Questões de Concurso Sobre legislação federal, normas e resoluções do confef em educação física

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Q4136534 Educação Física
Leia o texto a seguir.

Na perspectiva da atuação do profissional de Educação Física o CONFEF, destaca a necessidade de uma gestão compartilhada das funções da Ginástica Laboral e seus desdobramentos acerca de promoção interprofissional (Educação Física, Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional, Recursos Humanos, dentre outros) buscando sempre o aprimoramento das relações no ambiente laboral, ressaltando as atribuições e atuação de cada profissional e suas especificidades […].

SILVA, Érika Lobo da. MOCARZEL, Rafael Carvalho da Silva. Ginástica laboral: prerrogativas para disseminação. Corpoconsciência, Cuiabá-MT, vol. 23, n. 03 p. 59-72, set./dez., 2019. p. 62.

Ao tratar da particularidade da área de educação física, no conjunto das atividades que envolvem a saúde do trabalhador, é necessário se ater 
Alternativas
Q4039622 Educação Física
No que concerne a resolução CONFEF nº 508/2023 que dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs. Considerando seu art. 3º, que disfere sobre as responsabilidades e deveres do profissional de Educação Física, analise as afirmativas a seguir:

I. Assegurar a seus beneficiários um serviço profissional seguro, competente e atualizado, prestado com excelência técnica;
II. Não emitir parecer técnico sobre questões pertinentes a seu campo profissional, pois o parecer técnico deverá ser emitido por uma equipe multidisciplinar.
III. Promover a Educação Física no sentido de que se constitua em meio efetivo para a conquista de um estilo de vida fisicamente ativo e saudável dos seus beneficiários, através de uma educação efetiva, para promoção e preservação da saúde;

Após análise, conclui-se que é correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q4026253 Educação Física
No âmbito da Educação Física, a correlação entre fair play, legislação desportiva básica e regulamentação profissional não autoriza a fusão de planos normativos materialmente distintos.

O fair play exprime vetor axiológico de lealdade, integridade e correção da prática esportiva; a disciplina desportiva organiza regras, estruturas e condições de funcionamento da atividade; e a regulamentação da profissão delimita atribuições, responsabilidades e extensão juridicamente reconhecida da atuação técnica. Por isso, a conformidade com um desses planos não absorve, por derivação necessária, a exigibilidade dos demais.

Aponte a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q4015217 Educação Física
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), estabelece diretrizes para a Educação Física na Educação Básica, destacando sua importância na formação integral dos alunos. (Brasil, 2017). Com base no que estabelece a BNCC, avalie as seguintes afirmações:

I. A BNCC considera o movimento corporal, a organização interna  e o produto cultural como elementos fundamentais comuns às práticas corporais.
II. Na unidade temática Ginásticas, a Ginástica Artística se caracteriza como uma prática corporal que exige a execução de movimentos encadeados com precisão, estética e técnica.
III. As práticas corporais de aventura devem ser adaptadas às condições da escola, ocorrendo de maneira simulada, tomando-se como referência o cenário de cada contexto escolar.
IV. Na Unidade temática Dança, a Dança de Salão é indicada no 7° ano do Ensino Fundamental.

Assinale a alternativa que apresenta APENAS as afirmações corretas. 
Alternativas
Q3953302 Educação Física

Com base exclusivamente no disposto na Resolução CONFEF (Conselho Federal de Educação Física) nº 182/2009, que dispõe sobre a Intervenção do Profissional de Educação Física, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:



(__) O Profissional de Educação Física é especialista em atividades físicas, nas suas diversas manifestações, tendo como objetivo a saúde e a cidadania.


(__) A intervenção do profissional de Educação Física no âmbito escolar é prerrogativa exclusiva de profissionais licenciados em Educação Física.


(__) O bacharel em Educação Física é legalmente habilitado para atuar na regência de aulas na educação básica pública nas séries iniciais do ensino fundamental.


(__) Constitui competência do Profissional de Educação Física planejar e coordenar programas de atividades físicas, recreativas e esportivas em clubes.



Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 

Alternativas
Q3953298 Educação Física

Com base exclusivamente no disposto na Lei Federal nº 9.696/1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:



(__) A Lei Federal nº 9.696/1998 cria o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e os respectivos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs).


(__) O registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) é facultativo para profissionais que atuam em academias, desde que possuam diploma de graduação.


(__) Compete ao profissional de Educação Física coordenar, planejar, programar e supervisionar serviços de Auditoria em Educação Física exclusivamente no SUS.


(__) A intervenção profissional em Educação Física é exclusiva de quem possui graduação em nível superior na área, com o devido registro profissional ativo.



Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Alternativas
Q3953293 Educação Física

Com base exclusivamente no disposto na Resolução CONFEF (Conselho Federal de Educação Física) nº 254/2013, analise as afirmativas a seguir.



I. É dever do profissional de Educação Física assegurar aos beneficiários um serviço de qualidade, fundamentado em competência técnica e ética profissional.


II. O profissional pode utilizar-se de sua posição em órgãos de classe para obter vantagens pessoais ou favorecer terceiros, desde que não haja prejuízo financeiro.


III. É direito do profissional de Educação Física recusar-se a exercer sua profissão em instituições onde as condições de trabalho sejam degradantes à dignidade.


IV. A publicidade de serviços deve ser feita com discrição e reserva, sendo vedada a promessa de resultados garantidos ou a utilização de termos sensacionalistas.



Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS: 

Alternativas
Q3947091 Educação Física
A Lei n.º 12.796/2013 trouxe mudanças consideráveis na educação básica. Com base no enunciado, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3886382 Educação Física

No Brasil, o ensino da Educação Física escolar é um tema que, não raro, volta a ser discutido, e levantam-se questões acerca disso.

Conforme a Lei 10.793/2003, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q3849952 Educação Física
Na concessão de diárias no Sistema CONFEF/CREFs, a norma prevê redução do valor em situações específicas.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3849950 Educação Física
No pedido de subvenção, doação ou transferência de capital ao CONFEF, a habilitação exige documentação encaminhada dentro do prazo anual e controle atualizado.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3849573 Educação Física
A Resolução CONFEF nº 490/2023 define requisitos para alteração de nome civil para nome social nos assentamentos do Sistema.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3849572 Educação Física
A Resolução CONFEF nº 472/2023 aprova o Regimento Interno do CREF19/AL e trata da norma matricial.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3849571 Educação Física
A Resolução CONFEF nº 434/2021 admite substituir a cópia do diploma por documento da instituição de ensino em até cento e oitenta dias da colação.
Assinale a alternativa correta sobre conteúdo mínimo desse documento. 
Alternativas
Q3849570 Educação Física
A Resolução CONFEF nº 433/2021 disciplina o procedimento de inscrição profissional no Sistema.
Assinale a alternativa correta sobre o núcleo dessa disciplina. 
Alternativas
Q3849569 Educação Física
Na responsabilização de pessoa jurídica, a denúncia precisa trazer elementos mínimos.

Assinale a alternativa correta conforme a Resolução CONFEF nº 511/2023.

Alternativas
Q3849568 Educação Física
A Resolução CONFEF nº 514/2023 trata de desconto de anuidade em calamidade pública ou estado de emergência. Assinale a alternativa correta sobre os requisitos centrais.
Alternativas
Q3849567 Educação Física
A Resolução CONFEF nº 509/2023 prevê procedimento de implementação do Código Processual de Ética.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3849565 Educação Física
Na cobrança judicial de anuidades, a Resolução CONFEF nº 515/2023 define hipóteses de crédito irrecuperável.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3849564 Educação Física
No julgamento ético-disciplinar, a sanção pecuniária precisa respeitar moldura prevista para multa.

Assinale a alternativa correta conforme a Resolução CONFEF nº 548/2024.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: A
4: D
5: B
6: D
7: C
8: B
9: D
10: C
11: D
12: A
13: B
14: C
15: C
16: B
17: A
18: E
19: D
20: A