De acordo com a Resolução CREF19/AL n.º 040/2021, que dispõe...
De acordo com a Resolução CREF19/AL n.º 040/2021, que dispõe a respeito do procedimento de suspensão de atividades, cassação de licença, interdição e desinterdição de atividades privativas da profissão de educação física ofertadas por pessoas jurídicas, julgue o item.
Na suspensão das atividades, será realizada a baixa
do seu registro de pessoa jurídica ou autônomo
localizado (estúdio), tornando‑os inabilitados para
funcionamento.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Suspensão de atividades: interrompe o funcionamento quando o estabelecimento está funcionando sem profissional habilitado.
Cassação de licença: é que envolve a baixa do registro da pessoa jurídica ou do autônomo localizado (estúdio), tornando-os inabilitados para funcionamento. Isso está expressamente no art. 3º, II.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo