STJ na luta contra o juridiquês

Por Superior Tribunal de Justiça

1. Se o idioma oficial do Brasil é o português, a língua predominante na Justiça, ao longo dos
2. tempos, tem sido o "juridiquês" – uma mistura de palavreado técnico com estilo rebuscado e
3. doses abundantes de termos em latim, muito .... gosto dos profissionais do direito, mas de difícil
4. compreensão para o público leigo.
5. No dia ___ dia dos processos, uma norma que se aplica a situações passadas tem efeito ex
6. tunc; a repetição de uma situação jurídica é bis in idem; e, se for apenas para argumentar,
7. pode-se dizer ad argumentandum tantum. E nem só de latim vive a complicação: denúncia virou
8. exordial increpatória; inquérito policial, caderno indiciário; petição inicial, peça incoativa.
9. Ciente da importância da informação para o exercício da cidadania, o Superior Tribunal de
10. Justiça (STJ) tem adotado, ao longo do tempo, uma série de medidas para levar o conhecimento
11. sobre as decisões judiciais para além dos profissionais especializados, tornando mais abrangente
12. sua comunicação com a sociedade – o que inclui a opção por uma linguagem bem diferente
13. daquela que se consagrou no cotidiano forense.
14. A mais recente iniciativa da corte nessa direção foi o lançamento de uma nova ferramenta
15. em seu portal na internet, destinada a facilitar a compreensão dos julgamentos pelo público não
16. familiarizado com a linguagem jurídica: agora, as notícias trazem um resumo simplificado, que
17. apresenta o ponto principal da matéria em termos acessíveis para o leigo e está disponível em
18. um ícone logo abaixo do título de cada texto.
19. A medida está alinhada com as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem
20. Simples, lançado em dezembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas integra
21. uma política de aproximação com o cidadão que o STJ já vem seguindo há bastante tempo.
22. A simplificação da linguagem é uma preocupação constante da Secretaria de Comunicação
23. Social (SCO), em respeito à Política de Comunicação Institucional do STJ, especialmente ao
24. disposto em seus artigos 11 e 13, que exigem clareza, precisão, qualidade e acessibilidade na
25. divulgação de informações sobre as decisões, a jurisprudência, os serviços, os projetos e as
26. ações da corte.
27. Atenta ___ necessidades de democratização da informação, a SCO tem apresentado, em
28. suas diferentes plataformas, produtos que facilitam a compreensão da atividade jurisdicional
29. pelo público não especializado.
30. O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples materializa os esforços para atender
31. a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, especificamente no que diz respeito à
32. adoção de uma linguagem direta e compreensível pelo público leigo, tanto nas decisões judiciais
33. quanto nas comunicações em geral.
34. Ao anunciar o pacto durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, o
35. ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ –
36. apontou a relevância de aprimorar ___ comunicação com os jurisdicionados. "A linguagem
37. codificada e inacessível torna-se um instrumento de e...clusão; precisamos ser capazes de usar
38. uma linguagem mais compreensível e inclusiva para todas as pessoas", declarou.
39. O pacto dispõe que o uso de vocabulário técnico não deve representar uma barreira ao
40. entendimento das decisões judiciais. Assim, simplificar a linguagem nas decisões, sem deixar de
41. lado a precisão técnica, passa a ser mais um dos desafios da magistratura para ampliar o acesso
42. à Justiça e à informação – direitos previstos na Constituição Federal de 1988.

(Disponível em: www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24032024-STJ-na-luta-contra-o-juridiques-e-por-uma-comunicacao-mais-eficiente-com-a-sociedade.aspx – texto adaptado especialmente para esta prova).

O texto a seguir é referência para as questões 01 a 10.

O destino de ser mãe

A concepção e o valor da maternidade foram se transformando ao longo da história — e a ciência teve um papel fundamental nessas construções. “Não dá para falar em termos lineares e, ao longo do tempo, vemos muitas facetas de maternidade”, pontua a pesquisadora da UFPR [Marlene Tamanini]. Até a Idade Média, a maternidade era desvalorizada e as mulheres não tinham um papel de destaque na criação dos filhos. Entre os motivos que contribuíam para essa visão estavam a ênfase no poder paterno, a fragilidade física das crianças e a alta taxa de mortalidade infantil.

Durante o Renascimento (dos séculos 15 ao 17), a atenção materna às crianças começou a aparecer como valor essencial, especialmente nas classes mais abastadas. A ampliação dessas responsabilidades levou a uma crescente valorização do ideal mulher-mãe, ainda que isso não ultrapassasse o ambiente doméstico e não significasse a redução da autoridade paterna. No Ocidente, a mulher passou a ser vista como “predestinada” a ter filhos, principalmente a partir do século 18. Segundo a filósofa francesa Elisabeth Badinter, uma das mais importantes pesquisadoras da área, dois discursos diferentes confluíram para modificar a atitude da mulher em relação aos filhos: um econômico, que se apoiava em estudos demográficos demonstrando a importância do crescimento populacional para o país; e o liberalismo, que favorecia ideias de liberdade, igualdade e felicidade individual.

Para completar, um terceiro discurso, sustentado pelo desenvolvimento da biomedicina, reforçava a ideia de que era função da mulher se ocupar dos filhos. “O útero como definidor exclusivo das mulheres vira quase um fetiche dos discursos médicos. Ela passa a ser definida como um ser que se completa e se organiza no papel de mãe”, destaca Tamanini. “A maternidade entra como a solução para a vida das mulheres. Quem faz esse discurso agora é o médico, e essa construção moderna passa a ser necessária para organizar a ordem da sociedade.” [...]

Com o surgimento dos métodos contraceptivos e o avanço do movimento feminista nos anos 1960, a mulher contemporânea pode escolher não ter filhos. Entretanto, a maternidade segue um marcador social relevante. “Parece ser uma escolha individual, mas nem sempre é, porque existem muitas estruturas por trás dessa decisão. Existe uma cobrança, uma expectativa de que se não formos mães, não seremos mulheres de verdade. Às vezes ela é tão forte que faz muitas mulheres serem mães sem nem saberem por quê”, destaca a socióloga Thaís de Souza Lapa, professora adjunta da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e coordenadora do laboratório de Sociologia do Trabalho na mesma universidade. Na avaliação dela, embora atualmente consigam ocupar locais não permitidos no passado, como em cargos de chefia ou cursando ensino superior, muitas mulheres ainda são vistas como “estrangeiras” nesses espaços — e a maternidade é um dos poucos lugares onde isso não acontece.

Revista Galileu, ed. 384, mar. 2024.

Leia o texto para responder às questões de 1 a 5.

Microplásticos são descobertos pela 1ª vez em vestígios arqueológicos

Dezenas de partículas de plástico foram encontradas em coletas atuais e em amostras extraídas do solo na década de 1980 em dois sítios arqueológicos em York, Inglaterra

Nos últimos anos, uma série de estudos têm evidenciado a presença de microplásticos no oceano, no ar e até mesmo no organismo humano. Agora, pesquisadores descobriram que esses pequenos materiais estão contaminando também vestígios arqueológicos retirados do solo.

Uma pesquisa publicada em 1º de março na revista Science of The Total Environment identificou em coletas de solo 66 partículas de 16 tipos de polímeros de microplástico. “O que antes se acreditava serem depósitos arqueológicos puros, prontos para investigação, estão, na realidade, contaminados por plástico”, afirma em comunicado o arqueólogo John Schofield, da Universidade de York, no Reino Unido.

Os microplásticos são partículas de plástico com tamanho entre 1 micrômetro (milésimo de milímetro) e 5 milímetros. A sua origem é diversa: podem estar em itens de higiene pessoal, cosméticos, garrafas PET, celulares e roupas.

Os pesquisadores analisaram amostras de dois períodos: as mais antigas são datadas dos séculos 1 ou 2 e foram retiradas do solo na década de 1980, em dois sítios arqueológicos de York, a uma profundidade de mais de 7 metros. Já as demais foram coletadas na contemporaneidade em regiões próximas de onde ocorreram as escavações no passado.

“Nós pensamos nos microplásticos como um fenômeno moderno, já que só temos ouvido falar deles nos últimos 20 anos”, contextualiza David Jennings, pesquisador da Universidade de York. Ele explica que há duas décadas, no ano de 2004, o professor Richard Thompson revelou que microplásticos estavam em águas marítimas desde 1960, em decorrência da grande produção de plástico após a Segunda Guerra Mundial.

“Esse novo estudo mostra que as partículas se infiltraram em depósitos arqueológicos. E, como no caso dos oceanos, isso provavelmente está acontecendo há um período similar, considerando que partículas foram encontradas em amostras de solo retiradas e arquivadas em 1988, de Wellington Row, em York”, sugere Jennings.

Os achados inéditos levantam questionamentos sobre o impacto dos microplásticos em materiais estudados por arqueólogos. Acredita-se que essas partículas podem afetar a química do solo e prejudicar a preservação de resquícios importantes.

Assim, surge uma dúvida: será que preservar amostras arqueológicas in situ continua sendo a abordagem mais adequada? “Daqui para frente, tentaremos descobrir até que ponto essa contaminação compromete o valor de evidência desses depósitos e qual a sua importância nacional”, comenta Schofield.

Revista Galileu. Disponível em <https://revistagalileu.globo.com/ciencia/arqueologia/noticia/2024/03/microplasticos-sao-descobertos-pela-1a-vez-em-vestigios-arqueologicos.ghtml>

Leia o texto para responder às questões de 1 a 5.

Microplásticos são descobertos pela 1ª vez em vestígios arqueológicos

Dezenas de partículas de plástico foram encontradas em coletas atuais e em amostras extraídas do solo na década de 1980 em dois sítios arqueológicos em York, Inglaterra

Nos últimos anos, uma série de estudos têm evidenciado a presença de microplásticos no oceano, no ar e até mesmo no organismo humano. Agora, pesquisadores descobriram que esses pequenos materiais estão contaminando também vestígios arqueológicos retirados do solo.

Uma pesquisa publicada em 1º de março na revista Science of The Total Environment identificou em coletas de solo 66 partículas de 16 tipos de polímeros de microplástico. “O que antes se acreditava serem depósitos arqueológicos puros, prontos para investigação, estão, na realidade, contaminados por plástico”, afirma em comunicado o arqueólogo John Schofield, da Universidade de York, no Reino Unido.

Os microplásticos são partículas de plástico com tamanho entre 1 micrômetro (milésimo de milímetro) e 5 milímetros. A sua origem é diversa: podem estar em itens de higiene pessoal, cosméticos, garrafas PET, celulares e roupas.

Os pesquisadores analisaram amostras de dois períodos: as mais antigas são datadas dos séculos 1 ou 2 e foram retiradas do solo na década de 1980, em dois sítios arqueológicos de York, a uma profundidade de mais de 7 metros. Já as demais foram coletadas na contemporaneidade em regiões próximas de onde ocorreram as escavações no passado.

“Nós pensamos nos microplásticos como um fenômeno moderno, já que só temos ouvido falar deles nos últimos 20 anos”, contextualiza David Jennings, pesquisador da Universidade de York.

Ele explica que há duas décadas, no ano de 2004, o professor Richard Thompson revelou que microplásticos estavam em águas marítimas desde 1960, em decorrência da grande produção de plástico após a Segunda Guerra Mundial.

“Esse novo estudo mostra que as partículas se infiltraram em depósitos arqueológicos. E, como no caso dos oceanos, isso provavelmente está acontecendo há um período similar, considerando que partículas foram encontradas em amostras de solo retiradas e arquivadas em 1988, de Wellington Row, em York”, sugere Jennings.

Os achados inéditos levantam questionamentos sobre o impacto dos microplásticos em materiais estudados por arqueólogos. Acredita-se que essas partículas podem afetar a química do solo e prejudicar a preservação de resquícios importantes.

Assim, surge uma dúvida: será que preservar amostras arqueológicas in situ continua sendo a abordagem mais adequada? “Daqui para frente, tentaremos descobrir até que ponto essa contaminação compromete o valor de evidência desses depósitos e qual a sua importância nacional”, comenta Schofield.

Revista Galileu. Disponível em <https://revistagalileu.globo.com/ciencia/arqueo logia/noticia/2024/03/microplasticos-saodescobertos-pela-1a-vez-em-vestigiosarqueologicos.ghtml>

Leia o texto para responder às questões de 1 a 10.

O olhar da truta

O homem pediu truta e o garçom perguntou se ele não gostaria de escolher uma pessoalmente.

— Como, escolher?

— No nosso viveiro. O senhor pode escolher a truta que quiser.

Ele não tinha visto o viveiro ao entrar no restaurante. Foi atrás do garçom. As trutas davam voltas e voltas dentro do aquário, como num cortejo. Algumas paravam por um instante e ficavam olhando através do vidro, depois retomavam o cortejo. E o homem se viu encarando, olho no olho, uma truta que estacionara com a boca encostada no vidro à sua frente.

— Essa está bonita... — disse o garçom.

— Eu não sabia que se podia escolher. Pensei que elas já estivessem mortas.

— Não, nossas trutas são mortas na hora. Da água direto para a panela.

A truta continuava parada contra o vidro, olhando para o homem.

— Vai essa, doutor? Ela parece que está pedindo...

Mas o olhar da truta não era de quem queria ir direto para uma panela. Ela parecia examinar o homem. Parecia estar calculando a possibilidade de um diálogo. Estranho, pensou o homem. Nunca tive que tomar uma decisão assim. Decidir um destino, decidir entre a vida e a morte. Não era como no supermercado, em que os bichos já estavam mortos e a responsabilidade não era sua — pelo menos não diretamente. Você podia comê-los sem remorso. (...) Claro, era com sua aprovação tácita que bovinos, ovinos, suínos, caprinos, galinhas e peixes eram assassinados para lhe dar de comer. Mas você não estava presente no ato, não escolhia a vítima, não dava a ordem. (...) De certa maneira, pensou o homem, vivi sempre assim, protegido das entranhas do mundo. Sem precisar me comprometer. Sem encarar as vítimas. Mas agora era preciso escolher.

— Vai essa, doutor? — insistiu o garçom.

— Não sei. Eu...

— Acho que foi ela que escolheu o senhor. Olha aí, ficou paradinha. Só faltando dizer “Me come”.

O homem desejou que a truta deixasse de encará-lo e voltasse ao carrossel junto com as outras. Ou que pelo menos desviasse o olhar. Mas a truta continuava a fitá-lo.

— Vamos — estava dizendo a truta. — Pelo menos uma vez na vida, seja decidido. Me escolha e me condene à morte, ou me deixe viver. (...) Não posso decidir a minha vida, ou a de ninguém. Mas você pode. (...) Até agora foi um protegido, um desobrigado, um isento da vida. Mas chegou a hora de se comprometer. (...)

— Vai essa mesmo, doutor? — quis saber o garçom, já com a rede na mão para pegar a truta.

— Não — disse o homem. — Mudei de ideia. Vou pedir outra coisa.

E de volta na mesa, depois de reexaminar o cardápio, perguntou:

— Esses camarões estão vivos?

— Não, doutor. Os camarões estão mortos.

— Pode trazer.

VERISSIMO, L. F. Verissimo antológico: meio século de crônicas, ou coisa parecida. São Paulo: Objetiva, 2020.

“Guerra Civil” motivou Wagner Moura a “levantar mais pontes”: “Comecei a escutar mais, falar menos”

Por Cesar Soto

1. Mais do que ser o primeiro grande filme de Hollywood que o coloca como um dos
2. protagonistas, para Wagner Moura "Guerra Civil" é também a oportunidade de se abrir para o
3. diálogo com pessoas com outras ideologias. “É um filme que está dizendo: “Olha só, a polarização
4. é o maior perigo que existe para democracias no mundo. Nós deveríamos estar nos conectando
5. mais.”.
6. “Eu, pessoalmente, comecei a fazer mais isso depois de ‘Guerra Civil’”. Comecei ___
7. levantar mais pontes, assim. Escutar mais, falar menos.”. Faz sentido. O filme coloca o ator
8. brasileiro como um jornalista em um grupo que atravessa os Estados Unidos, no ápice de um
9. novo conflito interno que divide o país em um futuro não muito distante. “Esse filme não tem
10. uma agenda ideológica. Ele é um visto através do olhar de jornalistas, que têm, como sua
11. natureza, serem imparciais. É um filme que junta Texas e Califórnia contra um ditador. Por que
12. eles não se juntariam ● Você é conservador e você é liberal, mas vocês são democratas e têm
13. um presidente déspota.”
14. Desde que se mudou para os Estados Unidos ___ cerca de sete anos, depois de se tornar
15. um nome conhecido em Hollywood por causa da popularidade da série “Narcos”, Moura enfileirou
16. outros trabalhos, mas “Guerra Civil” é a consolidação de uma carreira de quem foi para o país
17. em busca de papéis que fugissem dos estereótipos de personagens latinos. Após o lançamento
18. nos EUA e no Canadá ▲ o filme arrecadou quase US$ 26 milhões – a maior quantia para um fim
19. de semana de estreia de uma produção do estúdio independente A24, que bancou ou distribuiu
20. sucessos como o vencedor do Oscar “Tudo em todo o lugar ao mesmo tempo” (2022). “Eu acho
21. que é um filme que faz sentido em qualquer lugar. No entanto, eu acho que os americanos, que
22. estão acostumados a produzir imagens de guerras no país dos outros, quando eles veem aquilo
23. acontecer em Washington, aquilo é muito forte para eles” ◆ fala o ator.
24. No filme, Moura divide grande parte do tempo de tela com Kirsten Dunst, Stephen
25. McKinley Henderson e Cailee Spaeny, que interpretam outros jornalistas na mesma missão. A
26. ideia é chegar ___ Casa Branca, que está sitiada, e fazer uma última entrevista com o presidente,
27. antes que as forças insurgentes invadam o local. Depois de uma sequência de momentos tensos
28. e tiroteios dos mais realistas, o filme encerra com um confronto violento, que exigiu muito do
29. elenco durante as gravações.

(Disponível em: https://g1.globo.com/pop-arte/cinema/noticia/2024/04/18/guerra-civil-motivou-wagner-moura-a-levantar-mais-pontes-comecei-a-escutar-mais-falar-menos.ghtml – texto adaptado especialmente para esta prova).