

Por outro lado, gostaria de afirmar que, mesmo com tantas dificuldades, algumas mulheres negras têm alcançado notáveis conquistas na carreira, pois temos exemplos de líderes, empreendedoras e profissionais de sucesso em muitos setores. Para isso, é importante que as negras inspirem outras pessoas com suas trajetórias. É importante que essas conquistas sejam celebradas e compartilhadas para que sirvam de exemplo e inspiração.

A maior representatividade da mulher negra no mercado de trabalho é uma questão urgente. Para isso, ela tem de deixar de ser vista como útil apenas para tarefas operacionais. Para alcançarmos uma verdadeira equidade no local de trabalho, é essencial que as empresas se comprometam com políticas e práticas que promovam a diversidade e a inclusão. Assim, algum dia, podemos construir uma realidade em que todas as mulheres, independentemente de sua raça ou origem, tenham a oportunidade de prosperar e brilhar no mundo profissional.

(Claudia Perazio. Disponível em: <https://www.hojeemdia.com.br/. Publicado em: 28/12/2023.)

Leia o texto para responder às questões de 1 a 5.

Estudo com esponjas de 300 anos mostra que a Terra ficou 1,5ºC mais quente

O Acordo de Paris, um dos principais tratados internacionais sobre a crise climática, tem como objetivo evitar que o aquecimento global ultrapasse 2ºC até 2100. A meta é que esse aumento não seja maior do que 1,5ºC. No entanto, em estudo publicado na revista Nature nesta segunda-feira (5), pesquisadores apontam que o planeta já atingiu esse valor.

Liderado por Malcolm McCulloch, da Universidade da Austrália Ocidental, o estudo utiliza um método alternativo para mensurar o aquecimento da Terra. A análise de esqueletos de esponjas sugere que o aquecimento da era industrial começou em meados dos anos 1860 – mais de 80 anos antes do que indicavam outros métodos.

O IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU), por exemplo, tem como referência o registro da temperatura da superfície do oceano, que começou a ser feito instrumentalmente entre 1850 e 1900. Esse é o período considerado pré-industrial. A partir dele, calcula-se quanto o planeta tem aquecido. No entanto, McCulloch aponta que, nesse mesmo período, as temperaturas globais já haviam subido 0,5ºC. “Nosso resultado é 0,5ºC mais elevado do que a estimativa do IPCC, com um aquecimento global de 2ºC projetado para o final dos anos 2020, quase duas décadas mais cedo do que se esperava”, diz a pesquisa. Segundo os pesquisadores, o planeta ultrapassou 1,5ºC de aquecimento entre 2010 e 2012.

Esponjas antigas

Para chegar a tais conclusões, os cientistas avaliaram a proporção de estrôncio e cálcio em esqueletos de esponjas de 300 anos da espécie Ceratoporella nicholsoni, cuja proporção muda somente com a temperatura da água, o que permite que seja empregada como uma espécie de termômetro. As esponjas são típicas da costa de Porto Rico e ficam em uma área protegida de grandes correntes marítimas e ciclos climáticos, na qual há menor variabilidade na temperatura da água. De acordo com a pesquisa, esponjas antigas podem fornecer evidências relativas a temperaturas até mesmo do século 18.

Os exemplares analisados foram coletados no Caribe a uma profundidade entre 33 e 91 metros, em uma região denominada camada de mistura oceânica. “A temperatura da superfície do mar pode ser altamente variável em cima”, reconhece McCulloch. “Mas essa camada de mistura representa o sistema inteiro dentro de algumas centenas de metros e está em equilíbrio com as temperaturas da atmosfera”, explica em nota. A equipe também observou que as temperaturas obtidas a partir da análise das esponjas são compatíveis aos registros de temperaturas médias de 1964 a 2012.

Não é a primeira vez que estudos sugerem que o planeta está aquecendo desde a década de 1860. Outras formas alternativas de mensurar as temperaturas globais (com núcleos de gelo e anéis de árvores, por exemplo) obtiveram resultados similares. No entanto, o assunto ainda é debatido na comunidade científica.

Sabe-se que a Terra está ficando cada vez mais quente devido à atividade humana, mas o aumento exato relativo aos níveis pré-industriais é alvo de discussões. Há cientistas que defendem que mais estudos precisam ser feitos, utilizando métodos e fontes variados. “Cada proxy de temperatura que encontrarmos terá problemas, ressalvas e limitações. Portanto, é uma questão de juntar o máximo de proxies possível”, afirma Hendry. “Quanto mais peças diferentes do quebra-cabeça pudermos juntar, melhor nós conseguiremos reconstruir essas diferenças de temperatura.”

Revista Galileu. Adaptado. Disponível emhttps://revistagalileu.globo.com/ciencia/meio-ambiente/noticia/2024/02/estudo-com-esponjas-de-300-anos-mostra-que-a-terra-ficou-15oc-mais-quente.ghtml

Leia o texto para responder às questões de 1 a 7.

Máscara em mosaico e outros tesouros são encontrados em tumba de rei maia

O auge da civilização maia ocorreu entre 250 d.C. e 900 d.C. Apesar da grande importância histórica, existem poucos resquícios desse período devido ao saqueamento de sítios arqueológicos. Mas, recentemente, um trabalho da Universidade Tulane, nos EUA, conseguiu recuperar raros tesouros da época.

Liderado pelo arqueólogo Francisco EstradaBell, o time de pesquisadores fez investigações no sítio de Chochkitam, localizado na Guatemala, em uma região próxima das fronteiras dos atuais países México e Belize. Em 2022, a equipe encontrou a tumba de um rei maia, datada em 1.700 anos.

A descoberta foi possível graças à tecnologia LIDAR, que utilizou um avião para direcionar raios laser para o chão e, assim, fazer um mapeamento da área. “E como tirar raio-X do solo da floresta”, explica Estrada-Belli, em nota. “Isso revolucionou o nosso campo. Agora podemos ver aonde estamos indo, em vez de simplesmente fazer uma expedição na floresta esperando achar alguma coisa”, diz.

A tumba contém oferendas funerárias consideradas extraordinárias. Há uma máscara de jade em mosaico, raras conchas de ostra e escritos em ossos humanos. Estima-se que as relíquias sejam de 350 d.C.

A expectativa é que elas contribuam para a compreensão de elementos da cultura maia, como a religião e a linhagem real. As conchas, por exemplo, eram utilizadas pela realeza como joias e moedas, além de servirem para oferendas religiosas e de sacrifício. Os escritos em ossos humanos, por sua vez, foram feitos em pedaços de fêmur. Um deles retrata um homem que seria um rei — até então desconhecido — segurando uma máscara de jade similar à encontrada na tumba. Os pesquisadores suspeitam que os hieróglifos vistos no material possam identificar o pai e o avô do líder, conectando-o a outros estados maias, como Tikal e Teotihuacan. “Uma descoberta como essa é um pouco como ganhar na loteria, em termos de informação”, constata o arqueólogo Estrada-Belli. “Ela abre uma janela para um tempo obscuro sobre o qual temos pouquíssimos textos.”

Revista Galileu. Disponível em:https://revistagalileu.globo.com/ciencia/arqueologia/noticia/2024/02/mascara-em-mosaico-e-outros-tesouros-sao-encontrados-em-tumbade-rei-maia.ghtml

O dono do livro

        Li outro dia um fato real narrado pelo escritor moçambicano Mia Couto. Ele disse que certa vez chegou em casa no fim do dia, já havia anoitecido, quando um garoto humilde de 16 anos o esperava sentado no muro. O garoto estava com um dos braços para trás, o que perturbou o escritor, que imaginou que pudesse ser assaltado.

        Mas logo o menino mostrou o que tinha em mãos: um livro do próprio Mia Couto. Esse livro é seu? perguntou o menino. Sim, respondeu o escritor. Vim devolver. O garoto explicou que horas antes estava na rua quando viu uma moça com aquele livro nas mãos, cuja capa trazia a foto do autor.

        O garoto reconheceu Mia Couto pelas fotos que já havia visto em jornais. Então perguntou para a moça: Esse livro é do Mia Couto?. Ela respondeu: É. E o garoto mais que ligeiro tirou o livro das mãos dela e correu para a casa do escritor para fazer a boa ação de devolver a obra ao verdadeiro dono.

        Uma história assim pode acontecer em qualquer país habitado por pessoas que ainda não estejam familiarizadas com os livros – aqui no Brasil, inclusive. De quem é o livro? A resposta não é a mesma de quando se pergunta: “Quem escreveu o livro?”.

        O autor é quem escreve, mas o livro é de quem lê, e isso de uma forma muito mais abrangente do que o conceito de propriedade privada – comprei, é meu. O livro é de quem lê mesmo quando foi retirado de uma biblioteca, mesmo que seja emprestado, mesmo que tenha sido encontrado num banco de praça.

        O livro é de quem tem acesso às suas páginas e através delas consegue imaginar os personagens, os cenários, a voz e o jeito com que se movimentam. São do leitor as sensações provocadas, a tristeza, a euforia, o medo, o espanto, tudo o que é transmitido pelo autor, mas que reflete em quem lê de uma forma muito pessoal. É do leitor o prazer. É do leitor a identificação. É do leitor o aprendizado. É do leitor o livro.

        Dias atrás gravei um comercial de rádio em prol do Instituto Estadual do Livro em que falo aos leitores exatamente isso: os meus livros são os seus livros. E são, de fato. Não existe livro sem leitor. Não existe. É um objeto fantasma que não serve pra nada.

        Aquele garoto de Moçambique não vê assim. Para ele, o livro é de quem traz o nome estampado na capa, como se isso sinalizasse o direito de posse. Não tem ideia de como se dá o processo todo, possivelmente nunca entrou numa livraria, nem sabe o que é tiragem.

        Mas, em seu desengano, teve a gentileza de tentar colocar as coisas em seu devido lugar, mesmo que para isso tenha roubado o livro de uma garota sem perceber.

        Ela era a dona do livro. E deve ter ficado estupefata. Um fã do Mia Couto afanou seu exemplar. Não levou o celular, a carteira, só quis o livro. Um danado de um amante da literatura, deve ter pensado ela. Assim são as histórias escritas também pela vida, interpretadas a seu modo por cada dono. 

MEDEIROS, Martha. JORNAL ZERO HORA. Revista O Globo.

STJ na luta contra o juridiquês

Por Superior Tribunal de Justiça

1. Se o idioma oficial do Brasil é o português, a língua predominante na Justiça, ao longo dos
2. tempos, tem sido o "juridiquês" – uma mistura de palavreado técnico com estilo rebuscado e
3. doses abundantes de termos em latim, muito .... gosto dos profissionais do direito, mas de difícil
4. compreensão para o público leigo.
5. No dia ___ dia dos processos, uma norma que se aplica a situações passadas tem efeito ex
6. tunc; a repetição de uma situação jurídica é bis in idem; e, se for apenas para argumentar,
7. pode-se dizer ad argumentandum tantum. E nem só de latim vive a complicação: denúncia virou
8. exordial increpatória; inquérito policial, caderno indiciário; petição inicial, peça incoativa.
9. Ciente da importância da informação para o exercício da cidadania, o Superior Tribunal de
10. Justiça (STJ) tem adotado, ao longo do tempo, uma série de medidas para levar o conhecimento
11. sobre as decisões judiciais para além dos profissionais especializados, tornando mais abrangente
12. sua comunicação com a sociedade – o que inclui a opção por uma linguagem bem diferente
13. daquela que se consagrou no cotidiano forense.
14. A mais recente iniciativa da corte nessa direção foi o lançamento de uma nova ferramenta
15. em seu portal na internet, destinada a facilitar a compreensão dos julgamentos pelo público não
16. familiarizado com a linguagem jurídica: agora, as notícias trazem um resumo simplificado, que
17. apresenta o ponto principal da matéria em termos acessíveis para o leigo e está disponível em
18. um ícone logo abaixo do título de cada texto.
19. A medida está alinhada com as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem
20. Simples, lançado em dezembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas integra
21. uma política de aproximação com o cidadão que o STJ já vem seguindo há bastante tempo.
22. A simplificação da linguagem é uma preocupação constante da Secretaria de Comunicação
23. Social (SCO), em respeito à Política de Comunicação Institucional do STJ, especialmente ao
24. disposto em seus artigos 11 e 13, que exigem clareza, precisão, qualidade e acessibilidade na
25. divulgação de informações sobre as decisões, a jurisprudência, os serviços, os projetos e as
26. ações da corte.
27. Atenta ___ necessidades de democratização da informação, a SCO tem apresentado, em
28. suas diferentes plataformas, produtos que facilitam a compreensão da atividade jurisdicional
29. pelo público não especializado.
30. O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples materializa os esforços para atender
31. a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, especificamente no que diz respeito à
32. adoção de uma linguagem direta e compreensível pelo público leigo, tanto nas decisões judiciais
33. quanto nas comunicações em geral.
34. Ao anunciar o pacto durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, o
35. ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ –
36. apontou a relevância de aprimorar ___ comunicação com os jurisdicionados. "A linguagem
37. codificada e inacessível torna-se um instrumento de e...clusão; precisamos ser capazes de usar
38. uma linguagem mais compreensível e inclusiva para todas as pessoas", declarou.
39. O pacto dispõe que o uso de vocabulário técnico não deve representar uma barreira ao
40. entendimento das decisões judiciais. Assim, simplificar a linguagem nas decisões, sem deixar de
41. lado a precisão técnica, passa a ser mais um dos desafios da magistratura para ampliar o acesso
42. à Justiça e à informação – direitos previstos na Constituição Federal de 1988.

(Disponível em: www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24032024-STJ-na-luta-contra-o-juridiques-e-por-uma-comunicacao-mais-eficiente-com-a-sociedade.aspx – texto adaptado especialmente para esta prova).