No que diz respeito aos aspectos físicos, operacionais, econômicos, institucionais e tecnológicos do setor de transportes, julgue o seguinte item. 

Apesar de a participação do modo rodoviário ser maior que a dos demais modos na matriz de transporte de cargas do Brasil (tanto em TKU quanto em VKU), a densidade da malha pavimentada do Brasil (em km/mil km² ) é menor que a da China, dos Estados Unidos, do Uruguai e da Argentina.  

No que diz respeito aos aspectos físicos, operacionais, econômicos, institucionais e tecnológicos do setor de transportes, julgue o seguinte item. 

De acordo com a legislação vigente, a identificação de veículos que transitam por rodovias concedidas equipadas com sistema de livre passagem (free flow) deverá ser realizada por meio de tags alocadas no para-brisa dianteiro dos veículos, sendo usada a tecnologia de reconhecimento óptico de caracteres (OCR) para a leitura das placas, como meio redundante. 

Considerando que infraestrutura e serviços de transportes adequados e eficientes são fundamentais para a efetiva integração entre as regiões de um país ou entre países, julgue o item que se segue.

Atualmente, por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento, o Brasil desenvolve a proposta de cinco rotas de integração e desenvolvimento sul-americano: Rota das Guianas; Rota Manta-Manaus; Rota do Quadrante Rondon; Rota Capricórnio; e Rota Porto Alegre-Coquimbo.

Considerando que infraestrutura e serviços de transportes adequados e eficientes são fundamentais para a efetiva integração entre as regiões de um país ou entre países, julgue o item que se segue.

Apesar de remontar à década de 1970, o conceito de eixos ou corredores de transportes ainda não foi considerado pelo governo brasileiro como estratégia de integração e desenvolvimento nacional. 

Julgue o item a seguir, referente ao transporte multimodal de cargas (TMC) e ao intermodal de cargas.

O histórico de registros de habilitações para operadores de transporte multimodal (OTM) outorgados pela ANTT permite identificar um decréscimo na quantidade de operadores habilitados nos últimos dez anos, a uma taxa média de 0,5% ao ano.

Julgue o item a seguir, referente ao transporte multimodal de cargas (TMC) e ao intermodal de cargas.

O transporte intermodal de cargas é aquele que, regido por um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino, sendo executado sob a responsabilidade única de um operador de transporte multimodal. 

Julgue o item a seguir, referente ao transporte multimodal de cargas (TMC) e ao intermodal de cargas.

A burocracia ineficiente para o preenchimento de documentos fiscais é apontada como um dos obstáculos para o desenvolvimento do TMC no Brasil, e uma das possíveis ações para superar esse entrave, a ser realizada pela ANTT, com apoio dos operadores de transporte multimodal (OTM) e órgãos fazendários, consiste em levantar objetivamente os casos de preenchimento incorreto de informações nas notas fiscais eletrônicas, gerando orientação em central de conteúdos direcionados ao setor TMC e, eventualmente, indicar aos órgãos fazendários a necessidade de adequações.

No que concerne às tarifas de pedágio, julgue o seguinte item.

Existindo previsão contratual, sem prejuízo da aplicação do multiplicador de tarifa, as tarifas de pedágio poderão ser diferenciadas, em decorrência da execução de investimentos, por pista simples e pista dupla.

No que concerne às tarifas de pedágio, julgue o seguinte item.

Os usuários cadastrados pela concessionária que passem frequentemente pela mesma praça de pedágio, no mesmo sentido de fluxo e dentro de um mesmo mês calendário, têm direito ao desconto de usuário frequente, sem que a concessionária, nesse caso, faça jus a compensações pela variação de receita.

Julgue o item a seguir, a respeito de engenharia de tráfego, cujo principal objetivo é proporcionar que o trânsito de veículos e pedestres seja realizado com segurança, fluidez e comodidade.

Quando a operação de uma rodovia em pista simples, de classe I, está no limite da sua capacidade, isso significa que tal rodovia opera em nível de serviço D, com velocidades muito variáveis e formações de filas extensas.

Julgue o item a seguir, a respeito de engenharia de tráfego, cujo principal objetivo é proporcionar que o trânsito de veículos e pedestres seja realizado com segurança, fluidez e comodidade.

Os dados de tráfego provenientes de contagens em interseções incluem os volumes médios diários e os volumes horários de projeto.

Julgue o item a seguir, a respeito de engenharia de tráfego, cujo principal objetivo é proporcionar que o trânsito de veículos e pedestres seja realizado com segurança, fluidez e comodidade.

Para o projeto de uma interseção nova, o fluxograma da hora de pico no ano de abertura ao tráfego pode ser obtido a partir dos volumes médios diários, projetados para os ramos da interseção futura e corrigidos por expansão sazonal.

Em relação ao Programa de Exploração da Rodovia (PER), bem como aos projetos e às obras de componentes do sistema rodoviário, julgue o item subsecutivo.

Interconexões do tipo diamante, por exigir grandes áreas, são mais adaptáveis a um ambiente rural, com volumes elevados de tráfego, onde as manobras de entrecruzamento são mínimas.

Em relação ao Programa de Exploração da Rodovia (PER), bem como aos projetos e às obras de componentes do sistema rodoviário, julgue o item subsecutivo.

Propostas de implantação de contornos em trechos urbanos, como alternativa às obras de ampliação de capacidade da travessia urbana, previstas originalmente no PER, estão condicionadas, entre outros critérios, à demonstração de vantajosidade, comparativamente às intervenções previstas para os respectivos trechos urbanos.

Em relação ao Programa de Exploração da Rodovia (PER), bem como aos projetos e às obras de componentes do sistema rodoviário, julgue o item subsecutivo.

A correção de degrau superior a 5 cm entre a pista de rolamento e o acostamento é executada com o objetivo de permitir a trafegabilidade com segurança na rodovia.

Em relação ao Programa de Exploração da Rodovia (PER), bem como aos projetos e às obras de componentes do sistema rodoviário, julgue o item subsecutivo.

Para serviços ou obras de curta duração, em rodovias de pista dupla com canteiro central e com duas ou mais faixas de circulação por sentido, a sinalização de obras e serviços é dispensável, desde que sejam implantados dispositivos adequados de canalização e controle de tráfego.

Em referência a aspectos atinentes à situação hipotética anterior, julgue o item a seguir.

No ordenamento jurídico brasileiro, há uma detalhada legislação ordinária e normatização infralegal que regulamentam a utilização de veículos autônomos no território nacional.

No que se refere à regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, julgue o item a seguir.

Uma vez constatado fato que possa configurar infração à ordem econômica, a ANTT deverá aplicar as penalidades previstas na Resolução ANTT n.º 6.033/2023, sem prejuízo de comunicar o Ministério Público Federal. 

No que se refere à regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, julgue o item a seguir.

O descumprimento pela empresa das condições previstas no termo de autorização pode ensejar a caducidade ou cassação da autorização, extinguindo-a.

No que se refere à regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, julgue o item a seguir.

A comprovação de regularidade das condições das empresas que prestam serviço de transporte coletivo de passageiros, incluídos os dados acerca da jornada de trabalho dos motoristas, pode ser solicitada a qualquer momento pela ANTT.