Em conformidade com a Resolução CONFEF nº 582/2025, que trat...
Em conformidade com a Resolução CONFEF nº 582/2025, que trata de infrações e dosimetria das sanções aplicadas às pessoas jurídicas registradas no Sistema CONFEF/CREFs, julgue o item a seguir.
Suponha‑se que uma escolinha de futebol tenha sido autuada por ter contratado um professor sem registro no CREF‑20. Nesse caso, é correto afirmar que a instituição receberá, como pena, multa de até duas anuidades, devido à natureza da infração.