Questões de Concurso Sobre direito agrário e legislação em engenharia agronômica (agronomia)

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Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: IDAF-AC Prova: IBADE - 2020 - IDAF-AC - Engenheiro Agrônomo |
Q1158587 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Leia o texto a seguir:


      “Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola) é uma espécie de grande relevância à fruticultura devido ao ataque a diversas plantas de importância agrícola (carambola, manga, tomate, laranja, limão, acerola, caju, goiaba, jambo, pimenta, entre outras). Sua origem é asiática e em 1975 foi introduzida no continente americano através do Suriname.

     No Brasil, sua primeira detecção ocorreu em 1996 no município de Oiapoque (Amapá). Atualmente há confirmação de sua presença em três estados – Amapá (AP), Pará (PA) e Roraima (RR). Por ser considerada uma das maiores ameaças fitossanitárias à fruticultura brasileira (mesmo sob controle constitui risco à economia agrícola), ter distribuição restrita e estar sob controle oficial, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) categoriza essa espécie como praga quarentenária presente (PQP) para o país. [...]

      O maior risco de introdução da praga é através de partes vegetais contaminados, principalmente frutos. A presença da praga afeta diretamente na economia, pois os produtores da região que tenha registrado foco da praga são impedidos de comercializar para que a praga não seja levada de uma região para a outra.

      Anteriormente, foram definidos pelo MAPA os procedimentos oficiais de vigilância que devem ser adotados em todo o país para as ações de prevenção, contenção, supressão e erradicação da B. carambolae. Nesta legislação consta o detalhamento das medidas a serem aplicadas no caso de constatação da praga, assim como a orientação sobre o trânsito de frutos de espécies hospedeiras da praga provenientes de áreas sob quarentena, protegidas ou onde a praga já se encontra erradicada, além do trânsito interestadual. ”


     Revista Brasileira de Fruticultura. Atualização sobre a situação de Bactrocera carambolae em Roraima, 2019. Disponível em:<http://rbf.org.br/atualizacao-sobre-a-situacao-de-bactrocera-carambolae-em-roraima/> . Acesso em 03 jan. 2020. 

Acerca da emissão de receituário agronômico feita por um profissional habilitado, que valida e controla a comercialização de agrotóxicos no Estado do Acre, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: IDAF-AC Prova: IBADE - 2020 - IDAF-AC - Engenheiro Agrônomo |
Q1158584 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Leia o texto a seguir:


      “Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola) é uma espécie de grande relevância à fruticultura devido ao ataque a diversas plantas de importância agrícola (carambola, manga, tomate, laranja, limão, acerola, caju, goiaba, jambo, pimenta, entre outras). Sua origem é asiática e em 1975 foi introduzida no continente americano através do Suriname.

     No Brasil, sua primeira detecção ocorreu em 1996 no município de Oiapoque (Amapá). Atualmente há confirmação de sua presença em três estados – Amapá (AP), Pará (PA) e Roraima (RR). Por ser considerada uma das maiores ameaças fitossanitárias à fruticultura brasileira (mesmo sob controle constitui risco à economia agrícola), ter distribuição restrita e estar sob controle oficial, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) categoriza essa espécie como praga quarentenária presente (PQP) para o país. [...]

      O maior risco de introdução da praga é através de partes vegetais contaminados, principalmente frutos. A presença da praga afeta diretamente na economia, pois os produtores da região que tenha registrado foco da praga são impedidos de comercializar para que a praga não seja levada de uma região para a outra.

      Anteriormente, foram definidos pelo MAPA os procedimentos oficiais de vigilância que devem ser adotados em todo o país para as ações de prevenção, contenção, supressão e erradicação da B. carambolae. Nesta legislação consta o detalhamento das medidas a serem aplicadas no caso de constatação da praga, assim como a orientação sobre o trânsito de frutos de espécies hospedeiras da praga provenientes de áreas sob quarentena, protegidas ou onde a praga já se encontra erradicada, além do trânsito interestadual. ”


     Revista Brasileira de Fruticultura. Atualização sobre a situação de Bactrocera carambolae em Roraima, 2019. Disponível em:<http://rbf.org.br/atualizacao-sobre-a-situacao-de-bactrocera-carambolae-em-roraima/> . Acesso em 03 jan. 2020. 

Um tema muito em alta, não só na comunidade agronômica, como também em toda sociedade é o uso dos agrotóxicos e seus impactos no meio ambiente e na saúde dos trabalhadores e consumidores finais. Todas as atividades desta cadeia no Estado do Acre estão embasadas na Lei Estadual n° 2.843 de 09 de janeiro de 2014 e no Decreto n° 8.170 de 05 de agosto de 2014, que a regulamenta. Com base nos conhecimentos acerca desta legislação, julgue as alternativas a seguir:



I – as pulverizações com agrotóxicos devem manter distância de áreas habitadas, unidades de conservação e mananciais de água pelo menos 300 metros;

II – a mistura de dois ou mais agrotóxicos na mesma calda de pulverização é proibida, exceto se um profissional habilitado atestar compatibilidade dos ativos, observando as recomendações das bulas dos produtos;

III – é passível de sanção administrativa deixar de indicar no verso da receita o local de devolução das embalagens vazias;

IV – os agrotóxicos devem ser liberados para o usuário somente mediante a apresentação de receita agronômica, exceto em situações previamente autorizadas pelo IDAF/AC;

V – culturas de menor valor comercial que não tem registros para o agrotóxico de interesse, se enquadram como Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI), e são alocadas em seus respectivos grupos de famílias vegetais, para a emissão do receituário agronômico.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: IDAF-AC Prova: IBADE - 2020 - IDAF-AC - Engenheiro Agrônomo |
Q1158579 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Leia o texto a seguir:


      “Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola) é uma espécie de grande relevância à fruticultura devido ao ataque a diversas plantas de importância agrícola (carambola, manga, tomate, laranja, limão, acerola, caju, goiaba, jambo, pimenta, entre outras). Sua origem é asiática e em 1975 foi introduzida no continente americano através do Suriname.

     No Brasil, sua primeira detecção ocorreu em 1996 no município de Oiapoque (Amapá). Atualmente há confirmação de sua presença em três estados – Amapá (AP), Pará (PA) e Roraima (RR). Por ser considerada uma das maiores ameaças fitossanitárias à fruticultura brasileira (mesmo sob controle constitui risco à economia agrícola), ter distribuição restrita e estar sob controle oficial, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) categoriza essa espécie como praga quarentenária presente (PQP) para o país. [...]

      O maior risco de introdução da praga é através de partes vegetais contaminados, principalmente frutos. A presença da praga afeta diretamente na economia, pois os produtores da região que tenha registrado foco da praga são impedidos de comercializar para que a praga não seja levada de uma região para a outra.

      Anteriormente, foram definidos pelo MAPA os procedimentos oficiais de vigilância que devem ser adotados em todo o país para as ações de prevenção, contenção, supressão e erradicação da B. carambolae. Nesta legislação consta o detalhamento das medidas a serem aplicadas no caso de constatação da praga, assim como a orientação sobre o trânsito de frutos de espécies hospedeiras da praga provenientes de áreas sob quarentena, protegidas ou onde a praga já se encontra erradicada, além do trânsito interestadual. ”


     Revista Brasileira de Fruticultura. Atualização sobre a situação de Bactrocera carambolae em Roraima, 2019. Disponível em:<http://rbf.org.br/atualizacao-sobre-a-situacao-de-bactrocera-carambolae-em-roraima/> . Acesso em 03 jan. 2020. 

A Instrução Normativa n° 38, de 01 de outubro de 2018 estabelece as pragas quarentenárias presentes (PQP) no território brasileiro. Assinale a única praga quarentenária presente no Estado do Acre e um respectivo hospedeiro, segundo a tabela anexa à IN n° 38.
Alternativas
Q2693329 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Baseado no Capitulo l, da Instrução Normativa o nº 6, de 16 de fevereiro de 2009, que ata do regulamento técnico do arroz, marque a alternativa incorreta.

Alternativas
Q2693325 Engenharia Agronômica (Agronomia)

A partir do Capítulo II, do Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007 , quanto à classificação de produtos vegetais, marque a afirmativa incorreta.

Alternativas
Q1832194 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Apesar de uma política conservadora e desfavorável, a Agricultura Familiar no Brasil tem resistido e se consolidado nas últimas décadas. Até mesmo a academia anunciava o desaparecimento desse setor produtivo. Contrariando as previsões, a Agricultura Familiar participa ativamente do cenário econômico nacional e é responsável pela produção de parte dos alimentos consumidos e dos postos de trabalho no campo. Isto se deve a
Alternativas
Q1759170 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Referente à área de Reserva Legal (RL) de imóveis rurais, analise as assertivas abaixo:
I. RL é definida como área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do Art. 12, com função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliando na conservação e reabilitação de processos ecológicos, promovendo conservação da biodiversidade, abrigo e proteção da fauna silvestre e flora nativa. II. Para constituição da RL, não se pode computar as Áreas de Preservação Permanente dentro dela, exceto para os casos previstos no Art. 15 da legislação ambiental. III. Com exceção da Amazônia Legal, o restante do país tem a RL estabelecida em 20%. IV. No Bioma Cerrado, a RL é de 35% quando se tratar de regiões situadas na Amazônia Legal e, 20%, quando se tratar de regiões situadas fora da Amazônia Legal.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1759162 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Referente ao Cadastro Ambiental Rural – CAR, analise as assertivas abaixo:


I. É dispensável para imóveis rurais acima de 5.000 ha de área física total que estejam dentro da área considerada Amazônia Legal.

II. Tem por finalidade integrar informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

III. O CAR não é considerado título para fins de reconhecimento do direito de propriedade ou posse, mas elimina a necessidade de cumprimento do dispositivo disposto no Art. 2º da Lei nº 10.267/2001.

IV. O prazo legal para proprietários e posseiros rurais realizarem a inscrição no CAR é de um ano, existindo possibilidade de haver prorrogação deste prazo para mais um ano, por ato do Chefe do Poder Executivo.


Quais estão INCORRETAS?

Alternativas
Ano: 2019 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2019 - UFMG - Engenheiro Agrônomo |
Q1758751 Engenharia Agronômica (Agronomia)
As Entidades Nacionais representativas dos profissionais da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia pactuaram e proclamaram o Código de Ética Profissional, o qual enunciou os fundamentos éticos e as condutas necessárias à boa e honesta prática das profissões e relacionou direitos e deveres correlatos de seus profissionais. Analise as afirmativas abaixo em relação aos deveres:
I - contribuir para a preservação da incolumidade pública; II - resguardar o sigilo profissional, quando do interesse do seu cliente ou empregador, mesmo que exista obrigação legal de divulgação deste; III - adequar sua forma de expressão técnica às necessidades do cliente e às normas vigentes aplicáveis.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s):
Alternativas
Ano: 2019 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2019 - UFMG - Engenheiro Agrônomo |
Q1758750 Engenharia Agronômica (Agronomia)
O conteúdo da receita agronômica está previsto no Decreto Federal nº4.074/02, em seu artigo 66. Analise as informações obrigatórias que devem estar incluídas na Recomendação Técnica da Recceita e assinale (V) para verdadeiro ou (F), para falso.
( ) Alterações das recomendações de uso em relação às informações da bula e rótulo. ( ) Modalidade de aplicação, com anotação de instruções específicas, quando necessário e, obrigatoriamente, nos casos de aplicação aérea. ( ) Nome do(s) produto(s) comercial(ais) que deverá(ão) ser utilizado(s) e de eventual(ais) produto(s) equivalente(s). ( ) Topografia e relevo da propriedade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Alternativas
Q1717059 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Leia as afirmativas a seguir: I. No Microsoft Excel, a função “T” verifica se um valor é texto e retorna o texto referido em caso afirmativo. II. As atividades econômicas da pecuária de corte são caracterizadas pelas fases de cria, recria e engorda, as quais são desenvolvidas como atividades isoladas ou combinadas de forma a se complementarem. III. Para os efeitos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, considera-se pesca todo ato tendente a retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de aproveitamento econômico, ressalvadas as espécies ameaçadas de extinção, constantes nas listas oficiais da fauna e da flora. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1717053 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Leia as afirmativas a seguir: I. O sulfato de amônio é frequentemente usado como um carreador para a aplicação de herbicidas, ajudando a diminuir a eficácia destes. II. Antes de instalar o sistema de irrigação, é necessário conhecer a cultura a ser irrigada, visando ao máximo de rendimento com o menor consumo de água, obtendo-se um uso mais eficiente da água utilizada. III. Não é crime ambiental pescar mediante a utilização de substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1684102 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item.


É facultado ao profissional habilitado constituir‐se em firma individual para a prestação de serviços profissionais, desde que proceda ao registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
Alternativas
Q1651976 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Analise as afirmativas abaixo segundo a Lei Complementar no 239/ 2006 - Seção III (dos produtos e substâncias de interesse da saúde).
1. Toda pessoa que produza, fabrique, transforme, comercialize, transporte, manipule, armazene ou ofereça ao consumo produtos ou substâncias de interesse à saúde é responsável pela manutenção dos padrões de identidade, qualidade e segurança, definidos a partir de normas técnicas aprovadas pelo órgão competente, bem como pelo cumprimento das normas de boas práticas de fabricação e prestação de serviços. 2. Toda pessoa que elabore, fabrique, armazene, comercialize ou transporte produto perigoso ou agrotóxico deve solicitar permissão à Secretaria Municipal de Agricultura, além de cumprir as exigências regulamentares em defesa da saúde pública. 3. Todo produto somente poderá ser exposto ao consumo ou entregue à venda em estabelecimento licenciado pelo órgão sanitário e após seu registro ou notificação no órgão competente.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q1644670 Engenharia Agronômica (Agronomia)
A Política Nacional de Agroecologia de Produção Orgânica (Pnapo) foi instituída em 2012, por meio do Decreto nº 7.794, com o principal objetivo de integrar, articular e adequar as diversas políticas, programas e ações desenvolvidas no âmbito do governo federal, que visam induzir a transição agroecológica e fomentar a produção orgânica e de base agroecológica, contribuindo para a produção sustentável de alimentos saudáveis e aliando o desenvolvimento rural com a conservação dos recursos naturais e a valorização do conhecimento dos povos e comunidades tradicionais. Sobre a agroecologia e produção de orgânicos, analise atentamente as afirmações a seguir:
I. Um dos princípios básicos da agroecologia é diversificar as atividades econômicas da propriedade, buscando a integração entre elas para maximizar a utilização dos recursos endógenos e assim diminuir a aquisição de insumos externos à propriedade. O manejo fitossanitário deve integrar práticas mecânicas e biológicas para o controle de pragas e doenças. Deve se fazer o uso da adubação orgânica, de produtos minerais pouco solúveis (fosfato de rocha, calcário, etc.). II. Um componente forte na prática agroecológica é a equidade de gênero, que se baseia no reconhecimento do papel relevante que as mulheres têm exercido na expansão do movimento. Dentro da produção familiar, as mulheres tradicionalmente desenvolvem sistemas mais agroecológicos, nas hortas, nos pomares, na criação de pequenos animais e na transformação caseira de produtos, preocupando-se com a qualidade dos alimentos ingeridos pela família. III. Uma vantagem da produção de orgânicos é a simplicidade e custo da certificação por auditoria, incentivado cada vez mais produtores a entrarem nesse mercado, o que proporcionou o considerável aumento da produção de orgânicos no mundo nos últimos anos.
Estão CORRETAS as afirmações:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: UDESC Órgão: IMA-SC Prova: UDESC - 2019 - IMA-SC - Engenheiro Agrônomo |
Q1641146 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Conforme Resolução da ANA n° 1041/2013, o prazo de validade determinados em anos, das outorgas de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União para irrigação de lavouras de até 2 mil hectares e superiores a 2 mil hectares é de respectivamente:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: UDESC Órgão: IMA-SC Prova: UDESC - 2019 - IMA-SC - Engenheiro Agrônomo |
Q1641131 Engenharia Agronômica (Agronomia)
A Lei nº 6.938 define que o "Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas suas formas" é considerado:
Alternativas
Q1256173 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Recentemente o MAPA divulgou uma nova Instrução Normativa (IN 39, de 01 de outubro de 2018) sobre as pragas quarentenárias A1, pragas exóticas não presentes no país, que são ameaças à economia agrícola do Brasil.


Assinale a alternativa que contenha exclusivamente pragas quarentenárias A1.

Alternativas
Q1245366 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Preencher de forma irregular os documentos relacionados à classificação vegetal acarreta:
Alternativas
Q1245365 Engenharia Agronômica (Agronomia)
De acordo com Decreto nº 4074/2002, é correto afirmar que o intervalo de segurança ou período de carência, na aplicação de agrotóxicos ou afins, é:
Alternativas
Respostas
521: C
522: C
523: B
524: A
525: A
526: C
527: E
528: A
529: A
530: B
531: E
532: C
533: C
534: D
535: A
536: D
537: A
538: B
539: B
540: B