Questões de Concurso
Sobre legislação de educação física em educação física
Foram encontradas 1.024 questões
Art. 4º: A prática esportiva é dividida em 3 (três) níveis distintos, mas integrados, e sem relação de hierarquia entre si, que compreendem: I - a formação esportiva; II - a excelência esportiva; III - o esporte para toda a vida.
Com base no marco legal citado, assinale a afirmativa que descreve corretamente um dos níveis da prática esportiva.
O trecho se refere à
NÃO corresponde a estes fatores
Preencha a lacuna com a opção correta.
( ) O profissional de Educação Física está habilitado a prescrever dietas nutricionais para seus alunos.
( ) É atribuição do profissional de Educação Física avaliar a condição física dos indivíduos antes de iniciar um programa de treinamento.
( ) O profissional de Educação Física pode atuar na reabilitação física de pacientes em tratamento médico.
( ) A realização de avaliações posturais e correção de desvios é uma das competências desse profissional.
( ) O profissional de Educação Física é qualificado para realizar diagnósticos de condições médicas relacionadas ao exercício.
A sequência correta é:
Com base na Lei n.º 12.197/2010 e na Lei n.º 11.788/2008, julgue o item.
O CONFEF e os CREFs apresentarão, anualmente, a
prestação de suas contas a seus registrados.
De acordo com a Resolução CREF19/AL n.º 040/2021, que dispõe a respeito do procedimento de suspensão de atividades, cassação de licença, interdição e desinterdição de atividades privativas da profissão de educação física ofertadas por pessoas jurídicas, julgue o item.
O requerimento para desinterdição ou revigoramento
do registro deverá ser assinado pelo presidente
do CREF.
De acordo com a Resolução CREF19/AL n.º 040/2021, que dispõe a respeito do procedimento de suspensão de atividades, cassação de licença, interdição e desinterdição de atividades privativas da profissão de educação física ofertadas por pessoas jurídicas, julgue o item.
Na suspensão das atividades, será realizada a baixa
do seu registro de pessoa jurídica ou autônomo
localizado (estúdio), tornando‑os inabilitados para
funcionamento.
De acordo com a Resolução CREF19/AL n.º 040/2021, que dispõe a respeito do procedimento de suspensão de atividades, cassação de licença, interdição e desinterdição de atividades privativas da profissão de educação física ofertadas por pessoas jurídicas, julgue o item.
A interdição será definida como total quando impedir
o funcionamento ao público da pessoa jurídica, bem
como o exercício do profissional de educação física, no
estabelecimento ora interditado.
Segundo a Lei n.º 9.696/1988, que dispõe a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os respectivos CONFEF e CREFs, julgue o item.
A pretensão de punição do profissional ou da pessoa
jurídica com a aplicação de sanção disciplinar
prescreverá no prazo de cinco anos, contado da
data de ocorrência do fato que a ensejou, exceto
para os casos de abuso ou assédio moral ou sexual,
nos quais o prazo será contado da data de início do
processo disciplinar.