Questões de Regimento Interno para Concurso - Página 88

Q2000548

Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES Prova: CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Oficial Administrativo e Legislativo |

Q2000548 Regimento Interno

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Castelo, urgência é a dispensa de exigências regimentais, conferindo à matéria nesse regime, primazia na discussão e na votação, em relação às demais. O requerimento de urgência só será aprovado se obtiver voto favorável da maioria

A

de dois terços dos membros da Câmara.

B

de três quintos dos membros da Câmara.

C

de um terço dos membros da Câmara.

D

absoluta dos membros da Câmara.

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Q2000547

Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES Prova: CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Oficial Administrativo e Legislativo |

Q2000547 Regimento Interno

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Castelo, as funções dos membros da Mesa cessarão:
I. ao fim da Sessão Ordinária. II. ao fim da legislatura. III. por renúncia. IV. pela posse em cargo incompatível com o exercício do mandato parlamentar.
Está correto o contido em

A

I, II, III e IV.

B

II, III e IV, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q2000545

Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES Prova: CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Oficial Administrativo e Legislativo |

Q2000545 Regimento Interno

Analise as assertivas apresentadas.
I. As proposições que exigem duas votações, salvo regime de urgência, terão entre o primeiro e o segundo turnos, um interstício mínimo de quarenta e oito horas. II. As deliberações, salvo disposição em contrário, serão tomadas por maioria de votos, estando presente, no mínimo a maioria absoluta de vereadores. III. Quando no curso de uma votação se esgotar o tempo da Sessão, dar-se-á a mesma por prorrogada até que se conclua votação. IV. A declaração do Presidente de que uma matéria está em votação constitui o termo inicial dela.
As assertivas corretas estão contidas em

A

III e IV, apenas.

B

I e II, apenas.

C

II, III e IV, apenas.

D

I, II, III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q2000111

Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES Prova: CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Auxiliar de Serviços Administrativos e Legislativos |

Q2000111 Regimento Interno

As Comissões são órgãos técnicos compostos de no mínimo 3 (três) Vereadores, com a finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir parecer sobre a mesma, ou, ainda, de investigar fatos determinados, de interesse da administração. As Comissões da Câmara Municipal são:

A

Permanentes e Especiais.

B

Específicas e Únicas.

C

Diretas e Descontinuadas.

D

Inconstantes e Indiretas.

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Q2000110

Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES Prova: CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Auxiliar de Serviços Administrativos e Legislativos |

Q2000110 Regimento Interno

De acordo com o regimento interno da câmara municipal de Castelo/ES, compete ao 2° Secretário, exceto:

A

proceder à leitura da Ata; anotar a votação nominal.

B

cronometrar o tempo dos oradores; fazer a inscrição dos oradores, em livro próprio.

C

assinar, depois do Presidente e do 1° Secretário, os atos da Mesa.

D

organizar o expediente e a ordem do dia.

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Q2000107

Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES Prova: CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Auxiliar de Serviços Administrativos e Legislativos |

Q2000107 Regimento Interno

Se no recinto da Câmara Municipal for cometido algum delito será efetuada a prisão do criminoso, se houver flagrante, abrindo-se o competente inquérito, sob a direção de um membro da Mesa, designado pelo Presidente. No Inquérito, serão observadas as leis de processo penal, e os regulamentos policiais, em vigor, no que lhe for aplicável. No processo, servirá de escrivão:

A

um Vereador designado pelo Presidente e, depois de encerrado o inquérito, será encaminhado com o indiciado à autoridade judiciária competente.

B

uma testemunha que não tenha vínculo nenhum com o legislativo, designado pelo Presidente, e, depois de encerrado o inquérito, será encaminhado com o indiciado à autoridade judiciária competente.

C

um Vereador designado pelo Prefeito e, depois de encerrado o inquérito, será encaminhado com o indiciado à autoridade judiciária competente.

D

o Presidente da Câmara e um Vereador, designados pelo Presidente, e, depois de encerrado o inquérito, será encaminhado com o indiciado à autoridade judiciária competente.

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Q1869719

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Itaquaquecetuba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Itaquaquecetuba - SP - Oficial Administrativo |

Q1869719 Regimento Interno

Para a abertura de uma Sessão Ordinária, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba prevê que é necessária a presença de, pelo menos,

A

a maioria absoluta da Câmara.

B

a maioria simples da Câmara.

C

1/3 (um terço) dos membros da Câmara.

D

2 (dois) membros da Mesa Diretora.

E

1/5 (um quinto) dos membros da Câmara.

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Q1869717

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Itaquaquecetuba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Itaquaquecetuba - SP - Oficial Administrativo |

Q1869717 Regimento Interno

Quando um projeto de lei é apresentado à Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, é necessário que sejam examinados o aspecto jurídico-constitucional e a redação da proposição, o que deve ser feito, de acordo com o Regimento Interno,

A

pelo Colégio de Líderes.

B

pela Comissão de Administração Pública.

C

pela Mesa Diretora.

D

pela Comissão de Constituição e Justiça.

E

pelo Presidente.

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Q1869716

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Itaquaquecetuba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Itaquaquecetuba - SP - Oficial Administrativo |

Q1869716 Regimento Interno

É correto afirmar, em relação às instalações da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, que o Regimento Interno prevê que

A

qualquer cidadão poderá assistir às sessões do Poder Legislativo se, entre outros requisitos, se conservar na parte reservada para a assistência.

B

o Presidente não poderá ordenar a evacuação da assistência para realização de sessão secreta.

C

a sede da Câmara Municipal pode ser utilizada para a formatura de escolas públicas e privadas do Município.

D

se for cometido algum delito no recinto da Câmara, competirá ao Delegado de Polícia ou seu substituto legal lavrar o auto de flagrante

E

os representantes credenciados da imprensa não poderão ocupar lugares reservados pela Presidência.

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Q1841453

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tanabi - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |

Q1841453 Regimento Interno

Sobre as Comissões da Câmara Municipal de Tanabi, conforme disciplina de seu Regimento Interno, assinale a alternativa correta.

A

As Comissões Transitórias não têm caráter técnico-legislativo.

B

As Comissões Permanentes são criadas para apreciar assuntos específicos.

C

A Comissão Permanente para tratar de assuntos de política urbana será composta por 9 (nove) membros.

D

É da competência exclusiva da Comissão de Finanças e Orçamento opinar sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições.

E

É obrigatório o parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre todos os processos que tramitem pela Câmara, ressalvados os casos que tiverem outro destino desse regimento.

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Q1841394

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Ilha Solteira - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Ilha Solteira - SP - Advogado |

Q1841394 Regimento Interno

O Presidente da Mesa da Câmara Municipal de Ilha Solteira, ao receber do Prefeito, o projeto de lei orçamentária anual do Município para o exercício seguinte, procedeu à sua publicação e o encaminhou a todas as Comissões Permanentes da Câmara para análise e emissão de parecer. Passados alguns dias, o Prefeito de Ilha Solteira encaminhou mensagem à Câmara Municipal, objetivando propor modificações ao referido projeto de lei orçamentária anual. Nesse cenário, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Solteira, é correto afirmar que

A

será recebida enquanto não iniciada, pelo Plenário da Câmara, a votação da parte que se deseja alterar.

B

somente será recebida, independentemente do início da votação pela Câmara, quando relacionada à alteração de despesas anteriormente autorizadas, ou à previsão de receitas.

C

não será recebida, pois a proposta de lei orçamentária anual do Município já foi publicada, inclusive para eventual manifestação do eleitorado local.

D

somente será recebida enquanto não iniciada, pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, a votação da parte cuja alteração é proposta.

E

não será recebida, caso qualquer das Comissões Permanentes da Câmara Municipal já tenha exarado parecer desfavorável da parte cuja alteração é proposta.

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Q1840920

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Advogado |

Q1840920 Regimento Interno

As comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara, destinadas, em caráter permanente ou transitório, a proceder os estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Legislativo. As comissões da Câmara são permanentes e temporárias. Com relação à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR, é correto afirmar que se trata de comissão:

A

temporária e é facultativa a sua audiência sobre os processos que tramitarem pela Câmara.

B

permanente e é obrigatória a sua audiência sobre todos os processos que tramitarem pela Câmara.

C

permanente e é obrigatório a sua audiência sobre todos os processos que tramitarem pela Câmara.

D

temporária e é obrigatória a sua audiência sobre todos os processos que tramitarem pela Câmara.

E

permanente e sua audiência fica limitada aos processos sobre licitação, contratação de pessoal e mandato eletivo.

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Q1701634

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Câmara de Salvador - BA Prova: FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Mesa Diretora (Ouvidoria) |

Q1701634 Regimento Interno

A Câmara iniciará os trabalhos de cada Sessão Legislativa Ordinária constituindo as Comissões criadas por seu regimento interno, que são órgãos técnicos destinados ao estudo e à emissão de pareceres essenciais, especializados sobre os assuntos submetidos à sua deliberação. Nesse sentido, conforme estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Salvador, compete à Comissão:

A

Executiva, manifestar juízo de admissibilidade sobre todos os assuntos em tramitação pela Câmara, para deliberação do plenário e/ou de outras comissões, que serão obrigatoriamente entregues à sua apreciação quanto aos seus aspectos constitucional, legal ou jurídico;

B

de Finanças, Orçamento e Fiscalização, apreciar as prestações de contas das verbas da Câmara e emitir parecer a respeito, bem como representar ao Prefeito sobre a necessidade da economia interna da Câmara;

C

de Constituição e Justiça e Redação Final promulgar e fazer publicar as resoluções da Câmara, decretos legislativos, emendas à lei orgânica municipal, bem como as leis, quando o prefeito não as sancionar;

D

dos Direitos do Cidadão, opinar em todas as proposições pertinentes à educação, cultura, esporte e lazer, assim como em iniciativas correlatas, bem como apresentar parecer sobre a organização das festas populares;

E

de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, manter relacionamento com as comunidades onde se evidenciem conflitos pela posse do solo urbano, decorrentes da necessidade de moradia.

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Q1701633

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Câmara de Salvador - BA Prova: FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Mesa Diretora (Ouvidoria) |

Q1701633 Regimento Interno

De acordo com o regimento interno da Câmara Municipal de Salvador, a convocação dos Secretários do Município, do Procurador-Geral ou titulares de entidades autárquicas, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista dar-se-á:

A

pelo Presidente da Câmara, exclusivamente, para, no prazo de 30 (trinta) dias, prestar, pessoalmente ou por escrito, informações sobre assuntos previamente determinados;

B

por qualquer Vereador da Câmara, para, no prazo de 30 (trinta) dias, prestar, pessoalmente ou por escrito, informações sobre assuntos previamente determinados;

C

pelo Presidente da Câmara, ou por qualquer uma de suas Comissões, para, no prazo de 8 (oito) dias, prestar, pessoalmente, ou de 30 (trinta) dias, por escrito, informações sobre assuntos previamente determinados;

D

pelo Presidente da Câmara, após aprovação do Prefeito, para, no prazo de 30 (trinta) dias, prestar, pessoalmente ou por escrito, informações sobre assuntos previamente determinados;

E

pelo Presidente da Câmara, após aprovação do Prefeito, para, no prazo de 8 (oito) dias, prestar, pessoalmente, ou de 30 (trinta) dias, por escrito, informações sobre assuntos previamente determinados.

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Q1701632

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Câmara de Salvador - BA Prova: FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Mesa Diretora (Ouvidoria) |

Q1701632 Regimento Interno

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é o órgão da Câmara competente para examinar as condutas puníveis e propor as penalidades aplicáveis aos Vereadores submetidos ao processo disciplinar, previsto no Código de Ética e Decoro Parlamentar. Nesse contexto, consoante dispõe o regimento interno da Câmara Municipal de Salvador:

A

o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é composto de sete membros titulares e igual número de suplentes, sendo presidente nato o Corregedor-Geral;

B

os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara são eleitos por maioria absoluta, para um mandato de um ano, prorrogável por mais um ano, dentro da mesma Legislatura;

C

o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é composto de cinco membros titulares e igual número de suplentes, sendo presidente nato o Presidente da Câmara;

D

os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara são eleitos por maioria simples, respeitada a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da Câmara;

E

o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é composto de um Presidente eleito pela maioria absoluta dos vereadores, que indica dois Vice-Presidentes e um Secretário, além de outros cinco membros.

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Q1393288

Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: Câmara de Carmo do Cajuru - MG Provas: FUMARC - 2018 - Câmara de Carmo do Cajuru - MG - Analista de Sistemas e Suporte | FUMARC - 2018 - Câmara de Carmo do Cajuru - MG - Assessor de Comunicação |

Q1393288 Regimento Interno

NÃO constitui causa de perda do mandato de vereador a investidura no cargo de:

A

Deputado Estadual.

B

Presidente de autarquia municipal, mediante livre nomeação do Prefeito Municipal.

C

Secretário Municipal.

D

Vice-prefeito.

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Q1393286

Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: Câmara de Carmo do Cajuru - MG Provas: FUMARC - 2018 - Câmara de Carmo do Cajuru - MG - Analista de Sistemas e Suporte | FUMARC - 2018 - Câmara de Carmo do Cajuru - MG - Assessor de Comunicação |

Q1393286 Regimento Interno

Sobre a denominada Tribuna Livre, prevista no Regimento Interno da Câmara, é CORRETO afirmar que

A

é instrumento disponibilizado para o cidadão.

B

pode ser usada nas reuniões ordinárias e extraordinárias.

C

seu uso é prerrogativa dos vereadores e seus respectivos assessores.

D

seu uso independe de inscrição.

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Q1296236

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRQ 4ª Região-SP Provas: Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Contabilidade | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Recursos Humanos | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Compras | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Teleatendimento | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial, alvenaria, Hidráulica e Pintura | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Financeiro | Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Informática |

Q1296236 Regimento Interno

O Plenário, órgão deliberativo do CRQ‐IV, é constituído pelos conselheiros regionais efetivos e seus respectivos suplentes, estes quando no exercício do cargo de conselheiro efetivo. Com base nessa informação, julgue o item acerca das regras estabelecidas pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Química quanto ao Plenário.

As decisões do Plenário do CRQ‐IV serão tomadas pelo voto da maioria dos conselheiros efetivos presentes à sessão e não impedidos de votar.

Certo

Errado

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Q1291555

Ano: 2018 Banca: COPS-UEL Órgão: Câmara de Cambé - PR Prova: COPS-UEL - 2018 - Câmara de Cambé - PR - Contador |

Q1291555 Regimento Interno

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o número de vereadores que compõem as Comissões Parlamentares de Inquérito no Município de Cambé, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos no Regimento Interno.

A

2 (dois)

B

3 (três)

C

5 (cinco)

D

7 (sete)

E

9 (nove)

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Q1285738

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Triunfo - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Câmara de Triunfo - RS - Oficial Legislativo |

Q1285738 Regimento Interno

Para responder à questão, considere a Resolução nº 001/2010, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Triunfo/RS

Analise as seguintes Leis Complementares, dentre outras previstas na Lei Orgânica Municipal, e assinale a alternativa correta.

I. Plano Diretor.

II. Código de Posturas.

III. Código Tributário Municipal.

IV. Lei de Parcelamento Urbano.

A

Apenas I e II estão corretas.

B

Apenas I e IV estão corretas.

C

Apenas II e III estão corretas.

D

Todas as assertivas estão corretas.

E

Todas as assertivas estão incorretas.

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Questões de Concurso Comentadas sobre regimento interno

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