Questões de Concurso
Sobre lei do sus - lei nº 8.142 de 1990 em enfermagem
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Acerca da participação popular e do controle social no SUS, que são assegurados pela CF e pelas Leis Orgânicas da Saúde, julgue o item que se segue.
O Conselho Nacional de Saúde terá representação do
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e
do Conselho Nacional de Secretários Municipais de
Saúde (CONASEMS).
Acerca da participação popular e do controle social no SUS, que são assegurados pela CF e pelas Leis Orgânicas da Saúde, julgue o item que se segue.
Para garantir a sua autonomia, os conselhos de saúde são
subordinados diretos das mais altas esferas da saúde, como
o Ministério da Saúde, em nível federal, e as secretarias
estadual e municipal de saúde.
Acerca da participação popular e do controle social no SUS, que são assegurados pela CF e pelas Leis Orgânicas da Saúde, julgue o item que se segue.
Cabe aos conselhos de saúde a participação na gestão,
principalmente a financeira, e na execução das ações e dos
serviços de saúde.
Acerca da participação popular e do controle social no SUS, que são assegurados pela CF e pelas Leis Orgânicas da Saúde, julgue o item que se seguem.
O conselho de saúde é um órgão deliberativo, de caráter
temporário, colegiado e composto paritariamente por
representantes do governo, prestadores de serviço,
profissionais de saúde e usuários.
No âmbito da medicina previdenciária, em 1977, foi criado o ________ que sucedeu o ________.
A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde. O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço profissionais de saúde e usuários cujo caráter é:
( ) No nível municipal, cabe aos gestores programar, executar e avaliar as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Isto significa que o município deve ser o primeiro e o maior responsável pelas ações de saúde para a sua população.
( ) Como os serviços devem ser oferecidos em quantidade e qualidade adequadas às necessidades de saúde da população, ninguém melhor que a própria população para avaliar e programar as ações de saúde em função da problemática do seu município.
( ) O secretário estadual de saúde, como gestor estadual, é o responsável pela coordenação das ações de saúde do seu estado. Seu plano diretor será a consolidação das necessidades propostas de cada município, através de planos municipais, ajustados entre si.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Assinale a alternativa correspondente a lei que regula,
em todo o território nacional, as ações e serviços de
saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter
permanente ou eventual, por pessoas naturais ou
jurídicas de direito público ou privado.
I- O Conselho de Saúde tem caráter permanente e deliberativo.
II- A Conferência de Saúde se reúne a cada dois anos, com representantes do governo e profissionais de saúde.
III- O Conselho de Saúde é composto por representantes do governo, prestadores de serviço e profissionais de saúde, sem a participação de nenhum membro da comunidade.
IV- O Conselho Nacional de Secretários de Saúde, e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, não têm participação no Conselho Nacional de Saúde.
Analisados os itens, é CORRETO afirmar que: