Questões de Concurso
Sobre legislação em saúde em enfermagem
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Em relação a esses instrumentos operacionais, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I associando cada descrição ao instrumento correspondente.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de números CORRETA.
( ) A formalização, em 1996, da Ripsa Rede Interagencial de Informações para a Saúde , pela Portaria n. 2.390 do Ministério da Saúde e pelo Termo de Cooperação com a Opas/OMS – Organização Pan-Americana da Saúde, contribuiu para aperfeiçoar a capacidade nacional de produção e uso de informações para políticas de saúde.
( ) As informações da Rede estão estruturadas em indicadores específicos que se referem ao estado de saúde da população. A produção de cada indicador é de responsabilidade da Ripsa.
( ) O IDB Indicadores e Dados Básicos , produto da Ripsa, sistematiza informações essenciais para a compreensão geral da situação de saúde e acompanhamento de suas tendências.
( ) Os indicadores da Matriz de Indicadores foram classificados em seis subconjuntos temáticos: demográficos, socioeconômicos, mortalidade, morbidade e fatores de risco, recursos e cobertura. Cada indicador é caracterizado na matriz pela sua denominação, conceituação, método de cálculo, categorias de análise e fontes de dados.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
I. A PNIIS tem como propósito promover o uso inovador, criativo e transformador da tecnologia da informação para melhorar os processos de trabalho em saúde, resultando em um Sistema Nacional de Informação em Saúde articulado, eficiente, de qualidade e que possibilite a ampliação de acesso, equidade, integralidade e humanização dos serviços, contribuindo, assim, para a melhoria da situação de saúde da população.
II. Estimular o uso de pesquisas amostrais e inquéritos periódicos para os casos em que não se justifique a coleta universal e contínua de dados, otimizando custos e o trabalho rotineiro, é uma das diretrizes da PNIIS.
III. Uma das diretrizes da PNIIS é dotar a área de saúde de instrumentos jurídicos, normativos e organizacionais que a capacitem a assegurar a confidencialidade, a privacidade e a disponibilidade dos dados e das informações individualmente identificadas em saúde, garantindo a sua autenticidade e integridade por meio de certificação digital.
IV. A gestão tripartite, característica muito particular do SUS, situa o pacto entre as três esferas de governo como essencial para o estabelecimento das responsabilidades institucionais de gestão e financiamento da PNIIS.
A partir dessa análise, pode-se concluir que estão CORRETAS
Ele é composto pelos seguintes pactos, EXCETO
De acordo com o programa de humanização do parto e prénatal, a conclusão da assistência pré-natal ocorre quando tiverem sido realizadas:
Pessoas que sejam proprietárias, administradores ou dirigentes de entidades ou serviços contratados pelo SUS estão impedidas de exercerem cargos de chefia no âmbito do próprio SUS.
De acordo com a Constituição Federal, a saúde deve ser garantida mediante políticas econômicas e sociais que visem à redução do risco de adoecer e morrer da população. Por isso, os recursos financeiros específicos do SUS podem, na esfera municipal, ser aplicados em ações de saneamento básico, incluindo a coleta pública regular do lixo urbano.
O SUS tem direção única em cada esfera de governo, pressupondo a conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos estados, do DF e dos municípios na prestação dos serviços de saúde à população.