Com base na Resolução CONFEF nº 509/2023 (Código Processual de Ética do Sistema CONFEF/CREFs), julgue o item seguinte.

Suponha‑se que um profissional de educação física inscrito no CREF‑20, com registro secundário no CREF‑13/BA, tenha cometido infração ética atuando em Feira de Santana‑BA. Nesse caso, é correto afirmar que o processo será instaurado e julgado na jurisdição do registro originário, que, nesse contexto, corresponde ao CREF‑20.

Com base na Resolução CONFEF nº 509/2023 (Código Processual de Ética do Sistema CONFEF/CREFs), julgue o item seguinte.

A suspensão cautelar de um profissional de educação física que figure em processo ético‑disciplinar, poderá implicar no impedimento parcial do exercício da profissão.

Em conformidade com a Resolução CONFEF nº 582/2025, que trata de infrações e dosimetria das sanções aplicadas às pessoas jurídicas registradas no Sistema CONFEF/CREFs, julgue o item a seguir.

Suponha‑se que, em uma academia, existam quatro salas independentes com a oferta simultânea de atividades em aparelhos de musculação aos usuários. Nesse caso, é correto afirmar que a academia poderá ter um professor responsável pelas atividades nas quatro salas, desde que se desloque entre elas ininterruptamente.

Em conformidade com a Resolução CONFEF nº 582/2025, que trata de infrações e dosimetria das sanções aplicadas às pessoas jurídicas registradas no Sistema CONFEF/CREFs, julgue o item a seguir.

Suponha‑se que uma escolinha de futebol tenha sido autuada por ter contratado um professor sem registro no CREF‑20. Nesse caso, é correto afirmar que a instituição receberá, como pena, multa de até duas anuidades, devido à natureza da infração.

Em conformidade com a Resolução CONFEF nº 582/2025, que trata de infrações e dosimetria das sanções aplicadas às pessoas jurídicas registradas no Sistema CONFEF/CREFs, julgue o item a seguir.

Um estúdio de treinamento e performance que oferte aulas particulares e individuais está dispensado de cadastrar responsável técnico junto ao CREF‑20.  

Em conformidade com a Resolução CONFEF nº 582/2025, que trata de infrações e dosimetria das sanções aplicadas às pessoas jurídicas registradas no Sistema CONFEF/CREFs, julgue o item a seguir.

Uma academia de musculação que tenha o seu registro cancelado perderá o direito de ofertar seus serviços.

De acordo com a Resolução CONFEF nº 548/2024, que trata da dosimetria das sanções ético‑disciplinares aplicadas aos profissionais de educação física, julgue o item seguinte.

A sanção de advertência escrita, quando aplicada, ocorrerá de forma reservada.

De acordo com a Resolução CONFEF nº 548/2024, que trata da dosimetria das sanções ético‑disciplinares aplicadas aos profissionais de educação física, julgue o item seguinte.

Caberá a sanção de censura pública ao profissional que, em seu Instagram, promova acusações infundadas contra o CREF‑20.

De acordo com a Resolução CONFEF nº 548/2024, que trata da dosimetria das sanções ético‑disciplinares aplicadas aos profissionais de educação física, julgue o item seguinte.

Incorrerá em infração de natureza moderada o profissional de educação física que, ao receber a fiscalização de um agente do CREF‑20, dificultar o trabalho do servidor, não colaborando com a fiscalização.

De acordo com a Resolução CONFEF nº 548/2024, que trata da dosimetria das sanções ético‑disciplinares aplicadas aos profissionais de educação física, julgue o item seguinte.

Suponha‑se que um profissional de educação física que tenha cometido infração possuísse bons antecedentes profissionais. Nesse caso, é correto afirmar que o profissional poderá ter a sua pena atenuada.

De acordo com a Resolução CONFEF nº 548/2024, que trata da dosimetria das sanções ético‑disciplinares aplicadas aos profissionais de educação física, julgue o item seguinte.

Na aplicação de uma sanção ético‑disciplinar, poderá ter a sua pena agravada o profissional que, deliberadamente, confesse a autoria da infração.

Em consonância com a Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.

Suponha‑se que faleceu, neste mês, um profissional de educação física, casado, que possuía débitos com o CREF‑20. Nesse caso, é correto afirmar que o caso implica emissão de dívidas, devendo o CREF‑20 extinguir os débitos de sua base de inadimplentes.

Em consonância com a Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.

Suponha‑se que um profissional de educação física tenha tido, em outra oportunidade, a nulidade de seu registro declarada no CREF‑1/RJ. Nesse caso, supondo‑se que, atualmente, o profissional trabalhará em Lagarto‑SE, é correto afirmar que o profissional poderá requerer a reinscrição devendo realizá‑la junto ao CREF‑20, desde que sanada a irregularidade que determinou a nulidade.

Em consonância com a Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.

O profissional de educação física que tiver o seu registro cancelado, terá, cumulativamente, o pagamento da anuidade do exercício corrente cancelado em sua integralidade.

Em consonância com a Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.

O profissional de educação física que, neste ano, decidir viajar para o Chile e, por lá, permanecer até 2028, poderá requerer a baixa do registro profissional.

Conforme a Lei Federal nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão de educação física e cria o CONFEF e os CREFs, julgue o item a seguir.

Os profissionais inscritos no CREF‑20 são obrigados a votar na eleição dos conselheiros do respectivo Conselho.

Conforme a Lei Federal nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão de educação física e cria o CONFEF e os CREFs, julgue o item a seguir.

Como instituição central do Sistema Federativo CONFEF/CREF, a propositura, o julgamento e a adoção de medidas necessárias ao aprimoramento dos serviços e do sistema de fiscalização são de competência exclusiva do CONFEF.

Conforme a Lei Federal nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão de educação física e cria o CONFEF e os CREFs, julgue o item a seguir.

Os casos de infrações éticas que sejam de conhecimento do CREF‑20 devem ser submetidos imediatamente ao CONFEF para seu julgamento e para sua decisão.