Questões de Educação Física - Legislação Estadual e Municipal, Normas e Resoluções dos CREFs para Concurso - Página 3

Q3576329

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: CREF - 10ª Região (PB) Prova: CPCON - 2025 - CREF - 10ª Região (PB) - Agente de Orientação e Fiscalização |

Q3576329 Educação Física

Com base no Regimento do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região, analise as afirmativas abaixo.

I- O CREF 10/PB é mantido essencialmente pelos Profissionais de Educação Física e pelas Pessoas Jurídicas que oferecem serviços no âmbito da saúde.

II- O CREF 10/PB se organiza de forma federativa com o Conselho Federal de Educação Física – CONFEF e demais Conselhos Regionais de Educação Física – CREFs como Sistema CONFEF / CREFs, com uma sede em cada mesorregião da Paraíba.

III- O CREF 10/PB possui autonomia administrativa, financeira, patrimonial, orçamentária e política.

IV- O CREF 10/PB é dotado de personalidade jurídica de direito privado e possui autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

I e IV.

B

I e II.

C

II.

D

II e III.

E

III.

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Q3161462

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: FESPORTE Prova: Unesc - 2025 - FESPORTE - Analista de Esporte |

Q3161462 Educação Física

Julgue as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F), com base na Lei Estadual nº 18.335/2022, que instituiu a Bolsa-Atleta de Santa Catarina:

(__)A Bolsa-Atleta destina-se exclusivamente a atletas que comprovadamente estejam representando o estado de Santa Catarina em competições nacionais.
(__)Os recursos financeiros para o pagamento da Bolsa-Atleta são oriundos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte.
(__)A concessão da Bolsa-Atleta é condicionada à comprovação de renda familiar do atleta, não podendo ser concedida a atletas com renda familiar superior ao limite estabelecido em lei.
(__)O atleta beneficiário da Bolsa-Atleta fica obrigado a prestar contrapartidas ao estado, como a participação em eventos e a realização de atividades de promoção do esporte.
(__)A Bolsa-Atleta pode ser cumulativa com outros benefícios de incentivo ao esporte, como o Bolsa Atleta federal.

Assinale a sequência correta:

A

F, F, V, V, F.

B

F, V, V, F, V.

C

F, V, F, V, V.

D

V, V, F, F, V.

E

V, F, V, F, F.

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Q3161461

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: FESPORTE Prova: Unesc - 2025 - FESPORTE - Analista de Esporte |

Q3161461 Educação Física

A Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE) foi criada em _______________ pela Lei Estadual nº 9.131, com o objetivo de ______________ o desenvolvimento do esporte em Santa Catarina. A FESPORTE é uma ______________, com personalidade jurídica de direito ______________ e patrimônio próprio, vinculada à ______________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:

A

1995 − regulamentar − fundação − privado − Secretaria de Estado do Turismo, Esporte e Lazer

B

2003 − financiar − associação civil − público − Secretaria de Estado da Fazenda

C

1998 − fiscalizar − empresa pública − misto − Governadoria do Estado

D

1993 − promover − autarquia − público − Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto

E

2000 − incentivar − organização social − privado − Assembleia Legislativa do Estado

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Q3161452

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: FESPORTE Prova: Unesc - 2025 - FESPORTE - Analista de Esporte |

Q3161452 Educação Física

Uma organização da sociedade civil (OSC) que atua na área esportiva pretende firmar uma parceria com a prefeitura municipal para a realização de um programa de atividades físicas para idosos. A OSC possui expertise na área, conta com profissionais qualificados e já desenvolveu um projeto detalhado para o programa, incluindo objetivos, metodologia, cronograma e orçamento. A prefeitura, por sua vez, dispõe de recursos financeiros para apoiar o programa e tem interesse em promover a saúde e o bem-estar da população idosa.
Considerando a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Estadual nº 1.196/2017, qual seria o instrumento jurídico mais adequado para formalizar essa parceria, e por quê?

A

Convênio, pois se trata de uma parceria entre dois órgãos públicos para a realização de atividades conjuntas.

B

Termo de Colaboração, pois a prefeitura irá definir as diretrizes do programa e a OSC irá apenas colaborar na execução.

C

Termo de Fomento, pois a OSC elaborou o projeto e a prefeitura irá apenas fornecer os recursos financeiros.

D

Contrato de Gestão, pois a OSC irá assumir a gestão de um serviço público de responsabilidade da prefeitura.

E

Acordo de Cooperação, pois não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes.

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Q3161450

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: FESPORTE Prova: Unesc - 2025 - FESPORTE - Analista de Esporte |

Q3161450 Educação Física

A Lei Estadual nº 18.335/2022, que instituiu a Bolsa-Atleta de Santa Catarina, prevê diferentes categorias de bolsas, com valores e critérios de elegibilidade específicos.
Analise as afirmativas a seguir sobre as categorias da Bolsa-Atleta de Santa Catarina:

I.A categoria "Atleta de Base" destina-se a jovens atletas com idade entre 14 e 18 anos, que demonstram potencial para alcançar o alto rendimento.
II.A categoria "Atleta Nacional" destina-se a atletas que obtiveram resultados expressivos em competições nacionais, como o primeiro lugar em campeonatos brasileiros.
III.A categoria "Atleta Internacional" destina-se a atletas que alcançaram pódios em competições internacionais, como Jogos Olímpicos e Campeonatos Mundiais.
IV.A categoria "Atleta Universitário" destina-se a atletas com mais de 25 anos que competem em jogos profissionais.
V.A categoria "Paratleta" destina-se a atletas com deficiência, que competem em eventos paradesportivos, com critérios de elegibilidade específicos para cada tipo de deficiência.

Estão corretas as afirmativas:

A

I, II, III e V apenas.

B

I, II e III apenas.

C

I, II, III, IV e V.

D

II, III, IV e V apenas.

E

II, III e V apenas.

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Q3161447

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: FESPORTE Prova: Unesc - 2025 - FESPORTE - Analista de Esporte |

Q3161447 Educação Física

O Plano Nacional de Esporte, documento que norteia as políticas públicas para o setor, estabelece objetivos e estratégias para o desenvolvimento do esporte no Brasil.
Qual das seguintes alternativas NÃO representa um dos objetivos do Plano Nacional de Esporte?

A

Incentivar a formação de atletas e o desenvolvimento do esporte de alto rendimento.

B

Promover a cultura esportiva e o lazer como forma de promoção da saúde e do bem-estar da população.

C

Priorizar o esporte profissional em detrimento do esporte educacional e participativo.

D

Democratizar o acesso à prática esportiva, promovendo a inclusão social e a igualdade de oportunidades.

E

Estimular a pesquisa e a inovação no campo da educação física e do esporte.

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Q3161442

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: FESPORTE Prova: Unesc - 2025 - FESPORTE - Analista de Esporte |

Q3161442 Educação Física

A Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE) foi criada pela Lei Estadual nº 9.131/1993 com a finalidade de promover o desenvolvimento do esporte em Santa Catarina.
Assinale a alternativa que apresenta uma das competências da FESPORTE, de acordo com a legislação citada:

A

Conceder incentivos fiscais a pessoas físicas e jurídicas que investirem em projetos esportivos no estado de Santa Catarina.

B

Administrar os recursos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte, destinados exclusivamente ao financiamento do esporte profissional.

C

Organizar e regulamentar as competições esportivas oficiais do estado de Santa Catarina, exclusivamente nas modalidades olímpicas.

D

Elaborar e executar a política estadual de esporte e lazer, em articulação com os municípios e com a União.

E

Fiscalizar o cumprimento da Lei Federal 9.615/1998 (Lei Pelé) pelas entidades de prática desportiva no estado de Santa Catarina.

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Q3268752

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 9ª Região (PR) Prova: Quadrix - 2024 - CREF - 9ª Região (PR) - Agente de Orientação e Fiscalização |

Q3268752 Educação Física

À luz da Resolução CONFEF nº 508/2023, que trata do Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs, assinale a alternativa correta.

A

A aplicação do Código de Ética Profissional não se estende ao trabalho do profissional realizado em ambiente virtual.

B

Na publicidade de quaisquer conteúdos relacionados à educação física, em via presencial, o profissional ficará dispensado de inserir seu nome e o respectivo número de registro do profissional no Sistema CONFEF/CREFs.

C

O profissional de educação física poderá transferir a prestação dos serviços a seu encargo a outro profissional de educação física, independentemente de anuência do beneficiário.

D

O registro no Sistema CONFEF/CREFs implica, por parte dos profissionais de educação física, total aceitação e submissão às normas e aos princípios contidos no Código de Ética dos profissionais.

E

O Código de Ética dos Profissionais de Educação Física restringe‑se a estabelecer os deveres do profissional de educação física perante o Sistema CONFEF/CREFs.

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Q3268751

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 9ª Região (PR) Prova: Quadrix - 2024 - CREF - 9ª Região (PR) - Agente de Orientação e Fiscalização |

Q3268751 Educação Física

Quanto à Resolução CONFEF nº 505/2023, que trata do compartilhamento de dados pessoais entre os entes do Sistema CONFEF/CREFs, assinale a alternativa correta.

A

O compartilhamento de dados pessoais dos profissionais de educação física, entre os entes do Sistema CONFEF/CREFs, será realizado, exclusivamente, mediante meios físicos.

B

O compartilhamento de dados pessoais deve incluir as informações bancárias dos profissionais de educação física.

C

O CREF deverá compartilhar os dados pessoais dos profissionais com terceiros, incluindo empresas privadas, sem restrições.

D

Os dados pessoais dos profissionais podem ser utilizados para fins de marketing por parte dos CREFs e do CONFEF.

E

No ano que anteceda o pleito eleitoral do Sistema CONFEF/CREFs, os CREFs deverão, obrigatoriamente, enviar os dados atualizados ao CONFEF até o dia 31 de outubro, a fim de que seja dado amplo conhecimento a todos os profissionais de educação física registrados acerca da realização da eleição.

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Q3268749

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 9ª Região (PR) Prova: Quadrix - 2024 - CREF - 9ª Região (PR) - Agente de Orientação e Fiscalização |

Q3268749 Educação Física

Quanto à Resolução CONFEF nº 344/2017, que estabelece procedimentos para indeferimento de pedido de registro no Sistema CONFEF/CREFs, em virtude de irregularidades na documentação, assinale a alternativa correta.

A

O interessado possui um prazo de 15 dias corridos para regularizar a pendência documental, contados da data de expedição do ofício.

B

O prazo de dez dias corridos para regularização da pendência documental só começa a contar a partir da data de entrega do ofício, conforme comprovado pelo aviso de recebimento (AR).

C

Caso o interessado não regularize a pendência no prazo estipulado, o respectivo CREF encaminhará os documentos diretamente ao CONFEF para a análise final.

D

O CONFEF é responsável por realizar as diligências para confirmação da documentação após o CREF constatar irregularidades nos documentos apresentados.

E

Caso a pendência documental não seja regularizada no prazo de 15 dias úteis, o CREF remeterá o processo ao Ministério Público para opinar sobre o deferimento ou não do registro.

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Q3268748

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 9ª Região (PR) Prova: Quadrix - 2024 - CREF - 9ª Região (PR) - Agente de Orientação e Fiscalização |

Q3268748 Educação Física

A respeito da Resolução CONFEF nº 281/2015, que trata das normas reguladoras para baixa, suspensão e cancelamento dos registros dos profissionais de educação física, pelo Sistema CONFEF/CREFs, assinale a alternativa correta.

A

A baixa de registro será concedida ao profissional, mediante requerimento dirigido ao presidente do respectivo CREF, contendo as razões de seu pedido.

B

A baixa de registro será concedida ao profissional, independentemente de motivação e será dirigida ao presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF).

C

A baixa de registro será concedida automaticamente ao profissional de educação física quando este for ausentar‑se do País por período superior a dois anos e prescinde de comprovação.

D

O cancelamento do registro implica remissão dos débitos que o profissional tenha com o respectivo CREF.

E

O falecimento do profissional, desde que comprovado por meio de certidão de óbito, ensejará, de imediato, a suspensão definitiva do registro profissional.

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Q2562485

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor de Ensino Fundamental - Educação Física |

Q2562485 Educação Física

Em conformidade com o Livro de Regras da Confederação Brasileira de Futsal, assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, o comprimento mínimo e máximo da linha lateral da quadra para jogos não internacionais, em metros.

A

16 – 25.

B

20 – 40.

C

20 – 42.

D

25 – 40.

E

25 – 42.

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Q2489634

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista Municipal - Orientação Desportiva |

Q2489634 Educação Física

De acordo com a Lei Nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que regulamenta a profissão de Educação Física no Brasil, uma das categorias de profissionais que podem se inscrever nos Conselhos Regionais de Educação Física inclui indivíduos com diploma de Educação Física expedido por instituição de ensino superior __________, revalidado na forma da legislação em vigor.
Preencha a lacuna com a opção correta.

A

brasileira.

B

estrangeira.

C

pública.

D

privada.

E

online.

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Q2489633

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista Municipal - Orientação Desportiva |

Q2489633 Educação Física

De acordo com a Lei Nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que regulamenta a profissão de Educação Física no Brasil, é estabelecido que o exercício das atividades de Educação Física como profissional é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos:

A

Conselhos Municipais de Educação Física.

B

Conselhos Regionais de Educação Física.

C

Ministério da Saúde.

D

Conselhos Nacionais de Educação Física.

E

Departamentos de Educação Física.

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Q2489622

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista Municipal - Orientação Desportiva |

Q2489622 Educação Física

Avalie as seguintes afirmações sobre as atribuições do profissional de Educação Física, determinando se são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) O profissional de Educação Física está habilitado a prescrever dietas nutricionais para seus alunos.
( ) É atribuição do profissional de Educação Física avaliar a condição física dos indivíduos antes de iniciar um programa de treinamento.
( ) O profissional de Educação Física pode atuar na reabilitação física de pacientes em tratamento médico.
( ) A realização de avaliações posturais e correção de desvios é uma das competências desse profissional.
( ) O profissional de Educação Física é qualificado para realizar diagnósticos de condições médicas relacionadas ao exercício.

A sequência correta é:

A

F – V – V – V – F.

B

F – V – F – V – F.

C

V – V – F – V – F.

D

V – F – V – F – V.

E

V – F – F – V – V.

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Q2489618

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista Municipal - Orientação Desportiva |

Q2489618 Educação Física

De acordo com a Lei Nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que regulamenta a profissão de Educação Física, a inscrição nos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs) é restrita a determinados profissionais. Considere o seguinte cenário: Joana, recém-formada em um curso superior de Educação Física, deseja se registrar no CREF de sua região. Qual dos seguintes critérios NÃO é válido para sua inscrição no CREF, conforme estabelecido pela lei?

A

Possuir diploma de curso superior de Educação Física oficialmente autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação.

B

Ter diploma em Educação Física expedido por instituição de ensino superior estrangeira, revalidado na forma da legislação em vigor.

C

Ter comprovadamente exercido atividades de Educação Física até a data de início da vigência da Lei Nº 9.696.

D

Ser egresso de cursos superiores de Tecnologia conexos à Educação Física, reconhecidos pelo Ministério da Educação.

E

Possuir formação em cursos técnicos de Educação Física de nível médio.

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Q2467838

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: Quadrix - 2024 - CREF - 19ª Região (AL) - Agente de Orientação e Fiscalização |

Q2467838 Educação Física

Com base na Lei n.º 12.197/2010 e na Lei n.º 11.788/2008, julgue o item.

O CONFEF e os CREFs apresentarão, anualmente, a prestação de suas contas a seus registrados.

Certo

Errado

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Q2467836

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: Quadrix - 2024 - CREF - 19ª Região (AL) - Agente de Orientação e Fiscalização |

Q2467836 Educação Física

De acordo com a Resolução CREF19/AL n.º 040/2021, que dispõe a respeito do procedimento de suspensão de atividades, cassação de licença, interdição e desinterdição de atividades privativas da profissão de educação física ofertadas por pessoas jurídicas, julgue o item.

O requerimento para desinterdição ou revigoramento do registro deverá ser assinado pelo presidente do CREF.

Certo

Errado

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Q2467835

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: Quadrix - 2024 - CREF - 19ª Região (AL) - Agente de Orientação e Fiscalização |

Q2467835 Educação Física

De acordo com a Resolução CREF19/AL n.º 040/2021, que dispõe a respeito do procedimento de suspensão de atividades, cassação de licença, interdição e desinterdição de atividades privativas da profissão de educação física ofertadas por pessoas jurídicas, julgue o item.

Na suspensão das atividades, será realizada a baixa do seu registro de pessoa jurídica ou autônomo localizado (estúdio), tornando‑os inabilitados para funcionamento.

Certo

Errado

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Q2467834

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 19ª Região (AL) Prova: Quadrix - 2024 - CREF - 19ª Região (AL) - Agente de Orientação e Fiscalização |

Q2467834 Educação Física

De acordo com a Resolução CREF19/AL n.º 040/2021, que dispõe a respeito do procedimento de suspensão de atividades, cassação de licença, interdição e desinterdição de atividades privativas da profissão de educação física ofertadas por pessoas jurídicas, julgue o item.

A interdição será definida como total quando impedir o funcionamento ao público da pessoa jurídica, bem como o exercício do profissional de educação física, no estabelecimento ora interditado.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre legislação estadual e municipal, normas e resoluções dos crefs em educação física

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