Questões de Educação Física - Legislação Estadual e Municipal, Normas e Resoluções dos CREFs para Concurso

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Q2440794 Educação Física
São diretrizes para a atuação dos órgãos integrantes do Sistema CONFEF/CREFs e para o desempenho da atividade profissional em Educação Física, exceto:
Alternativas
Q2274866 Educação Física
São sanções disciplinares aplicáveis ao profissional ou à pessoa jurídica, de acordo com a Lei Federal nº 9.696/98, alterada pela Lei Federal 14.386/2022:
I. Advertência escrita, com ou sem aplicação de multa. II. Cancelamento do registro profissional e divulgação do fato nos meios de comunicação oficiais do Confef ou do Cref, com aplicação de multa conforme o caso. III. Aplicação de multa. IV. Censura pública.
Estão corretos: 
Alternativas
Q2274864 Educação Física
Sobre a Lei Federal nº 9.696/98, alterada pela Lei Federal 14.386/2022, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2274856 Educação Física
O cancelamento de registro profissional ocorrerá nos seguintes casos:
I. Aplicação de penalidade de cancelamento de registro profissional transitada em julgado, capitulada no inciso IV do art. 12 do Código de Ética do Profissional de Educação Física. II. Apresentação de documentação falsa, apurada por regular processo. III. For acometido de moléstia que lhe impeça o exercício profissional por prazo superior a 01 (um) ano, desde que seja apresentado atestado médico e outros elementos probatórios que o CREF julgar convenientes.
Estão corretas: 
Alternativas
Q2274852 Educação Física
O procedimento de registro junto ao Sistema CONFEF/CREFs será feito mediante requerimento, em formulário próprio, devidamente preenchido, datado e assinado pelo interessado e acompanhado, dentre outros, do seguinte documento:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: D
4: A
5: C