Questões de Enfermagem - Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990 para Concurso - Página 9

Q2326652

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Psicólogo - Secretaria de Saúde |

Q2326652 Enfermagem

A Emenda Constitucional 95/2016 estabeleceu um teto de gastos que afeta diretamente os investimentos em saúde, comprometendo o crescimento real dos recursos destinados ao setor

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Q2326637

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Psicólogo - Secretaria de Saúde |

Q2326637 Enfermagem

A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto na Lei nº 8.142/1990, é apenas facultativa, não sendo um requisito essencial para o pleno funcionamento do sistema.

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Q2318676

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Valença do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Técnico em Enfermagem |

Q2318676 Enfermagem

"Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.” Corresponde à lei:

A

7.508/11.

B

8.069/90.

C

8.080/90.

D

8.142/90.

E

9.909/90.

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Q2314621

Q2314621 Enfermagem

As legislações que regem o SUS estabelecem diretrizes claras para a universalidade, integralidade, equidade e participação social, fornecendo um arcabouço legal que orienta a operação do sistema em todo o país. Além disso, asseguram a descentralização das responsabilidades e recursos, permitem a adaptação às necessidades locais e promovem a gestão participativa. A Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 8.142/1990 são marcos legais essenciais para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. No contexto de tais normativas, assinale a afirmativa correta.

A

A Lei nº 8.080/1990 estabelece a participação direta dos municípios na gestão do SUS, atribuindo-lhes a responsabilidade de coordenar a atenção à saúde de toda a população.

B

A Lei nº 8.080/1990 define que a saúde é um direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros, assegurando a universalidade, integralidade e equidade no acesso aos serviços de saúde.

C

A Lei nº 8.142/1990 estabelece que os conselhos de saúde, compostos apenas por profissionais de saúde, têm autonomia total na tomada de decisões relacionadas ao funcionamento e à gestão do SUS.

D

A Lei nº 8.142/1990 regulamenta o financiamento do SUS, determinando que 100% dos recursos destinados à saúde sejam provenientes do orçamento federal, excluindo, assim, qualquer participação dos estados e municípios na alocação de recursos.

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Q2312997

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Técnico de Enfermagem |

Q2312997 Enfermagem

As leis orgânicas do SUS têm definições de andamento e ordenamento das ações que devem ser regidas para as propostas de aplicação aos gestores e à comunidade. Podemos inferir que a Lei nº 8.142/1990 define a:

A

Necessidade da participação popular.

B

Decretação do funcionamento do SUS em nível nacional.

C

Priorização dos serviços de atenção secundária e terciária junto aos municípios.

D

Participação administrativa em nível municipal para manutenção à atenção secundária.

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Q2312758

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Agente de Combate às Endemias |

Q2312758 Enfermagem

O Fundo Nacional de Saúde – FNS, é o gestor financeiro dos recursos destinados a financiar as despesas correntes e de capital do Ministério da Saúde, bem como dos órgãos e entidades da Administração direta e indireta, integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS. Sobre a forma de alocação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde, analise as afirmativas a seguir.

I. Serão alocados como investimentos previstos no Plano Decendial do Ministério da Saúde.

II. Os referidos recursos serão repassados, de forma regular e automática, para os Municípios, Estados e Distrito Federal, observados os termos legais pertinentes.

III. Os recursos serão destinados, pelo menos setenta por cento, aos Municípios, afetando-se o restante aos Estados.

Tendo como base apenas a Lei nº 8.142/1990, está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q2312757

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Agente de Combate às Endemias |

Q2312757 Enfermagem

A participação social é também denominada participação comunitária no contexto da saúde; foi estabelecida e regulada pela Lei nº 8.142/1990 a partir da criação de:

A

Conferência e Conselho de Saúde.

B

Sistema Nacional de Informações em Saúde.

C

Sistema de Informação de Agravos de Notificação.

D

Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde.

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Q2309719

Q2309719 Enfermagem

Acerca das Conferências e Conselhos de Saúde, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) O Conselho de Saúde é um órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo, que deve ser composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
( ) A Conferência de Saúde, composta por vários segmentos sociais, tem a função de fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde.
( ) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

As afirmativas são, respectivamente,

A

V – F – V.

B

F – F – F.

C

V – V – F.

D

F – F – V.

E

V – V – V.

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Q2298216

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Enfermeiro PSF |

Q2298216 Enfermagem

A Lei n° 8.142/1990 dispõe:

A

Sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

B

Sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Inter federativa, e dá outras providências.

C

Sobre as normas regulamentadoras de saúde do trabalhador de saúde.

D

Sobre a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Q2298211

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Enfermeiro PSF |

Q2298211 Enfermagem

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.

Está correto o que se afirma em:

A

I apenas

B

II apenas

C

III apenas

D

I; II e III

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Q2296054

Ano: 2023 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Jardim do Seridó - RN Prova: FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Jardim do Seridó - RN - Agente Comunitário de Saúde - ACS |

Q2296054 Enfermagem

De acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, é correto afirmar:

A

o Sistema Único de Saúde contará, em cada esfera de governo, com prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: conferência de Saúde e conselho de Saúde.

B

a Conferência de Saúde reunir-se-á, a cada dois anos, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

C

a Conferência de Saúde reunir-se-á, a cada quatro anos, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

D

o Conselho de Saúde, em caráter transitório, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

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Q2294290

Ano: 2023 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Ingazeira - PE Prova: ADM&TEC - 2023 - Prefeitura de Ingazeira - PE - Técnico em Enfermagem |

Q2294290 Enfermagem

Analise as informações a seguir:

I. Constituem objetivos do Sistema Único de Saúde, SUS, a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, bem como a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social.

II. Está excluída do campo de atuação do Sistema Único de Saúde, SUS, a execução de ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica, de saúde do trabalhador, de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica e de saúde bucal.

III. A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico, assim como a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano fazem parte do campo de atuação do SUS.

Marque a alternativa CORRETA:

A

Todas as afirmativas estão corretas.

B

Nenhuma afirmativa está correta.

C

Apenas uma afirmativa está correta.

D

Apenas duas afirmativas estão corretas.

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Q2294289

Ano: 2023 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Ingazeira - PE Prova: ADM&TEC - 2023 - Prefeitura de Ingazeira - PE - Técnico em Enfermagem |

Q2294289 Enfermagem

Analise as informações a seguir:

I. As Normas Operacionais Básicas do SUS definem as competências de cada esfera de governo e as condições necessárias para que Estados e Municípios possam assumir as responsabilidades dentro do Sistema. São instrumentos utilizados para a definição de estratégias a partir da avaliação periódica de implantação e desempenho do SUS.

II. São considerados como “municipalizados” dentro do SUS, os municípios que apresentarem como requisitos básicos: criação dos Conselhos Municipais de Saúde; criação do Fundo Municipal de Saúde; Plano Municipal de Saúde aprovado pelos respectivos Conselhos; Programação e detalhamento do Plano de Saúde e contrapartida de recursos para a saúde do seu orçamento.

Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q2280077

Ano: 2023 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Águas Belas - PE Prova: ADM&TEC - 2023 - Prefeitura de Águas Belas - PE - Agente Comunitário de Saúde |

Q2280077 Enfermagem

Analise as afirmações a seguir: I. A preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral, e, o direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde é um dos princípios do Sistema Único de Saúde.
II. A conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população é um dos princípios do Sistema Único de Saúde.
III. A organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, que garanta, entre outros, atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras é um dos princípios do Sistema Único de Saúde. Marque a alternativa CORRETA:

A

Todas as afirmativas estão corretas.

B

Nenhuma afirmativa está correta.

C

Apenas uma afirmativa está correta.

D

Apenas duas afirmativas estão corretas

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Q2280076

Ano: 2023 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Águas Belas - PE Prova: ADM&TEC - 2023 - Prefeitura de Águas Belas - PE - Agente Comunitário de Saúde |

Q2280076 Enfermagem

Analise as afirmações a seguir: I. A descentralização, com direção única em cada esfera de governo, é uma das diretrizes constitucionais do Sistema Único de Saúde.
II. O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais é uma das diretrizes constitucionais do Sistema Único de Saúde.
III. A igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie é uma das diretrizes constitucionais do Sistema Único de Saúde. Marque a alternativa CORRETA:

A

Todas as afirmativas estão corretas.

B

Nenhuma afirmativa está correta.

C

Apenas uma afirmativa está correta.

D

Apenas duas afirmativas estão corretas.

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Q2280074

Ano: 2023 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Águas Belas - PE Prova: ADM&TEC - 2023 - Prefeitura de Águas Belas - PE - Agente Comunitário de Saúde |

Q2280074 Enfermagem

Analise as afirmações a seguir: I. Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde
II. As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde pelos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, mas não são membros natos do Conselho Nacional de Saúde.
III. Os conselhos de saúde são responsáveis por aprovar os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS. Marque a alternativa CORRETA:

A

Todas as afirmativas estão corretas.

B

Nenhuma afirmativa está correta.

C

Apenas uma afirmativa está correta.

D

Apenas duas afirmativas estão corretas.

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Q2275244

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DATAPREV Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Auxiliar de Enfermagem do Trabalho |

Q2275244 Enfermagem

De acordo com a Portaria n.º 687/2006, que aprovou a Política Nacional de Promoção da Saúde, e a Portaria de Consolidação n.º 2/2017, que consolidou as normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS e sua relação com as demais políticas públicas conquistadas pela população, julgue o item que se segue.

Aumentar o número de informações veiculadas no ambiente de trabalho a respeito dos riscos e danos envolvidos na associação entre o uso abusivo de álcool e outras drogas e acidentes e violências é uma ação de orientação e sensibilização acerca dessa temática.

Certo

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Q2274338

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Dona Inês - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Dona Inês - PB - Técnico de Enfermagem |

Q2274338 Enfermagem

A Portaria nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, institui a Política Nacional de Regulação (PNH) do SUS. As ações de que trata a referida política estão organizadas em três dimensões de atuação, necessariamente integradas entre si, a saber: regulação de sistemas de saúde; regulação de atenção à saúde e regulação de acesso à assistência.
Considerando as informações apresentadas no texto, analise as asserções a seguir e a relação entre elas:

I- Regulação do acesso à assistência tem como objetos a organização, o controle, o gerenciamento e a priorização do acesso e dos fluxos assistenciais no âmbito do SUS e como sujeitos seus respectivos gestores públicos, sendo estabelecida pelo complexo regulador e suas unidades operacionais e esta dimensão abrange a regulação médica.

PORQUE

II- A regulação médica exerce autoridade sanitária para a garantia do acesso baseada em protocolos, classificação de risco e demais critérios de priorização.

A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA:

A

As asserções I e II são proposições falsas.

B

A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

C

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

D

A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.

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Q2273736

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Médico do Trabalho |

Q2273736 Enfermagem

Segundo a Lei 8142/1990, qual o siginificado da sigla (Conass):

A

Conselho Nacional de Assuntos da Saúde

B

Conselho Nacional de Secretários de Saúde

C

Comitê Nacional de Ações e Serviços de Saúde

D

Comitê Nacional de Administração do Sistema de Saúde

E

Conselho Nacional de Acompanhamento do Sistema Único de Saúde

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Q2257405

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Comunitário de Saúde |

Q2257405 Enfermagem

Sobre a Lei nº 8.080/1990, marque a alternativa CORRETA:

A

As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.

B

As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local e regional somente na atenção primária à saúde.

C

Compete a direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

D

O Conass e o Conasems não devem receber recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde.

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Questões de Concurso Sobre lei do sus - lei nº 8.142 de 1990 em enfermagem

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