INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 03 e, a seguir, responda a questão, que a ele se refere.

Texto 03

 Disponível em: https://www.pensador.com/frase/MTU2MjQ/. Acesso em: 4 jun. 2024. Adaptado. 

Pesquisa revela que apenas 17% dos MEIs buscam serviços contábeis

    Um recente levantamento realizado pela MaisMei revelou que apenas 17% dos gestores que optam pela categoria do Microempreendedor Individual (MEI) buscam o suporte de profissionais de contabilidade. A pesquisa, que analisou o comportamento de 5.640 microempreendedores cadastrados no aplicativo da empresa, destinado à gestão do MEI, trouxe à tona dados que evidenciam uma lacuna significativa no aproveitamento dos serviços contábeis.

    Os dados mostram que a maioria dos microempreendedores que recorre a esses serviços o faz para a declaração de impostos, com 53,22% das demandas concentradas nessa área. A emissão de notas fiscais também figura como um serviço bastante procurado, representando 22,63% das solicitações. No entanto, outras áreas como dicas de negócios (8,62%) e planejamento financeiro (5,71%) aparecem com menor frequência, mas ainda assim indicam oportunidades relevantes para contadores e escritórios de contabilidade que buscam expandir suas ofertas de serviços.

    A análise dos dados indica que a baixa procura por serviços de contabilidade pode ser preocupante. Embora o regime do MEI tenha sido concebido para simplificar as obrigações tributárias e reduzir custos, a ausência de orientação especializada pode acarretar riscos financeiros, especialmente no que tange à manutenção do faturamento dentro do teto anual de R$ 81 mil e à regularização de contribuições em atraso.

    Dentro do universo dos microempreendedores que utilizam serviços contábeis, 66% o fazem apenas quando há necessidade iminente. Isso sugere que muitos MEIs têm uma abordagem reativa em relação à contabilidade, enxergando-a mais como uma solução pontual do que como uma parceria estratégica. Um acompanhamento regular de um contador pode proporcionar benefícios substanciais, incluindo a melhoria das estratégias de negócios, a criação de uma reserva de emergência e a maximização dos benefícios previdenciários, como o auxílio por incapacidade temporária e o direito à aposentadoria.

    Ainda segundo o levantamento, 23,49% dos microempreendedores desconhecem os benefícios previdenciários a que têm direito, o que reforça a necessidade de maior conscientização e educação financeira entre esses gestores. A falta de conhecimento pode impedir que muitos aproveitem plenamente os recursos disponíveis para garantir a sustentabilidade e o crescimento de seus negócios.

    Com o cenário atual, a função do contador se mostra não apenas relevante, mas essencial para o sucesso dos microempreendedores, especialmente em um ambiente de negócios cada vez mais complexo e dinâmico. É fundamental que os gestores reconheçam a importância de uma consultoria contábil contínua, não apenas para cumprir obrigações legais, mas também para alavancar oportunidades de crescimento e mitigação de riscos.

    Esta pesquisa destaca, portanto, a importância de uma maior adesão aos serviços contábeis por parte dos microempreendedores, reforçando o papel estratégico que esses profissionais podem desempenhar no fortalecimento e na longevidade dos negócios sob o regime do MEI.

Fonte: https://www.contabeis.com.br/noticias/66642/apenas-17-dos-meis-utilizam-servicos-de-contabilidade/(adaptado). 

Leia o pensamento a seguir.

"A vida é curta, mas as emoções que podemos deixar duram uma eternidade."

(CLARICE LISPECTOR)

A rua, a fila, o acaso

    Eu ia dando a minha voltinha num silêncio interior de paz. Está difícil flanar nas ruas de hoje. Muito barulho, carros voando ou atravancando a calçada, anda sobrecarregado o ar que respiramos. Mas há sempre o que ver, se levamos olhos desprevenidos, de simpatia. Me lembrei do tempo em que o pai de família saía depois do jantar pra fazer o quilo. A expressão tem a ver com o mistério da nossa usina interior.

     Com o perdão da palavra, tem a ver com as nossas tripas. Hoje é o cooper, que traz um afã de competição. Cronometrado e exibido, tira o fôlego e impede a conversinha mole. É mais uma fábrica de ansiedade nesta época que fabrica estresse. Pois eu ia andando pra clarear as ideias, ou pra pensar em nada. Nessa hora de entrega e de inocência é que acontece a iluminação. A luzinha do entendimento acende onde quer.

    Sem nenhum objetivo, ia eu bem satisfeitinho na minha disponibilidade. Aberto a qualquer convite, podia comprar um bombom, ou uma flor. Ou uma dessas canetinhas que acertam comigo e, bem ordinária, me traz um estremecimento de colegial. A gente sabe que o endereço da felicidade é no passado e é mentira. Mas é bom que exista, a felicidade. Nem que seja um momentinho só. Tão rico que dá pra ir vivendo. E se renova com qualquer surpresa boba. Encontrar por exemplo na banca uma revista fútil e dar com a foto daquela moça bonita. Olhar seus olhos e entendê-los, olhos adentro.

     A vida é um mundo de possibilidades. Atração e repulsa, afinidades. Convergência e divergência. Nessa altura, as minhas pernas tinham me levado pro mundo da lua. Quando dei comigo de volta, estava espiando uma fila que coleava pela calçada. Curioso: etimologicamente, aposentado é quem se recolhe aos aposentos. De repente, os aposentados saíram da toca e estão na rua, pacientes em fila ou irados aos magotes.

     Mas aquela fila não podia ser de aposentados. Tinha uma moça de short e pernas fortes de atleta. E muitos jovens. E vários boys. Um pequeno interesse, receber um dinheirinho, ou uma pequena obrigação, pagar uma conta, juntou na fila aquele pessoal todo. Misterioso caminho, esse, que aproxima as pessoas por um instante e depois as separa. Há de ver que ali estavam lado a lado duas almas que se procuram e, distraídas, disso não se deram conta. O acaso, o destino, quanta coisa passa por uma cabeça vadia! Ou por um frívolo coração.

(Otto Lara Resende. Folha de São Paulo. Publicada no livro Bom dia para nascer, Companhia da Letras, 2011.)

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 15.

Texto 01:

Sinais de consentimento forçado

O esforço do geneticista e bioinformata Yves Moreau, da Universidade Católica de Leuven, na Bélgica, já levou à retratação de 30 artigos científicos desde 2019. Em comum, os estudos cancelados utilizavam dados genéticos ou biométricos de minorias étnicas e grupos populacionais vulneráveis da China, cuja coleta foi realizada em condições nebulosas. Em alguns casos, não foi possível assegurar que os sujeitos da pesquisa forneceram material biológico de forma voluntária ou que o estudo foi aprovado pelo comitê ético de alguma instituição científica reconhecida. Já outros papers estão lastreados por termos de consentimento informado, nos quais os participantes declaram que foram avisados sobre o escopo da pesquisa e que aceitaram participar dela, mas há a possibilidade de que a coleta de dados tenha sido forçada e os documentos de anuência obtidos sob coação, o que os tornaria inúteis. Essa suspeita se baseia no ambiente de repressão política em que as pesquisas foram feitas e na presença de agentes de segurança do Estado entre os coautores dos artigos.

Segundo Moreau, a polícia chinesa se vale de uma base de dados nacional de DNA, de informações biométricas e de métodos de vigilância − tais como câmeras de vídeo e reconhecimento facial − para monitorar a minoria muçulmana uigur na província de Xinjiang, no noroeste do país. A mesma estratégia vale para os habitantes das montanhas do Tibete, região controlada pela China desde a década de 1950. "Isso faz parte da arquitetura do controle social e é uma ferramenta de pressão psicológica eficaz", disse Moreau ao jornal The Washington Post.

Em fevereiro, a revista Molecular Genetics & Genomic Medicine anunciou a retratação de 18 artigos apontados como suspeitos por Moreau, reconhecendo "inconsistências entre a documentação de consentimento e a pesquisa relatada". Outra retratação recente envolveu um trabalho publicado em 2022 na revista PLOS ONE , em que pesquisadores chineses coletaram amostras de sangue de centenas de tibetanos e concluíram que marcadores genéticos de seus cromossomos X poderiam ser úteis para identificação forense e testes de paternidade. Moreau alertou os editores da PLOS ONE que forças de segurança chinesas podem ter participado da coleta de dados, uma vez que organizações de defesa dos direitos humanos haviam denunciado a existência de um programa de coleta compulsória de amostras de DNA de populações tibetanas. O pesquisador pediu que investigassem se houve mesmo o consentimento informado dos indivíduos que cederam amostras de sangue. O artigo foi retratado apenas três meses após o alerta. Segundo nota divulgada pelo periódico, documentos fornecidos pelos autores não foram suficientes para afastar dúvidas sobre a autenticidade do consentimento informado e garantir que o estudo recebeu aprovação ética de comitê regularmente estabelecido.

A rapidez da PLOS ONE em analisar o caso não é um padrão entre as revistas científicas. Moreau e seu grupo fizeram alertas semelhantes sobre mais de uma centena de artigos e ao menos 70 deles seguem sendo investigados há mais de dois anos, sem que as publicações cheguem a uma conclusão sobre se devem ser retratados − o argumento é de que os casos são complexos. "A demora excessiva de editores em proferir decisões equivale à má conduta editorial", disse Moreau, em uma longa reportagem sobre seu trabalho publicada em janeiro na revista Nature.

Houve casos em que os editores consideraram a suspeita infundada e encerraram as investigações. A editora MDPI declarou não ter encontrado falhas éticas em sete artigos questionados por Moreau, publicados na revista Genes. Um dos artigos investigou as origens genéticas do povo Hui, outro grupo étnico muçulmano do norte da China. Vários autores trabalham para a Academia de Ciências Forenses de Xangai, que é parte do Ministério da Justiça da China. Em um outro artigo, autores eram afiliados ao Departamento de Investigação Criminal da província de Yunnan e ao Gabinete de Segurança Pública da cidade de Zibo, na China. "Não é incomum que a polícia ajude a facilitar a pesquisa forense de genética populacional", afirmou à Nature Dennis McNevin, da Universidade de Tecnologia de Sydney, na Austrália, coautor de um artigo apontado como suspeito por Moreau. O trabalho em questão foi publicado em 2018 na revista Scientific Reports e se baseava na análise genética de 1.842 pessoas de quatro grupos étnicos da China. O artigo segue válido, mas em 2022 a editora Springer Nature fez uma correção removendo dados (anonimizados) de participantes que constavam nas informações suplementares do paper, porque não havia consentimento para divulgá-los.

O engajamento de Moreau no combate ao que ele chama de "vigilância genômica" de minorias étnicas começou em 2016, quando soube que o governo do Kuwait lançara um programa para coletar e catalogar perfis genéticos de seus cidadãos e de visitantes. Ele levou o caso à Sociedade Europeia de Genética Humana e pediu que se pronunciasse contra a medida. Com a repercussão negativa, o programa acabou revogado pelo Parlamento do país. No mesmo ano, foi informado de que um programa de catalogação de DNA estava sendo implantado como parte do processo de registro de passaporte em Xinjiang, onde os uigures têm sido alvo de vigilância e detenções em massa. Ele fez um levantamento da literatura científica e encontrou dezenas de artigos que descrevem o perfil genético de grupos étnicos minoritários na China. Também observou que mais de 20% das pesquisas publicadas sobre genética forense populacional na China entre 2011 e 2018 concentraram-se nos uigures, embora eles representem menos de 1% da população.

Retirado e adaptado de: MARQUES, Fabrício. Sinais de consentimento forçado. Revista Pesquisa FAPESP.

Disponível em:

https://revistapesquisa.fapesp.br/sinais-de-consentimento-forcado/ Acesso em: 19 abr., 2024.

Texto 02: Trecho da Resolução n.º 466, de 12 de dezembro de 2012

[...] II - DOS TERMOS E DEFINIÇÕES

A presente Resolução adota as seguintes definições:

II.2 - assentimento livre e esclarecido - anuência do participante da pesquisa, criança, adolescente ou legalmente incapaz, livre de vícios (simulação, fraude ou erro), dependência, subordinação ou intimidação. Tais participantes devem ser esclarecidos sobre a natureza da pesquisa, seus objetivos, métodos, benefícios previstos, potenciais riscos e o incômodo que esta possa lhes acarretar, na medida de sua compreensão e respeitados em suas singularidades [...];

II.5 - consentimento livre e esclarecido - anuência do participante da pesquisa e/ou de seu representante legal, livre de vícios (simulação, fraude ou erro), dependência, subordinação ou intimidação, após esclarecimento completo e pormenorizado sobre a natureza da pesquisa, seus objetivos, métodos, benefícios previstos, potenciais riscos e o incômodo que esta possa acarretar [...];

II.10 - participante da pesquisa - indivíduo que, de forma esclarecida e voluntária, ou sob o esclarecimento e autorização de seu(s) responsável(eis) legal(is), aceita ser pesquisado. A participação deve se dar de forma gratuita, ressalvadas as pesquisas clínicas de Fase I ou de bioequivalência [...];

II.12 - pesquisa - processo formal e sistemático que visa à produção, ao avanço do conhecimento e/ou à obtenção de respostas para problemas mediante emprego de método científico [...];

II.14 - pesquisa envolvendo seres humanos - pesquisa que, individual ou coletivamente, tenha como participante o ser humano, em sua totalidade ou partes dele, e o envolva de forma direta ou indireta, incluindo o manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos [...];

II.23 - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE - documento no qual é explicitado o consentimento livre e esclarecido do participante e/ou de seu responsável legal, de forma escrita, devendo conter todas as informações necessárias, em linguagem clara e objetiva, de fácil entendimento, para o mais completo esclarecimento sobre a pesquisa a qual se propõe participar;

II.24 - Termo de Assentimento - documento elaborado em linguagem acessível para os menores ou para os legalmente incapazes, por meio do qual, após os participantes da pesquisa serem devidamente esclarecidos, explicitarão sua anuência em participar da pesquisa, sem prejuízo do consentimento de seus responsáveis legais.

II.25 - vulnerabilidade - estado de pessoas ou grupos que, por quaisquer razões ou motivos, tenham a sua capacidade de autodeterminação reduzida ou impedida, ou de qualquer forma estejam impedidos de opor resistência, sobretudo no que se refere ao consentimento livre e esclarecido.

Retirado e adaptado de: BRASIL. Ministério da Saúde. RESOLUÇÃO Nº 466, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0 466_12_12_2012.html Acesso em: 20 abr., 2024.

Mulher negra e os desafios no mercado de trabalho

A representatividade das mulheres no mercado de trabalho é uma questão cada vez mais presente na agenda de diversidade das empresas. Muitas vezes, no entanto, acaba ficando atrelada apenas aos discursos e evidencia a falta de ações práticas, o que se acentua principalmente com relação à ausência de mulheres negras em cargos superiores. É o que aponta o estudo Mulheres Negras na Liderança 2023, realizado pela plataforma 99Jobs em parceria com o Pacto Global da ONU no Brasil. Segundo o levantamento, 60% das entrevistadas afirmam que nas companhias onde trabalham não existem outras mulheres negras em cargos de liderança.

É necessário ressaltar que a representatividade no local de trabalho não é apenas sobre cumprir cotas, mas também proporcionar um ambiente que valorize e respeite a diversidade de experiências, perspectivas e talentos. E empresas que oferecem oportunidades para as mulheres negras de ocupar cargos de destaque faz que enriqueçam a tomada de decisões e impulsionem sua inovação, além do que a representatividade inspira outras negras a acreditar na possibilidade de alcançar seus objetivos profissionais. Inclusive, a pesquisa Trama do Pertencimento, realizada pela consultoria Bain & Company, apontou que mais de 70% das mulheres negras que trabalham em empresas no Brasil, acredita que o senso de inclusão na companhia em que trabalham aumentou devido às discussões sobre diversidade e inclusão nos últimos anos.

E, como todos já sabemos, infelizmente, a jornada da mulher negra no mercado de trabalho é frequentemente marcada por desafios adicionais, já que a discriminação racial e de gênero persiste, tornando mais difícil para elas avançarem na carreira. Sem falar que estereótipos e preconceitos ainda influenciam as percepções dos empregadores, muitas vezes levando a oportunidades limitadas e promoções negligenciadas. Além disso, a falta de modelos a seguir e redes de apoio específicas podem criar um sentimento de isolamento para essas mulheres. A minha trajetória na liderança, por exemplo, foi durante muitos anos solitária, pois não havia outras colegas negras que eu pudesse compartilhar todas as situações vividas diariamente, já que os espaços de comando no Brasil país sempre foram majoritariamente brancos.

Acredito que a área de recursos humanos pode ter a missão de sensibilizar os líderes das companhias e garantir o seu desenvolvimento em políticas e práticas que abordem desafios específicos enfrentados pelas negras, tais como: diversidade na contratação, desenvolvimento profissional, cultura de inclusão, combate à discriminação, conscientização com comunicação, entre outros.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) 2022, realizada pelo IBGE, a população brasileira é formada por 29% de mulheres negras, mas apenas 3% delas _______ cargos de liderança, que __________ a nível gerente ou superior, o que evidencia a falta de oportunidades na maioria das empresas.

Outro recorte que ressalta um dos motivos para as mulheres negras muitas vezes não obterem oportunidades é aquele feito pelo Dieese, em que dos 38 milhões de lares chefiados por mulheres, 21,5 milhões eram liderados por negras com a responsabilidade do trabalho doméstico, o que dificulta esse acesso ao mercado de trabalho.

Por outro lado, gostaria de afirmar que, mesmo com tantas dificuldades, algumas mulheres negras têm alcançado notáveis conquistas na carreira, pois temos exemplos de líderes, empreendedoras e profissionais de sucesso em muitos setores. Para isso, é importante que as negras inspirem outras pessoas com suas trajetórias. É importante que essas conquistas sejam celebradas e compartilhadas para que sirvam de exemplo e inspiração.

A maior representatividade da mulher negra no mercado de trabalho é uma questão urgente. Para isso, ela tem de deixar de ser vista como útil apenas para tarefas operacionais. Para alcançarmos uma verdadeira equidade no local de trabalho, é essencial que as empresas se comprometam com políticas e práticas que promovam a diversidade e a inclusão. Assim, algum dia, podemos construir uma realidade em que todas as mulheres, independentemente de sua raça ou origem, tenham a oportunidade de prosperar e brilhar no mundo profissional.

(Claudia Perazio. Disponível em: <https://www.hojeemdia.com.br/. Publicado em: 28/12/2023.)