Questões de Concurso Sobre legislação do município de chapecó (santa catarina) em legislação municipal

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Q2666974
Legislação Municipal Legislação do Município de Chapecó (Santa Catarina) ,
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Provas: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Técnico em Administração | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Técnico em Saúde Bucal | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Técnico em Manutenção de Equipamento de Informática | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Técnico em Agropecuária | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Técnico em Enfermagem | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Técnico em Equipamento de Sonorização e Iluminação | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Técnico em Laboratório | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Telefonista | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Monitor de Biblioteca | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Monitor Social | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Laboratorista de Análise de Solos e Asfalto | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal Posturas | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal de Serviços Públicos Concedidos | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Auxiliar de Inspeção | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal de Defesa do Consumidor | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Cuidador Social | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Auxiliar de Enfermagem | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Atendente de Consultório Dentário | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Almoxarife | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Agente de Defesa Civil | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Monitor Social Pedagogo | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal de Obras e Posturas | FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal de Obras |
Q2666974 Legislação Municipal

Assinale a alternativa correta com fundamento na Lei Orgânica de Chapecó.

Alternativas
Q1962797
Legislação Municipal Legislação do Município de Chapecó (Santa Catarina) ,
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Guarda Municipal - Edital nº 002 |
Q1962797 Legislação Municipal
Com base na Lei Complementar nº 740, de 17 de dezembro de 2021, do Município de Chapecó, são princípios mínimos de atuação dos guardas municipais:
1. Patrulhamento tardio.
2. Uso excessivo da força.
3. Preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas.
4. Compromisso com a evolução social da comunidade.
5. Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q1962770
Legislação Municipal Legislação do Município de Chapecó (Santa Catarina) , Lei Orgânica do Município de Chapecó ,
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Guarda Municipal - Edital nº 002 |
Q1962770 Legislação Municipal
Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei Complementar nº 130, de 5 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal de Chapecó.
1. Vencimentos é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em Iei.
2. Vencimento é a contraprestação do cargo acrescida das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
3. Remuneração é o vencimento do cargo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes e das temporárias, estabelecidas em lei.
4. Nenhum servidor receberá, a título de vencimento, importância inferior ao salário-mínimo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q1962769
Legislação Municipal Legislação do Município de Chapecó (Santa Catarina) ,
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Guarda Municipal - Edital nº 002 |
Q1962769 Legislação Municipal
Conforme disposto no Estatuto do Servidor Público Municipal de Chapecó (Lei Complementar nº  130, de 2001), o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo: 
Alternativas
Q636086
Legislação Municipal Legislação do Município de Chapecó (Santa Catarina) ,
Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: IOBV - 2016 - Prefeitura de Chapecó - SC - Procurador Municipal |
Q636086 Legislação Municipal
Em relação ao Sistema Municipal de Previdência de Chapecó - SIMPREVI assinale a alternativa abaixo que NÃO se trata de uma atividade desenvolvida exclusivamente por sua Gerência de Benefícios:
Alternativas
Q635484
Legislação Municipal Legislação do Município de Chapecó (Santa Catarina) ,
Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Provas: IOBV - 2016 - Prefeitura de Chapecó - SC - Engenheiro de Trânsito | IOBV - 2016 - Prefeitura de Chapecó - SC - Procurador Municipal |
Q635484 Legislação Municipal
Compõe a Administração Indireta do Poder Executivo do município de Chapecó:
Alternativas
Q635483
Legislação Municipal Legislação do Município de Chapecó (Santa Catarina) , Lei Orgânica do Município de Chapecó ,
Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Provas: IOBV - 2016 - Prefeitura de Chapecó - SC - Engenheiro de Trânsito | IOBV - 2016 - Prefeitura de Chapecó - SC - Procurador Municipal |
Q635483 Legislação Municipal
De acordo com a Lei Orgânica do município de Chapecó, consideram-se atos municipais que produzem efeitos externos, exceto:
Alternativas
Q635477
Legislação Municipal Legislação do Município de Chapecó (Santa Catarina) ,
Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Provas: IOBV - 2016 - Prefeitura de Chapecó - SC - Engenheiro de Trânsito | IOBV - 2016 - Prefeitura de Chapecó - SC - Procurador Municipal |
Q635477 Legislação Municipal
Quanto aos vencimentos e a remuneração do quadro de servidores públicos do município de Chapecó, é correto afirmar que:
Alternativas
Q635476
Legislação Municipal Legislação do Município de Chapecó (Santa Catarina) ,
Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Provas: IOBV - 2016 - Prefeitura de Chapecó - SC - Engenheiro de Trânsito | IOBV - 2016 - Prefeitura de Chapecó - SC - Procurador Municipal |
Q635476 Legislação Municipal
De acordo com a Lei Complementar n. 130, de 05 de dezembro de 2001 – o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chapecó, a investidura em cargo público na esfera do município ocorrerá:
Alternativas
Respostas
10: E
11: E
12: A
13: C
14: B
15: A
16: D
17: D
18: A
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