STF reconhece omissão do Congresso para regulamentar licença-paternidade

Por Lucas Mendes

(Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-reconhece-omissao-do-congresso-pararegulamentar-licenca-paternidade – texto adaptado especialmente para esta prova).

A idosa que passa o tempo ensinando como entrar para a história fazendo o que ninguém consegue

Mauro Condé

“Desistir não é estratégia”.

Acabo de voltar de uma viagem rumo ao conhecimento, usando como meio de transporte excelentes filmes disponíveis na Netflix.

Eles me levaram para Havana, capital de Cuba, onde fui recebido por Diana Nyad, a quem fui logo pedindo:

Ensina-me algo que eu ainda não saiba e tenha o poder de mudar a minha vida para melhor.

— Acredite ... você nunca será velho demais para desistir dos seus sonhos ... qualquer que seja a sua outra margem... o que quer que você queira fazer... o que quer que te inspire... você sempre encontrará uma maneira de chegar lá.

Onze anos atrás, quando Nyad tinha 64 anos, ela acordou durante um pesadelo, lembrando que a vida é caótica, que a gente não controla o tempo e que vivemos para morrer um dia. 

Alguma vez na sua vida você também já pensou assim?

Ela não esperou o dia clarear, acordou aos gritos a sua melhor amiga e treinadora de longa data, dizendo-se decidida a retornar ao desafio de nadar os mais de 160 km de Cuba até a Flórida, por quase 60 horas ininterruptas (quase uma hora para cada ano de vida)... feito que ela já tinha tentado um punhado de vezes sem sucesso, a primeira quando tinha 28 anos.

Foi taxada de louca varrida.

Você conhece alguém irritantemente determinado e teimoso desse jeito?

E acredita que ela mandou pintar a frase... “O diamante é um carvão que só se transformou porque foi submetido a alta e constante pressão”... na parede do seu quarto?!

Rapidamente Nyad persuadiu a treinadora a embarcar no seu sonho, depois de tantos anos, e organizou um pequeno time de apoio com coadjuvantes melhores do que ela, gente boa... a treinadora, velejadores, médicos e meteorologistas... todos incrédulos diante de tanta chama acesa numa pessoa só.

Ocê acredita que pouco tempo depois ela pulou na água do mar de Cuba e enfrentou as maiores adversidades pelo caminho?... tubarões, águas vivas, desvios de rota por causa da traiçoeira corrente do Golfo, a alta temperatura das águas daquela região.

E que, desta vez, ela finalmente chegou do outro lado do seu sonho, através de uma heróica trajetória, braçada a braçada, até Miami?

Desde que assisti ao filme Nyad, eu não tiro da cabeça aquela música dos Beatles “When I’m sixty-four (Quando eu tiver 64 anos)”... Estranhei sua ausência na ótima trilha sonora.

Disponível em: https://www.hojeemdia.com.br/opiniao/opiniao/aidosa-que-passa-o-tempo-ensinando-como-entrar-para-a-historiafazendo-o-que-ninguem-consegue-1.1007486

Leia o texto a seguir para responder à questão.

TROCO UM FUSCA BRANCO

por um cavalo cor de vento

um cavalo mais veloz que o pensamento.

Quero que ele me leve para bem longe

e que galope ao deus-dará

que já me cansei deste engarrafamento...

MURRAY, Roseana. Classificados poéticos. 4.ed. São Paulo: Moderna, 2010.

A complicada arte de ver

    Ela entrou, deitou-se no divã e disse: “Acho que estou ficando louca”. Eu fiquei em silêncio aguardando que ela me revelasse os sinais da sua loucura. “Um dos meus prazeres é cozinhar. Vou para a cozinha, corto as cebolas, os tomates, os pimentões – é uma alegria! Entretanto, faz uns dias, eu fui para a cozinha para fazer aquilo que já fizera centenas de vezes: cortar cebolas. Ato banal sem surpresas. Mas, cortada a cebola, eu olhei para ela e tive um susto. Percebi que nunca havia visto uma cebola. Aqueles anéis perfeitamente ajustados, a luz se refletindo neles: tive a impressão de estar vendo a rosácea de um vitral de catedral gótica. De repente, a cebola, de objeto a ser comido, se transformou em obra de arte para ser vista! E o pior é que o mesmo aconteceu quando cortei os tomates, os pimentões... Agora, tudo o que vejo me causa espanto.”

    Ela se calou, esperando o meu diagnóstico. Eu me levantei, fui à estante de livros e de lá retirei as “Odes Elementales”, de Pablo Neruda. Procurei a “Ode à Cebola” e lhe disse: “Essa perturbação ocular que a acometeu é comum entre os poetas. Veja o que Neruda disse de uma cebola igual àquela que lhe causou assombro: ‘Rosa de água com escamas de cristal’. Não, você não está louca. Você ganhou olhos de poeta... Os poetas ensinam a ver”.

    William Blake sabia disso e afirmou: “A árvore que o sábio vê não é a mesma árvore que o tolo vê”. Sei disso por experiência própria. Quando vejo os ipês floridos, sinto-me como Moisés diante da sarça ardente: ali está uma epifania do sagrado. Mas uma mulher que vivia perto da minha casa decretou a morte de um ipê que florescia à frente de sua casa porque ele sujava o chão, dava muito trabalho para a sua vassoura. Seus olhos não viam a beleza. Só viam o lixo.

(ALVES, Rubem. Folha de S. Paulo. Em: 26/10/2004. Adaptado.)

Texto I

Leia o texto a seguir:

Autorias marginalizadas e a costura do domínio público

Os direitos autorais são espécies de direitos de propriedade intelectual, que conferem retribuição financeira e reconhecimento a criadores de determinados bens artísticos, científicos e culturais. Não é de amplo conhecimento, no entanto, a relação dos direitos autorais com os direitos humanos, sobretudo no que concerne à valorização da dignidade humana e da diversidade cultural.

É importante recapitular um pouco a história dos direitos autorais que se relaciona intrinsecamente ao pensamento iluminista de valorização do indivíduo e de suas potencialidades. Quanto aos artistas e às suas criações, os direitos autorais acompanham a história da arte no Ocidente, fundamentando-se na valorização da expressão do espírito humano e na originalidade da obra de arte, vista em sua singularidade.

Este embasamento teórico vem sendo contestado à medida que a diversidade no mundo das artes e da cultura é reconhecida. A abertura dos espaços artísticos para a diversidade traz desafios, pois as manifestações culturais humanas são plurais. Assim, artes coletivas, tradicionais e mesmo aquelas que se utilizam de inteligência artificial questionam a legislação individualista dos direitos autorais.

Ao pensar os direitos autorais e a sua relação com os direitos humanos, faz-se necessário evidenciar autorias que estiveram à margem da história da arte ocidental e que, por muito tempo, não foram considerados sujeitos de direito perante as suas criações. Mulheres que tiveram a sua representação mediada por seus pais ou maridos, a quem se atribuía a autoria ou a “paternidade” da obra. Negros, que tiveram o seu tempo de criatividade limitado ao trabalho forçado e cujas expressões artísticas registraram-se, sobretudo, na memória, no corpo e na oralidade. Indígenas, cuja capacidade civil plena, no Brasil, foi alcançada apenas com a Constituição de 1988.

Estes são exemplos de autorias marginais à história da arte, reconhecidas tardiamente na história geral, como sujeitos de direito e capazes de reivindicar a condição de artista. A arte hoje é plural, não é apenas uma arte — acadêmica ou ocidental —, mas um conceito aberto, de reivindicação e ativismo político por expressões criativas, aberta à possibilidade da concretização da dignidade humana e da valorização da diversidade cultural. 

No Direito, obras de arte sem autoria conhecida pertencem ao domínio público. Com que palavras descrever autores, culturas e gramáticas que foram negligenciados na inscrição da história e do direito ocidental? O neologismo “invisibilizado” e o constante uso do termo “ancestralidade” são exemplos de expressões inseridas em um discurso de direitos humanos, que tardiamente são escutados numa sociedade organizada sob pressupostos democráticos e de valorização da diversidade étnica e cultural.

As obras de arte e o patrimônio cultural de sujeitos invisibilizados ou ocultados perante os discursos normativos hegemônicos são hoje reivindicados não apenas a partir da reclamação pela restituição de um bem intelectual, mas também na elaboração de novos discursos estéticos que buscam resgatar a memória ancestral e cerzir as feridas provocadas pela supressão da possibilidade de suas expressões.

Para ilustrar essa costura de um domínio público marcado pela violência aos direitos humanos de autorias marginalizadas pela história, vale mencionar as obras dos artistas plásticos Bruna Alcântara (ver “Pise”), Rosana Paulino (ver série “Bastidores”) e Gustavo Caboco (de etnia Wapichana, ver “encontros di-fuso”), que, por meio da linha e da agulha, buscam costurar cicatrizes abertas, expressando seus lugares de fala e identidades, resgatando suas memórias e ancestralidades.

Que a história do futuro da arte seja erigida neste diálogo, sob as bases de um direito cultural democrático, participativo e mais humano.

Fonte: https://www.jb.com.br/brasil/2024/02/1048773-autorias-marginalizadas-e-a-costura-do-dominio-publico.html. Acesso em 12/03/2024. Texto adaptado. 

Leia o Texto 2 para responder à questão.

Texto 2