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Q2467835 Educação Física

De acordo com a Resolução CREF19/AL n.º 040/2021, que dispõe a respeito do procedimento de suspensão de atividades, cassação de licença, interdição e desinterdição de atividades privativas da profissão de educação física ofertadas por pessoas jurídicas, julgue o item.


Na suspensão das atividades, será realizada a baixa do seu registro de pessoa jurídica ou autônomo localizado (estúdio), tornando‑os inabilitados para funcionamento.

Alternativas

Comentários

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Suspensão de atividades: interrompe o funcionamento quando o estabelecimento está funcionando sem profissional habilitado.

Cassação de licença: é que envolve a baixa do registro da pessoa jurídica ou do autônomo localizado (estúdio), tornando-os inabilitados para funcionamento. Isso está expressamente no art. 3º, II. 

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