Questões de Concurso
Comentadas sobre direito agrário e legislação em engenharia agronômica (agronomia)
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Sobre a regularização fundiária, com base nas leis citadas, assinale a afirmativa correta.
Segundo a PNMA, visando a atender a este princípio, assinale a afirmativa correta.
Neste sentido, a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98) dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Com base nisso, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a Lei de Proteção de Cultivares, as linhagens são os materiais genéticos heterogêneos, obtidos por meio de algum processo autogâmico continuado.
1. Emissões 2. Sumidouro 3. Fonte 4. Adaptação
( ) Iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima.
( ) Processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa.
( ) Liberação de gases de efeito estufa ou seus precursores na atmosfera numa área específica e num período determinado.
( ) Processo ou atividade que libere na atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
( ) Um dos objetivos da política agrícola é assegurar o abastecimento do mercado interno, com estabilidade e sem pressão inflacionária no custo da alimentação, em especial para a população de menor renda.
( ) O crédito rural é o mais importante instrumento de política agrícola existente no País, que foi institucionalizado na década de 1960.
( ) No Brasil, a política de garantia de preços mínimos foi instituída pela primeira vez com a criação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no início dos anos 90.
As afirmativas são, respectivamente,
Diante deste contexto, é pertinente compreender que
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
I. Faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 100 (cem) metros para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura, e de 200 (duzentos) metros para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura.
II. Bordas dos tabuleiros ou chapadas, até a linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais.
III. Áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, no raio mínimo de 80 (oitenta) metros.
IV. Em veredas, a faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de 30 (trinta) metros, a partir do espaço permanentemente brejoso e encharcado.
Quais estão corretas?
O(A) ___________ coordenará, a nível nacional, as atividades de planejamento agrícola, em articulação com os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios.
I - Para os quais o Brasil não disponha de métodos para a desativação de seus componentes. II - Para os quais não haja antídoto ou tratamento eficaz na região. III - Que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas. IV - Cujas características causem danos ao meio ambiente. V - Que se revelem mais perigosos para o homem do que os testes de laboratório, com animais, tenham podido demostrar.
Marque a alternativa correta:
I. Promover a saúde animal e a sanidade vegetal. II. Proteger o meio ambiente, garantir seu uso racional e estimular a degradação dos recursos naturais. III. Melhorar a renda e a qualidade de vida no meio rural.
Está(ão) CORRETO(S):