Questões de Concurso Sobre regimento interno

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Q260201 Regimento Interno
Acerca do Plano de Cargos e Carreiras e do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, julgue o item à luz da Lei n.º 12.075/1993.
A progressão de servidor da AL/CE ocorrerá anualmente no mês de dezembro, devendo a Casa Legislativa conceder a progressão a 30% dos servidores de cada classe, em todas as carreiras.
Alternativas
Q260200 Regimento Interno
Acerca do Plano de Cargos e Carreiras e do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, julgue o item à luz da Lei n.º 12.075/1993.
Para integrarem comissões técnicas de assessoramento dos deputados, os servidores da AL/CE deverão ter formação superior e específica e se submeterem a prova seletiva interna, após o que serão selecionados dois para cada comissão.
Alternativas
Q260199 Regimento Interno
Julgue o item, acerca do Regimento Interno da AL/CE.
As comissões da AL/CE serão permanentes ou temporárias, devendo ser constituídas com finalidades especiais ou de representação. Além dos membros dessas comissões, os deputados que não as integrarem, mas participarem das suas discussões, terão direito a voto.
Alternativas
Q260198 Regimento Interno
Julgue o item, acerca do Regimento Interno da AL/CE.
A fiscalização da regularidade e eficiência dos procedimentos legislativos da AL/CE é de responsabilidade da Ouvidoria Parlamentar, podendo o ouvidor parlamentar, no exercício de suas funções, solicitar à Mesa Diretora informações ou cópias de documentos, devendo tal solicitação ser atendida no prazo máximo de cinco dias úteis.
Alternativas
Q213336 Regimento Interno
Assinale a opção correta acerca das comissões permanentes, de acordo com o RI-AL/ES.
Alternativas
Q213334 Regimento Interno
Considerando as disposições do RI-AL/ES — Resolução n.º 2.700/2009 — sobre o funcionamento da casa legislativa e a eleição de sua Mesa Diretora, assinale a opção correta.
Alternativas
Q210131 Regimento Interno
As Comissões Especiais são constituídas para um fim determinado, devendo funcionar por prazo:
Alternativas
Q210130 Regimento Interno
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na parte legislativa, tem atribuição de:
Alternativas
Q210129 Regimento Interno
Assinale a alternativa que apresenta a temática abrangida pela Comissão Permanente de Gestão Pública.
Alternativas
Q210128 Regimento Interno
O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas estabelece que, para eleição da Mesa Diretora, é necessário o voto:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: ISAE Órgão: AL-AM Prova: ISAE - 2011 - AL-AM - Analista - Controle |
Q210127 Regimento Interno
Com relação à constituição de Bloco Parlamentar, analise as alternativas a seguir.

I. É vedada a formação de Bloco Parlamentar para atuação em caso isolado, sendo exigido o tempo mínimo de três meses de atuação do Bloco para o reconhecimento da legitimidade dos atos praticados em seu nome, sob pena de nulidade e das sanções disciplinares aplicáveis a seus membros.
II. A agremiação que integrava Bloco Parlamentar dissolvido ou que dele se desvincular não poderá constituir ou integrar outro Bloco na mesma sessão legislativa.
III. Os Partidos somente podem integrar no máximo três Blocos Parlamentares.

Assinale:
Alternativas
Q207744 Regimento Interno
Assinale a opção correta com relação à AL/ES.

Alternativas
Q207737 Regimento Interno
Acerca da especialização dos serviços desempenhados PG-AL/ES e da necessidade de celeridade dos processos que ali tramitam, assinale a opção correta.

Alternativas
Q207734 Regimento Interno
No que concerne ao RI-AL/ES, assinale a opção correta.

Alternativas
Q207731 Regimento Interno
Acerca dos dispositivos regimentais da Câmara dos Deputados relativos ao processo penal e à prisão em flagrante de deputados federais, na forma do regime constitucional em vigor, assinale a opção correta.

Alternativas
Q207730 Regimento Interno
No que concerne ao Regimento Interno do Senado Federal, assinale a opção correta.

Alternativas
Q207729 Regimento Interno
À luz do RI-AL/ES (Resolução n.º 2.700/2009 e posteriores alterações), assinale a opção correta.

Alternativas
Q89078 Regimento Interno
Instituído pela Lei n.º 11.771/2008, o Comitê Interministerial de Facilitação Turística tem a finalidade de compatibilizar a execução da Política Nacional de Turismo e a consecução das metas do Plano Nacional de Turismo com as demais políticas públicas. Sua composição, forma de atuação e atribuições serão definidas pelo Poder Executivo, sendo presidido pelo Ministro de Estado do Turismo. Todavia, a própria lei já dispõe sobre a coordenação de esforços do Ministério do Turismo com outros ministérios. Assim, a fim de estimular as unidades da Federação emissoras de turistas à implantação de férias escolares diferenciadas, buscando minorar os efeitos da sazonalidade turística, caracterizada pelas altas e baixas temporadas, a referida lei prevê que o Ministério do Turismo poderá buscar apoio, observadas suas competências próprias, no(s) Ministério(s)
Alternativas
Q681347 Regimento Interno
Assinale a alternativa que indica corretamente a destinação da Ordem do Dia da seção legislativa.
Alternativas
Q681346 Regimento Interno
Compete privativamente à Mesa Executiva da Câmara Municipal de Londrina, além de outras atribuições consignadas no seu Regimento Interno, propor matérias sobre
Alternativas
Respostas
3301: E
3302: C
3303: E
3304: C
3305: D
3306: A
3307: A
3308: E
3309: E
3310: B
3311: B
3312: B
3313: D
3314: D
3315: A
3316: C
3317: E
3318: C
3319: A
3320: D